quarta-feira, abril 13, 2016

O supremo telefone contornou a crise política

Sebastião Nery
Tribuna da Internet

No dia 11 de novembro de 1955, internado Café Filho, presidente da República, com problemas cardíacos, o presidente da Câmara, Carlos Luz, que estava exercendo a Presidência da Republica, tentou demitir o general Lott do Ministério da Guerra, para impedir a posse de Juscelino e João Goulart, que haviam ganho as eleições de 3 de outubro.

Mas não conseguiu. A Câmara reuniu-se, derrubou Carlos Luz e pôs Nereu Ramos, presidente do Senado, lá no Catete.

Antonio Balbino, governador da Bahia, amigo de Nereu, veio para o Rio visitá-lo. Nereu acabava de receber uma carta de Café Filho, comunicando-lhe que ia reassumir a Presidência. Mas o General Denis, comandante do I Exército, já havia mandado cercar a casa de Café para ele não sair de lá.

Quando Balbino chegou ao Catete, o general Lima Brayner, chefe da Casa Militar de Nereu e muito amigo de Balbino, pediu-lhe que convencesse Nereu a não devolver o governo a Café. Nereu foi claro:

– Só vou agir dentro da lei. O Café, através de Prado Kelly e Adauto Cardoso, entrou com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal. Se o STF conceder o mandado, entrego o governo a ele e volto para o Senado.

Lott soube da conversa, chamou Balbino:

– Vá conversar com o presidente do Supremo.

Balbino foi. O velhinho estava em casa, noite alta, já de pijama:

– Ministro, o país está vivendo um momento difícil. Compreenda. A casa do Café Filho está cercada pelo Exercito. O Catete está cercado. Nereu não vai poder passar o governo.

– Mas o mandado de segurança está em pauta para amanhã. Se o Tribunal conceder, o Café vai reassumir.

– Ministro, entenda. Enquanto se fecha o Legislativo, ainda se entende. Mas, e se o Judiciário for fechado? Para onde vamos?

O presidente do Supremo levantou-se, passou para o escritório, pegou um telefone negro, antigo, daqueles de gancho, e começou a ligar para os outros ministros, falando baixinho, cochichando, cochichando.

Da sala, Balbino só ouvia fiapos de conversas. No dia seguinte, o mandado de segurança não entrou em pauta. Café continuou em casa, Nereu no Catete e JK assumiu no dia em que a Constituição mandava.

DÍVIDA PUBLICA
1.- No final de 2015, a dívida bruta do governo brasileiro atingiu 66,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Analistas de diferentes instituições financeiras projetaram que, no ritmo atual, ao final de 2018, poderá atingir 85% do PIB. Representaria quase toda a riqueza produzida pelo País para a sua liquidação. O economista Armínio Fraga considera que “o crescimento da dívida pública é galopante e põe em risco o trabalho de décadas”, agravada pela maior recessão econômica da história no período republicano

2.- Anteriormente, no biênio 1930-1931, com a Revolução de 30 e a quebra da Bolsa de Nova York, nosso PIB encolheu por dois anos. Agora a recessão foi de 4% em 2015, projeta 4% para 2016 e 1% para 2017.

Significa três anos de contração da economia brasileira. Se os indicadores econômicos são negativos, os sociais são brutalizadores, de acordo com a pesquisa “Pnad Contínua” do IBGE, que aponta o desemprego alcançando 13,5% em 2017, representando perda de emprego e renda para os trabalhadores.

JUROS À BRASILEIRA
No Brasil, a dívida pública é remunerada na taxa Selic de 14,25% ao ano. Em 2015, significou o pagamento de juros acima de R$ 502 bilhões. No Japão, a taxa de juros é negativa de 0,05%, com títulos de dez anos do Tesouro japonês. A confiabilidade e a certeza de que o governo não vai mudar a política econômica são fator de segurança.

Nos EUA, os títulos da dívida pública são remunerados em 1,7% ao ano. Na Alemanha, a remuneração é de 1%. Na Itália, por volta de 1,5%. Os títulos da dívida pública desses países têm esse perfil de resgate decorrente do nível de confiabilidade nos seus governos. No caso do Japão, ao final de dez anos o investidor receberá valor menor do que o total do seu investimento. Resgatará menos do que aplicou.

O AZEVEDO
Vi na TV o rosto sereno do presidente (ex) da empreiteira mineira Andrade Gutierrez, Octavio Marques de Azevedo, que “propinou” as campanhas da Dilma Rousseff em 2010 e 2014, coagida pelo PT.

Nunca vi o empresário antes. Mas aquele rosto e aquele Azevedo não me enganam. Os Azevedo de Minas eu os conheço há mais de 60 anos. Em 1954, o jovem engenheiro Celso Melo de Azevedo, fundador e presidente da “Construtora Melo de Azevedo”, desafiou as velhas forças políticas de Minas (PSD, PTB, UDN), saiu candidato a prefeito de Belo Horizonte por uma aliança de pequenos partidos (PSB, PDC) com apoio das “esquerdas”, ganhou (eu me elegi vereador) e fez uma administração moderna, exemplar. Ao final do mandato, elegeu-se presidente da “Associação Brasileira dos Municípios”. O comandante de suas campanhas era o jovem jornalista José Aparecido de Oliveira.

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