quinta-feira, maio 26, 2016

Empresário ligado a Lula recebeu US$ 7,5 milhões da Odebrecht

Thiago Herdy, Jailton Carvalho e André De Souza
O Globo

PF investiga pagamentos a sobrinho da primeira mulher do ex-presidente

Lucio Bernardo Jr / Câmara dos Deputados / 15-102015
 O empresário Taiguara Rodrigues dos Santos: 
sobrinho da primeira mulher de Lula 

SÃO PAULO E BRASÍLIA — Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Lula, foi conduzido pela Polícia Federal para prestar depoimento na sexta-feira numa investigação sobre tráfico de influência internacional. Ele é suspeito de ter recebido ilegalmente recursos de obra da Odebrecht, em Angola, financiada pelo BNDES. Segundo a PF, mesmo sem ter capacidade de prestar serviços, a empresa de Taiguara, a Exergia Brasil, recebeu R$ 3,5 milhões da gigante da construção brasileira. Documentos obtidos pelo GLOBO vão além: mostram que entraram nos cofres da empresa de Taiguara outros US$ 7,5 milhões.

A Exergia foi subcontratada pela Odebrecht, mas, segundo as investigações, só existiria no papel e não teria condições de executar os contratos firmados com a empreiteira. Lula não foi alvo da operação de sexta-feira, batizada de Janus (menção ao deus romano Janus, de duas faces, que olha ao mesmo tempo para o passado e o futuro), mas o inquérito que resultou na condução coercitiva de Taiguara investiga se o ex-presidente fez lobby no exterior para obras da Odebrecht. Nos últimos cinco anos, a construtora brasileira obteve US$ 2 bilhões em financiamentos do BNDES para obras no país africano.

Os documentos obtidos pelo GLOBO revelam que a Odebrecht fez diversos pagamentos à Exergia desde 2011. Os repasses estão vinculados a oito projetos da empreiteira em Angola.

Taiguara e seu sócio, José Emmanuel de Deus Carmano Ramos, foram interrogados no Rio sobre a prestação de serviços em obras do complexo hidrelétrico de Cambambe, em Angola. Ao todo, o projeto contou com financiamento de US$ 464 milhões do BNDES. Segundo a PF, o fato de a Exergia ter recebido pelo menos R$ 3,5 milhões mesmo sem experiência anterior ou demonstrar capacidade técnica, indica suspeita de “irregularidades e dissimulação de valores de origem ilícita”.

Troca de e-mails apreendida pela PF em junho do ano passado na sala do então diretor da Odebrecht Engenharia e Construção, Eduardo Oliveira Gedeon, lista serviços prestados pela Exergia em Angola. A gama de atuação é variada e vai desde perfuração hidráulica de maciço rochoso, sondagem de solo e topografia a implementação de sistema de gestão de qualidade e projeto de realojamento de populações.

Produzidas pela área técnica da companhia, as mensagens citam pagamento de US$ 1,47 milhão para a Exergia vinculados à hidrelétrica de Cambambe, já mencionado na sexta-feira pela PF, e outros U$ 865,5 mil associados à obra da hidrelétrica de Laúca. Em 2014, essa obra obteve financiamento de US$ 147 milhões do BNDES.

Pela “gestão de qualidade de projeto de construção de ruas em Luanda e análise de projetos e fiscalização da construção da Praça da Paz”, na mesma cidade, a Exergia recebeu US$ 1,92 milhão. Terraplanagem e perfuração de rocha na refinaria de Lobito renderam US$ 1,43 milhão; gestão de qualidade no realojamento de populações, outros US$ 586,8 milhões; projetos e topografia da construção de duas estradas, US$ 1 milhão; e sondagem de solo e rocha no projeto Caculo-Cabaça, mais US$ 83 mil.

Nas mensagens, a Odebrecht defendeu a contratação da Exergia, citando “disponibilidade de pessoal capacitado e equipamentos específicos já mobilizados em Angola”, e preços “em linha com os cobrados por outras empresas para execução de serviços similares”. Mas documentos divulgados na noite de sexta-feira pelo “Jornal Nacional” apontaram indícios de que os serviços não teriam sido prestados como exigido em contrato.

Na sexta-feira, os dois sócios da Exergia foram localizados pela PF no hotel onde estavam hospedados no Rio. Além de tráfico de influência, a PF apura se houve lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Santos (SP), sede da Exergia. Houve quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos de nove envolvidos, autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF.

INVESTIGAÇÃO TEM QUATRO FRENTES



A investigação começou no MPF em maio do ano passado e tem quatro frentes para apurar possíveis irregularidades em obras no exterior com recursos do BNDES. São elas: tráfico de influência de Lula, em especial na República Dominicana, Cuba e Angola; metrô de Caracas, na Venezuela; obras no Panamá; e o porto de Mariel, em Cuba. Em 23 de dezembro, foi aberto um inquérito policial, e, desde então, a PF vem fazendo cruzamento das viagens de Lula à Africa e de reuniões que ele teria tido no BNDES.

— Estamos tentando materializar a possibilidade de tráfico de influência e tráfico de influência envolvendo ex-agentes públicos, Odebrecht e BNDES. Envolve grandes contratos, essa fase em particular a construção de uma hidrelétrica em Angola — disse a delegada federal Fernanda Costa de Oliveira.

Para a delegada, tudo indica que o financiamento do banco estatal para a empreiteira seguiu os trâmites burocráticos regulares. As suspeitas recaem sobre as negociações que levaram o banco a abrir os cofres para a Odebrecht que, depois de receber a ajuda, contratou uma empresa aparentemente sem qualificação. Segundo o MPF, as investigações reúnem “indícios de irregularidades e de condutas, em tese delituosas, no sentido de, no mínimo, dissimular e ocultar valores de origem ilícita”.

O BNDES informou na sexta-feira que todos os empréstimos foram regulares. Os advogados da Exergia não foram localizados. Em nota, o Instituto Lula escreveu que o ex-presidente não foi parte da operação policial. Disse que procuradores tentam “sem resultado, apontar ilegalidades na conduta do ex-presidente” e lembrou investigação da Lava-Jato sobre Lula, segundo o Instituto “aberta a partir de ilações fantasiosas”. Para o Instituto, “Lula sempre atuou dentro da lei e em defesa do Brasil, como fazem ex-presidentes em todo o mundo”. A Odebrecht informou que não se manifestaria sobre a operação.

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