quinta-feira, março 03, 2016

MP amplia participação de estrangeiros em aéreas para 49%

Exame.com
Com informações Agência Brasil

Phil Walter / Staff 
Aviação: presença de estrangeiros no capital de companhias
 aéreas brasileiras pode chegar a até 49% após MP

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta noite uma medida provisória aumentando a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas dos atuais 20% para 49%.

O envio da proposta ao Congresso Nacional será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

A intenção da medida é permitir a ampliação de investimentos externos no mercado de aviação comercial brasileiro. Embora precise ser aprovado pelos parlamentares, o texto tem força de lei por ser uma medida provisória.

Dilma também assinou outra medida provisória, que reduz o Imposto de Renda cobrado sobre remessas em dinheiro ao exterior. De acordo com a alteração, a atual alíquota, de 25%, será reduzida para 6%.

A mudança visa beneficiar agências de turismo e empresas de intercâmbio, além de pessoas físicas que enviam dinheiro para outros no exterior.

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