quinta-feira, junho 30, 2016

Cachoeira e ex-diretor da Delta são presos e seguem para o Rio

Vinicius Sassine, Enviado Especial
O Globo

O voo dos dois ao Rio está previsto para as 8 horas

 Jorge William / O Globo
Polícia Federal chega ao condomínio Cruzeiro do Sul, 
em Goiânia, onde mora o bicheiro Carlinhos Cachoeira 

GOIÂNIA - A Polícia Federal já deixou o condomínio de luxo Alphaville Cruzeiro do Sul e seguiu direto para o Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. Nos dois carros, os policiais levam o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu. Os mandados de prisão foram cumpridos em menos de uma hora. O voo dos dois ao Rio está previsto para as 8 horas. Segundo os policiais federais, eles irão ao Rio em voo comercial.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação para cumprir cinco mandados de prisão em São Paulo, Rio e Goiás. Entre os alvos, além de Cachoeira e Abreu, estão o ex-presidente da empreiteira Delta Construções Fernando Cavendish e o empresário Adir Assad, que já foi condenado na Operação Lava-Jato. No Rio, a polícia não encontrou Cavendish, que já é considerado foragido pelas autoridades.

Logo cedo, um carro da PF e quatro policiais entraram no condomínio para o cumprimento dos mandados judiciais. O complexo de condomínios é o mesmo onde Cachoeira morava quando foi preso em 29 de fevereiro de 2012, na Operação Monte Carlo.

Na ocasião da primeira operação, porém, o bicheiro morava numa casa no Alphaville Ipês, no mesmo imóvel que pertenceu ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O Cruzeiro do Sul é vizinho ao Ipês.

MONTE CARLO
A Monte Carlo, em 2012, prendeu Cachoeira e mais 34 pessoas suspeitas de envolvimento num esquema criminoso de exploração da jogatina mediante corrupção de forças policiais e de integrantes dos governos de Goiás e do Distrito Federal. A evolução das investigações demonstrou uma atuação que ia muito além da exploração ilegal de jogos de azar. O bicheiro atuava para a Delta Construções, conforme as investigações, em contratos com diferentes governos.

A operação policial evoluiu para um robusto escândalo político em 2012, principalmente por conta da relação entre o bicheiro e o então líder central da oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Demóstenes colocou o mandato a serviço de Cachoeira e foi cassado pelo Senado.

O Congresso instalou a CPI do Cachoeira naquele ano. As relações do bicheiro se estendiam a 13 parlamentares, entre eles o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que relatou em abril o impeachment de Dilma na Câmara. Depois de oito meses de trabalho, a CPI do Cachoeira terminou sem sugerir o indiciamento de nenhum dos investigados.

O governador de Goiás passou a ser investigado num inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta da suposta proximidade ao bicheiro. A venda da casa onde Perillo morou entre 2007 e 2010, o mesmo imóvel onde Cachoeira foi preso em 2012, foi intermediada por pessoas próximas ao bicheiro.

Cachoeira ficou nove meses preso por conta da Monte Carlo. Deixou o Presídio da Papuda em Brasília em novembro de 2012. No mês seguinte, a Justiça Federal em Goiás condenou o bicheiro a 39 anos, 8 meses e 10 dias de prisão por formação de quadrilha, corrupção ativa, violação de dados sigilosos, advocacia administrativa e peculato.

Ele voltou a ser preso preventivamente, mas desta vez a prisão durou apenas quatro dias. O bicheiro foi solto em 11 de dezembro de 2012 e está em liberdade desde então. O empresário recorre da sentença na segunda instância da Justiça.

Cachoeira foi um dos protagonistas do primeiro escândalo de corrupção do primeiro governo Lula. Waldomiro Diniz, então subchefe de gabinete da Casa Civil comandada por José Dirceu, apareceu numa gravação cobrando propina do bicheiro quando era presidente da Loterj. O caso veio à tona em 2004 e precedeu o mensalão.

PF deflagra operação que tem Cachoeira, Cavendish e Adir Assad como alvos

Da redação
Veja online

(Vagner Rosário/VEJA.com)
 Movimentação na sede da Polícia Federal em Curitiba

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação com mandados de prisão em São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, reporta o jornal O Globo. O ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish, o bicheiro Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e o empresário Adir Assad, que já foi condenado na Operação Lava-Jato, estão entre os alvos da operação. Os envolvidos, "associados em quadrilha", usaram empresas fantasmas para transferir cerca de 370 milhões reais, obtidos pela Delta por meio de crimes praticados contra a administração pública, para o pagamento de propina a agentes públicos.

Outros nomes que estão na mira da operação são: Cláudio Dias Abreu, ex-diretor regional da Delta no Centro-Oeste e Distrito Federal, e Marcelo José Abbud, o dono de empresas de fachada usadas no esquema de lavagem. O MPF do Rio denunciou Cavendish, Cachoeira, Adir Assad e outras vinte pessoas por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro público.

A empreiteira Delta, que participou de diversas obras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi um dos principais alvos de investigação de uma CPI realizada em 2012 para apurar os laços de Carlinhos Cachoeira com empresas e políticos. O esquema acabou derrubando o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que tinha envolvimento com Cachoeira e foi cassado.

As pedaladas, as campeãs e o assalto aos velhinhos

Rolf Kuntz
O Estado de S. Paulo 

O assalto de R$ 100 bilhões aos velhinhos e outros clientes do crédito consignado ainda era o grande assunto do dia, turbinado pela prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, quando foi noticiado o desastroso balanço da Petros, com déficit de R$ 23,1 bilhões. O buraco será coberto pelos mutuários, pelos aposentados e pela patrocinadora, a Petrobrás, empresa sob controle financeiro da União e, portanto, dos cidadãos brasileiros. A conta, portanto, vai também para eles. O tamanho do prejuízo pode ser inesperado, mas a condição miserável das fundações de previdência das estatais é bem conhecida. Também sujeitos ao jogo partidário, ao aparelhamento e ao loteamento, esses fundos de pensão têm perdido bilhões em aplicações mal feitas, frequentemente orientadas pelos interesses do grupo no poder. Exemplo: investimentos na Sete Brasil, criada para fornecer sondas à Petrobrás, impuseram perdas a todas as grandes fundações, assim como aos bancos federais.

