quarta-feira, junho 01, 2016

Fundo de Amparo ao Trabalhador privilegia empresas, na prática

Míriam Leitão
O Globo

Os mecanismos que deveriam proteger o empregado beneficiam empresas e bancos, na prática. O FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, é remunerado no máximo a 6% ao ano, bem abaixo da inflação. Cerca de 80% do patrimônio do fundo está com o BNDES, que usa os recursos para conceder empréstimos subsidiados para grandes empresas. Enquanto isso, o trabalhador é subremunerado. O GLOBO noticia que se a remuneração fosse pelo IPCA, o fundo receberia R$ 9 bi a mais apenas em 2015. 

Para equilibrar o FAT, o Tesouro tem aportado recursos. A reportagem conta que o repasse terá que dobrar em um período de três anos, para R$ 14,8 bi. O estudo feito pelo Insper destaca que as grandes beneficiadas são as maiores empresas, que tomam dinheiro diretamente do BNDES. O fundo deveria fomentar a criação de empregos, mas essas companhias não necessariamente são grandes empregadoras. No caso das empresas menores, elas tem acesso aos recursos através de bancos intermediários.

A operação com os recursos do FAT é parte da caixa-preta do BNDES. O custo do subsídio de empréstimos do banco não é claro, apenas em algumas operações ele foi divulgado. Permanece um mistério o quanto a sociedade brasileira está dando às grandes companhias. Além do FAT, há o FGTS, a poupança forçada do trabalhador formalizado, que só tem acesso a ela em situações como a demissão. O retorno do fundo de garantia é ainda pior, recebendo a Taxa de Referência mais 3%.

A situação é uma jabuticaba. A poupança do trabalhador e os fundos que deveriam ampará-lo  na realidade beneficiam empresas e bancos públicos que administram esses recursos. É preciso mudar a engenharia financeira para que ela fique mais justa para o trabalhador, com aumento da oferta de emprego e o patrimônio bem remunerado.

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