domingo, maio 22, 2016

As bombas que o governo Temer corre para desarmar

Laryssa Borges
Veja online

Equipe do presidente interino dedicou boa parte dos sete dias à frente do Planalto a desfazer canetadas que, no apagar das luzes do governo Dilma, complicam ainda mais a economia do país

(Evaristo Sá/AFP) 
O presidente da República em exercício, Michel Temer, 
durante apresentação de novos ministros, no Palácio do Planalto

Na equipe do presidente interino Michel Temer, as derradeiras canetadas da petista Dilma Rousseff são tratadas no dia a dia do Palácio do Planalto como pautas-bombas, medidas estrategicamente assinadas para deteriorar a imagem do ainda temporário governo peemedebista. Diante da maquiagem na previsão do rombo fiscal de 2016 - se os 96 bilhões de reais já não fossem preocupantes, as novas projeções beiram um déficit de 200 bilhões de reais -, e até da liberação de última hora de reajustes salariais cujas negociações estavam adormecidas há quase um ano, os ministros do governo Temer passaram a primeira semana de governo listando medidas impopulares que terão de ser tomadas para devolver a economia aos eixos e não desvirtuar programas sociais e políticas de governo, no apagar das luzes direcionados silenciosamente a apoiadores do PT.

As primeiras, por mais desgastantes que sejam, já foram tomadas, e incluem, por exemplo, suspensão de convênios com universidades e a sustação da construção de mais de 11.000 moradias populares para beneficiários como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Outra pauta bomba a ser desarmada são os acordos de reajuste salarial que o governo Dilma fechou, um dia antes da sessão de debates para o afastamento da presidente Dilma Rousseff, com oito categorias do funcionalismo público. As categorias prometem pressionar a equipe de Michel Temer, mas segundo o ministro do Planejamento Romero Jucá, apenas os acordos já em tramitação no Congresso estão garantidos.

Confira o que o governo Temer já decidiu mudar


Corte de cargos comissionados

O inchaço da máquina pública no governo petista é notório – são 21.700 cargos comissionados na administração pública e quase 6.000 por pessoas não concursadas. Antes mesmo de anunciar suas primeiras medidas à frente do Ministério do Planejamento, Romero Jucá já tinha um número mágico para demissões: 4.000 cargos de confiança e funções gratificadas. A guilhotina pode ser ainda maior, já que a ordem do presidente interino Michel Temer é que, sem comprometer o funcionamento do governo, apenas 75% dos postos em ministérios sejam efetivamente ocupados.


Nova fórmula de financiamento de concessões

As medidas concretas ainda não foram anunciadas, mas a intenção do governo interino de Michel Temer é rever o método de financiamento das concessões na área de infraestrutura, buscar novos agentes financeiros e elencar serviços públicos nas áreas de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias que podem ser privatizados. Assim que assumiu o governo interinamente, Temer criou, por meio de uma medida provisória, o Programa Parceria de Investimentos (PPI), sob coordenação do peemedebista Moreira Franco. A ordem é que nenhuma das concessões em andamento seja suspensa, e sim avaliadas as futuras demandas, em especial as de longo prazo. O PPI acaba por desidratar projetos com a marca do PT, como os falidos Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa de Investimento em Logística (PIL).


Revisão de reajustes salariais que não estão em tramitação no Congresso

Quando o Senado já se encaminhava para confirmar, na quarta-feira, 11 de maio, o afastamento da presidente Dilma Rousseff por 180 dias, o Executivo decidiu contemplar oito categorias do funcionalismo público com reajustes salariais que podem chegar a até 27,9%. Os benefícios foram fechados nas últimas horas antes de os senadores darem seguimento ao impeachment da petista – isso depois de cerca de um ano de negociações. Foram agraciados com a “promessa de aumento” servidores de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O governo Temer considera que, por ora, não há garantia de que o acordo fechado com a administração Dilma será honrado.

Exoneração do novo presidente da EBC

O jornalista Américo Martins pediu demissão da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em 2 de fevereiro, mas o Diário Oficial confirmou a saída do executivo somente após 55 dias. Foram necessários mais 36 dias para em 3 de maio e com a admissibilidade do processo de impeachment já aprovada na Câmara dos Deputados e com o destino considerado irreversível no Senado, Dilma nomear Ricardo Melo, jornalista alinhado ideologicamente ao PT para a presidência da empresa pública. Entre os funcionários, é corrente a versão de que ele determinava que o processo de impedimento fosse classificado como “golpe”. Ricardo Melo foi exonerado a mando de Temer, que escolheu o também jornalista Laerte Rímoli para o posto. O demitido acabou recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para tentar manter o emprego.

Sustação de repasses do Minha Casa Minha Vida

Sob a justificativa de colapso nas contas de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o novo ministro das Cidades Bruno Araújo cancelou repasses feitos a entidades como o MTST. “A quantidade de recursos disponíveis é cinco vezes menor do que os prometidos às entidades”, disse o ministro. Às vésperas do processo de impeachment, uma portaria do governo Dilma garantia a liberação de financiamento habitacional para a modalidade Entidades do MCMV, nicho preferido dos movimentos sociais e que contempla famílias de baixa renda organizadas em cooperativas ou associações. A portaria revogada autorizava a Caixa Econômica a contratar a construção de até 11.250 moradias.

Suspensão de pagamentos de publicidade a blogs ‘chapa branca’

No governo Dilma, o então ministro Edinho Silva foi citado por delatores da Operação Lava Jato como um dos mentores de arrecadações não republicanas de campanha. Fez isso com o caixa de Dilma Rousseff, segundo o relato do empreiteiro Ricardo Pessoa, e com campanhas estaduais, como disse o senador cassado Delcídio do Amaral. No governo, controlava os bilionários repasses de publicidade e irrigava generosamente blogs autointitulados “progressistas”, cuja função era falar bem do governo e montar robôs virtuais para o que os petistas chamavam de “guerrilha na internet”. Com a ascensão de Temer, todos os contratos de publicidade serão reavaliados, com ordem para que não seja mais paga publicidade a veículos alinhados ao petismo. A propósito, foi a blogs dessa natureza que o ex-presidente Lula, investigado formalmente na Operação Lava Jato, afirmou que “não existe uma viva alma mais honesta” que ele.


Revisão de bolsas universitárias concedidas de última hora

Assim que assumiu o Ministério da Educação, em uma posse marcada por protestos pela incorporação do Ministério da Cultura à pasta, Mendonça Filho revogou bolsas universitárias concedidas a rodo na véspera de o Senado votar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, suspendeu novos contratos do Fundo Financiamento Estudantil (Fies), sustou a participação de instituições na seleção para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e restringiu a participação delas no Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para as mesmas instituições. A pasta está fazendo um pente fino para detectar possíveis irregularidades na nomeação de conselheiros para o Conselho Nacional de Educação e na mudança de regras para a compra de materiais digitais a instituições de educação básica.

Saída do negociador do governo nas Olimpíadas

A despeito de se classificar apenas como um atleta amador no comando do Ministério do Esporte, o novo ministro Leonardo Picciani decidiu trocar, às vésperas das Olimpíadas, Ricardo Leyser, o principal interlocutor do governo na organização dos Jogos do Rio. Leyser é do PCdo B, partido que trabalhou, assim como o próprio Picciani, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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