Um caso ou outro poderia ser acidente. Mas os maus negócios dos bancos, a queima de recursos das fundações, a devastação das grandes estatais e a crise da Oi, sem condições de pagar R$ 65,4 bilhões de dívidas, trazem as marcas de um estilo de governo. Esse estilo foi implantado em 2003 e só interrompido, por enquanto provisoriamente, em abril deste ano. O escândalo do crédito consignado apenas acrescentou um toque de perversidade, um tempero especial, a uma longa história de bandalheiras.

Os R$ 23,1 bilhões perdidos pela Petros podem ser uma cifra assustadora, mas esse valor parece até modesto quando se pensa no balanço da Oi. A quebra, ou quase quebra, da operadora estabeleceu um recorde. Nenhum outro processo de recuperação judicial havia envolvido tanto dinheiro. Mas outros detalhes também tornam especial esse episódio. A Oi, uma das maiores empresas de telecomunicação do Brasil, é uma das mais discutíveis criações do governo petista.

O toque final de sua constituição dependeu de uma alteração legal promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Formatada para ser a grande companhia nacional do setor, capaz de enfrentar as multinacionais, essa operadora resultou em mais um fracasso, mais uma prova contra a política de criação de campeãs nacionais. Uma de suas poucas realizações notáveis foi a instalação de uma antena ao lado do sítio do ex-presidente Lula.

A nova ação da Polícia Federal, com prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, condução de seu colega Carlos Gabas e visita à sede do PT em São Paulo, foi classificada por aliados da presidente Dilma Rousseff como tentativa de reforçar o processo de impeachment. A manobra seria destinada, além disso, a desviar a atenção das acusações a membros do governo provisório. Alegações como essas poderiam ter alguma respeitabilidade em outras circunstâncias. Mas é impossível, agora, levá-las a sério. Afinal, a Operação Custo Brasil, mais um desdobramento da Operação Lava Jato, só escancara mais detalhes de uma enorme sequência de crimes.

Alguns desses novos detalhes, como o desvio de dinheiro de clientes do crédito consignado, funcionários ativos e aposentados, são especialmente hediondos. Mas, além de mais escabrosos que outros, podem ser especialmente informativos. A denúncia vai além do assalto e aponta o PT como um dos beneficiários do dinheiro subtraído.

Cada novo capítulo da Operação Lava Jato confirma os vínculos entre aparelhamento, loteamento e corrupção nos governos entre 2013 e meados de abril de 2016. Esses governos foram guiados essencialmente por um projeto de poder. Todo o discurso a respeito de planos de integração social e de mudança econômica nunca foi mais que um esforço de construção de imagem. Esse esforço pode ter enganado parte do público brasileiro e, com certeza, uma parte considerável do público estrangeiro. Mas a chamada política social do PT nunca foi principalmente um instrumento de dominação, baseado muito mais na transferência de renda – um mecanismo de fácil manejo – do que na efetiva absorção dos pobres na economia moderna. Sem as transferências, a maior parte das famílias provavelmente voltaria às condições miseráveis.

Os aumentos do salário mínimo superiores aos ganhos de produtividade também proporcionaram alguma melhora do consumo, mas políticas desse tipo são insustentáveis. Depois de algum tempo, a inflação tende a anular seus efeitos.

Além disso, nenhuma economia administrada sem disciplina fiscal, uso criterioso de recursos e atenção ao investimento e à produtividade vai muito longe. A recessão brasileira, com mais de 11 milhões de desempregados, é mais uma prova dessa obviedade ignorada pelos petistas – principalmente pela presidente Dilma Rousseff e por seus incompetentes favoritos.

Não há como fixar uma linha divisória entre o estilo de ocupação do governo – aparelhamento, loteamento e apropriação partidária do Estado – e o desastre econômico. A mediocridade do primeiro mandato, com crescimento médio anual de apenas 2,1%, foi um claro prenúncio da recessão. Em 2014 a economia, já atolada na crise, cresceu 0,1%, enquanto a inflação bateu em 10,67%. A piora do quadro a partir daí foi um desdobramento normal, até porque a presidente rejeitou os esforços do ministro Joaquim Levy de reconhecer e enfrentar os problemas.

Quem vincula a Operação Custo Brasil ao processo de impeachment acerta, no entanto, pelo menos num ponto. Há um parentesco indisfarçável entre o projeto de poder do PT, os desmandos na administração direta e indireta, a desastrosa política econômica e as pedaladas fiscais. São estas, formalmente, a base do processo de impeachment. Mas só com muito esforço de abstração é possível separá-las do resto. O resto inclui, entre outros detalhes, o desemprego de mais de 11 milhões e o assalto aos velhinhos do crédito consignado. Esse jogo político é indivisível.

O triunfo da estupidez

Arnaldo Jabor
O Globo

A burrice tem a 'vantagem' de 'explicar' o mundo

‘Como podem 60 milhões de pessoas serem tão estúpidas?” Essa foi a manchete de capa do jornal inglês “The Guardian”, quando Bush foi reeleito. E hoje? 52 milhões de imbecis jogaram fora a Grã-Bretanha por ignorância e velhice (a maioria era de velhos burros). Como sentenciou a “The Economist”, “foi um gesto de automutilação”, impensado, preconceituoso.

Vocês viram aquele sósia do Trump, o Boris Johnson, ex-prefeito de Londres? Pois é; na última hora ele traiu o babaca do Cameron, que convocou aquele plebiscito desnecessário e imprudente, e liderou o “leave”. Esse Boris é um rato igual ao Trump: o mesmo cabelinho louro, mesmas fuças boçais, mesmas frases agressivas e populistas para o povo entender, ou melhor, “não entender” a complexa situação econômica e política de hoje. O Reino Unido tem uma eterna saudade do império que se estendeu ao mundo todo. Ainda se sentem donos de um passado glorioso. Usando essa estupidez, Boris arrasou o Reino Unido.

