domingo, maio 22, 2016

MinCs e MECs: a (des)importância da cultura de gabinete

Daniel Jelin
Veja online

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
 Presidente interino Michel Temer posa para foto acompanhado
 do Secretário Nacional de Cultura, Marcelo Calero

Ministérios inchados são uma marca conspícua de países subdesenvolvidos. Acima de um certo limite, não muito mais do que 20 pessoas, a capacidade decisória de qualquer time despenca, explicou o pesquisador Peter Klimek. Níger, por exemplo, chegou a ter quatro ministérios dedicados às diversas fases da educação, e há anos segue na lanterna do ranking de desenvolvimento da ONU. 

É por racionalidade, portanto, que se admite que uma mesma pasta se encarregue de diferentes áreas da administração pública, mais ou menos conexas. Para isso não existe uma fórmula acabada, segundo mapeamento do primeiro escalão de 197 países, compilado pela CIA. Vinte e cinco países dispensam um órgão de primeiro escalão para a Cultura, desde minúsculas ilhas do Pacífico até EUA, Suíça, Bélgica e Hungria. 

Na outra ponta, 72 países abrigam um Minc ou algo próximo a isso (ministério das Artes, ministério do Renascimento Cultural, do Patrimônio Cultural etc.), entre eles Austrália, Nova Zelândia, Rússia e - desde o ano passado - México. Entre os dois extremos, a maioria dos países - 99 - subordina outros assuntos à mesma pasta. O formato MEC (Educação e Cultura), do qual o presidente interino Michel Temer está sendo pressionado a recuar, é adotado por Finlândia e Uruguai, por exemplo. 

Na Holanda e na Islândia, o 'MEC' também cuida de Ciência. Reino Unido, Espanha e Israel põem no mesmo saco Cultura e Esporte. No Japão, um único ministério se ocupa de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Coreia do Sul, Itália e Turquia juntam Cultura e Turismo, outro formato bastante comum. A França encaixa Comunicação. Na Dinamarca há um ministério próprio para a Cultura, mas seu titular acumula também Assuntos Eclesiásticos. 

Na Alemanha, a pasta é vinculada à chanceler Angela Merkel, mas não tem assento no gabinete de ministros. É ocioso procurar em qualquer desses arranjos um indício do prestígio e vitalidade da cena artística. Política cultural não depende da fachada do gabinete. A existência do MinC não livrou Dilma Rousseff do vexame. Se Michel Temer repetir o fiasco, não terá sido por falta dele. 

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