domingo, junho 19, 2016

Confira a situação da dívida pública do seu Estado

Graziele Oliveira
Revista ÉPOCA

Os Estados não podem dar calote no governo federal. Sob as regras atuais, no entanto, torna-se impossível pagar a dívida. Será preciso renegociar

O governo federal e os governos estaduais chegaram mais uma vez frustrados ao fim de uma rodada de negociação na primeira quinzena de junho, no dia 9. A dívida total dos Estados e do Distrito Federal com a União soma pouco mais de R$ 427 bilhões, a pagar em prestações mensais. Naquela quinta-feira, os Estados pediram para deixar de pagar por 24 meses, a fim de ganhar fôlego. A União, representada pela equipe econômica chefiada por Henrique Meirelles, fez uma contraproposta, de que eles continuassem a fazer pagamentos mensais, só que com descontos. E que a facilidade durasse apenas 18 meses. Não houve acordo.

Os pagamentos dos Estados à União não diminuem. A dívida nominal apenas cresce. Como proporção do PIB, cai lentamente. A equação resulta de uma bela operação de engenharia financeira, feita em 1997. Naquele momento, o governo federal assumiu dívidas dos Estados e se tornou credor deles. Foi ótimo para combater a inflação e organizar as contas públicas. Para dar certo, os Estados teriam de fazer sua lição de casa, adaptando-se à Lei de Responsabilidade Fiscal. Não fizeram – e o sistema se tornou disfuncional.

O Rio de Janeiro, rico e populoso, é um exemplo dramático de penúria. Mas quase todas as unidades da Federação enfrentam dificuldades (leia o quadro e confira a situação do seu Estado). Com a crise e a queda na arrecadação, ficou mais difícil os governadores fecharem as contas. “Minas cortou muito mais despesas que a União. Mas temos uma despesa quase incomprimível com educação”, diz Onofre Batista Junior, ‎advogado-geral de Minas Gerais.

O governo federal também reorganiza suas contas. Se houver calote, todos perdem – e os mais pobres, como sempre, pagam a conta. Os lados terão de voltar à mesa de negociação.




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