domingo, abril 24, 2016

Governo não admite derrota e normalidade fica em suspenso

J.R. Guzzo 
Revista EXAME

Maurício Grego / EXAME.com 
Tropa na rua: inconformados com o resultado adverso, 
partidários do governo ameaçam com desordem e sabotagem

São Paulo — No fim, nada deu certo. a ideia de derrotar o impeachment no plenário da Câmara adquirindo a ausência do maior número possível de deputados na hora da decisão, descrita como um dos achados mais geniais da estratégia final de Lula para salvar o mandato de Dilma Rousseff, virou uma piada. Dos 513 deputados que compõem a Câmara, faltaram 2 (dois).

Ninguém resistiria aos 1 000 empregos em funções públicas promissoras, ou algo assim, que o ex-presidente teria a vender em troca de votos a favor de Dilma; os possíveis compradores perceberam que ele estava oferecendo cargos num governo morto.

Deu-se como certo que só os parlamentares dos grandes centros iriam se sentir pressionados pelo voto nominal e público, dado na frente do microfone; os que vêm dos fundões do Brasil seriam chefes de curral que não se impressionam com o eleitorado, não iriam ser cobrados por votar com o governo nem teriam de lidar com pressões na internet e outros incômodos modernos.

A contagem no painel eletrônico, desde os primeiros votos do Norte, mostrou que não era nada disso. Que mais? Mais do mesmo, apenas. Ao terminar a votação da Câmara dos Deputados no domingo 17 de abril, deu-se que mais de 70% dos 511 votantes autorizaram o Senado Federal a julgar o impeachment da presidente. Em matéria de calamidade política, é uma proeza.

Começa agora, enquanto o Senado decide o destino final de Dilma, a travessia de um território não mapeado — um tempo de tumulto, rancor e tentativas de virar a mesa que prometem colocar em suspenso a volta do Brasil à normalidade e à produção. O governo não admite que perdeu.

Acha que os 367 votos dados pelo impeachment por deputados eleitos não valem nada e que o Brasil se tornou um país fora da legalidade. Como solução, propõe vingança, desordem e sabotagem durante o processo de impeachment, agora a cargo dos senadores — e depois da sentença, caso percam. Lula já disse que é capaz de “incendiar” o Brasil.

Suas tropas ameaçam invadir propriedades rurais, ocupar prédios urbanos e atrapalhar o trânsito. Falam em bloquear os tribunais de Justiça, e mais um monte de coisas do gênero. Certamente vão continuar inundando o Supremo Tribunal Federal (STF) com petições para anular “tudo”.

E, com a companhia e a ajuda de outros pescadores em água turva, estão dispostos a apresentar as mais exóticas “soluções políticas”, um vasto angu em que a única hipótese não admitida é o cumprimento da lei — no caso, a passagem da Presidência ao vice-presidente Michel Temer. De forma provisória, se o Senado afastar Dilma por 180 dias enquanto julga o caso, e definitiva, caso a deposição seja consumada.

A ideia-matriz disso tudo é que o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, não teria legitimidade para conduzir o processo de impeachment por ter sido denunciado em casos graves de corrupção, ainda não examinados pela Justiça. Ficaria mais confortável para todos, sem dúvida, se Cunha fosse um modelo de virtudes.

Mas a lei não diz que o presidente da Câmara tem de ser um homem bom para abrir e conduzir o processo de impeachment até sua entrega para julgamento do Senado. Diz apenas que cabe ao ocupante desse cargo, e a ninguém mais, fazer tal trabalho. Não está previsto, com certeza, nenhum controle prévio de qualidade nesses casos.

Se Cunha provoca vertigens nas classes intelectuais e está com a popularidade reduzida a picadinho, o que se pode fazer? Ele deve ser julgado, e vai ser julgado, pelo que fez, e não por exercer uma função legal — como no impeachment, em que, por sinal, cumpriu tudo o que o STF mandou cumprir, a começar pelo “rito” do processo que os ministros escreveram há pouco.

Há, por fim, muita gente horrorizada com Michel Temer e com o elenco do PMDB que o acompanha. Como perguntou um alto magistrado de Brasília: é essa a turma que vai nos governar? Sim, é essa turma mesmo; não há outra. Não dá para importar um governo da Suécia; são esses que a lei manda assumir o governo. O resto é apenas confusão.

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