quinta-feira, junho 30, 2016

Bom para ambas as partes?

 Kalleo Coura
Veja online

Deputado Celso Russomanno, junto com o parceiro Dr. Rey, está envolvido num negócio de franquias que levou clientes insatisfeitos à Justiça

(Claudio Augusto/Foto Rio News/Divulgação)
 O cirurgião Dr. Rey e o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP):
 parceiros nos negócios

Pré-candidato à prefeitura de São Paulo que fez fama na defesa do consumidor, o deputado federal Celso Russomanno (PRB) passou para o outro lado do balcão - está por trás de um negócio que levou clientes insatisfeitos a recorrer à Justiça.

Ao menos quatro ações pedem anulação de contrato e indenização por danos morais e materiais da franqueadora da Estética Hollywood, uma rede de clínicas de beleza em que Russomanno aparecia como parceiro do Dr. Rey, o Doutor Hollywood, um médico de celebridades que fez fama na TV com cirurgias plásticas.

No papel, a empresa que vende as franquias não está nos nomes de Rey nem de Russomanno, mas sim da mulher do deputado, que é a sócia majoritária do negócio. Mesmo assim, Russomanno sempre apareceu como um dos responsáveis pela franquia em público. Em 2013, em uma entrevista a um canal de televisão, ele afirma, ao lado do médico celebridade, que "quando a gente decidiu fazer isso, eu e o Rey, nós decidimos que teríamos que ter os melhores equipamentos do mercado".

Os empresários que recorreram à Justiça afirmam que foram enganados. A franquia, de acordo com uma entrevista de Rey, custava 190 000 reais e renderia um lucro de 500 000 reais por ano. A realidade se mostrou bem diferente, e três das quatro franquias que entraram na Justiça já quebraram. Outros franqueados insatisfeitos também estudam entrar com processos. Em uma das ações, o autor afirma que teria de trabalhar com mais de 100% da capacidade para conseguir tirar 5 000 reais por mês, o que é quase impossível.

"Como toda a atividade empresarial, existe um risco atrelado à qualidade da gestão do negócio pelo franqueado. Como uma empresa que pretende levar alguém a erro pede declaração que o franqueado foi orientado a procurar advogado antes de assinar? Como esta mesma empresa pede que o franqueado declare que não teve promessa de lucro?", rebate o advogado Rodolfo Carneiro, defensor da empresa franqueadora Laz Estética Franchising LTDA.

Os valores das ações variam de 600 000 reais a 1,8 milhão de reais. O advogado Roberto Mafulde, que cuida de um dos processos, chegou a requisitar a instauração de um inquérito para apurar um possível crime de estelionato dos envolvidos. Como Russomanno é deputado federal, o caso foi ao Supremo. No mês passado, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu arquivar a reclamação relativa ao deputado e remeter os autos à polícia de São Paulo para "prosseguimento das apurações com relação aos investigados que não detêm prerrogativa de foro".

Essa batalha jurídica, contudo, está longe de ser a pior enfrentada pela família Russomanno. Além de ter sido citado na delação do ex-presidente do PP Pedro Côrrea, que o acusa de ter recebido dinheiro do mensalão, Russomanno é réu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal 504, que hoje se encontra na mesa da ministra relatora Carmen Lúcia.

De 1997 a 2001, quando já era deputado federal, Russomanno designou a assessora de gabinete Sandra de Jesus para dar expediente em sua produtora, a Night and Day. Em 14 de fevereiro de 2014, quando estava sem mandato, foi condenado por peculato a dois anos e dois meses de reclusão pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira.

Segundo o juiz, Russomanno "concorreu para que fosse desviado dinheiro público em proveito de Sandra de Jesus e indiretamente dele próprio, já que a União passou a remunerar pessoa cujo encargo seria da empresa Night and Day para quem prestava e sempre prestou serviços".

No mês passado, o procurador-geral da República Rodrigo Janot se manifestou no processo para "reiterar as contrarrazões apresentadas, pugnando pela manutenção da sentença recorrida". Caso o STF confirme a condenação antes das eleições, Russomanno, que é líder nas pesquisas de intenção de voto, terá seus planos frustrados: ele será considerado um ficha-suja, impedido de disputar as eleições.

Outro lado
Segundo o advogado Rodolfo Carneiro, defensor da empresa Laz Estética Franchising LTDA, "o deputado Celso Russomano de fato aconselhava sua esposa nos negócios, prestigiou eventos da empresa de sua esposa, o que é natural, mas nunca tomou qualquer decisão e nunca teve qualquer participação na gestão do negócio. As decisões sempre couberam à diretoria da empresa, da qual o deputado não participa".

Ainda segundo Carneiro, "nenhum franqueado assinou contrato sem ter as informações do negócio com pelo menos dez dias de antecedência, tendo assinado recibos de entrega do documento, que estão juntados em ações que já fomos citados e que apresentamos defesa."

Sobre a acusação de ter recebido dinheiro do mensalão, Russomanno negou as acusações e afirmou em nota que "os sigilos fiscal, bancário e telefônico estão à disposição desde que ingressei na vida política".

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