sexta-feira, junho 17, 2016

Acusação de Machado a Temer é inconsistente e demonstra a má fé de Janot

Carlos Newton
Tribuna da Internet


Janot fez uma “livre” interpretação do depoimento de Machado

A revista Istoé revelou há dois meses que a presidente Dilma Rousseff está sendo tratada para esquizofrenia, mas deve ser outra doença, e contagiosa, porque de repente o procurador-geral Rodrigo Janot também parece ter-se contaminado e também deve estar tomando medicamentos de tarja preta, tal a confusão que tem aprontado desde a interinidade de Michel Temer. Como se sabe, seu pedido de prisão de caciques do PMDB causou surpresa e controvérsia, porque as provas eram frágeis demais, nas conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.  Estava prestes a ir preso e então procurou os velhos amigos e cúmplices, que tentaram consolá-lo para que não os dedurasse.  Foi o que aconteceu.

Mas o surpreendente Janot logo transformou as gravações numa trama diabólica para destruir a Lava Jato, como se isso fosse possível acontecer num país como o Brasil sem que os militares dessem um golpe para restabelecer a ordem. E imediatamente pediu ao Supremo a prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney.

PASSOU VERGONHA – 
É constrangedor um procurador-geral da República enviar uma denúncia desse nível ao Supremo e ser desconsiderado. O fato é que o ministro-relator Teori Zavascki nem lhe deu maiores explicações. Simplesmente negou, em poucas palavras, a absurda denúncia:

“É fato que as gravações realizadas pelo colaborador revelam diálogos que aparentemente não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular. E que, de qualquer modo, o Supremo Tribunal Federal, em reiterados pronunciamentos, tem afirmado que, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar“, disse Zavascki, que  recusou também a busca e apreensão pedida por Janot, porque o procurador não apontou atos concretos e específicos, demonstrando que os três agiram para interferir nas investigações. Traduzindo: Janot passou vergonha.

AGORA, ACUSA TEMER – 
De repente, nesta quarta-feira, o site de O Globo saiu com outra estranha bomba. Desta vez, ao encaminhar o pedido de delação premiada de Machado, o procurador acusou diretamente o presidente Michel Temer. Primeiro, relacionou o chefe do governo como uma das autoridades com foro privilegiado sobre as quais a delação traz detalhes. Depois, listou os possíveis crimes existentes a partir da narrativa de Machado: organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, “com envolvimento do vice-presidente da República, de senadores e deputados federais”, vejam a que ponto de irresponsabilidade chegou este procurador-geral.

Caramba! Janot não somente foi logo “envolvendo” Temer, como também atribuiu a ascensão dele à Presidência da República a uma trama diabólica para obstruir a Lava-Jato. “Os efeitos desse estratagema estão programados para serem implementados com a assunção da Presidência da República pelo vice-presidente Michel Temer e deverão ser sentidos em breve, caso o Poder Judiciário não intervenha”, advertiu Janot, ameaçando os ministros do Supremo, como se o tribunal fosse integrado por deficientes mentais.

CITAÇÃO IMPRECISA – 
O fato concreto, desprezado por Janot, é que, juridicamente, a citação de Temer por Machado é imprecisa e sem maior consistência. Vamos conferir a transcrição do depoimento:  

Que, sobre a conversa gravada d 10/3 com Sarney, o depoente esclarece que, quando disse “pro Michel eu dei”, referiu-se ao Vice-Presidente Michel Temer; Que Michel Temer apoiava, na eleição municipal de 2012, salvo engano, o candidato a prefeito de São Paulo Gabriel Chalita; Que Chalita não estava bem na campanha; que o depoente foi acionado pelo Senador Valdir Raupp para obter propina na forma de doação oficial para Gabriel Chalita; Que posteriormente conversou com Michel Temer, na Base Aérea de Brasília, provavelmente no mês de setembro de 2012, sobre o assunto, havendo Michel Temer pedido recursos para a campanha de Gabriel Chalita; Que o depoente se identificou ao adentrar a base aérea; Que o automóvel utilizado fora alugado pela Transpetro junto à Localiza, não lembrando o depoente o modelo; Que o contexto da conversa deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Transpetro na forma de doação oficial para a campanha de Chalita; Que ambos acertaram o valor, que ficou em R$ 1,5 milhão; que a empresa que fez a doação – no valor ajustado – foi a Queiroz Galvão.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – 
O depoimento de Sérgio Machado deixou claro alguns fatos concretos e irrefutáveis:

1) O senador Valdir Raupp (então presidente do PMDB) pediu “doação oficial” de empresas ligadas à Transpetro, e não propinas para caixa dois, pois quando político fala em “doações oficiais”, é claro que não está tratando de propinas;

2) Machado é que tomou a iniciativa de procurar Temer, que então “pediu recursos para a campanha de Chalita”;

3) Temer não falou em propinas, pois Machado apenas declarou que “o contexto da conversa” é que indicava que se tratava de recursos ilícitos;

4) “Contexto da conversa” não é prova aceitável em nenhum tribunal do mundo civilizado, e o procurador Janot tem obrigação de conhecer essa realidade jurídica.

TRADUÇÃO FINAL – 
Fica demonstrado que Janot está agindo de forma altamente irresponsável para tumultuar o momento político e desestabilizar o governo Temer, que mal começou.

Com adverte o grande jurista Ives Gandra Martins, que se diz preocupado com “a criação de uma crise seletiva por parte do bom procurador-geral”, não é qualquer solicitação que deve ser examinada em função dos elementos apresentados, “sem que sejam considerados outros aspectos, principalmente o do evitar uma crise nacional”.

Mas o procurador Janot está desconhecendo tudo isso, em seu afã de destruir Michel Temer, para que haja novas eleições e o poder continue com seus amigos do PT. E la nave va, cada vez mais fellinianamente.

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