sexta-feira, junho 24, 2016

Brasil, um bebê molhado

Gil Castello Branco
O Globo

Sérgio Moro, juiz de primeira instância, é mais respeitado do que dezenas de juízes e ministros de tribunais superiores

O americano Roger von Oech, escritor e fundador da Creative Think — empresa da Califórnia especializada em inovação —, costuma dizer que “só quem gosta de mudança é bebê molhado”. A frase curiosa enfatiza o espírito de resistência à mudança, que aumenta quando existem interesses pessoais, políticos e corporativos envolvidos.

O Brasil é um bom exemplo. Todos achavam absurda a esdrúxula quantidade de 39 ministérios que existia até maio. No entanto, quando a administração paquidérmica foi reduzida para 23 pastas, surgiram reclamações de vários segmentos. A Cultura, no grito, retomou o status ministerial, mas grupos relacionados à Reforma Agrária e à Ciência e Tecnologia continuam a protestar. Na verdade, a “reforma” foi realizada na marra, sem maiores estudos e explicações. A berraria, contudo, tem origem na ideia distorcida de que é imprescindível o status ministerial para a eficiência e prestígio do setor, o que é uma falácia. A Polícia Federal, por exemplo, está no terceiro escalão, mas é reconhecida como um órgão de Estado, o que não acontece com vários ministérios. No Judiciário, o juiz de primeira instância Sérgio Moro é mais respeitado do que dezenas de juízes e ministros que vagam por tribunais superiores ou pela Suprema Corte. Afinal, respeito não se impõe, se conquista...

Quanto às despesas públicas, era consenso que o governo precisava reduzi-las. De 2008 a 2015, a despesa cresceu 51% acima da inflação, enquanto a receita evoluiu apenas 14,5%. Dias antes de o governo encaminhar ao Congresso proposta de limitar o crescimento das despesas à inflação, porém, o que vimos foi um festival de aumentos salariais que irá elevar os gastos com pessoal em cerca de R$ 97 bilhões até 2019. O presidente Michel Temer, caminhando devagar com o andor porque o mandato ainda é de barro, embarcou no trem, mas recuou quando percebeu a péssima repercussão. Vale lembrar que o defensor do aumento do Judiciário junto ao Executivo foi o próprio ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o processo de impeachment de Dilma no Senado.

Em resumo, apesar do rombo de R$ 170 bilhões em 2016, dos 11 milhões de desempregados e do sufoco por que passa a maioria dos trabalhadores brasileiros, os funcionários públicos terão aumentos, com reflexos nas folhas de pagamento dos estados e municípios que já estão quebrados. O “pacote barnabé” incluiu ainda a criação de 14 mil cargos, que irão compor uma “reserva” e, segundo o governo, não serão preenchidos. Então, precisavam criá-los em pleno ajuste fiscal?

As empresas estatais são a Disneylândia dos corruptos, graças a muito dinheiro, muita ingerência política e pouquíssima transparência. As mais de cem empresas e sociedades de economia mista brasileiras movimentam por ano cerca de R$ 1,4 trilhão — aproximadamente um PIB da Argentina — e estão no olho do furacão da Lava-Jato. No entanto, quando surge a intenção de moralizar a gestão, suas excelências, na Câmara dos Deputados, inserem no texto a possibilidade de dirigentes partidários ocuparem diretorias. É como colocar rato para tomar conta de queijo.

O pior, no entanto, está vindo devagarinho. Para 65% dos brasileiros, a corrupção é o principal problema do país (CNI/Ibope). Assim, é natural que 70,4% da população apoie a Lava Jato (Instituto Paraná). Apesar das estatísticas favoráveis à limpeza ética, conversas indecorosas de políticos e autoridades versam, exatamente, sobre como esvaziar a operação. Descaradamente, corruptos e prepostos discutem nas fitas gravadas como frear delações, nomear paus-mandados para barrar as investigações, soltar condenados, salvar empreiteiras corruptas via acordos de leniência e influenciar decisões de tribunais superiores. Se não bastasse, o presidente do Senado — com oito inquéritos no STF — ameaça acatar pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que formula denúncias sobre os investigados com foro privilegiado.

Além disso, 14 senadores — alguns citados nas delações — assinaram documento pedindo ao CNJ abertura de processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro. Lula, por sua vez, quer puni-lo por “abuso de autoridade”. Na terra de Macunaíma, os investigados tentam julgar os que os estão investigando. Para culminar, o STF pode suspender a decisão que determinou a prisão dos condenados em segunda instância, o que será lamentável.

O Brasil anseia por mudanças. E não é só por estar molhado. Muito ainda irá surgir até a Lava-Jato trocar as fraldas deste país.

(*) Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não-governamental Associação Contas Abertas

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