terça-feira, julho 12, 2016

Ferrovias investigadas pela Lava Jato já consumiram R$ 14,6 bilhões dos cofres públicos

Dyelle Menezes
Conta Abertas

Trecho Ferrovia Norte-Sul


Em mais um desdobramento da Operação Lava Jato, a Polícia Federal em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em 12 empresas de engenharias envolvidas em um cartel nas licitações da Valec. As obras atingidas são as de implantação da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia Integração Oeste-Leste, que já custaram R$ 14,6 bilhões.

O levantamento realizado pelo Contas Abertas contempla diversas ações orçamentárias ligadas às obras. Os dados incluem os valores desembolsados para as construção das ferrovias entre 2004 e 2016.

Do total desembolsado, a maior parcela foi para a ferrovia Norte-Sul. Na ferrovia, projetada para promover a integração nacional, minimizar custos de transporte e interligar as regiões brasileiras, já recebeu R$ 10,9 bilhões nos últimos 13 anos.

O trecho de maior custo fica em Goiás. Para implementação da ferrovia entre as cidades de Ouro Verde de Goiás e São Simão foram desembolsados R$ 2,9 bilhões. Em termos de recursos, logo atrás está o trecho entre Palmas, no Tocantins, e Uruaçu, em Goiás: R$ 2,5 bilhões já foram aplicados nessa parte da construção.

A ferrovia de integração Oeste-Leste, por sua vez, recebeu R$ 3,7 bilhões desde 2004. Só a construção do trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, foi responsável por 80% dos total desembolsado. O trecho entre Uruaçu (GO) e Lucas do Rio Verde (MT) conta com R$ 5,5 milhões em investimentos. O trecho entre Caetité e Barreiras, na Bahia, recebeu aplicações de R$ 663,9 milhões.

Empresas
A operação decorreu de um acordo de leniência que a Camargo Corrêa fechou com o Cade, com a interveniência e a anuência do MPF/GO. A Camargo Corrêa recebeu R$ 1,1 bilhão em serviços das duas ferrovias. O valor só perde para o recebido por outras três empresas: SPA Engenharia (R$ 1,8 bilhão), Andrade Gutierrez (R$ 1,6 bilhão) e Constran S.A (R$ 1,3 bilhão).

Delação
Inicialmente, a Camargo Corrêa e alguns de seus administradores haviam formalizado acordos de leniência e de colaboração premiada com o MPF pelos quais confessaram a existência do cartel, as fraudes em licitações, a lavagem de dinheiro e a prática de corrupção em contratos com a Valec.

De acordo com o MPF, foram fornecidas provas documentais das fraudes. A empresa concordou em restituir aos cofres públicos a importância de R$ 75 milhões. Essas provas documentais e depoimentos deram ensejo à operação O Recebedor, cujo resultado levou ao oferecimento de denúncia contra oito envolvidos.

Posteriormente, a Camargo Corrêa celebrou acordo de leniência com o Cade, que contou com a interveniência e a anuência do MPF. Na oportunidade, os colaboradores detalharam de modo mais pormenorizado e individualizado as condutas de outras empreiteiras integrantes do cartel e dos seus respectivos executivos (em nome e em benefício das quais atuaram), bem como ofereceram provas adicionais.

Os indícios iniciais apontam que o cartel pode ter começado, pelo menos, no ano de 2000, tendo durado até 2010, e durante esse período pode ter envolvido pelo menos, 37 empresas. Desse total, 16 empresas foram apontadas no acordo de leniência como participantes efetivas, enquanto 21 seriam possíveis participantes.

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