segunda-feira, maio 02, 2016

Justiça investiga manobra para reverter extradição de Pizzolato

Felipe Frazão
Veja online

Texto anônimo afirma que mensaleiro estaria “sofrendo negligência em assistência de saúde”. Juíza desconfia de estratégia para atrapalhar o processo

 (Foto: Mastrangelo Reino/Estadão Conteúdo)
 Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing Banco do Brasil, 
condenado no processo do mensalão, deixa a prisão de Modena, na Itália

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal apura a procedência de uma denúncia de suposta negligência médica no tratamento do mensaleiro Henrique Pizzolato no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O caso pode embaraçar diplomaticamente a extradição de Pizzolato e, em medida extrema, dificultar que ele seja punido por crimes cometidos antes e durante a fuga do Brasil.
O governo da Itália acompanha minuciosamente a prisão de Pizzolato e analisa um pedido de extradição suplementar feito pelo Ministério Público Federal para que ele possa ser alvo de dois processos no judiciário brasileiro. Ambos estão suspensos. O Supremo Tribunal Federal entende o que tratado bilateral não autoriza que Pizzolato seja processado por atos ilícitos diferentes dos descritos no pedido inicial de extradição, mesmo os cometidos antes. A extradição dele está atrelada à condenação 12 anos e 7 meses no mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Pizzolato foi denunciado à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro por ter se passado pelo irmão Celso Pizzolato, morto em 1978, e votado no lugar dele duas vezes nas eleições de 2008 - crimes eleitorais puníveis com prisão. Também virou réu na Justiça Federal em Lages (SC) por falsidade ideológica e uso de documento falso - ele adulterou RG, CPF e título de eleitoral para tirar um passaporte em nome do irmão falecido, usado na fuga do Brasil.

A Itália ainda não autorizou a extensão da extradição. A defesa já se manifestou contra a ampliação do rol de crimes. Há fartas provas documentais contra o mensaleiro e ele dificilmente escaparia de duas novas condenações.

Em março, a juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais, determinou a verificação da denúncia anônima registrada no Disque Direitos Humanos do governo federal. Ela ainda não decidiu sobre o conteúdo da denúncia, mas cobrou explicações da Administração Penitenciária. Pizzolato estaria "sofrendo negligência em assistência de saúde" por parte da direção do Centro de Detenção Provisória. "O remédio medicado para ele na Itália não se encontra aqui, então foi passado um similar. O mesmo demonstrou ter um problema alérgico, tendo seu corpo ficado todo avermelhado", diz o denunciante. "A unidade apresenta várias falhas no que tange à assistência à saúde dos reeducandos em geral, fazendo com que os próprios detentos façam por conta própria procedimentos médicos."

O teor é semelhante a representações protocoladas no fim de 2015 pela advogada Marina da Silva Steinbruch. Ela registrou as mesmas informações sobre a alergia e a falta do medicamento no Ministério Público e nas comissões de Direitos Humanos do Senado, da Câmara e da Ordem dos Advogados do Brasil. No documento, conta que visitou Pizzolato na prisão a pedido da servidora da Câmara Rosa Cimiana dos Santos, militante do PCdoB que se envolve com frequência em tumultos no Congresso. Segundo a advogada, Pizzolato relatava preocupação com a falta de plantão médico. Ela foi subdefensora pública geral da União e mantém vínculo com o Ministério da Justiça como membro da Comissão de Anistia. O Centro de Progressão Penitenciária da Papuda informou à Justiça que ela fez ao menos doze visitas aos também mensaleiros petistas José Dirceu e João Paulo Cunha.

O advogado de Pizzolato, Hermes Vilchez Guerrero, disse que "não conhece" Marina Steinbruch e que a defesa nunca registrou essa reclamação à Justiça. Guerrero disse que Pizzolato fala de maneira genérica sobre de falta de remédios para tratar outros presos e de restrições alimentares. Desde que foi descoberto em seu esconderijo na Itália, o mensaleiro-fujão tenta impugnar a extradição com o argumento das péssimas condições do sistema carcerário brasileiro - do qual a Papuda, e a Ala dos Vulneráveis em especial, destoam.

As informações divergem de um relatório do Ministério Público redigido em 4 de fevereiro, semanas antes da denúncia anônima. O relatório traz declarações de Pizzolato ao procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, secretário substituto de Cooperação Internacional. Questionado sobre a assistência médica no cárcere, ele respondeu que "sua situação é tranquila, mas que há preocupação com eventuais emergências"; relatou que tinha "bom relacionamento com os agentes, recebe medicamentos regularmente e faz caminhadas pela manhã"; pediu alimentação mais balanceada por causa de presos diabéticos e obesos. Disse ainda que estavam fazendo uma horta comunitária para melhorar a qualidade da alimentação.

"Foi verificado que o sentenciado continua fisicamente e psicologicamente muito bem. Apresenta-se tranquilo e, quando questionado sobre as condições em que se encontra, nos foi dito que está tudo bem, que se dedica à leitura, que está se alimentando bem e não lhe falta assistência médica", escreveu o procurador.

Como não é a primeira vez que se noticiam supostos maus tratos, há suspeita de que a denúncia anônima seja uma forma de prejudicar a extradição. No dia 2 de fevereiro, Pizzolato reclamou de ter sido transportado algemado da Papuda até a sede da 12ª Vara Federal em Brasília, ocasião em que prestaria depoimento. No caminho, teria batido com a cabeça no camburão e ficado com hematomas. A juíza Leila Cury investigou o caso e não encontrou "indícios de irregularidades, tortura ou tratamento humilhante", tampouco lesões. A defesa quer relatar o episódio às autoridades italianas.

A magistrada "suspeitava que tudo não passava de estratégia de defesa visando possivelmente reverter a questão relativa à extradição". Leila Cury conversou com Pizzolato em inspeções na Papuda. Segundo ela, o ex-diretor do Banco do Brasil não reclamou do tratamento e aparentava estar saudável. Ela também anotou que ele tem "intuito declarado de reverter o processo de extradição". O serviço de inteligência do presídio apurou que ele conversou com colegas do cárcere sobre a intenção de sensibilizar autoridades para rever a extradição porque o Brasil não teria condições de lhe dar tratamento e que buscava voltar à Itália, onde moram sua mulher e parentes.

Depois de o caso ter sido comunicado à Justiça, o Tribunal de Modena pediu ao STF informações sobre o cumprimento da pena. As autoridades italianas recebem informes frequentes via embaixada brasileira em Roma. Para autorizar a extradição, por exemplo, pediram relatório com histórico de superlotação, rebeliões, casos de tortura e homicídios, além da planta baixa da Papuda. Autoridades da embaixada da Itália já vistoriaram e fotografaram a cela do mensaleiro na Ala dos Vulneráveis. Até a transferência dele para cadeias alternativas em Santa Catarina, como a Penitenciária Regional de Curitibanos e o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, deve ser comunicada ao país europeu.

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