terça-feira, junho 14, 2016

Teori devolve Lula para Moro, mas anula gravação da conversa entre ele e Dilma. Dá a mãozinha possível

Felipe Moura Brasil 
Veja online

Ministro também remete inquérito contra Edinho Silva ao juiz da Lava Jato



A campanha #TeoriDevolveOLula, iniciada por este blog em 28 março, finalmente deu resultado, ainda que incompleto.

Teori “Da Conspiração” Zavascki decidiu na noite desta segunda-feira (13) remeter as investigações contra Lula para o juiz Sergio Moro, mas anulou a validade da gravação feita pela Polícia Federal da conversa entre o petista e Dilma Rousseff, na qual ela dizia estar enviando o termo de posse como ministro para que ele usasse “em caso de necessidade” – o que foi interpretado por investigadores como tentativa de evitar sua prisão com a carteirada do foro privilegiado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal registrou que a “nulidade da prova colhida indevidamente” refere-se apenas “às escutas captadas após a decisão” de Moro “que determinou o encerramento da interceptação”, como foi o caso da conversa entre Lula e Dilma.

Entre a determinação do juiz e o desligamento da escuta pela operadora, houve um hiato durante o qual a gravação foi realizada. Embora Moro, Ministério Público e vários juristas tenham defendido o direito do juiz de acolher o material, Teori bateu o pezinho e aliviou a barra dos petistas, ao menos no caso em que havia margem para dar uma mãozinha (ou seria mãozona?).

Ele alegou que Moro usurpou competência do STF ao fazer juízo de valor sobre o conteúdo da gravação e levantou o sigilo dela “sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação”.

Teori decidiu manter no Supremo o pedido de investigação contra Dilma por obstrução de Justiça e, de resto, mandou para Moro o inquérito aberto contra Edinho Silva por suspeitas de crime na arrecadação de recursos para a campanha presidencial da petista.

Eis alguns trechos da decisão do ministro, tantas vezes eleito por este blog “funcionário do mês do PT”:






Recordar é viver:





Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

Nenhum comentário: