segunda-feira, maio 02, 2016

Contas públicas registram rombo histórico de R$ 18,2 bilhões no primeiro trimestre

Bárbara Nascimento 
O Globo

É o pior resultado para o período desde 1997. Em março, queda foi de R$ 7,9 bilhões

Dado Galdieri / Bloomberg
 Notas de real: contras públicas em queda no primeiro trimestre 

BRASÍLIA – As contas públicas apresentaram novo rombo em março e nos três primeiros meses do ano. O Ministério da Fazenda informou, nesta quinta-feira, que o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) acumulou um rombo de R$ 18,216 bilhões no trimestre. Este é o pior resultado para o mês em 20 anos, desde 1997, quando começou a ser medida a série histórica.

No mês, registrou déficit primário de R$ 7,942 bilhões no mês passado, também o pior acumulado para o período da série histórica. O desempenho para março não era negativo desde 2010, quando o déficit foi de R$ 4,55 bilhões.

De acordo com relatório divulgado hoje, as receitas tiveram queda real (já descontada a inflação) de 6,4% e fecharam março de 2016 em R$ 84,7 bilhões. Já as despesas cresceram 4,3% e somaram R$ 92,7 bilhões no mesmo período.

O resultado de março reforça a crise fiscal do governo, que não deve conseguir atingir a meta fiscal prometida para 2016, de um superávit de R$ 30,55 bilhões, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Deste total, R$ 24 bilhões (0,39% do PIB) cabem ao governo central e R$ 6,55 bilhões (0,11% do PIB) a estados e municípios. Por isso, o Ministério da Fazenda tenta alterar a meta em vigor para permitir abatimentos em caso de frustração de receitas e alocação de recursos em áreas estratégicas. Assim, o governo central ficaria autorizado a apresentar um déficit de até R$ 96,6 bilhões este ano.

NOVOS CORTES NO ORÇAMENTO
Com o projeto de alteração do objetivo fiscal parado no Congresso Nacional, o ministro Nelson Barbosa já avisou que se a votação não ocorrer até 20 de maio, quando será publicado o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, o governo será obrigado a contingenciar ainda mais o Orçamento. A previsão é de que o corte seja de até R$ 30 bilhões. Isso porque uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) obriga a equipe econômica a trabalhar com a meta em vigor ao publicar os relatórios de receitas e despesas.

O resultado primário do Tesouro Nacional teve uma queda real de 73% em março, caiu de R$ 8 bilhões em 2015 para R$ 2,38 bilhões este ano. O desempenho do Banco Central foi ainda pior. A queda foi de 99,8% no mês, já descontada a inflação: o resultado passou de um déficit de R$ 42,9 milhões no ano passado para R$ 70,9 milhões, em 2016. Já o rombo da Previdência cresceu 43,7% e chegou a R$ 10,25 bilhões.

A queda nas receitas do governo central foram puxadas, sobretudo, pela frustração na arrecadação. O recuo maior ocorreu em relação aos tributos ligados à atividade das empresas, como o imposto sobre produtos industrializados (IPI), com queda de 20,5% no trimestre, na comparação com o ano passado, e o Imposto de Importação, que recuou 24,1%. Além disso, o total recolhido com dividendos e participações caiu 81%. As receitas provenientes da cota parte de compensações financeiras caíram 29,4%, sobretudo por conta da queda do preço internacional do petróleo.

Entre as despesas, o aumento foi puxado sobretudo pelos pagamentos de subsídios, subvenções e precatórios, que cresceram 670,5% no trimestre. Os gastos com abono salarial e seguro-desemprego saltaram 58,5%. As despesas discricionárias (não obrigatórias), contudo, caíram 5,6% nos três primeiros meses do ano. O corte se deu principalmente no Minha Casa, Minha Vida, que teve 61,8% dos recursos limados.

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