quarta-feira, julho 06, 2016

A presidente que apagou a Eletrobras

Márcio Kroehn
IstoÉ Dinheiro

Como os desmandos de Dilma Rousseff colocaram a maior empresa de energia da América Latina em situação dramática. Nos últimos dois anos, a estatal acumulou prejuízo de R$ 18 bilhões e o endividamento superou os R$ 40 bilhões. Para o novo governo, a saída é mudar a gestão e privatizar parte dos ativos

( foto: Divulgação)
Às escuras: Dilma Rousseff, que se dizia especialista no setor
 de energia, deixou a Eletrobras em situação pré-falimentar

Logo que assumiu o Ministério de Minas e Energia, em 2003, Dilma Rousseff, que se dizia uma especialista no assunto, reuniu representantes do setor elétrico para compartilhar seus planos e ideias. No final do encontro, fez uma previsão: “Vou transformar a Eletrobras numa nova Petrobras”. Por linhas tortas, a presidente afastada alcançou seu objetivo. As duas empresas-símbolo do Brasil foram sucateadas e estão niveladas por baixo. Ambas seguiram uma fórmula parecida de ingerência política, corrupção sistêmica e populismo de preços, que culminaram em prejuízos bilionários. Entre 2014 e 2015, a Petrobras perdeu R$ 56 bilhões e a Eletrobras, R$ 18 bilhões. 

Porém, ao contrário da petroleira, o desastre da estatal de energia parece não ter fim. Na semana passada, o conselho de administração pediu um socorro de R$ 8 bilhões para o governo Michel Temer para capitalizar as distribuidoras de energia que fazem parte da holding. Esse dinheiro será usado para acertar as finanças dessas empresas e deixá-las prontas para a privatização.

A primeira companhia que será entregue para o setor privado é a Celg, a distribuidora de energia de Goiás. O leilão da participação de 51% da Eletrobras foi marcado para o dia 19 de agosto. Fontes ouvidas pela DINHEIRO afirmam que a Eletrosul, geradora e distribuidora que opera o mercado do Sul do País e com presença nos estados de Mato Grosso do Sul, Rondônia, Mato Grosso e Pará, deve ser a próxima a ser negociada. A estabilidade financeira e o interesse de investidores estrangeiros, principalmente chineses, podem facilitar o processo. Os responsáveis pela gestão da nova Eletrobras serão Vicente Falconi, consultor estrelado e admirado por empresários como Jorge Paulo Lemann, que assume a presidência do conselho, e Wilson Ferreira Júnior, que substitui o presidente executivo José Carvalho da Costa Neto. Ex-comandante da CPFL, Ferreira Júnior acumula um histórico impecável no setor privado. Ele é reconhecido pelo bom trabalho realizado na privatização da Cesp, a estatal paulista de energia que estava quebrada. Seu nome reforça o novo caminho da estatal federal: mais mercado com menos ingerência política. 

Prova disso é que o governo Temer já retirou da Eletrobras a administração dos fundos setoriais, que movimentam, aproximadamente, R$ 30 bilhões por ano. A gestão passou a ser feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Os programas sociais, como o Luz para Todos, também devem deixar o guarda-chuva da companhia. “O Wilson é um executivo com grande conhecimento técnico”, diz Thais Prandini, sócia da consultoria Thymos Energia. “Mas terá a missão ingrata de revitalizar uma empresa que foi prejudicada por decisões equivocadas nos últimos anos.”

A lição da Eletrobras para a história será mostrar como a política de conchavo conseguiu destruir as finanças da maior empresa de energia da América Latina, que acumula uma dívida de mais de R$ 40 bilhões. Com 14 subsidiárias em geração, transmissão e distribuição e 178 participações diretas e indiretas em companhias do setor, como em obras das usinas de Belo Monte, Teles Pires e Jirau, a Eletrobras é uma gigante em todos os aspectos. A receita bruta chegou a R$ 43,2 bilhões no ano passado, uma expansão de 22% sobre o ano anterior. Quase metade desse faturamento vem da geração, que corresponde a 32,4% do total da capacidade do País. Apesar das linhas de transmissão responderem por uma parcela menor dos resultados, elas representam 47,4% do total de fios espalhados pelo território nacional. A empresa atende quase 7 milhões de consumidores, com 23,5 mil funcionários e 11 mil prestadores de serviços. Há 13 anos, porém, a companhia serve de cabide de emprego para aliados do governo petista. A empresa nunca conseguiu formar um corpo técnico robusto para se sobrepor aos apadrinhados e pecou pela falta de transparência e pela corrupção sistêmica que, estima-se, pode superar o Petrolão. O primeiro indício do que vem sendo chamado de Eletrolão apareceu na 16ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em 2015. 

A Eletronuclear, responsável pela construção da Usina de Angra III, foi a primeira empresa do Grupo envolvida no escândalo. O ex-presidente Othon Luiz Pinheiro da Silva, vice-almirante da Marinha, admitiu ter trabalhado em favor da construtora Andrade Gutierrez.  A propina teria sido de R$ 3 milhões. Esse esquema de lavagem de dinheiro e corrupção atingiu outros dois executivos da Eletrobras, que foram afastados: Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro de Lula, Antonio Palocci, que era diretor de planejamento e engenharia da Eletronorte, e Valter Cardeal, então diretor de geração da Eletrobras. “A maioria dos diretores foi colocada na Eletrobras por interesse do governo e não do Estado”, diz o presidente de uma empresa privada de energia, que pediu anonimato. “E o Valter Cardeal está por trás de vários escândalos e investimentos suspeitos.”



Engenheiro elétrico formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Cardeal acumula poder e controvérsias. Homem de confiança de Dilma no setor elétrico desde os anos 1990, quando ela era secretária estadual de energia e ele diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE), ambos trocaram o PDT pelo PT, no início dos anos 2000. Quando Dilma assumiu o ministério, Cardeal foi alocado na Eletrobras. Na gigante do setor elétrico, ele trabalhava como operador de Dilma, assim como Pedro Paulo Leoni que atuava, no início dos anos 1990, pelo então presidente Fernando Collor na Petrobras. Entre 2007 e 2008, por exemplo, Cardeal ocupou a presidência da estatal e só escapou da Polícia Federal e do Ministério Público por influência da madrinha. 

Denunciado na Operação Navalha, que descobriu desvios de recursos em obras públicas, Cardeal foi acusado de gestão fraudulenta e irregularidades, mas ele não apareceu entre os 47 presos. Em seguida, novas denúncias ligavam o nome dele aos desvios de recursos do programa Luz para Todos. Dono da Cardeal Engenharia, ele assinou um contrato com a concessionária de energia AES Sul para desenvolver projetos. A consultoria, que não envolvia obras, custou R$ 2,7 milhões. Acusado de formação de quadrilha, mais uma vez a investigação não foi em frente. Recentemente, Cardeal foi apontado como o responsável pelo esquema de Angra III em delações de empreiteiros. Do contrato de quase R$ 3 bilhões, ele pediu um desconto de 10% para o consórcio, que aceitou conceder 6%. A diferença, porém, ele informou aos executivos, deveria ser depositada na conta do PT. “O que levou a Eletrobras ao encilhamento foram as decisões tomadas por orientação do acionista controlador, com políticas de associação e desvio de dinheiro em megaempreendimentos”, diz o ex-presidente de uma distribuidora, que não quer se identificar. “A empresa não se sustenta de pé com essas premissas econômicas e deficiência de gestão.”

As negociatas, como as de Cardeal, têm causado dor de cabeça para a Eletrobras. Há dois anos, a companhia não consegue arquivar o Formulário 20F, equivalente ao balanço financeiro, na bolsa de valores de Nova York e corre o risco de ter suas ações deslistadas nos Estados Unidos. A legislação americana, ao contrário da brasileira, não aceita registro de documentos assinados com ressalvas pelas auditorias, principalmente quando há suspeitas de corrupção e investigação em curso. Em razão de todas as incertezas, não há um valor estimado para as perdas no balanço. Desde junho de 2015, o escritório americano de direito internacional Hogan Lovells foi contratado para investigar os desvios na companhia. O pagamento inicial de R$ 6 milhões teve de ser revisado há seis meses. A conta, agora, é de uma remuneração de até R$ 195 milhões para garimpar os problemas nas centenas de empresas que fazem parte do grupo. Só no ano passado, quando a investigação teve início, as denúncias internas de atos ilícitos aumentaram 10 vezes. 

Um conselho independente de gestão da investigação, coordenado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, e pelo ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários, Durval Soledade Santos, cuida para que os resultados sejam alcançados e a KPMG, auditoria responsável pelo balanço, tenha segurança em assinar os documentos, sem ressalvas. A bolsa de Nova York agendou uma audiência com a estatal brasileira para 13 de outubro, quando esse processo deve ter uma decisão. “A investigação na Eletrobras é complexa em razão das múltiplas participações dela e por envolver empresas nas quais ela não é controladora”, diz Idésio Coelho Júnior, presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). “É preciso tempo para encontrar as irregularidades, comprovar as alegações de fraude e identificar as perdas.”

O dedo político nas estatais deve ter um fim com a Lei de Responsabilidade das Estatais, sancionada pelo presidente Michel Temer, na semana passada, que estabelece novas regras para a nomeação de diretores e conselheiros em empresas com participação do Estado. A medida acerta em cheio a Eletrobras, que tem um passado de intensas trocas de favores. A partir de 2005, o grupo passou a absorver distribuidoras estaduais problemáticas, num processo chamado de federalização. Entre 2005 e 2011, foram investidos R$ 5 bilhões em seis distribuidoras. Em 2012, de uma só tacada, a Eletrobras foi obrigada a engolir três novas distribuidoras estaduais. Embora relatórios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicassem que o único caminho era a intervenção e a privatização, em razão da baixa qualidade do serviço prestado por essas companhias, a pressão de grupos políticos foi um fator crucial para a Eletrobras carregar o peso morto das distribuidoras. O então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, indicou que essas empresas teriam a gestão compartilhada pela estatal federal. Fizeram parte desse acordo a CEA, do Amapá, do então governador Camilo Capiberibe (PSB), a Companhia Energética de Roraima (Cerr), do então governador José de Anchieta (PSDB), e a goiana Celg, do então governador Marconi Perillo (PSDB). Ao assumir as dívidas e manter a administração nos estados, os governadores continuaram com sua influência política e puderam usar os benefícios sociais como bandeiras de campanha nas eleições seguintes. “Nunca fez sentido a federalização das distribuidoras, principalmente pelo endividamento”, diz um ex-diretor da Aneel. “Foi um erro estratégico grave para o setor e para a Eletrobras, que foi a salvadora sem ter poder algum de decisão.”

No setor elétrico, é praticamente unanimidade que a Eletrobras sofreu mais interferência política do que praticou políticas públicas. Prova desse problema foi a decisão populista praticada por Dilma, que editou a Medida Provisória 579, em setembro de 2012 – o ato é chamado de o 11 de setembro da energia elétrica brasileira. A redução média de 16,2% para os consumidores residenciais e de 28% para o setor produtivo minou o caixa da Eletrobras e das subsidiárias, reduziu os ganhos e retirou a possibilidade de realizar novos investimentos. O resultado imediato é um buraco que vem acontecendo nos leilões do setor. Principal responsável por cobrir a falta de interesse do setor privado, a estatal deixou de fazer ofertas nas últimas audições. Entre 2012 e 2016, por exemplo, 40% dos projetos de linhas de transmissão não receberam proposta. 

A sangria da Eletrobras foi percebida pelos investidores. A ação da estatal na bolsa de valores caiu quase 60%, entre setembro de 2012 e 2013. A falta de chuvas contribuiu para aumentar o prejuízo e obrigou o acionamento das termelétricas a custos exorbitantes (no auge da crise, o valor pago chegou a R$ 1 mil por Megawatt, o triplo do preço normal). O Tribunal de Contas da União calcula que para tirar R$ 16,8 bilhões por ano da tarifa, o governo arcou com R$ 61 bilhões. A Eletrobras, já prejudicada por um sistema corrompido, entrou em situação pré-falimentar. Dilma, que manifestou “ter o prazer de anunciar a mais forte redução que se tem notícia neste país, nas tarifas de energia elétrica”, praticamente apagou a luz da principal empresa do setor no País.

Nenhum comentário: