quarta-feira, julho 06, 2016

Agências reguladoras acabaram capturadas pelo governo, diz FGV

Julio Wiziack
Folha de São Paulo

Alan Marques –.fev.2013/Folhapress
Fachada da Anatel - Agencia Nacional de Telecomunicações,em Brasília (DF)

Seis das principais agências reguladoras do país estão capturadas pelo próprio governo. É o que revela uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) que será divulgada nesta sexta (1º).

Dentre os 140 conselheiros e presidentes dessas agências avaliados pelo grupo de pesquisadores, 34% saíram de ministérios e outros órgãos de governo. Somente 6% fizeram carreira na iniciativa privada. Quase um terço era filiado a partidos políticos, o que, em muitos países, é proibido. Só uma agência estadual tem esse veto.

Outra forte evidência de uso político apontada pela pesquisa é o atraso do presidente da República na indicação para os cargos vagos de conselheiros e dirigentes. No caso mais gritante, a demora foi de 3,6 anos.

O estudo foi feito pelo Grupo de Estudos das Relações entre Estado e Empresa Privada (GRP), da 

POR DENTRO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
De onde saíram (em % do total de conselheiros)
Origem
%
·            Governo 
34
·            Agências 
25
·            Outros 
13
·            Estatais
12
·            Academia 
10
·            Iniciativa privada  
6
·            Fonte: Escola de Direito da FGV 


O grupo avaliou 18 agências, sendo 6 federais –Anac (aviação), Anatel (comunicações), ANTT (transportes), Aneel (energia), Antaq (navegação) e ANP (petróleo).

Com exceção da Anatel, todas tiveram cargos vagos durante muito tempo a ponto de comprometer as decisões, que são colegiadas.

Em geral, os conselhos diretores contam com cinco integrantes, indicados pelo presidente da República. Eles são sabatinados pelo Senado antes da posse e não podem ser "demitidos", porque ganham mandato. Esses mandatos não são coincidentes para impedir indicações em bloco e o alinhamento com interesses de governo.

POR DENTRO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Atrasos na indicação (por governo, em % do total das indicações)
Governo
Total de atrasos
·                 FHC 1
0
·              FHC 2
0
·              Lula 1
21
·              Lula 2
18
·              Dilma 1
33
·               dilma 2
27
·         Fonte: Escola de Direito da FGV 



Mesmo assim, a política de coalizão partidária acabou comprometendo a autonomia dos conselheiros. É o que mostra o resultado da análise não somente do perfil dos indicados, mas do processo da sabatina.

Os pesquisadores verificaram que PT e PMDB participam ativamente desse processo de escolha e que a oposição dificilmente diverge. Em geral, os senadores só questionam os candidatos sobre assuntos específicos de seu próprio interesse.

Até hoje somente Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira foi reprovado, em 2012, pelo Senado para recondução à presidência da ANTT.

A recusa foi uma represália à "falta de diálogo" do governo com o Senado para a indicação de cargos no órgão.

Após a rejeição, o governo retirou do Senado as indicações de Mário Rodrigues Júnior e Hederverton Andrade Santos para a diretoria da agência reguladora.

HISTÓRICO
Essa situação se agravou a partir do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o atraso na indicação para substituir ou reconduzir dirigentes das agências virou arma política em troca de apoio.

No governo FHC, todos foram indicados com antecedência ou, no máximo, com 180 dias após o vencimento, do mandato o que, segundo os pesquisadores, é considerado "aceitável".

 Um dos reflexos dessa dinâmica é que as agências ficaram diversas vezes com mais da metade do conselho ausente, o que inviabilizou decisões. Só a Anatel não passou por essa situação até hoje.

Para o cargo de presidente, a campeã em assento vago foi a ANTT, que ficou 3,6 anos sem comando, seguida pela Antaq (2,7 anos).

Um dos coordenadores da pesquisa, Bruno Salama considera que houve um desmonte do modelo original das agências. "Há muitos burocratas", disse. Para Pedro Dutra, que também faz parte do grupo, "as agências viraram uma extensão do governo".

A assessoria do ex-presidente Lula disse que não iria comentar. A Folha não obteve retorno até a conclusão desta edição do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e a assessoria da presidente afastada, Dilma Rousseff. 

Nenhum comentário: