domingo, maio 29, 2016

Choque e convencimento

Carlos Alberto Sardenberg 
O Globo

Alain Juppé, o mais popular entre os políticos de centro-direita, provável candidato à Presidência da República, acha que a França só vai com um tratamento de choque

Michel Temer não terá vida fácil no Congresso e na sociedade para aprovar as reformas que começa a propor. Mas o que seria mais difícil, isso aqui no Brasil ou tentar votar, na França, a extensão da jornada semanal de trabalho de 35 para 39 horas, sem aumento de salário?

Alain Juppé, o mais popular entre os políticos de centro-direita, provável candidato à Presidência da República, acha que a França só vai com um tratamento de choque. E que começa com um choque de sinceridade. “Não vai ser um rock’n’roll”, ele adverte.

Eis o que vem propondo, além de aumentar a jornada de trabalho:

— Elevar a idade mínima de aposentadoria de 62 para 65 anos;

— demitir 250 mil funcionários públicos;

— cortar 100 bilhões de euros (5% do PIB) nos gastos públicos, em cinco anos;

— cortar impostos de empresas e de empresários, de modo a estimular investimentos;

— eliminar o imposto sobre a riqueza;

— flexibilizar a legislação trabalhista, para reduzir o custo de contratações e demissões;

— fazer com que os acordos entre empresas e trabalhadores sejam superiores ao legislado.

Jupeé está correndo o país para apresentar seu programa. Começa assim a conversa: “Espero que tenham paciência comigo”.

Já o presidente François Hollande perdeu a paciência com a Assembleia Nacional, o Parlamento, com seu Partido Socialista e com a principal central sindical, a CGT. E baixou por decreto um conjunto de reformas na mesma direção: cortar o gasto público — o déficit do governo francês está sistematicamente acima dos 3% do PIB permitido pela União Europeia — e flexibilizar a mais do que confusa legislação trabalhista (um código de quatro mil páginas).

No geral, é uma drástica mudança de posição política. Hollande elegeu-se em 2012 com um discurso contra a austeridade alemã, contra o mercado “muito aberto” da Inglaterra e, pois, propondo uma política de estímulo ao crescimento. Jurou que só assim seria possível reaquecer a economia e, sobretudo, reduzir o desemprego, sua maior bandeira.

Dilma Rousseff — lembram-se? — adorou a vitória de Hollande e foi ela mesma à Europa dar lições de economia para Angela Merkel.

Passados quatro anos, a França recuperou algum crescimento, mas abaixo do ritmo alemão e inglês, e o desemprego aumentou, enquanto caía nos outros dois países.

Dilma teve resultado pior ainda.

Hollande acredita ter uma última chance de ganhar a reeleição em 2017 — essa virada de política econômica, na direção contrária daquela pela qual se elegeu.

Daí a fraqueza da proposta. O presidente francês nem pediu desculpas. Apenas apresentou um novo pacote ao Parlamento. Boa parte de seu partido rejeitou, é claro. Iniciou-se um processo de negociação. Hollande já havia topado mais de 300 emendas quando o processo se paralisou com as greves da CGT.

Foi aí que Hollande recorreu a um artifício legal para aprovar o pacote sem o voto da Assembleia Nacional. A batalha agora é com os sindicatos e as ruas.

E capaz de ser uma batalha inglória, qualquer que seja o resultado. O pacote saiu aguado. Cortes de gastos menores; permite mais horas extras, com pagamento menor, mas mantém a semana de 35 horas; autoriza demissões em caso de crise, mas com restrições.

Deixa enfurecidos os militantes da CGT, funcionários públicos e estudantes e deixa desapontados os empresários e investidores.

Nesse cenário, entra Alain Juppé com seu tratamento de choque. Meias medidas não servem para tirar a França do buraco e do desemprego. Ocorre que a política francesa está acostumada com essas inúteis tentativas de conciliação.

Mas, como a eleição será em 2017, Jupeé acredita ter uma chance: “Teremos muito que explicar, pois os franceses tendem a não gostar da ideia”. Esse é o bom caminho: ser claro na eleição e tentar obter um forte mandato para reformar.

Michel Temer não foi eleito nessas condições. Longe disso. Mas a situação econômica brasileira é bem pior que a francesa. Assim, a sociedade pode topar as reformas mais por necessidade do que por convencimento. Já aconteceu antes, aqui e em outros países.

Mesmo assim, Temer e sua turma econômica precisam de um permanente trabalho de esclarecimento e persuasão. As reformas anunciadas nesta semana são fortes, consistentes e atacam os principais problemas: gasto público excessivo; dívida muito alta; e baixo nível de investimentos. E tudo isso depende das reformas previdenciária e trabalhista.

Será um choque. Se quiserem conciliar muito, vão cair no destino de Hollande.

Com uma diferença importante. A França já havia se tornado rica quando a economia engasgou.

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