domingo, junho 19, 2016

Pedaladas sistemáticas

Ary Filgueira
Revista ISTOÉ

Manobras fiscais voltaram a ocorrer em 2015 e se tornaram uma prática do governo Dilma


Estopim para abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, as pedaladas fiscais – prática que consiste em maquiar as dívidas, sem dotação orçamentária, com empréstimos em bancos públicos – era uma marca do governo da presidente afastada. É o que aponta um novo relatório do Tribunal de Contas da União aprovado por unanimidade nessa quarta-feira 15 pelos oito ministros da corte, que concordaram com o relatório do ministro José Múcio Monteiro.

A equipe técnica de José Múcio identificou que a modalidade usada em 2014 por Dilma, que embasou a votação na Câmara sobre a admissibilidade do seu afastamento da presidência do país, também ocorreu em compasso maior no ano seguinte, conforme havia antecipado ISTOÉ. Em maio, o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment da petista, justificado pelas pedaladas com autorização, por parte do governo, de despesas extras de R$ 2,5 bilhões. 

De acordo com o novo levantamento do TCU, no decorrer de 2015, a gestão de Dilma contratou novos créditos juntos a bancos públicos para realizar pagamentos dos passivos às próprias instituições bancárias e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O montante chegou a R$ 74,1 bilhões. Deste total, R$ 53,1 bilhões eram destinados a recompor atrasos de anos anteriores. O documento diz que “uma das operações de crédito contraída com a instituição financeira publica foi para quitar dívida de R$ 10,9 bilhões relacionada ao Plano Safra”. Mais de R$ 8 bilhões desse montante foram de juros pelo atraso do pagamento, que deveria ter sido executado até o primeiro dia de 2015.


ISTOÉ ANTECIPOU
Na edição 2393, reportagem trouxe laudo do MP
 atestando pedaladas em 2015

A análise que fundamentou o parecer do ministro José Múcio Monteiro sobre as contas da presidente afastada relativas a 2015 é composta de 23 questionamentos elaborados pela unidade técnica do tribunal e Ministério Público do TCU. O relatório constatou a reedição dos atrasos, pelo governo, nos repasses de recursos a bancos públicos para o pagamento de programas, como o Bolsa Família, do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), e a intermediação de repasses do Orçamento Federal e de pagamentos de abono salarial e seguro desemprego.

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