O triunfo da barbárie, da estupidez está no mundo todo. A Síria agoniza nas mãos daquele assassino Assad, que destrói o próprio país, envia milhões de desgraçados para a Europa e não pode ser destruído porque o outro assassino Putin não deixa. Esse outro canalha tem bomba atômica e se vale disso. Pode?

O Oriente Médio se estraçalhou, a “primavera” virou inferno e todo o horror dessa zona geral migra para o Ocidente, aumentando a bagunça institucional da crise agora acirrada por aquele Trump inglês.
E, por outro lado, já imaginaram aquele Trump americano, um doente mental sem escrúpulos, com os dedos nos botões de guerra nuclear? Espero que não seja eleito, mas sua presença já mostra que a democracia pode ser um perigo quando cai nas mãos da ditadura da chamada “maioria silenciosa” (Tocqueville). A única coisa boa dessa repulsiva figura é mostrar a verdadeira cara do partido Republicano, aquele antro de fundamentalistas, o EI da América.

Esse plebiscito inglês foi o primeiro sinal. Com o mundo tão incompreensível, a tendência das pessoas mais burras é se isolar, ter a nostalgia de um passado que pensam que era bom, com ódio e rancor contra a “lenta” democracia. A imediata atitude é o nacionalismo como o envoltório de um narcisismo boçal, a recusa à convivência com contrários. Os estúpidos amam o autoritarismo. Por isso, hoje pululam ditadores, desde o ratinho atômico da Coreia do Norte até os Maduros e aquela fascista Le Pen.

Como é o “design” da estupidez? A estupidez, antes de tudo, é uma couraça. A estupidez é um mecanismo de defesa. É o bloqueio de qualquer dúvida de fora para dentro, é o ódio a qualquer luz que possa clarear as deliciosas trevas onde vivem. Bush se orgulhava de sua burrice. Uma vez ele disse em Yale: “Eu sou a prova de que os maus estudantes podem ser presidentes dos USA”. E aí, invadiu o Iraque e escangalhou o Ocidente.

Mesmo inconscientemente, aqui e lá fora, sociedades estão famintas por tiranias rápidas. A democracia decepciona as massas porque é muito complexa para ser entendida. O homem comum de hoje não entende mais nada. Assim, adotam apelos populistas, invenção de “inimigos” do povo, divisão entre “bons” e “maus”

E aqui, como se comporta a estupidez?

Bem, estamos saindo, se Deus quiser, da maior onda de estupidez justificada teoricamente, desde Cabral. A pretensa “esquerda” que se apossou do país há doze anos fez tudo ao contrário do que deveria. Por quê? Porque são incompetentes? Sim, claro que são; mas a razão é mais estúpida ainda. Fizeram tudo ao contrário, pois acham que o certo está no oposto. Já disse e repito (gostei da frase) que, para o comuna típico, o óbvio é “de direita”.

Os estúpidos são militantes, têm fé em si mesmos e têm a ousadia que os inteligentes não têm. Mas, o sujeito também pode ser culto e burro. Quantos filósofos sabem tudo de Hegel ou Espinoza e são bestas quadradas? Seu mundo tem três ou quatro verdades que eles chupam como picolés. Nosso futuro era determinado pelos burros da elite intelectual numa fervorosa aliança com os analfabetos.

Esses gênios, em seus latifúndios teóricos, trouxeram-nos a suprema estupidez regressista, um desejo de voltar para a taba, para o casebre com farinha, paçoca e violinha. Assim, teríamos um país solidário, simplesinho — um doce rebanho político que deteria a marcha das coisas do mundo, do mercado voraz, das pestes e, claro, dos “canalhas” neoliberais.

Aqui, também assistimos à vitória da testa curta, o triunfo das toupeiras. Inteligência é chata; traz angústia, com seus labirintos. Inteligência nos desorganiza; burrice consola. A burrice é a ignorância com fome de sentido, é a utopia de cabeça para baixo, o culto populista da marcha a ré.

Em nossa cultura, achamos que há algo de sagrado na ignorância dos pobres, uma “sabedoria” que pode desmascarar a mentira “inteligente” do mundo. Só os pobres de espírito verão a Deus, reza nossa tradição. Existe na base do populismo brasileiro uma crença lusitana, contrarreformista, de que a pobreza é a moradia da verdade.

Aqui e no planeta, o que está rolando hoje é um irracionalismo automutilador, uma estupidez desorientada, a ilógica como lógica. Crescem em toda parte ideologias nacionalistas, sempre pautadas pela exclusão do outro, sejam imigrantes famintos, sejam muçulmanos pacíficos, sejam os inimigos do PT.

A burrice tem a “vantagem” de “explicar” o mundo. Não querem frescuras complexas, sutis, situações políticas democráticas. Preferem a estupidez como solução. O diabo é que a estupidez no poder chama-se “fascismo”.

Já vem com primeira-dama

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

Um homem discreto, tímido, que pouco se manifesta fora dos autos do processo, virou ídolo nacional. No lançamento do livro Bem-vindo ao inferno, que prefaciou, sobre a caça a Roger Abdelmassih, viajou de Curitiba a São Paulo, com a esposa, por sua conta, chegou ao evento de táxi, foi recebido com rosas brancas, aplaudido; e foi embora. Nem o jantar aceitou. Em Nova York foi o único brasileiro no jantar anual de gala da Time para as cem pessoas mais influentes do mundo, com Barak Obama, Donald Trump, Hillary Clinton, Putin, Angela Merkel. Time salientou que, sem maior autoridade que a de um juiz, “pode derrubar um presidente e talvez mudar a cultura de corrupção que há muito tem prejudicado o progresso de seu país”. Em Curitiba, num show do Capital Inicial, neste sábado, a música Que país é este deixou de ser destinada aos corruptos, como de hábito, e tocada em sua homenagem, enquanto o público delirava.

Em Nova York, houve até análise – favorável – da roupa de sua esposa. “Elegeu um vestido preto discreto e sofisticado. Clássico sim, careta não”. “Estilo clássico, porém com dose discreta de ousadia. Ela é uma mulher de personalidade, que reserva pequenas surpresas no jeito de se vestir”.

Sérgio Moro, anote, é candidato à Presidência. Já vem até com primeira-dama, Rosangela Wolf Moro, ambos investigadíssimos e até agora ilibados. A situação pode mudar, ele pode não querer. Mas está na lista.

Pixulecagem
A partir de 1º de janeiro de 2003, cada funcionário público federal que tomou um empréstimo consignado pagou propina de R$ 0,85 à quadrilha que transferia dinheiro público para os partidos aliados do Governo. A acusação ao ex-ministro Paulo Bernardo é ter chefiado essa quadrilha.

Aposentadoria para quem
Se há uma coisa que o país adora é entrar em discussões erradas ou fora de hora. O presidente Temer lança agora ao debate a aposentadoria aos 70 anos. Legal! E o emprego para quem tem mais de 50 anos, quando se vai debater? De que adianta a aposentadoria garantida com 70 anos quando quem tem 40 é considerado velho e nem tem emprego para se aposentar?

Quem é quem
A Lei Rouanet permite que empresas façam doações para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura e descontem tudo do Imposto de Renda a pagar. A pixulecagem superfatura as despesas, apresenta notas fiscais frias, duplica iniciativas; no fim, projetos modestos deixam de ser realizados, suspende-se a doação de livros a bibliotecas e escolas e o dinheiro é, claro, desviado. Na terça, a Federal cumpriu 37 processos de busca e apreensão e 14 de prisão temporária dos suspeitos de pixulecagem. Nomes: Ministério da Cultura, Bellini Eventos Culturais, KPMG, Scania, Demarest, Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil.

Em compensação
O dinheiro sempre encontra seu destino. Felipe Amorim e Carolina Monteiro, da Bellini, promoveram um casamento inesquecível: um fim de semana inteiro na praia de Jurerê Internacional, Florianópolis, com show do sertanejo Leo Rodriguez (“Bara Bará Bere Berê”, “Dói Né” e “Vai no Cavalinho”). Para economizar, nada de taças para champagne: bebia-se no gargalo. E tudo foi pago, segundo a Polícia Federal, com recursos para fins culturais da Lei Rouanet- aquela cuja manutenção é exigida por artistas em todas as oportunidades. O casal que promoveu a festa foi preso nesta terça.

Contando tudo
O jornalista Ivo Patarra, petista dos primeiros tempos do partido, secretário de Imprensa da prefeita paulistana Luiza Erundina, lança hoje em São Paulo um livro revelador: Petroladrões- a história do saque a Petrobras.

Na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 19h.

Avançando
Como as coisas mudam: em 2006, Ivo – jornalista de prestígio, filho de dois notáveis jornalistas, Judith e Paulo Patarra – lançou O Chefe, sobre o Mensalão, e apontando Lula como chefe da quadrilha. Levou 4 anos ouvindo negativas de editoras atemorizadas antes de conseguir editar o livro. Agora a receptividade foi bem maior, as editoras disputaram o produto e o livro sai antes que o corrente escândalo seja abafado por outro.

Novo começo
O PT deve realizar um Encontro Nacional Extraordinário em dezembro, para analisar a situação e traçar novos caminhos.

Deve ser o primeiro grande encontro petista a realizar-se em Curitiba.

Progredindo
Dilma diz que, se voltar ao poder, fará um Governo de transição. Beleza: de transação a transição já é um avanço.

Chumbo Gordo – www.chumbogordo.com.br
carlos@brickmann.com.br
Twitter: @CarlosBrickmann

Busca e apreensão na casa de Paulo Bernardo foi realizada na forma da lei

Jorge Béja
Tribuna da Internet

Mandado de busca e apreensão não tem como ser contestado

Não procede e não será acolhida a reclamação que o presidente do Senado, Renan Calheiros, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça, contra a decisão do Juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que autorizou busca e apreensão na residência do ex-ministro Paulo Bernardo. Para Calheiros, somente o STF poderia autorizar a diligência, por se tratar de uma residência oficial do Senado, além de ser residência da senadora Gleisi Hoffmann, esposa de Paulo Bernardo. No STF, a reclamação pede a anulação de eventuais provas obtidas. No CNJ, o pedido é para que o juiz receba punição disciplinar.

O juiz não errou. O STF não vai anular as provas colhidas com a diligência e nem o magistrado será punido. E se manifestação houver da parte do CNJ, só poderá ser elogiosa ao juiz.

FORO PRIVILEGIADO – 
A prerrogativa de foro — de ser investigada processada e julgada pelo STF — é da senadora. “Compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade… os membros do Congresso Nacional…” (CF, artigo 102, I, letra “b”).

Logo, diligências judiciais ou policiais, decorrentes de investigação ou inquérito contra membro do parlamento, somente podem ser efetivadas por ordem do STF. E este não foi o caso. A investigação que culminou com a questionada diligência não teve como alvo a senadora Gleisi, mas seu marido, que não ostenta nenhuma prerrogativa de foro, de função e nem está ele submetido ao crivo do STF. Sua mulher, sim. Ele, não.

IMÓVEL DO SENADO – 
Também o fato de ser o local da diligência um imóvel do Senado não poderia impedir a busca e apreensão. Primeiro, porque o Senado Federal não é dono de bem algum, sejam móveis, imóveis ou semoventes. Desses, o Senado e os senadores são meros detentores ao direito de uso, enquanto durar o mandato do senador.

E mais: O Senado Federal é uma instituição que integra o parlamento brasileiro. E o dono dos bens públicos federais não é o Parlamento. É a União. E ninguém mais. E os bens da União são públicos. Pertencem ao povo brasileiro.

Além disso, imóvel público, mesmo sendo ocupado como residência por agentes públicos, não são imóveis invioláveis e postos a salvo de diligência policial.

AUTORIZAÇÃO – 
Desde que autorizada prévia e judicialmente, como foi o caso, qualquer diligência em busca da verdade, qualquer que seja a investigação e o processo, pode ser efetivada em imóvel público.

Segundo, porque a prerrogativa de foro é da senadora e não de seu esposo. E prerrogativa de foro não se transmite, não se amplia. Não abrange a família do parlamentar. É uma garantia pessoal. Personalíssima, portanto. Se assim não fosse, um criminoso (parente ou não de um parlamentar) que se encontrasse hospedado (ou escondido, mesmo) na casa de um deputado federal ou de um senador, a busca e apreensão de provas contra ele e mesmo sua captura somente poderiam ser efetuadas se o STF autorizasse, e isso não é concebível, não é jurídico e não entra na cabeça de ninguém.

NÃO É FORTALEZA –
Não se pode transformar um imóvel residencial público, que nele reside agente público ou político, como se fosse fortaleza intransponível para a Justiça. Todos somos iguais perante a lei. E a desigualdade que existe para membros do Parlamento, a contrário do que se pensa e se prega, os torna mais vulneráveis à ação da Polícia e do Judiciário.

Eles residem, se alimentam, viajam e transitam à custa do dinheiro do povo. Do povo que os elegeu. E que deles são mandantes. E eles meros e transitórios mandatários.

Vamos colocar ambos (mandantes e mandatários, eleitores e eleitos), na balança da razão e da pura Justiça e ver quem pesa mais.

Governo petista estimulou endividamento de servidor para alimentar quadrilha liderada por Paulo Bernardo

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Não foi por acaso que Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento de Lula e das Comunicações na gestão de Dilma Rousseff, estimulou o endividamento de servidores públicos, facilitando as regras para a tomada de empréstimos com desconto em folha. Dados do Banco Central mostram o potencial desse mercado.

Apesar de a demanda por crédito no país estar em queda há mais de um ano nas principais modalidades, no consignado para servidores o quadro é completamente diferente. A demanda por financiamentos com desconto em folha continua crescendo como se não houvesse crise. Nos 12 meses terminados em abril, o saldo avança 6,1%. Quanto mais o funcionalismo se endividava, mais a quadrilha liderada por Bernardo ganhava.

A dívida total dos servidores com consignado até abril, o último dado disponibilizado pelo BC, soma R$ 170,3 bilhões. É quase 10 vezes mais do que o saldo do consignado de todos os trabalhadores da iniciativa privada, de R$ 18,4 bilhões.

A Polícia Federal estima que a quadrilha que fraudou consignados de servidores tenha embolsado R$ 100 milhões, sendo que R$ 7 milhões teriam sido repassados a Paulo Bernardo, que foi preso dentro da Operação Custo Brasil, um desdobramento da Operação Lava-Jato.

Julgamento do impeachment de Dilma no Senado vai terminar só depois da Olimpíada

Carolina Brígido e Henrique Gomes Batista 
O Globo

Dirigente do COI pediu a Temer que decisão não ocorra durante os Jogos

 Ailton Freitas / Agência O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, 
com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) 

BRASÍLIA E WASHINGTON — O julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff vai ficar para depois da Olimpíada do Rio, que vai de 5 a 21 de agosto. De acordo com os prazos da Lei do Impeachment, o julgamento final de Dilma não ocorrerá antes do dia 26 de agosto. Isso é o que asseguraram ao GLOBO assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que conduz essa fase do processo no Senado. Eles garantem que o julgamento não ocorrerá nas mesmas datas do evento esportivo.

Está marcado para o dia 9 de agosto a votação da pronúncia (análise do resultado da comissão do impeachment no plenário), uma das últimas fases do processo. Em seguida, como prevê a Lei do Impeachment, será aberto prazo de 48 horas para a acusação se manifestar e para apresentar a lista de testemunhas sugeridas. Depois, a defesa terá prazo igual para proceder da mesma forma.

Na sequência, será necessário aguardar pelo menos dez dias até o início do julgamento final do processo. A partir do dia 25 de agosto, Lewandowski poderá marcar a data do julgamento — que não precisa, necessariamente, ser no dia seguinte, uma sexta-feira. Ele poderá agendar, por exemplo, para a semana seguinte. Não há previsão de quanto tempo vai durar o julgamento final no Senado.

DIRIGENTE TEME INTERFERÊNCIA NOS JOGOS
Na terça-feira, em Washington, o diretor-executivo do Comitê Organizador Rio 2016, Sidney Levy, contou que pediu informalmente ao presidente interino, Michel Temer, que o julgamento do impeachment não ocorra durante a Olimpíada. Ele afirmou que o Comitê Olímpico Internacional (COI) também tem essa preocupação e que conversou sobre isso com Temer. Segundo ele, contudo, o presidente disse que não pode fazer nada, pois o rito depende do Congresso.

— Rezo para que o impeachment seja votado antes dos Jogos. Se minhas preces não forem atendidas, que seja depois dos Jogos. Acredito que o ideal é que isso não ocorra durante os Jogos, mas o presidente interino disse que não pode controlar isso, pois depende da agenda do Congresso — disse Levy em um debate sobre a Rio 2016 no Council of the Americas.

Ele afirmou que, se a votação do impeachment ocorrer durante os Jogos, poderia significar a “perda de uma oportunidade” e um “desperdício de energia”:

— Isso seria uma distração, a gente adoraria que a população brasileira curtisse a Olimpíada, vivenciasse o clima dos Jogos — disse Levy.

O diretor do Comitê Organizador afirmou que, dos 95 chefes de Estado previstos na abertura dos Jogos, cerca de 60 já confirmaram presença. O presidente Barack Obama ainda é uma incógnita, mas ele torce para que, ao menos, a primeira-dama, Michelle Obama, esteja no Rio.

— O impeachment talvez atrapalhe um pouco, para alguns países (enviarem seus chefes de Estado para a abertura dos Jogos) — disse Levy aos jornalistas, destacando que os Jogos serão abertos pelo presidente interino e que todos os ex-presidentes foram convidados a participar da cerimônia da abertura: — Até agora, contudo, nenhum deles confirmou presença.

DILMA COGITA NOVA CARTA AOS BRASILEIROS
A presidente afastada, Dilma Rousseff, se reuniu com a Executiva do PT na terça-feira e acertou com as bancadas da Câmara e do Senado uma oposição à agenda econômica do governo Temer. Dilma fez uma análise da conjuntura atual, e avalia que existirá um “processo de disputa permanente” até a votação final do seu impeachment pelo Senado. A presidente quer escrever uma “carta aos brasileiros”, a exemplo do que o ex-presidente Lula fez para acalmar o mercado antes de se eleger pela primeira vez, em 2002.

Na carta, Dilma desqualificaria ações do governo Temer — consideradas retrocessos, como a extinção dos ministérios da Mulher e da Igualdade Racial — e assumiria compromissos para o caso de voltar à Presidência.

No encontro, Dilma disse ao presidente nacional do PT, Rui Falcão, e aos líderes do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e na Câmara, Afonso Florence (BA), que dará sinal verde a uma proposta de plebiscito sobre novas eleições presidenciais, a ser realizado em conjunto com a eleição de outubro, desde que a ideia se viabilize no Congresso. Participantes da reunião contaram que Dilma quer voltar a viajar e, para isso, está montando um crowdfunding (financiamento coletivo) para custear as despesas.

(Colaboraram Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro)

Campanha de Dilma recebeu R$ 2 mi de investigada na Boca Livre

João Pedroso de Campos
Veja online

Laboratório Cristália doou 5,2 milhões de reais a candidatos e partidos nas duas últimas eleições nacionais. PSDB recebeu 1,5 milhão de reais da empresa em 2014

 (Evaristo Sá/AFP)
 A presidente da República afastada, Dilma Rousseff 

Uma das empresas citadas nas investigações da Operação Boca Livre, que apura fraudes na captação de recursos para projetos culturais via Lei Rouanet, o Laboratório Cristália doou 5,2 milhões de reais a partidos políticos e candidatos a presidente e a deputado federal, estadual e distrital, nas eleições de 2010 e 2014.

A presidente afastada Dilma Rousseff foi a candidata que mais recebeu recursos do laboratório investigado no esquema que desviou cerca de 180 milhões de reais da lei destinada a incentivar a cultura nacional por meio de incentivos fiscais. A campanha da petista recebeu 2 milhões de reais nas eleições de 2014 da Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda.

O valor destinado ao caixa de Dilma corresponde a 46% dos 4,3 milhões de reais doados pelo laboratório a campanhas políticas em 2014. Além da petista, o único candidato a receber dinheiro da empresa em 2014 foi o ex-deputado federal Newton Lima (PT-SP), com 75.000 reais. O restante das doações foi rateado entre diretórios nacionais e regionais de PSDB (1,5 milhão de reais), PT (500.000 reais), PCdoB, (110.000 reais), PSC (90.000 reais) e PMDB (50.000 reais).

Quatro anos antes, em 2010, o Cristália já havia distribuído 900.000 reais entre candidatos e partidos. O ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), que recentemente teve o mandato cassado pela Justiça, foi o preferido do laboratório: recebeu 300.000 reais em doações de campanha.

A seguir aparecem o deputado federal e ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe (PMDB-MG), com 80.000 reais; Newton Lima, com 70.000 reais; e Vivaldo Barbosa (PSB-RJ), com 20.000 reais. Foram agraciados com 10.000 reais cada um Apolinário Rabelo (PCdoB-DF), Augusto Carvalho (SD-DF) e Roberto Eduardo Giffoni (DEM-DF), este réu no mensalão do DEM no Distrito Federal.

Entre os partidos, o PSDB recebeu naquela eleição 250.000 reais em doações eleitorais da empresa alvo da Boca Livre; o PT levou 150.000 reais.

Boca Livre – 
Segundo os investigadores da operação deflagrada na manhã desta terça-feira, as empresas que patrocinavam os projetos fraudados da Lei Rouanet se beneficiavam duas vezes do esquema: pela parcela do superfaturamento que era repassada a elas e também por meio da dedução do imposto de renda, conforme prevê a lei. Além disso, em alguns casos, a Controladoria-Geral da União (CGU), que atuou em parceria com a Polícia Federal nas investigações, identificou o pagamento de propina de 30% dos valores captados junto ao Ministério da Cultura, que seriam pagos por esse grupo de produtores culturais às empresas patrocinadoras.

Além do Ministério da Cultura e do Cristália, as investigações citam as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG, o escritório de advocacia Demarest, Roldão, Intermedica Notre Dame, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil. O casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, em Jurerê Internacional, em 25 de maio deste ano, seria um dos eventos bancados com verbas da Lei Rouanet. Em dois vídeos sobre o evento, divulgados em redes sociais, um no dia anterior ao casamento e outro na cerimônia, é possível ver os convidados com taças de bebidas.

O ato que de fato existe

Míriam Leitão
O Globo 

É impossível não haver ato do chefe do governo numa política sistemática de uso dos bancos públicos. Quem acompanhou os fatos sabe o que houve em relação às pedaladas e não pode deixar de responsabilizar a presidente Dilma pelo uso abusivo dos bancos públicos em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Peritos, por dever de ofício, tiveram que analisar apenas o que foi pedido, mas a verdade é mais ampla.

A perícia pedida pela defesa concluiu que não houve ato da presidente na pedalada de 2015. Os peritos analisaram apenas os atrasos em relação ao subsídio aos proprietários de terra concedido através do Banco do Brasil, no chamado Plano Safra. A conclusão é que foi pago R$ 1,05 bilhão de juros por atrasos em 2014 e R$ 1,13 bilhão em 2015 porque as parcelas que o Tesouro deveria pagar de janeiro a novembro foram atrasadas. O relatório conclui, depois de analisar prazos de pagamentos e regulamentações, que “os atrasos nos pagamentos devidos ao Banco do Brasil constituem operação de crédito, tendo a União como devedora, o que afronta ao disposto no artigo 36 da LRF”. Mas, segundo os peritos, não foi identificado “ato comissivo” da presidente “que tenha contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos”.

