quarta-feira, julho 06, 2016

É preciso saber quais são os ministros do STF e do STJ que se corromperam

Jorge Béja 
Tribuna da Internet


Charge do Aroeira, reprodução do Portal O Dia

Jorge Bastos Moreno é um jornalista de respeito e bem informado. Mas no mês passado deu duas notas em sua coluna em O Globo que não eram seguras e exatas. Uma delas noticiou que Fábio Medina Osório, nomeado Advogado-Geral da União pelo presidente Michel Temer, seria exonerado do cargo. O tempo passou e Medina Osório continua no cargo. A outra foi a respeito da advogada Janaína Paschoal. Moreno, levianamente, publicou que José Eduardo Cardozo estava lançando “galanteios” à advogada e que Dilma não estava gostando disso.

No mesmo sábado da publicação enviei bem cedo a notícia para Janaína, em São Paulo, e a advogada imediatamente reagiu, muito aborrecida. Janaína mandou mensagem e-mail de repúdio a Moreno e a Allan Gripp,  chefe da editoria País do O Globo.

E aqui na Tribuna da Internet escrevi e publiquei artigo a respeito da revolta que a “nota” de Moreno causou na advogada. E Janaína publicou o artigo no site do seu escritório de advocacia. O artigo continua lá. É só conferir (www.paschoal.adv.br). Ao abrir a tela, clicar no link “blog” para reler o artigo.

BOMBA! BOMBA! –
Agora vem o Moreno novamente com uma nota que pega de surpresa e causa revolta a todo povo brasileiro. No antigo estilo Ibrahim Sued e com o título “Bomba! Bomba!”, Moreno noticiou neste sábado que renomado advogado, considerado um dos melhores do país, ao saber que estava na mira das investigações policiais, procurou os investigadores para contar tudo o que sabe sobre o Judiciário.
E segundo Moreno, esse tal advogado “relatou detalhes das relações nada republicanas com integrantes do Superior Tribunal de Justiça e também do Supremo Tribunal Federal” E com um detalhe: “Entregou nome de ministros. E quem teve acesso às negociações diz que não vai sobrar pedra sobre pedra quando a delação for fechada…”.

EXTREMA GRAVIDADE – 
É sobre isso que escrevo hoje. A notícia, mesmo assinada por Moreno, é de tamanha gravidade que se espera dos 33 ministros do STJ e dos 11 do STF que façam como Janaína fez: emitam nota de repúdio. Mas apenas nota de repúdio não basta. É preciso que Suas Excelências também interpelem Moreno para identificar quem é o tal advogado e indicar em que investigação constam as delações que o advogado fez e quem são os ministros.

O sigilo que protege a profissão do jornalista, do médico, do advogado e de tantas outras — até mesmo sem excluir o sigilo sacramental que garante o sacerdote ao ouvir confissão dos pecadores — cede e deixa de existir quando acima dele está o interesse público, o interesse nacional, a segurança das instituições da República. Mais ainda quando, na berlinda, está a magistratura. E muito pior quando os alvos são as duas supremas cortes do Judiciário, que são os ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

NAUFRÁGIO – 
O país já vive a maior derrota financeira, política, administrativa e moral de sua história. Sobrevive a esse naufrágio o Poder Judiciário, cujo símbolo hoje é o Juiz Federal Sérgio Moro, sem exclusão de outros de igual firmeza e independência. E nesse período de transição e depuração pelo qual atravessa o Brasil, essa notícia de Jorge Bastos Moreno nos deixa atordoados e perplexos.

Desaparece a pouca esperança — mas sempre esperança — de que tudo está começando a mudar, e em seu lugar voltam o descrédito, a desilusão, o medo e o pavor de viver. Tudo isso é um poderoso e silencioso veneno que vai penetrando através de nossos olhos e ouvidos, atinge o intelecto, a razão, a dignidade, nos tira a paz e nos faz adoecer e morrer.

TRAGÉDIA NACIONAL – 
Se ficar como está, a tragédia nacional a cada dia vai se agigantar. E para que isso não aconteça, espera-se e se pede aos 11 ministros do STF e aos 33 do STJ, que se mexam. Que não fiquem acomodados. E passem a agir. Que interpelem o jornalista para dele saber quem são os personagens que contracenam nesse misto de covardia e patifaria.

Moreno tem a prerrogativa de informar. Mas acima de tudo, tem o dever de comprovar o que informa. Ele não tem o direito de amedrontar o povo brasileiro. E esse amedrontamento decorre de veicular notícia desairosamente hedionda contra a alta magistratura nacional, caso calúnia, injúria e difamação a notícia não tenha sido.

UMA OUTRA SITUAÇÃO –
Um monte de juízes do Paraná está cobrando na Justiça indenização por danos morais contra alguns jornalistas pelo fato de terem publicado o valor das remunerações deles, juízes. Li que a ministra Rosa Weber, liminar e provisoriamente, ordenou a suspensão de todas as ações. Não conheço os fundamentos, nem das ações dos juízes nem da decisão da ministra. Mas essa é uma questão personalíssima. Diz respeito a cada um dos magistrados que se sentiram atingidos.

Já no tocante à nota publicada por Jorge Batos Moreno, aí a situação muda de figura. Moreno se não foi o primeiro a noticiar, então ele deu curso a notícia que compromete a dignidade daqueles nos quais, todos nós brasileiros, depositamos a indiscutível confiança de serem eles pessoas retas, probas, imparciais, sábias, de ampla visão social e incorruptíveis.

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