terça-feira, julho 12, 2016

Brasil tem longo caminho a percorrer quando assunto é lixo

Renata Vieira
Revista EXAME 

REUTERS/Nacho Doce 
Catadora de material reciclável, em Curitiba: hoje, cerca de 650 catadores
 prestam serviço à prefeitura em 21 parques de reciclagem

São Paulo — Nos últimos 18 meses a cidade de Curitiba recolheu 900 toneladas de material reciclável dos moradores — desde embalagens até entulho de pequenas construções. Esse volume não veio dos caminhões da coleta seletiva porta a porta que circulam em todos os bairros. E sim dos moradores, que levaram seus resíduos a um dos oito pontos que a prefeitura começou a montar em janeiro de 2015.

Batizados de Estações de Sustentabilidade, são contêineres instalados em praças públicas. Tudo que é coletado vai para as mãos de cerca de 650 catadores, prestadores de serviço da prefeitura. A quantidade ainda é ínfima diante das 25 000 toneladas recolhidas nas casas dos curitibanos por ano. A experiência, porém, mostrou que o modelo pode ser bem mais eficiente.

Quase todo o material chega aos postos pronto para a reciclagem. Na coleta residencial, quase metade se perde por estar suja ou contaminada. O modelo é também mais barato. A opção porta a porta custa seis vezes mais. “Estamos tornando a população um agente ativo no processo”, diz Renato de Lima, secretário municipal de Meio Ambiente.

Pioneira na coleta seletiva no Brasil, a cidade de Curitiba hoje recicla 16% de seu lixo. Comparado às melhores referências mundiais, esse percentual ainda é tímido. Países como Alemanha e Áustria reaproveitam mais da metade do lixo que geram. Mas a taxa curitibana é quatro vezes da média brasileira. Casos bem-sucedidos como esse são exceção no país.

É o que mostra o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana, elaborado pela consultoria PwC em parceria com o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana e obtido com exclusividade por EXAME.
Com base em informações de mais de 1 700 municípios, o levantamento é o primeiro a medir o grau de adesão das cidades às diretrizes da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que prevê universalizar a coleta seletiva com o processamento de material reciclável e enviar apenas rejeitos, sem reaproveitamento possível, a aterros sanitários até 2031.

Em vigor desde 2010, a legislação ainda engatinha: apenas 16% dos municípios analisados se encaixam no que se estabeleceu como um cumprimento alto ou muito alto de suas diretrizes. Curitiba, a segunda melhor capital no índice, atrás do Rio de Janeiro, é uma delas. Mais da metade das cidades, porém, não destina corretamente o lixo que gera.

Hoje há cerca de 2 500 lixões espalhados pelo país. Esse passivo ambiental não foi o único elemento para a construção do índice. Para compor uma escala de zero a 1, foram considerados quesitos como a capacidade financeira das prefeituras de prover serviços de limpeza e o índice de desenvolvimento humano das cidades. 

O estudo mostra que a Região Sul do país está à frente, com 80% dos municípios mais avançados. No topo da lista está a paranaense Nova Esperança, que realiza coleta seletiva há 15 anos. O principal mérito do sistema foi ter conquistado a colaboração de boa parte dos 28 000 habitantes. Os caminhões de lixo circulam três vezes por semana com pequenas carretas a reboque.

As caçambas levam resíduos orgânicos; as carretas, material reciclável. A triagem é feita por 32 catadores. Cerca de 40% da população separa totalmente o lixo orgânico do reciclável — ou seja, alguns materiais reaproveitáveis ainda vão parar no aterro sanitário. Isso mostra que, mesmo entre as cidades mais bem-sucedidas, o desafio é permanente.

“Se pararmos de comunicar à população que separar o lixo é importante, ela vai parar de separar”, afirma José Amarildo Ardenghi, secretário municipal de Meio Ambiente. Outro fator ajuda a explicar as exceções: dinheiro. Munidas de arrecadação específica para serviços de coleta e destinação final do lixo, essas cidades dependem menos dos apertados orçamentos municipais.

Em Curitiba, a taxa mensal para a gestão de resíduos, embutida no IPTU, varia de 22 reais, para residência, a 37 reais, para estabelecimento comercial. No caso de Nova Esperança, uma tarifa cobre metade dos gastos com a limpeza do município. Entre as cidades que destinam corretamente seu lixo, 66% recolhem alguma quantia para financiar o serviço.

Entre as piores, apenas 32% delas têm recursos extras. “Ainda assim, poucas conseguem cobrir todos os custos com esse tipo de arrecadação”, afirma Carlos Rossin, diretor de soluções em sustentabilidade da PwC. Na análise da consultoria, se São Paulo tivesse uma arrecadação para bancar parte do serviço, a cidade seria a número 1 entre as capitais.

No momento, esse posto é do Rio de Janeiro. Embora tenha esforços bem mais recentes do que os de Curitiba, o Rio é hoje a capital mais autônoma, em termos financeiros, quando o assunto é limpeza urbana. A despeito da crise que assola o estado, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), é uma autarquia com receita própria.

Em geral, o gerenciamento do lixo fica a cargo de uma secretaria municipal, que disputa orçamento com diversas outras. Além disso, por ser sede dos Jogos Olímpicos, em 2011 a cidade obteve um financiamento do BNDES para ampliar a coleta seletiva. Há três anos também criou o Programa Lixo Zero, que aplica multa de 106 reais a 3 400 reais a quem suja a cidade — e gera uma receita adicional à Comlurb.

Nesse período, mais de 14 milhões de reais foram arrecadados e revertidos para o próprio programa. Ainda assim, o cenário está longe do ideal. Só 60% da cidade é atendida pela coleta seletiva, deficiente sobretudo nas favelas. Em Teresina, no Piauí, os desafios são tremendamente mais severos. A cidade é a segunda pior entre as capitais.

Neste ano, a prefeitura deve submeter aos vereadores a criação de uma taxa do lixo. “Só assim vamos tornar o sistema viável”, diz Vicente Moreira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação. É impressionante constatar que a precária situação atual ainda é melhor do que se via anos atrás.

Uma pesquisa divulgada em maio pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem mostra que 18% das cidades brasileiras têm coleta seletiva. O índice, porém, saltou 138% desde 2010, quando a lei de gestão de resíduos sólidos passou a valer. Por ora, tramita no Congresso a extensão do prazo para desativar lixões no país, que terminava em 2014.

Agora pode ir até 2018 para as capitais e até 2021 para as cidades menores. Não há dúvida de que o caminho para melhorar esses indicadores é árduo. Mas os bons exemplos provam que há luz no fim do túnel.

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