sexta-feira, junho 17, 2016

De cada cinco obras de Saúde no PAC, apenas uma foi concluída

André De Souza
O Globo

Estudo do Conselho Federal de Medicina traz dados de 2011 a junho de 2015
  
Cléber Júnior / Cléber Júnior
UPA 24 horas fechada em São João de Meriti  

BRASÍLIA - De cada cinco obras na área da Saúde incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas uma foi terminada. A conclusão faz parte de balanço feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados fornecidos pelo governo ao portal “Dados.gov.br”. O levantamento cobre o período de 2011 a junho de 2015.

Segundo o CFM, são 13.792 obras previstas, das quais 2.880 (20,9%) estão prontas. Isso inclui Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Parte das obras sequer tinha saído do papel. É o caso de 1.055 delas, ou 7,6% do total. Outras 9.857 (71,5%) estavam em andamento. Entre as UBSs, a situação é melhor: das 13.238 previstas, 2.830 foram concluídas (21,4%). Entre as UPAs, que são unidades mais complexas que as UBSs, os números são piores. Das 554 previstas, apenas 50 (9%) estavam prontas.

— É fundamental que essas unidades básicas estejam abertas e funcionando, porque dor e sofrimento não marcam hora. É um escândalo. As unidades básicas são como consultórios de atendimento. E a unidade de pronto atendimento já é mais aparelhada, onde faz um atendimento de um adoecimento mais intenso, mais intensivo. Eles prometeram no Brasil inteiro 13,7 mil unidades desse tipo e entregaram 2,8 mil. É uma tragédia — avaliou Jecé Freitas Brandão, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O Ministério da Saúde, que informou desconhecer a metodologia do CFM, forneceu números diferentes, que vão até abril deste ano e mostram um cenário melhor. Segundo a pasta, no contexto do PAC 2, havia, em 30 de abril deste ano, 105 UPAs e 7.703 UBSs concluídas. Comunicou ainda que as obras são executadas diretamente pelos estados e municípios, em parceria com o governo federal. Além disso, para auxiliar os gestores locais, o ministério disse que “tem adotado, desde 2013, uma série de ações a fim de aprimorar a execução das obras como a oferta de projetos arquitetônicos padrões para UPA e UBS e atas de registro de preço para equipamentos e mobiliário, o que agiliza o início e o funcionamento efetivo das unidades”.

Amparado nos números do CFM, o vice-presidente da entidade, Jecé Brandão, disse que os fatores fundamentais para não conseguir avançar na conclusão das obras são subfinanciamento da Saúde e má gestão. Destacou ainda um terceiro motivo: a corrupção. Os números do CFM são de junho do ano passado, mas ele não acredita que tenha havido melhoras desde então, apontando o contingenciamento de recursos da Saúde ocorrido no período.

— A gente assiste diariamente aos chamados contingenciamentos, o governo cortando aqui, cortando acolá o financiamento dos vários setores. E a expectativa é que tenha piorado — disse Brandão.

O Ministério da Saúde rebate. Além dos números que indicam haver mais obras concluídas até o momento, a pasta destacou que “há seleção a cada ano de novos empreendimentos”.

A pior situação, segundo o CFM, é do Distrito Federal. Das quatro obras previstas na capital federal, todas UPAs, nenhuma tinha saído do papel. Assim como o DF, todos os estados também tinham parte das obras de saúde ainda no papel. O segundo pior desempenho foi no Amazonas: apenas 8,46% das obras, todas UBSs, concluídas. A maior parte — 61,5% — ainda estava em andamento, e o restante, no papel.

O estado em melhor situação foi o Acre; ainda assim, apenas 35,71% foram concluídas: uma UPA, dentre três previstas, e 14 UBSs, de um total de 39. O Estado do Rio tem o sexto pior desempenho, com 72 das 450 UBSs e quatro das 18 UPAs concluídas, totalizando 16,2% de obras prontas.

Este é o quarto balanço feito pelo CFM em relação às obras de Saúde do PAC. No anterior, divulgado em março do ano passado, com dados que iam até outubro de 2014, a situação era um pouco melhor: das 14.908 UBSs e UPAs, 3.365 (22,6%) estavam prontas.

O número total de obras previstas diminuiu de um balanço para o outro: eram 14.908 e agora são 13.792. Segundo o CFM, a redução pode ser explicada porque parte delas estava na categoria “ação preparatória”, ou seja, em pré-análise da documentação. Assim, o governo pode ter desistido de tocar essas obras. No caso da redução do número de obras concluídas — eram 3.365 no balanço anterior, e 2.880 agora —, o CFM disse apenas que esses eram os números disponíveis no portal “Dados.gov.br”.

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