sexta-feira, março 18, 2016

Dilma acelerou posse de Lula e blindou Jaques Wagner

Felipe Frazão
Veja online

Presidente tenta mascarar a operação do governo para livrar o alto escalão petista da Justiça Federal no Paraná, mas grampo põe em xeque versão oficial

(Evaristo Sá/AFP) 
Presidente Dilma Rousseff, concede coletiva de imprensa
 em Brasília (DF), nesta quarta-feira (16)

A presidente da República, Dilma Rousseff, fez circular uma edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quarta-feira, para acelerar o processo de nomeação e de posse como novo ministro da Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado na Operação Lava Jato e alvo de um pedido de prisão à Justiça de São Paulo - depois encaminhado ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Na mesma edição, ela também publicou uma medida provisória (MP) para dar status de ministro ao seu chefe de gabinete pessoal - o que assegurou a prerrogativa de foro privilegiado a Jaques Wagner, rebaixado da Casa Civil para dar lugar a Lula e também implicado na Lava Jato. A MP 717 de 2016 transformou um cargo de natureza especial, sem direito a foro privilegiado, em cargo de ministro de Estado. A MP ainda precisará ser aprovada no Congresso, mas já entrou em vigor.

A edição extra do Diário Oficial da União saiu depois de Dilma dar uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, por volta das 16h. O arquivo do diário foi criado na Imprensa Nacional às 18h33 e modificado às 18h50 para publicação no site do órgão.

A edição extra também traz a nomeação do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão como ministro da Justiça, no lugar de Wellington César Lima e Silva, e do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Aviação Civil.

Em diálogo interceptado pela Polícia Federal às 13h32, Dilma disse a Lula que estava enviando o termo de posse por meio de um assessor para que o ex-presidente pudesse usar "em caso de necessidade". Com o documento de posse assinado, Lula já seria considerado ministro e só poderia ser preso com autorização do Supremo Tribunal Federal.

A conversa entre Dilma e Lula faz parte da quebra de sigilo telefônico na 24ª fase da Operação Lava Jato, cujo segredo de Justiça foi levantado às 16h21 pelo juiz Sérgio Moro. Em sua decisão, Moro não cita o diálogo entre Lula e Dilma, que havia sido anexado ao processo pela Polícia Federal minutos antes, às 15h37.

Em nota divulgada à noite, Dilma afirma que enviou o documento a Lula porque não havia certeza de que ele participaria da cerimônia coletiva de posse com Aragão, Wagner e Mauro Lopes na manhã desta quinta-feira, às 10h no Palácio do Planalto. A data e o horário só foram confirmados pela Presidência por volta das 22h.

Desde cedo, porém, petistas organizavam para a próxima terça-feira, dia 22, a cerimônia de posse de Lula. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou em sua conta pessoal no Twitter que "terça-feira é a posse do Lula, o ministro da esperança".

Na entrevista coletiva, Dilma tentou mascarar a operação do governo federal para livrar o alto escalão petista da Justiça. Ela disse que acusar o governo de nomear Lula apenas para dar a ele o foro privilegiado do cargo era lançar uma "suspeita" sobre o Judiciário e a qualidade das investigações conduzidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

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