domingo, maio 29, 2016

Ação bilionária contra a Petrobras na justiça dos EUA tem julgamento marcado

Tiago de Vasconcelos
Diário do Poder

Estatal pode ser condenada a pagar R$ 350 bilhões a acionistas


O julgamento da ação coletiva de acionistas da Petrobras na Justiça de Nova York, nos Estados Unidos, teve o julgamento marcado para o dia 19 de setembro deste ano.

A indenização exigida deve custar à estatal até US$ 98 bilhões, cerca de R$ 350 bilhões, segundo estimativas de advogados próximos ao processo. O julgamento estava previsto para maio, mas a chamada “class action suit” sempre acaba em acordo. Os réus fogem de sentenças, porque a Justiça americana é duríssima com picaretagens e escândalos de corrupção como o “petrolão”.

Os principais autores da ação são o Universities Superannuation Scheme Limited (USS), um fundo inglês para professores universitários que vale US$ 56 bilhões, e o Employees Retirement System do Havaí, outro fundo, para pensionistas do estado norteamericano, além do Departamento estadual do Tesouro.

Petrolão e o governo Dilma
A Justiça dos EUA aceitou as reclamações dos acionistas estrangeiros, que exigem compensações pela fraude cometida na estatal brasileira durante os últimos anos e até agora não houve um acordo entre as partes. A Justiça decidiu também que os acionistas brasileiros devem apelar à Justiça do Brasil; a class-action é exclusiva a acionistas estrangeiros.

A Petrobras, que negocia ações na bolsa de Nova York, é acusada de não seguir regras da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a Securities and Exchange Comission.

Um grupo de bancos de investimentos americanos, alguns de origem brasileira, também foram arrolados como potenciais réus no caso por falhar em detectar a fraude na Petrobras e pior: recomendar negócio com a empresa brasileira. O Citigroup Global Markets; J.P. Morgan Securities; Itau USA; Morgan Stanley; HSBC Securities USA; Mitsubishi UFJ Securities USA and and Scotia Capital U.S negam todas as acusações.

A ação proposta contra a Petrobras nos EUA argumenta que a estatal brasileira omitiu informações e é responsável por perdas bilionárias. Constam na ação as revelações da Operação Lava Jato de o pagamento de propinas milionárias ao envolvimento da classe política dominante, incluindo também a presidente afastada Dilma Rousseff, que também presidiu o Conselho de Administração da Petrobras até 2010. O esquema de corrupção começou em 2004.

Os ex-presidentes da Petrobras na era petista Graça Foster e José Sérgio Gabrielli e condenados na Lava Jato, como Renato Duque e Paulo Roberto Costa, constam como potenciais réus da ação coletiva, que será julgada no U.S. Southern District Court.

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