O papel dos peritos é apenas ver se houve crime e constatar se há digitais. Ou seja, alguma assinatura da presidente, alguma ordem para que assim o Tesouro se comportasse. Eles analisam a fotografia. É preciso ver o filme. A verdade cristalina é que os atrasos em relação aos bancos públicos aconteceram a partir de 2013, e escalaram num nível escandaloso em 2014. Isso foi feito para maquiar as contas públicas. A partir da Secretaria do Tesouro e do Ministério da Fazenda foram adotados inúmeros truques contábeis, sobre os quais o leitor desta coluna foi alertado várias vezes. Os jornalistas que acompanham as contas do governo fizeram matérias em todos os jornais falando sobre isso. Chamávamos de manobras, truques, alquimias, contabilidade criativa, manipulação. Houve um momento em que o apelido que pegou foi o de “pedalada”: o governo mandava o banco pagar e jogava para frente o seu desembolso. A ideia mais clara, mais compreensível, desse jogar para frente, foi resumida na palavra “pedalar”.

Em 2015, por orientação do ministro Joaquim Levy, isso começou a ser corrigido. O ano sobre o qual a Comissão de Impeachment se debruça é o que menos registrou irregularidade. A equipe da Fazenda estava decidida a resolver os assuntos e várias distorções foram eliminadas. O problema é que a herança recebida do Dilma I pelo Dilma II foi pesada demais e o governo ficou atolado no problema. Tentou-se resolver e só foi possível no final do ano, abrindo-se um rombo inédito, até então, no resultado primário.

Realmente não há uma ordem assinada por ela mandando jogar a conta sobre o Banco do Brasil. O que houve foi uma omissão deliberada da presidente, que mesmo sendo informada, pelos jornais que seja, de tudo que estava ocorrendo no Tesouro em 2014, fez de conta que não viu. Era conveniente porque assim ela teria mais espaço para políticas populistas — destinadas aos pobres e, principalmente, aos ricos — em ano eleitoral. No ano seguinte, a conta que chegou foi tão alta que não foi possível corrigir imediatamente. É óbvio, contudo, que a presidente sempre soube do que faziam na Secretaria do Tesouro. Se de nada soubesse era o caso de inabilitá-la para atividades executivas por absoluta incapacidade. Os atos da presidente Dilma desataram a confusão fiscal na qual estamos mergulhados, para a infelicidade geral da nação.

A perícia não inocenta Dilma

Helio Gurovitz  
Portal G1



 Há uma crença difundida por Brasília e pelos meios empresariais que vê como inevitável a condenação da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment. Mas os levantamentos disponíveis demonstram que ainda é impossível prever o resultado do julgamento.

Confirmados, há algo entre 40 e 45 votos favoráveis à condenação, para menos de 20 pela absolvição. Para Dilma ser condenada, são necessários os votos de 54 senadores. Entre aqueles cujo voto está indefinido há alvos da Operação Lava Jato, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, ou o ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.

Dois motivos embasam a crença na condenação de Dilma. Primeiro, criou-se um consenso político em torno do governo do presidente interino Michel Temer. Verdade que três ministros foram derrubados por denúncias da Lava Jato. Verdade que a Câmara vive uma situação bizarra com a sucessão indefinida do presidente afastado Eduardo Cunha.

Mas Temer tem conseguido o Dilma não conseguia desde o início de seu segundo mandato: governar o país. Aprovou diversos projetos no Congresso e construiu uma maioria que deverá funcionar no mais relevante, a Proposta de Emenda Constitucional que estabelece um teto para os gastos públicos.

O segundo motivo é que ninguém, incluindo os senadores, tem nenhum tipo de nostalgia da paralisia política e da inépcia que sempre acompanharam Dilma no poder. É razoável supor que os senadores preferirão condená-la a enfrentar as incertezas derivadas de uma eventual volta dela. Para poiorar, o PT é um partido hoje dizimado pela Lava Jato, que mal consegue definir uma estratégia para lidar com sua crise interna.

Mesmo que Dilma tenha acenado com a proposta de plebiscito para realizar eleições gerais, a incerteza gerada por um plebiscito pode ser ainda maior, como mostra o caso britânico. Apesar da gritaria, o impeachment continua a seguir o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não houve nenhum tipo de ruptura institucional. Se Dilma for condenada, nossas instituições terão resistido – não sem solavancos, diga-se – à maior crise política que talvez já tenham enfrentado.

Mas sempre há uma distância entre um cenário razoável e a realidade política. É inegável que o processo contra Dilma enfraqueceu ontem com a perícia apresentada por técnicos do Senado. A perícia sustenta que ela não teve responsabilidade pelo atraso de pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil pelo Plano Safra, no valor de R$ 3,5 bilhões, nem por um dos quatro decretos que ampliaram gastos do governo sem autorização do Legislativo.

Para os peritos, as fraudes fiscais cometidas por Dilma em 2015 se resumem a três decretos autorizando créditos suplementares, somando algo como R$ 2,3 milhões, um valor irrisório diante do trilionário Orçamento Nacional. Claro que as fraudes são resultado de uma prática que vinha pelo menos dos dois anos anteriores. Só em 2014, o Tribunal de Contas da União verificou irregularidaes que somaram R$ 106 bilhões. Mas Dilma está em julgamento pelas contas de 2015. Sua defesa afirmou que usará a perícia dos técnicos em seu favor.

Haverá nas alegações finais certamente um debate sobre a extensão das fraudes. A defesa insistirá na sua irrelevância, com base na perícia. A acusação chamará a atenção para a extensão total que consta do voto do senador Antônio Anastasia, que fala num impacto negativo no Orçamento de até R$ 1,8 bilhão, no total de seis decretos analisados para a emissão de créditos suplementares.

Ninguém conseguirá, contudo, negar que houve fraude, nem que Dilma foi a responsável, independentemente da extensão dos efeitos. É preciso lembrar que impeachment também é um processo político – serve para proteger o Estado, não para punir quem cometeu o delito em questão. Os senadores têm mandato para avaliar o histórico e as consequências do julgamento. A volta de Dilma ao poder abriria um período maior de incerteza, e sua condenação no Senado não elimina a possibilidade de absolvição na esfera criminal, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor.

Mesmo que o crime de responsabilidade de Dilma pareça pequeno para alguns, ele não ocorreu num vácuo. É resultado do desleixo e da irresponsabilidade do governo petistas com as contas públicas ao longo de anos, cujo preço a economia brasileira ainda não terminou de pagar. Seu caso lembra, guardadas as devidas proporções, o processo nos anos 1930 contra o mafioso Al Capone. Ele fora responsável por milhões de dólares em roubo e por dezenas de assassinatos – mas no final acabou condenado por ter fraudado o Imposto de Renda.

