domingo, maio 22, 2016

Apenas metade do orçamento da Cultura foi utilizado nos últimos 15 anos

Dyelle Menezes
Contas Abertas


Entre 2001 e 2015, o orçamento do Ministério da Cultura apresentou crescimento. Porém, os recursos desembolsados não acompanharam o aumento. Nos últimos 15 anos foram orçados R$ 33,9 bilhões para a Pasta, mas apenas 54% foram efetivamente utilizados nas iniciativas culturais. O montante representa R$ 18,6 bilhões. O fim da Pasta tem gerado polêmica com a classe artística.

A diferença é ainda maior quando analisados apenas os investimentos da Cultura, isto é, recursos para obras e compras de equipamentos. No período, foram orçados R$ 6,9 bilhões para essa rubrica de despesa, porém apenas R$ 2,2 bilhões foram efetivamente aplicados, o que representa 31,5% do total. Os dados foram levantados pelo Contas Abertas e atualizados pelo IPCA.

Para 2016, o orçamento do então Ministério da Cultura acompanhou a queda que vinha acontecendo desde 2014. Apenas R$ 2,6 bilhões foram autorizados para a Pasta, contra os R$ 3,5 bilhões do ano passado. O auge do orçamento da unidade aconteceu em 2014, quando R$ 4,3 bilhões foram orçados.
Existem alguns fatores históricos que justificam a diferença entre o valor previsto e o efetivamente pago, como contingenciamentos, notadamente em emendas parlamentares e a má gestão, quando há recursos, mas não projetos específicos para o investimento.

Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas, afirma que é ilusão achar que o status de ministério confere prestígio especial à pasta. “Nós nos acostumamos com uma anomalia, que é o país ter 39 ministérios”, afirma o economista. É praticamente impossível, em uma estrutura de 39 ministérios, haver uma atenção diferenciada para cada ministro”, explica.

O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, afirmou ontem (18) que o orçamento da área cultural terá “crescimento real” em 2017. Ele deu a declaração durante a apresentação do secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero, secretário de Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro, cuja nomeação foi anunciada nesta quarta pelo governo.

Mendonça Filho afirmou que haverá reposição dessas perdas de 2016. “Há compromisso de repor no orçamento de 2017. Vamos recuperar a defasagem de 2015 para 2106 e ampliar. Haverá crescimento real para o orçamento da cultura em 2017″, afirmou o ministro.

“Não posso definir valores, mas a orientação do presidente Temer é no sentido de que em 2017 possa ser refletida a recuperação do exercício de 2016 no comparativo com 2015 e crescer, em termos reais, para que a cultura seja ainda mais valorizada”, completou. Para Mendonça Filho, a unificação das pastas de Educação (orçamento de R$ 130 bilhões) e Cultura (R$ 2,6 bilhões) “fortalecerá” a política cultural.

“Queria destacar o fato de que, não obstante, o grande tema de discussão que existe hoje é a respeito da fusão ou não do Ministério da Educação com o Ministério da Cultura que, na ótica de alguns, seria um fato negativo para a cultura no Brasil. Insisto: esse episódio fortalecerá e incrementará toda a política cultural, na medida em que a política educacional tem tudo a ver com a política cultural”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, os orçamentos para este ano, mesmo com a fusão das pastas, não podem ser “confundidos”, porque há especifidade quanto ao uso.

“No modelo atual, cito o que ocorreu de 2015 para 2016, quando houve redução de 25% no orçamento para a área de cultura, mesmo com a existência de um ministério exclusivamente para promover a cultura. O fato é que um ministério exclusivamente para a cultura não garante fundamentalmente recursos que serão aplicados na área de cultura”, declarou.

Outros dados
Dados do Contas Abertas ainda dão um panorama mais aprofundado sobre o Ministério da Cultura: a pasta – excluídas autarquias e fundações vinculadas – até este mês, abrigou 922 servidores – 430 deles exercendo cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). As remunerações com o DAS vão de 2.200 a 14.000 reais.

O levantamento também traça o direcionamento das verbas do ministério até abril deste ano. Chama atenção o fato de que apenas 54% dos recursos tenham sido reservados para a atividade fim, que é o desenvolvimento da cultura. O restante dos gastos esteve relacionado, na maior parte, a questões de gestão, como a manutenção do ministério, reserva de contingência e pagamento de previdência.

******* COMENTANDO A NOTÍCIA:

Boa parte da cítica que fizemos acerca dos protestos da classe artística contra o a incorporação do Ministério da Cultura pelo Educação, encontra defesa nos números acima. No parágrafo que grifamos. reparem na quantidade na quantidade de servidores que consumiram daquilo que se gastou, praticamente o mesmo total para a atividade fim.Detalhe: dos 922 servidores, metade ocupava cargos de "direção e assessoramento".

A reportagem do Contas Abertas comprova que, de fato, o único papel exercido pelo Ministério da Cultura era servir de cabide emprego e, a menos que me engane, isto nada tem a ver com "cultura" e sim com o aparelhamento do Estado. 

Por essas e outras é que o Estado brasileiro está quebrado..

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