domingo, maio 08, 2016

Políticas divergentes

Celso Ming
O Estado de São Paulo

Dilma prefere arrancar mais impostos do contribuinte e, com isso, manter o mais alto nível das despesas públicas; Temer prefere reduzir a capacidade redistributiva do Estado

A presidente Dilma adverte que é preciso aumentar impostos para fechar as contas públicas. O vice-presidente, Michel Temer, por sua vez, diz a seus interlocutores que o brasileiro não aguentaria pagar mais impostos e que seria preciso centrar o ajuste no corte das despesas.

São afirmações que apontam para políticas diferentes. Dilma prefere arrancar mais impostos do contribuinte e, com isso, manter o mais alto nível das despesas públicas. Temer, por sua vez, prefere reduzir a capacidade redistributiva do Estado.

Mas o que ambos estão admitindo é que o financiamento do Estado, tal como hoje equacionado, não cabe no orçamento dos brasileiros.

No caso do vice-presidente, não se trata apenas de acolher o repúdio à CPMF, um imposto reconhecidamente ruim e proibido pela Constituição, porque de natureza cumulativa, ou seja, incidente em cascata, imposto sobre imposto. Trata-se da dificuldade crescente de arrecadar numa situação de redução do faturamento das empresas e de perda de renda do contribuinte.

No entanto, o problema não é apenas a recessão e o desemprego que empobreceram e continuam empobrecendo o brasileiro. O problema é anterior, é a desarrumação das contas públicas produzida pela política econômica adotada nos 10 ou 12 últimos anos, que levou ao desastre de hoje. O governo contava com ovos demais de galinhas de menos.

O ex-presidente Lula parece admitir, como nesta segunda-feira se viu, que uma leitura equivocada da crise externa e erros cometidos pela administração dos governos do PT precipitaram o desarranjo. Mas a presidente Dilma nem isso admite. Ela tenta convencer as mentes disponíveis de que a derrocada da economia é consequência da crise externa, o que é um despropósito, porque outros emergentes igualmente expostos à crise não estão em situação tão ruim como a do Brasil.

Seja como for, o conjunto das fatias que o governo pretendeu distribuir é substancialmente maior do que o bolo produzido a cada ano. Em outras palavras, a política distributivista adotada pelos governos do PT não foi realista. 

A superação do problema ficaria mais fácil se a economia crescesse entre 3,0% e 4,0% ao ano. Para isso, no entanto, o investimento teria de ser de, no mínimo, 23,0% do PIB - hoje é de apenas 18%.

Se a solução ficasse centrada no aumento de impostos, seria necessário arrecadar pelo menos três CPMFs (cerca de R$ 120 bilhões por ano), que é o tamanho do rombo, o que decididamente é impossível.

Isso significa que não haverá saída se não houver corte drástico das despesas públicas e implantação das reformas de base que se encarregassem de cortar despesas futuras.

O fator que poderia facilitar o ajuste seria a retomada da confiança na condução da economia. Se o brasileiro entender que a direção a ser adotada estiver correta e que mais adiante encontrará luz no fim do túnel, até mesmo mais imposto ficará mais fácil de cobrar.

CONFIRA:


Projeções Focus


Desaceleração
Já há melhora nas expectativas da inflação deste ano. Pela primeira vez desde janeiro, as projeções do mercado financeiro para a inflação de 2016 embicaram para abaixo dos 7,0%. É fato positivo porque os remarcadores de preços começam a apostar na convergência da inflação para o teto da meta. O fato negativo é o de que esse enfraquecimento se dá em consequência da recessão, do desemprego e da quebra de renda que reduzem o consumo e desestimulam as remarcações. Em contrapartida, os agentes econômicos continuam apostando na piora do desempenho do PIB.

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