PF deflagra operação para investigar desvio de R$ 180 mi na Lei Rouanet

Bela Megale
Folha de São Paulo

A Polícia Federal de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Boca Livre, que investiga desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura com benefícios de isenção fiscal, previstos na Lei Rouanet.

Policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Eles foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

Entre os alvos de busca estão o escritório de advocacia Demarest, as empresas Scania e Kpmg, todas de São Paulo.

Segundo a PF, "há indícios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras".

A investigação constatou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e uma festa de casamento foram custeados com recursos públicos.

O inquérito policial foi instaurado em 2014, depois que a PF recebeu documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.

Além das 14 prisões, o MinC (Ministério da Cultura) é alvo das buscas.

A Polícia Federal também solicitou a Justiça que inabilitasse algumas pessoas jurídicas para propor projetos junto ao o MinC e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. A operação realizou o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.

Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica. As penas podem chegar a até doze anos de prisão.

LABORATÓRIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO
A operação Boca Livre foi a primeira realizada com o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo - LAB-LD, que fez o cruzamento e a análise de dados e informações.

As ferramentas do laboratório permitiram a coleta de dados de pessoas e empresas investigadas e a identificação dos relacionamentos entre elas, apontando os indícios de crimes.

O LAB-LD será utilizado também na análise do material ora apreendido pela Polícia Federal*

VALORES DA ROUANET 2015

Em milhões

Área

Valores

Participação %

Artes cênicas  -

433,70
36,57

Música  -

274,8
23,17

Artes visuais -

196
16,53

Patrimônio cultural -

115,9
9,77

Humanidades -

91,30
7,7

Audiovisual -

74,2
6,26
TOTAL -

1.186

100,00



Quem mais capta verba pela lei?
É comum ler por aí —sobretudo nas redes sociais— que "esse artista mama na Rouanet" ou "aquele artista é sustentado pela Rouanet". Mas, segundo informações do MinC, os grandes captadores em 2015 foram produtoras e entidades como museus. Veja:


INCENTIVO

Quem mais recebeu verba via Lei Rouanet em 2015

PROPONENTES
PROJETOS
VALORES
Aventura Entretenimento Ltda.
Musical
21.712.526,10
Instituto Tomie Ohtake
Planos anuais
19.733.528,17
Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand
Planos anuais do Masp
17.724.344,00
Instituto Itaú Cultural
Plano anual
14.730.000,00
T4F Entretenimento S.A.
Musicais
13.465.000,00
Fundação Bienal de São Paulo
31ª Bienal de São Paulo, mostras itinerantes e projetos da 32ª Bienal de São Paulo
13.270.450,00
Expomus - Exposições Museus Projetos Culturais Ltda.
Exposições
12.286.000,00
Companhia das Licenças Licenciamentos Ltda.
Mostra
11.000.000,00
Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira
Temporada 2015 da orquestra
10.799.780,80
D+3 Produções Artísticas Ltda.
Vivo Openair e Choro na Gamboa
10.719.440,00


PROJETOS

Os maiores projetos de 2015, por captação

PROJETO
PROPONENTE
VALOR
Vivo Openair
D+3 Produções Artísticas Ltda.
8.771.440,00
Turnê do musical
Aventura Entretenimento Ltda.
6.230.000,00
Projeto Expositivo da 32ª Bienal de São Paulo
Fundação Bienal de São Paulo
16.810.000,00
Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2016
Instituto Tomie Ohtake
14.551.855,14
Musical
T4F Entretenimento S.A.
12.796.000,00
Mostra
Companhia de Licenças Licenciamento Ltda.
11.000.000,00
Masp - Plano anual de 2016
Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand
12.670.100,00
Itaú Cultural - Plano anual de 2016
Instituto Itaú Cultural
9.000.000,00
Exposição
Expomus - Exposições Museus Projetos Culturais Ltda.
9.600.000,00
Exposição
Art Unlimited Produções Artísticas e Culturais Ltda.
5.915.000,00

Quanto de imposto deixa de se arrecadar com a Lei Rouanet?
De acordo com projeção da Receita Federal para 2016, a renúncia fiscal correspondente à lei de incentivo à cultura —ou seja, o que deixará de ser arrecadado em impostos para financiamento de projetos culturais— será de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. O valor representa 0,48% dos cerca de R$ 270 bilhões que o Brasil deixará de arrecadar em impostos com todos os programas de incentivo.

Somada a outras leis de incentivo (como a Lei do Audiovisual), a renúncia fiscal correspondente a programas do MinC será de R$ 1,8 bilhão —0,66% do total de programas da União.


ENTENDA A LEI ROUANET

O que é a Lei Rouanet?
Sancionada pelo presidente Fernando Collor em 23 de dezembro de 1991, a lei 8.313 instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura, que implementou mecanismos de captação de recursos para o setor cultural. Um deles é o incentivo à cultura, ou mecenato (que popularmente ficou conhecido como Lei Rouanet).

Como funciona o incentivo cultural?
O governo federal permite que empresas e pessoas físicas descontem do Imposto de Renda valores diretamente repassados a iniciativas culturais, como produção de livros, preservação de patrimônios históricos, festivais de música, peças de teatro, espetáculos de circo, programas audiovisuais etc. Ou seja, em vez de pagar o imposto da totalidade, você reverte parte dele a um projeto cultural.

Quanto as empresas e pessoas físicas podem destinar a projetos aprovados na Rouanet? E quanto podem deduzir do Imposto de Renda?
Os incentivadores podem ter até o total do valor desembolsado deduzido do imposto devido. Mas há limite: empresas com lucro real podem abater até 4% do imposto devido; pessoas físicas, até 6%.

Assim, uma companhia que deve pagar R$ 1 milhão de Imposto de Renda pode redirecionar a um projeto aprovado na Lei Rouanet até o valor de R$ 40 mil. Já uma pessoa que paga, digamos, R$ 10 mil de imposto pode deduzir até R$ 600.