domingo, maio 22, 2016

Arrecadação federal de abril tem pior resultado desde 2010

Martha Beck
O Globo

Número representa queda real , já descontada a inflação, de 7,1% em relação a 2015

Adriano Machado / Bloomberg  
Notas de cem e 50 reais 

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a cair em abril e fechou o mês em R$ 110,895 bilhões. Esse número representa uma queda real (já descontada a inflação) de 7,1% em relação a 2015 e é o pior resultado registrado pela Receita Federal desde 2010. No acumulado do ano, o total pago pela sociedade brasileira em tributos federais somou R$ 423,909 bilhões. O valor significa que houve uma redução real de 7,91% sobre 2015. Ele também é o mais baixo em seis anos.

Segundo relatório divulgado pela Receita nesta quinta-feira, a recessão econômica continua prejudicando o recolhimento dos principais tributos pagos no país. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) – que refletem a lucratividade das empresas – somou R$ 82,167 bilhões entre janeiro e abril, o que representa uma queda de 6,96% sobre 2015. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que serve como um termômetro da atividade na indústria, registrou arrecadação de R$ 10,087 bilhões no mesmo período e teve uma redução de 19,33% em relação ao ano passado.

A contribuição previdenciária, que mostra o comportamento do mercado de trabalho, somou R$ 121,653 bilhões em abril e recuou 5,58% sobre 2015. O PIS/Cofins, por sua vez, que sinaliza como estão as vendas no comércio, teve arrecadação de R$ 87,597 bilhões, com retração de 6,56% em relação ao ano passado.

As desonerações que foram concedidas nos últimos anos pelo governo Dilma Rousseff para tentar estimular a economia também têm impacto sobre as receitas. Embora boa parte delas já tenha sido revista, ainda há reflexos nos cofres do governo. Entre janeiro e abril, esses incentivos representaram uma renúncia fiscal de R$ 30,202 bilhões. No mesmo período do ano passado, o montante era ainda maior, de R$ 38 bilhões. Somente em abril deste ano, as desonerações somaram R$ 7,582 bilhões.

AJUDA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Apesar do resultado negativo, a arrecadação de abril contou com um reforço extra do setor financeiro. O recolhimento do IRPJ e da CSLL mensal somou R$ 21,485 bilhões, com alta de 8,13% em relação ao mesmo mês em 2015. Segundo a Receita Federal, isso ocorreu porque entidades financeiras que fazem o acerto desses tributos por estimativa mensal pagaram R$ 3,781 bilhões – uma alta de nada menos 137,5% na comparação com o ano passado. Sem essa ajuda, o resultado do mês teria sido ainda pior.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou nesta quinta-feira que o fraco desempenho da arrecadação até abril é resultado da recessão econômica, que impacta a produção, o emprego e a renda.

- O número reflete o fraco desempenho da economia - disse ele.

O técnico, no entanto, destacou que já há sinais de uma retomada da confiança de empresários e de consumidores, o que pode melhorar o desempenho das receitas até o final do ano. Segundo ele, esse quadro mais favorável pode não fazer a arrecadação voltar a crescer, mas pode fazer com que a trajetória de queda se desacelere:

- Estamos vendo a arrecadação do quarto mês do ano e vemos que a trajetória negativa parou de crescer. A expectativa é que novos sinais positivos que estão surgindo possam reverter um pouco a queda da arrecadação. Podemos ter uma recuperação parcial das receitas. Isso depende da recuperação da confiança das empresas e dos consumidores. Não há mágica.

Malaquias explicou o reforço na arrecadação do setor financeiro em abril ocorreu pelo recolhimento atípico de IRPJ e CSLL feito por duas empresas. Juntas, elas fizeram um pagamento de R$ 2,1 bilhões no mês passado. Ele disse que o Fisco ainda não investigou o que levou as instituições a pagarem mais tributos. Uma possibilidade, no entanto, é que elas estejam fazendo o acerto de compensações tributárias.

Nenhum comentário: