domingo, julho 17, 2016

Governo revoga visto e professor francês condenado por terrorismo será deportado

Samantha Lima e Hudson Corrêa
Revista ÉPOCA

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial. O franco-argelino Adlène Hicheur dava aulas no Departamento de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Reitor diz que ele foi conduzido até o aeroporto pela PF

O governo brasileiro negou o pedido para renovar o visto de trabalho do cientista condenado na França por terrorismo que dava aulas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 2014. A negativa ao pedido, feito pela universidade no dia 6, veio no dia 13 e foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (15), o que, em tese, torna a situação do franco-argelino Adlène Hicheur irregular a partir de sábado (16). Coincidência ou não, a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) veio no mesmo dia em que a imprensa francesa divulgou que uma autoridade via risco de a delegação do país para os Jogos Olímpicos do Rio ser atacada por um brasileiro ligado à Al Qaeda.

O reitor da UFRJ, Roberto Leher, afirmou que o professor Adlène será deportado para a França em um voo que deve sair às 22 horas desta sexta-feira doaeroporto do Galeão.  "A informação que nos foi passada é que o Ministério da Justiça determinou a deportação", disse Leher. A Polícia Federal foi à casa do professor e o escoltou até o aeroporto. "Ele terminava um artigo [acadêmico] quando foi abordado pela polícia, que deu uma hora para ele juntar os pertences numa mala. Adlène está completamente abalado, perplexo", afirmou o reitor. "Não teve liberdade de escolha para o destino da deportação. A opção dele era a Argélia, onde está a família, mas não deram oportunidade de escolha. Ele está sendo deportado para a França", disse Leher. Segundo o reitor, a UFRJ renovou o contrato de trabalho do professor por mais dois anos em julho de 2016. "Não nos foi apresentada documentação que justificasse a deportação", disse o reitor. "A decisão do Ministério do Trabalho [de revogar o visto] era outra coisa. No processo, equivocadamente foi pedido um novo visto. Na realidade, era necessária apenas a renovação."

(Foto: Reprodução)
O  professor Adléne Hicheur, condenado por terrorismo, 
que dava aulas na Universidade Federal do Rio de Janeiro 

De acordo com o MTE, a UFRJ pode recorrer da decisão. A universidade não informou se pretende entrar com recurso. O visto de Hicheur venceu em 12 de julho. De acordo com o ministério, o pedido foi negado com base em norma que limita a permanência de cientistas estrangeiros com vínculos semelhantes ao dele a dois anos.

“A situação dele, oficialmente, é de ‘indocumentado’ a partir de amanhã. Sem visto, não pode permanecer como turista, uma vez que veio para cá originalmente para trabalhar. Então, já é passível de deportação”, diz Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, professor de Direito Internacional Público do Ibmec/RJ.

Para Macedo, pelo Estatuto do Estrangeiro, a condenação na França impede que Hicheur trabalhe no Brasil. “É bem provável que o governo não soubesse da condenação penal recente. Então, acho difícil que agora, com o caso público, a UFRJ consiga reverter a situação.”

A história do estrangeiro no Brasil foi revelada por ÉPOCA no início deste ano. Considerado na França um cientista brilhante, especializado em física das partículas elementares, Hicheur passou a acessar grupos de jihadistas na internet em 2009, durante uma licença médica. As investigações da polícia francesa mostraram que o cientista passou a trocar mensagens com uma pessoa que, segundo o governo francês, era representante da Al Qaeda na Argélia.

De acordo com os e-mails descriptografados a que ÉPOCA teve acesso, há seis meses, as mensagens entre ambos começaram com temas amenos, até chegarem a discussões sobre planejamento de ações terroristas. Hicheur chegou a sugerir “atingir indústrias vitais do inimigo e as grandes empresas, como Total, British Petroleum, Suez” – empresas de petróleo e energia. Total e GDF-Suez são grupos franceses. Hicheur, de acordo com as mensagens, sugeria alvos “incrédulos”, como “personalidades europeias ou personalidades bem definidas”.


Com base nas mensagens, Hicheur foi preso e condenado por terrorismo pela Justiça francesa, em 2011. Um ano depois, em liberdade condicional, ele tentou recuperar seu emprego na Organização Europeia de Pesquisa Nuclear, na Suíça, sem sucesso. Em 2013, Hicheur concorreu a uma bolsa de pesquisa do Conselho Nacional  de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que alegou ter considerado o “mérito científico da proposta e o currículo do candidato”. Ele foi aprovado em concurso em dezembro de 2013, e, desde 2014, é professor visitante da UFRJ, o que lhe assegurou um visto para trabalhar no Brasil. O visto foi concedido por um ano e prorrogado por mais um, tendo vencido no dia 13. Hicheur mora sozinho em um apartamento na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, e frequentava uma mesquita.

No fim do ano passado, Hicheur acabou se tornando alvo de uma operação secreta antiterrorismo da Polícia Federal. Com autorização do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, foi feita uma operação de busca e apreensão na casa onde Hicheur mora, na Tijuca, e em seu gabinete, na UFRJ. Equipamentos e documentos foram periciados, mas nada foi encontrado. Hicheur, porém, continuou alvo da PF, com base na suspeita de incitação ao crime e propaganda em favor da guerra. No começo deste ano, sentindo-se perseguido depois de revelada sua história, Hicheur chegou a dizer que deixaria o país. Não o fez até agora.

A UFRJ informou que a renovação de visto foi apresentada pelo grupo de pesquisa em que o professor atua. “O pedido foi aprovado tendo em vista o excelente desempenho apresentado ao longo de dois anos de trabalho”, informou a universidade. De acordo com a instituição, Hicheur apresentou trabalhos científicos com descobertas “importantes para a física de partículas”, publicados em “revistas de grande impacto no meio científico”, e participou de reuniões com comunidades científicas no exterior, “contribuindo para a internacionalização da UFRJ”. Ele também criou uma nova disciplina para a pós-graduação da Física, informou a universidade. ÉPOCA tentou entrevistar Hicheur, mas ele preferiu não falar. Procurado, o Itamaraty não comentou o caso. 







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