domingo, maio 29, 2016

PDT move ação no Supremo para impedir que Temer governe livremente

Tribuna da Internet
Marcelo Ernesto, Estado de Minas


Ao que parece, Lupi está tentando destruir o que resta do PDT

O PDT ajuizou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pede que a corte limite o poder de atuação do presidente interino Michel Temer (PMDB). Segundo o partido, Temer tem promovido alteração profundas nas políticas do governo federal mesmo sendo uma gestão temporária. A legenda pede – com pedido de liminar – que seja estabelecida quais as atribuições cabem ao vice em caso de afastamento do titular do cargo quando aberto procedimento de impeachment, como o da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

Ao nomear ministros, alterar o ordenamento de ministérios e secretárias, inclusive com a extinção de algumas delas, além de mudança na política externa e na gestão de programas sociais, Temer estaria exercendo função privativa do presidente.

Ainda no entendimento da legenda, o vice só poderá suceder o presidente em caso de vacância do cargo, como estabelecido na Constituição.

"NÃO PODERIA NOMEAR"
No mérito, pede que o STF “declare que o vice-presidente, enquanto no exercício provisório de substituição de titular da Presidência da República, apenas se limite a funções que não impliquem alterações na estrutura administrativa do governo”.

O ministro do Supremo, Roberto Barroso, relator da ação, pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sejam consultadas sobre a questão. Determinou ainda que o presidente interino se manifeste em até cinco dias.

“Tratando-se a medida cautelar de providência de caráter excepcional, à vista da presunção de validade dos atos estatais, determino a oitiva do Exmo. Sr. Presidente da República em exercício, acerca do pedido de medida cautelar”, afirmou o ministro Barroso em seu despacho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada pelo comentarista Wilson Baptista Jr., a reportagem mostra que o PDT, além de não querer ajudar o governo, tenta tumultuar uma administração que luta para tirar o país da mais grave crise de sua história. O pior é que esses atos antinacionais são cometidos pelo presidente Carlos Lupi, sem consulta à bancada federal nem ao Diretório Nacional. E ainda dizem que o PDT representa Pasqualini, Vargas, Jango e Brizola. Ao que parece, Lupi também está na base da tarja preta, imitando sua musa Dilma Rousseff.(C.N.)

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