domingo, julho 17, 2016

Empresa holandesa investigada por propina na Petrobras fecha acordo de leniência

Redação 
Revista ÉPOCA

A SBM pagará multas de US$ 163 milhões e dará descontos de US$ 179 milhões à estatal para encerrar as ações na Justiça. A ação penal contra diretores da estatal prossegue



A empresa holandesa SBM assinou com Ministério Público Federal um acordo de leniência em que se livra das investigações sobre supostos pagamentos de propina a funcionários da Petrobras, durante o período compreendido entre 1996 e 2012.

A fornecedora de plataformas para extração de petróleo no mar volta, assim, a ter negócios com a Petrobras, depois de dois anos impedida de participar de licitações com um de seus maiores clientes no mundo.

O acordo envolveu também, além da Petrobras e do MPF, o Ministério da Transparência e a Advocacia-Geral da União.

A SBM pagará US$ 162,8 milhões em multas, dos quais 149,2 milhões serão destinados à Petrobras. A estatal também terá descontos de US$ 179 milhões em dois contratos em vigor com a fornecedora, nos próximos 14 anos. Quase US$ 7 milhões serão destinados ao combate à corrupção.

O caso SBM veio à tona no Brasil em 2014. Um ano antes, um ex-funcionário, Jonathan Taylor, havia divulgado em um site da Wikipédia informações sobre a descoberta do esquema pela matriz da SBM e a investigação interna sobre o envolvimento de executivos do grupo.

Um brasileiro entrou no rol dos investigados pela empresa e pelas autoridades holandesas na época. Trata-se do representante da SBM no Brasil, Julio Faerman, citado no dossiê de Taylor. Faerman negou na época, mas meses depois, com o avanço da Operação Lava Jato, decidiu se tornar um colaborador das autoridades brasileiras, em 2015.

A estatal decidiu suspender os negócios com a SBM em maio de 2014, quando a então presidente, Graça Foster, foi informada pela fornecedora de que autoridades holandesas haviam confirmado o pagamento de propinas a executivos da estatal. Apesar disso, a Petrobras concluiu uma investigação interna, na época, sem nenhuma descoberta sobre o caso, e ainda sustentou, por alguns meses, que inexistiam evidências sobre os pagamentos indevidos.

O caso levou a SBM a fechar acordo com as autoridades holandesas no fim de 2014, pelo qual pagou multa de US$ 240 milhões para encerrar as investigações. 

Alimentado também por informações das delações de Faerman ePedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, o caso acabou virando ação penal que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Procuradores pediram a condenação dos ex-diretores da Petrobras Jorge Luiz Zelada (Internacional) e Renato de Souza Duque(Serviços), que estão presos, além de Faerman e Barusco.

Procurada, a Petrobras ainda não comentou o caso. 

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