domingo, junho 19, 2016

Família de Lula pede à Procuradoria que apure se Moro cometeu abuso. Tá com medo de quê, Luiz Inácio?

Folha de São Paulo

Marlene Bergamo/Folhapress
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 
discursa em ato contra Temer em São Paulo
O ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e quatro filhos entraram nesta quinta-feira (16) com uma representação pedindo que a Procuradoria-Geral da República apure se o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, cometeu abuso de autoridade contra a família.

A base do pedido é a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki que anulou trechos da interceptação telefônica de Lula feita pela força-tarefa, na qual ele apontou problemas na atuação de Moro.

Ao determinar que a maior parte das investigações sobre Lula volte para a Justiça do Paraná, Teori considerou que houve usurpação de competência do Supremo da parte de Moro porque os áudios envolviam pessoas que tinham prerrogativa de foro, que só podem ser investigadas com aval do tribunal.

Na avaliação do ministro, não cabia juízo de valor por parte de Moro sobre a apuração de autoridades com foro. O ministro considerou que foi "precoce" e "equivocada" essa análise.




Os advogados questionam a condução coercitiva de Lula, privando o ex-presidente de sua liberdade por seis horas, determinou a realização de busca e apreensão na casa e escritório do ex-presidente e de seus familiares sem a presença dos requisitos previstos em lei e acolhidos pela jurisprudência. 

Também apontam conduta irregular na prorrogação por mais de 15 dias a interceptação de diversos telefones utilizados pelo ex-presidente e seus familiares, além da divulgação irregular dos áudios.

"Tudo isso sugere, insista-se, não somente a prática de atos arbitrários e ilegais, mas também o desvio de finalidade de atuação como –com clara conotação política–, além de uma perseguição dirigida ao primeiro representante e aos seus familiares."

Além de Lula e Marisa, assinam a representação Fábio Luis Lula da Silva, Luis Cláudio Lula da Silva, Sandro Luis Lula da Silva e Marcos Cláudio Lula da Silva. 

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