domingo, junho 26, 2016

Farra da corrupção

 Vicente Nunes
Correio Braziliense

A prisão de Paulo Bernardo, ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff, é mais um capítulo na história de terror que assusta e enche os brasileiros de indignação. O petista, que sempre posou de bom moço, fazendo discursos inflamados contra a corrupção, foi parar atrás das grades acusado de ter recebido pelo menos R$ 7 milhões em propina por meio de contratos que surrupiaram os cofres públicos.

Prisões como a de Bernardo, realizadas no âmbito da Operação Lava-Jato, deveriam servir de exemplo para aqueles que se habituaram a roubar o dinheiro dos contribuintes. Mas, infelizmente, os desvios, as negociatas e os achaques continuam a todo vapor. Basta acompanhar o dia a dia das CPIs que estão em andamento no Congresso para constatar que pouca coisa mudou. O sentimento de impunidade continua latente.

A CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no qual se contestam multas impostas pela Receita Federal, é um bom exemplo do Brasil que insiste em manter os pés no atraso. Nas últimas duas sessões, nada se votou. Havia a expectativa de que banqueiros de peso, como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Roberto Setúbal (Itaú), Sérgio Rial (Santander), Pérsio Arida (BTG Pactual) e Rossano Maranhão (Safra), fossem convocados.

Contudo, uma série de manobras feitas por parlamentares livrou, além dos banqueiros, um grupo de empresários e Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do ex-presidente, de prestarem contas sobre as suspeitas de tráfico de influência para facilitar a edição de medidas provisórias que beneficiaram grupos específicos e sobre denúncias de corrupção para derrubar multas bilionárias cobradas pelo Fisco.

Abafa o caso 
O ápice das manobras feitas pelos parlamentares se deu na última terça-feira. A operação abafa começou com o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que teria recebido R$ 3 milhões do delator Sérgio Machado, em 2006, para facilitar a vida da Transpetro na Comissão de Infraestrutura do Senado. Além de pedir que os colegas não marcassem presença no painel de votações, ele insistiu que a CPI deveria convocar, mais uma vez, o procurador do Ministério Público Frederico de Carvalho Paiva, que já foi ouvido cinco vezes pela Comissão, três em sessões abertas e duas, fechadas.

Apesar de estarem em lados opostos na política, Heráclito e o deputado Pedro Uczai (PT-SC) se uniram para encerrar de vez a reunião da CPI. Para proteger Lulinha, o petista pediu a verificação de quórum, o que provocou uma grande discussão entre os parlamentares. A estratégia deu certo. Dos 26 deputados presentes, somente 10 marcaram presença, número insuficiente para votar os 108 requerimentos de convocação. Encerrada a sessão, todos saíram para comemorar a vitória.

Diante de tantas manobras, já circula pelo Congresso a perspectiva de que a CPI do Carf será encerrada no início de julho sem punir ninguém, o que, ressalte-se, virou rotina. E mesmo que a Comissão seja estendida por mais 60 dias, como defendem alguns parlamentares, não se deve esperar grandes avanços. Na verdade, a única esperança de pegar os envolvidos em corrupção no Carf está na Operação Zelotes, que já reúne provas suficientes para levar muita gente graúda para a cadeia.

Cunha e Maranhão 
Na CPI do DPVAT, recém-instalada com o intuito de apurar irregularidades no seguro obrigatório contra acidentes de trânsito, já é possível constatar o que está por vir. A Comissão abriu guerra entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara, e seu sucessor, Waldir Maranhão (PP-MA). O atual comandante da Câmara pretendia nomear, para a presidência da CPI, um de seus aliados, o deputado Luís Tibet (PTdoB-MG). Mas Cunha entrou no circuito e conseguiu emplacar Marcos Vicente (PP-ES), ligado à bancada da bola.

Cunha e Maranhão sabem muito bem como tirar proveito das investigações. O DPVAT está sob responsabilidade das maiores seguradoras do país. Somente no ano passado, com esse seguro, elas faturaram R$ 8,7 bilhões. A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) tentou barrar a CPI na Justiça, mas não conseguiu. Certamente, os parlamentares viram, nessa atitude, uma porta aberta para seus interesses. Que ninguém duvide disso.

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