domingo, maio 08, 2016

Odebrecht pagaria sede do Instituto Lula, aponta laudo

André Guilherme Vieira 
Valor Econômico 

Negociação envolveria ainda Bumlai e advogado Roberto Teixeira


  
Laudo da Operação Lava-Jato concluiu haver “fortes indícios” de que a Odebrecht teria adquirido imóvel avaliado em R$ 12,3 milhões em São Paulo para abrigar a nova sede do Instituto Lula. O negócio teve, segundo o laudo, a “participação direta” de Marcelo Odebrecht, do pecuarista José Carlos Bumlai e do advogado Roberto Teixeira, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento sigiloso, obtido pelo Valor , foi anexado à investigação que apura suspeita de corrupção e lavagem, crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente. Procurada, a Odebrecht informou que não ia se manifestar. A assessoria do Instituto Lula disse que a entidade “fica no Ipiranga e aluga uma casa no mesmo quarteirão, e não possuiu nenhuma outra sede, o que é de conhecimento de toda a imprensa e do público”.

Na busca feita à casa de Lula em março, a PF encontrou contrato de opção de compra do imóvel localizado à rua Doutor Haberbeck Brandão, número 178, na Vila Clementino, no valor de R$ 6 milhões e assinado por Roberto Teixeira.

O documento, de 2010, tem como  vendedor a empresa Asa Agência Sul Americana de Publicidade e Administração. O comprador é o pecuarista José Carlos Bumlai. A Asa teve um litígio judicial envolvendo Glaucos da Costamarques, primo de Bumlai, que é o proprietário de apartamento alugado por Lula ao lado da residência do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP). Segundo a Polícia Federal, Costamarques possui relação comercial com Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do petista.

Bumlai é acusado de corrupção nos desvios da Petrobras e teria custeado parte da reforma do sítio de Atibaia (SP), que integraria suposto patrimônio oculto de Lula. Por meio da assessoria, ele nega qualquer intermediação de assuntos do Instituto Lula. “O documento mencionado era uma opção de compra que o advogado Roberto Teixeira fez em nome de Bumlai, opção essa que não se efetivou”. Roberto Teixeira afirmou que não pode se pronunciar porque não teve acesso ao material da PF.

No escritório de Marcelo Odebrecht, em São Paulo, a PF achou email com menções à aquisição de terreno da empresa ASA para construção de prédio do Instituto Lula. O laudo mostra que documentos cartoriais registram que a empresa de fato comprou o imóvel. Datada de 21 de setembro de 2012, a mensagem enviada à pessoa chamada de “chefe” menciona a nova sede do Instituto Lula, segundo a PF.

“Chefe, referente ao prédio institucional, RT adiou para esta quinta. Vamos fazer conforme orientado, mas gostaria de compartilhar o cenário/risco abaixo com você. O risco na prática parece ser de o terreno ficar enrolado por um tempo e / ou termos custos adicionais aos previstos”. RT pode ser Roberto Teixeira, diz o laudo. Na resposta enviada a Marcelo, “chefe” demonstra preocupação com eventuais riscos da compra.

“Marcelo, mesmo estando ciente da orientação que recebemos com relação ao prédio do instituto, no tocante aos eventuais riscos da aquisição, pedi ao nosso apoio jurídico que fizesse uma rápida verificação da minuta de escritura por desencargo de consciência”. E prossegue: “As conclusões são preocupantes e imagino que não tenha sido possível assinar a escritura hoje pela falta de algumas das certidões citadas (...) Continuo aguardando orientações dos interessados (ele acredita que a escritura poderá ser lavrada na quinta-feira)”.

Em e-mail anterior, de 21 de setembro de 2010 , Branislav Kontic, assessor do ex-deputado e ex-ministro Antonio Palocci, escreveu a Marcelo Odebrecht: “Marcelo, ele está em Brasília. Talvez melhor por fone ou mail. Sexta estarei em São Paulo. Um abraço, Brani”, disse.

No dia seguinte, Marcelo respondeu. “Preciso mandar uma atualização sobre o novo prédio para o Chefe amanhã. Qual a melhor maneira?”, indagou. Pouco mais de duas horas depois, Marcelo enviou outro e-mail. “Assim que chegar lhe encaminho e você tem que pedir para imprimir em Brasília e entregar em um envelope ao deputado”.

“Ok, sem problemas”, respondeu Kontic. No laudo, a PF diz que não foi possível identificar a pessoa chamada de “chefe”. “Salienta-se apenas que Branislav Kontic foi assessor de Antonio Palocci”, escreveram os peritos.

Por meio da assessoria de imprensa, Palocci negou “categoricamente qualquer relação com o tema mencionado”. Segundo a nota do ex-ministro, “qualquer tentativa de envolvê-lo nessa questão com base em suposições é uma clara tentativa de manipulação”.

Kontic disse desconhecer “por completo o assunto mencionado pelo repórter”. Sobre a troca de emails, disse: “Hoje, seis anos depois, posso dizer apenas que encaminhava centenas de questões, pedidos de agenda e correspondências todo mês no gabinete do então deputado Antônio Palocci, mas, com certeza, nada relacionado a esse assunto”.

A PF descobriu que o prédio da Vila Clementino estava registrado em nome da empresa ASA até 10 de fevereiro de 2011, quando foi vendido à DAG Construtora por R$ 6,8 milhões. A DAG consta como falida desde maio de 1996 na Junta Comercial de São Paulo.

Os peritos localizaram um se- gundo registro de compra e venda, entre a vendedora DAG e a compradora Odebrecht, de 30 de maio de 2014. Mas a venda foi escriturada em 28 de setembro de 2012.

Há dois valores distintos na matrícula do imóvel: R$ 7,2 milhões do compromisso de compra e venda, e R$ 15 milhões da cessão. “Nota-se em meio à documentação apreendida na sede da Odebrecht que o imóvel teria um valor de venda superior ao escriturado”, aponta o laudo.

O imóvel foi vendido pela Odebrecht à Mix Empreendimentos e Participações , atual proprietária, por R$ 12,6 milhões.

As plantas apreendidas indicam a construção de um prédio “com capacidade para atender necessidades de manutenção de um acervo arquivístico, bibliográfico e museológico, bem como auditório para palestras e encontros”.

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