quarta-feira, junho 22, 2016

Alguns estados acharam que a alta na receita era para sempre

Míriam Leitão
O Globo

A situação se deteriorou desde que o STF deu 60 dias para os estados renegociarem as dívidas com a União. Isso foi no final de abril. Desde então, ficou mais claro para todos como é grave a situação fiscal dos estados. Alguns governos estaduais erraram muito.

Da mesma forma que o governo federal, eles acharam que o aumento da receita era para sempre. Acreditaram em quimeras. O Rio, por exemplo, foi muito beneficiado pelo aumento dos royalties do petróleo quando o preço do barril subiu. Depois, ele perdeu parte dessa receita com a mudança na lei do petróleo, feita por Lula e Dilma, que alterou a distribuição de recursos entre os estados. Ainda assim, o Rio arrecadou muito dinheiro, mas não se preparou para a volatilidade. É algo que sempre acontece, a cotação sobe e desce. Como o estado recebe um percentual do preço, a queda na receita foi drástica. Estados que não têm o dinheiro do petróleo também erraram na administração de suas contas.     

É bom sempre citar a situação de um estado que não está tão ruim. O Espírito Santo também arrecada muito com os royalties do petróleo, mas suas contas estão equilibradas. O governador Paulo Hartung, assim que assumiu em 2015, refez o Orçamento, e revogou decisões da administração anterior. Ele não via condição de cumprir aquele Orçamento. A mudança foi feita pela secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, que agora está na administração federal, na Secretaria do Tesouro.  

Ana Paula vai se reunir hoje com os representantes dos estados para continuar a negociação. As partes discutem uma carência no pagamento das dívidas por alguns meses, mas a solução não está definida.

A emergência é o Rio. Nenhum estado deve ser tratado de forma diferente em uma federação, mas o Rio vai receber em breve a Olimpíada. A questão passou a ser nacional. O estado decretou calamidade pública por causa das contas. Se for delimitada a ajuda para as obras olímpicas, os outros estados terão menos espaço para pedir a mesma solução. O Rio Grande do Sul, por exemplo, vem em situação ruim há muitos anos.

Os governantes no Brasil cometem o mesmo erro, seja qual for o nível da federação. Eles aumentam o gasto permanente com base em receitas provisórias. Quando a arrecadação cai, o problema se torna crítico.

A situação dos estados é dramática. A solução para o problema deve resultar em aumento da dívida pública federal.

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