domingo, maio 29, 2016

No RJ, só 6% dos acusados por estupro vão a julgamento

Daniel Haidar
Revista ÉPOCA

Adolescente estuprada por mais de 30 homens temia julgamento moral. Essa é a principal causa da subnotificação desse tipo de crime

 (Foto: Gabriel de Paiva/ Ag. O Globo)
Adolescente vítima de estupro coletivo deixa Hospital Souza Aguiar, no Rio 

Em um texto emocionado no Facebook, a jovem de 16 anos estuprada por mais de 30 homens, entre os dias 21 e 22 de maio, desabafou. Disse que temia ser “julgada mal” pelo estupro coletivo que sofreu em uma favela da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Vítima de uma barbaridade, expressou receio de sofrer nova agressão, desta vez psicológica. A jovem não é a única vítima com esse temor. O medo do julgamento moral é a principal causa de subnotificação desse tipo de crime, de acordo com promotoras especializadas entrevistadas por ÉPOCA. Muitas vezes, esse temor também impede que as vítimas tenham condições psicológicas de identificar à polícia os autores desses crimes. Não à toa, as estatísticas mostram que o estupro, em quase 90% dos casos, é um crime sem punição. 

No Rio de Janeiro, a impunidade é dramática – só 6% dos casos de estupro registrados em 2015 foram a julgamento, ou seja, tiveram os criminosos identificados e acusados criminalmente, se comparados à quantidade de ações penais oferecidas pelo Ministério Público até dezembro do ano passado. Houve 4.887 casos de estupro no Estado do Rio só em 2015. Enquanto isso, no mesmo ano, foram oferecidas 208 ações penais contra estupradores, de acordo com dados obtidos com exclusividade por ÉPOCA. No resto, não houve investigação suficiente para identificar os estupradores e formular acusações. Ainda assim, aumentou a proporção de casos em que os estupradores são identificados e responsabilizados. Em 2014, só em 5% dos casos os autores foram identificados e acusados criminalmente, em comparação a 4,6% dos casos em 2013.

“Para a mulher, sempre é difícil denunciar. Ela tem vergonha. Tem medo do que venha a acontecer se levar aquilo adiante. Tem medo de como vai ser recebida. É um receio real. Por isso se estima que esses casos sejam subnotificados”, afirma a promotora Lúcia Iloizio, coordenadora das promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Em São Paulo, a realidade não é tão diferente. Em 2014, só 10,9% dos casos de estupro foram a julgamento dos 2.292 casos registrados no estado. Ou seja, só 249 tiveram investigação suficiente para apresentação de denúncia, a acusação formal feita pelo Ministério Público, e o início de um julgamento. Também houve avanço se comparada à realidade de 2013, em que foram identificados e acusados criminalmente 6,1% dos responsáveis por estupros registrados em delegacias.

“Na violência sexual, a subnotificação é tão grande que chego a pensar que não houve avanço, porque a violência sexual continua sendo praticada e tolerada pela nossa sociedade. A prova disso são esses comentários em redes sociais que ridicularizam ou culpam a vítima. A cultura de discriminação é muito arraigada. De maneira geral, no que diz respeito à sexualidade da mulher, quase nenhum avanço nós tivemos”, avalia a promotora Silvia Chakian, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do Ministério Público de São Paulo.

A dificuldade de identificar o estuprador começa já na delegacia. Ainda nos interrogatórios das vítimas. “A cultura de discriminação contra a mulher não valoriza nem a palavra da vítima. Muitas vezes mulheres são ouvidas nas delegacias partindo do princípio de que estão mentindo ou omitindo”, diz a promotora Silvia Chakian.

“O episódio do estupro coletivo no Rio de Janeiro é muito emblemático, porque 30 homens não fizeram nada para impedir a violência contra essa menina. Milhares de pessoas compartilharam esse vídeo e fizeram piadas sobre lesões. Isso revela uma cultura de violência contra a mulher. Essa é a reflexão que nós temos de fazer”, diz.

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