domingo, junho 19, 2016

Para cortar custos, Brasil pode deixar 34 organizações internacionais

Veja online
Com informações Agência Reuters

Presença brasileira inclui Acordo de Conservação de Albatrozes e Comissão Internacional da Pimenta do Reino; país deve mais de 3 bilhões de reais a órgãos diplomáticos

(Dida Sampaio/AE/VEJA) 
De acordo com o Itamaraty, lista de entidades ainda não está fechada

O governo brasileiro estuda abandonar 34 organizações internacionais, entre elas seis instituições do Mercosul, para reduzir os custos resultantes da participação do país nessas entidades. A informação foi dada por fontes com conhecimento do assunto à agência Reuters.

Entre as entidades que podem deixar de ter a participação brasileira, segundo uma lista a qual a Reuters teve acesso, estão a Secretaria-Geral Ibero-Americana, que prepara as cúpulas da região, e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), responsável pelo desenvolvimento industrial de países mais pobres.

A lista foi preparada pelo Ministério do Planejamento, responsável por pagar as cotas brasileiras às instituições internacionais. A intenção, de acordo com uma das fontes, é diminuir custos.

Os números mais recentes, explica a fonte, apontam para uma dívida de mais de 3 bilhões de reais do governo brasileiro com dezenas de organizações internacionais. Até hoje, no entanto, não havia se cogitado uma decisão unilateral de saída, já que há um custo diplomático para isso.

De acordo com o Itamaraty, não há uma decisão fechada sobre a lista. As sugestões foram passadas pelo Planejamento e encaminhadas às áreas responsáveis e às embaixadas onde ficam as organizações para que avaliem a relevância de o Brasil permanecer ou não nos organismos.

Em alguns casos, a saída da organização não faz sentido, como no caso da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, órgão administrativo do tribunal responsável por solução de controvérsias nas normas e entre os membros do bloco.

De acordo com uma das fontes, foram poucos os casos julgados na última década, o que pode levar a crer, em uma análise fria dos números, que o órgão tem pouca importância. Uma saída do órgão, no entanto, deixaria o país sem representação em caso de uma controvérsia com outro país do bloco.

A lista inclui ainda outras cinco organizações do Mercosul, como o Instituto Social do Mercosul, o Fundo de Promoção do Turismo e o instituto de políticas públicas de direitos humanos do bloco.

Albatroz e pimenta do reino – 
Alguns órgãos apontados pelo Planejamento quase não são conhecidos, como o Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis ou a Comissão Internacional da Pimenta do Reino. Mas a proposta inclui, por exemplo, a Secretaria-Geral Ibero-Americana e outras organizações da Cúpula dos Estados Ibero-Americanos, incluindo a organização para a Educação, a Ciência e a Cultura e para a Juventude.

Na última cúpula, em 2014, o presidente interino Michel Temer representou o Brasil como vice-presidente. A presidente afastada Dilma Rousseff esteve em 2012 no encontro do órgão, na Espanha.
De acordo com uma das fontes, há casos em que o Brasil já pensou em sair há alguns anos, como do Sistema Econômico Latino-Americano (Sela), que tem sede em Caracas. A avaliação na época era de que a organização havia perdido parte da sua razão de ser com a criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), mas acabou-se desistindo da ideia de deixar a entidade quando outros países, que também sairiam, mudaram de posição.

Dentro do Itamaraty há quem avalie que a preparação de uma lista de organizações pelo Planejamento, mesmo que tenha sido passada ao Ministério das Relações Exteriores para análise, mostra que ainda há um desprestígio da diplomacia, mesmo com as promessas do novo chanceler, José Serra, de valorizar a pasta. Outros, no entanto, consideram que é possível sim rever a participação do Brasil em algumas organizações.

A saída de organismos internacionais seria mais uma medida para corte de custos no Ministério das Relações Exteriores. De acordo com uma das fontes, Serra recebeu a promessa de recomposição do orçamento do Itamaraty, mas o ministério passará, de qualquer forma, por uma reestruturação.

Na última quarta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o corte de 46 cargos em comissão no Itamaraty, a maioria nos níveis mais baixos. Ao contrário dos demais ministérios, onde os chamados CCs são ocupados por indicados políticos, no Itamaraty, por lei, só podem ser dados a diplomatas de carreira.

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