terça-feira, julho 12, 2016

Governo Temer investiga financiamento a porto em Cuba

Vinicius Sassine 
O Globo

Contratos no valor de US$ 682 milhões foram assinados nas gestões de Lula e Dilma

Bloomberg 
Porto de Mariel, em Cuba 

BRASÍLIA — O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, confirmou ao GLOBO que a pasta – antiga Controladoria-Geral da União (CGU) – abriu um procedimento para investigar o financiamento da construção do Porto de Mariel, em Cuba, em razão de o projeto "não gerar mercado para brasileiros". A investigação está no começo e foi discutida na semana passada entre o ministro e a atual presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos.

O governo do presidente interino Michel Temer, assim, deu início a um pente-fino num dos projetos mais simbólicos dos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff. O Porto de Mariel foi construído pela construtora Odebrecht.

Os contratos de financiamento do BNDES ao empreendimento, no valor de US$ 682 milhões, foram assinados em 2009 e em 2010 — os últimos dois anos do governo Lula — e em 2011, 2012 e 2013 — no primeiro mandato de Dilma. A petista está afastada da Presidência por conta do processo de impeachment.

— O Porto de Mariel já está sendo investigado. Os projetos de financiamento do BNDES no exterior existem para abrir mercados. O porto não gerou mercado para brasileiros, pois a ilha é fechada — disse o ministro Torquato.

O titular da antiga CGU afirmou ter tratado do assunto com a presidente do BNDES. Segundo ele, a investigação ainda está no início e é um "procedimento de rotina". A informação sobre a intenção da abertura da auditoria para investigar o porto foi publicada na edição deste sábado do jornal "Folha de São Paulo".

Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal investiga financiamentos do BNDES em obras no exterior – o que inclui o porto em Cuba – e a participação do ex-presidente Lula nesses negócios. Depois que o BNDES abriu dados sobre os projetos financiados fora do país, foi possível saber que os financiamentos do banco para a Odebrecht construir o porto envolveram cinco etapas, com contratos assinados entre 2009 e 2013.

A cada ano, foram definidos financiamentos com os seguintes valores: US$ 43,4 milhões, US$ 108,7 milhões, US$ 150 milhões, US$ 150 milhões e US$ 229,9 milhões. O objetivo dos empréstimos foi garantir "exportações de bens e serviços de engenharia destinados às etapas das obras de ampliação e modernização" do porto e das áreas de acesso. O argumento dos governos petistas é que a obra gerou emprego por empresas brasileiras e permitiu ao país se posicionar num mercado que começa a dar sinais de abertura.

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