domingo, julho 03, 2016

Hermanos outra vez? Mercosul ganha novo fôlego

André Lopes

Revista EXAME

Reuters 
José Serra, chefe do Itamaraty, e Maurício Macri, presidente da Argentina:
 a mudança política nos dois países reacendeu a agenda comercial do Mercosul

São Paulo — Existem duas formas de analisar o desempenho do Mercosul nos últimos 25 anos. A primeira é pela evolução do comércio entre os países do bloco — Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Neste caso, os números são favoráveis. As exportações dentro do Mercosul passaram de 4,5 bilhões para 51 bilhões de dólares de 1991 a 2015, e isso foi bom especialmente para a indústria brasileira.

Hoje o Mercosul é o destino de 21% dos produtos manufaturados exportados pelo Brasil, a maior proporção entre todos os parceiros comerciais. A Argentina é o maior comprador de carros produzidos aqui. E o Uruguai é o terceiro maior importador de petróleo brasileiro. A segunda forma de analisar o bloco é menos positiva.

Em 25 anos, o Mercosul não realizou nenhum acordo comercial com os maiores mercados do mundo, fora da América Latina. De todos os 253 tratados de livre comércio firmados globalmente desde 1991, o Mercosul participou de apenas dois. Um foi feito com a Índia; e o outro, com Israel. Os dois países juntos são o destino de somente 2,5% das exportações do bloco.

Se o Mercosul falhou em buscar mercados fora da região, alguns países vizinhos fizeram justamente o contrário. Na última década, Chile, Colômbia e Peru realizaram uma série de tratados com Estados Unidos, China, União Europeia e Japão. Para ganhar mais mercado, os três países sul-americanos e o México criaram, em 2012, a Aliança do Pacífico, um bloco econômico que exporta quase o dobro do Mercosul.

Para Rubens Barbosa, ex-embaixador brasileiro em ¬Washington, é preciso reverter com urgência a situação de marasmo em que o Mercosul se encontra em relação ao comércio exterior. “O bloco precisa passar por uma atualização e adotar uma posição única para negociar com os países desenvolvidos”, diz Barbosa. O maior sinal de mudança vem da Argentina, a segunda maior economia do Mercosul.

Desde que assumiu a Presidência em dezembro, Mauricio Macri tem defendido que o Mercosul negocie acordos com países desenvolvidos, em especial os Estados Unidos, e também com outros blocos econômicos. No início de julho, pela primeira vez Macri participará como observador de uma reunião de cúpula dos países da Aliança do Pacífico na tentativa de iniciar uma aproximação comercial.

Durante anos, o bloco vizinho foi criticado pela ex-presidente argentina Cristina Kirchner (ela acusava a Aliança do Pacífico de servir aos interesses dos Estados Unidos). No Brasil, o presidente interino Michel Temer tem apoiado as medidas do colega argentino, um sinal de realinhamento da política comercial dos dois países.

Durante uma visita à Argentina, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, e a chanceler argentina, Susana Malcorra, assinaram um memorando se comprometendo a trabalhar juntos para os interesses de ambos os lados.

“Há uma compreensão no Mercosul de que é preciso adotar um novo alinhamento entre Brasil e Argentina, especialmente em relação aos acordos bilaterais com outros mercados. Se não agirmos juntos, perderemos a chance de negociar com as grandes economias mundiais”, diz Daniel Godinho, secretário de Comércio Exterior brasileiro.

RODA DE DISCUSSÃO
Mas, para avançar de verdade, o Mercosul ainda precisa destravar as negociações comerciais em andamento. Dos sete acordos em discussão hoje, o de maior impacto — e também o mais complexo — é o da União Europeia. Depois da China, o bloco europeu é o segundo maior destino das exportações do Mercosul.

As reu¬niões começaram em 1999, mas, por falta de entendimento, a última rodada de discussões foi encerrada em 2012 sem resultados. Neste ano, os dois blocos voltaram a conversar. No dia 11 de maio, tanto a União Europeia quanto o Mercosul apresentaram uma lista de produtos que desejam incluir em um futuro pacto de livre comércio.

A proposta do Mercosul inclui 87% dos itens comercializados com a União Europeia, mas deixa de fora produtos como automóveis — os europeus gostariam que os carros fossem menos taxados, para vender mais aqui. Já a proposta dos europeus exclui as carnes e o etanol, dois importantes produtos do Mercosul, que representam cerca de 30% das exportações para a União Europeia.

Essa troca de ofertas — como é chamada a apresentação inicial de propostas — é o primeiro passo para chegar a um tratado final. É com base nela que as rodadas de negociações seguintes são realizadas. Para ter ideia, a última troca de ofertas dos dois blocos foi feita há 12 anos, ainda no primeiro governo Lula. O problema, para variar, será convencer a ala de países europeus contrária ao acordo.

Um grupo de 13 nações, liderado pela França, já disse ser contra. A preo¬cupação é que os agricultores locais sejam prejudicados pela concorrência dos produtos sul-americanos, a mesma razão que barrou as negociações no passado.

A expectativa do governo brasileiro é concluir as negociações até meados do ano que vem — uma previsão otimista, dada a complexidade da negociação com os 28 países da União Europeia. “Uma conclusão rápida do acordo com a União Europeia daria uma guinada no Mercosul e seria boa especialmente para o Brasil e a Argentina”, diz José Botafogo Gonçalves, ex-embaixador brasileiro na Argentina de 2002 a 2004.

Outra negociação que foi reacendida recentemente é com o Canadá. Em maio, representantes do país americano e do Mercosul retomaram as conversas para um possível acordo bilateral. Em 2011 e 2012, o Mercosul e o Canadá realizaram uma série de reuniões para identificar produtos que poderiam ser incluídos num acordo de livre comércio, mas as discussões foram encerradas sem avanços.

A expectativa é que a reaproximação abra de fato uma negociação entre as duas regiões nos próximos meses. Em 2014, as exportações e as importações entre o Mercosul e o Canadá somaram 7,4 bilhões de dólares. O Mercosul também negocia com a Índia a ampliação de um acordo que oferece descontos de 10%, 20% ou 100% nas tarifas de importação de alguns produtos.

Em vigor desde 2009, o tratado prevê a redução nas taxas de 450 itens. Hoje a Índia é o destino de cerca de 2% das exportações do Mercosul. Mas há interesse dos dois lados em aumentar as transações. Em 2013, a Índia propôs estender o desconto tarifário para 2 000 produtos. Os dois parceiros comerciais estão definindo agora o formato da proposta.

O próximo passo é fazer uma troca de ofertas formal, o que é previsto para ocorrer dentro de alguns meses. Apesar da retomada nas discussões, os especialistas em comércio exterior criticam a falta de ambição do Mercosul de buscar mercados maiores. Com exceção do acordo com a União Europeia, nenhuma das negociações em andamento tem a dimensão dos grandes acordos de livre comércio recentes.

O Tratado Transpacífico, assinado em fevereiro, envolve 12 países, incluindo os Estados Unidos e o Japão, além de Canadá, México, Peru, Chile e outros. Juntos, os 12 países representam 40% do PIB mundial. Para competir de fato no mercado global, as economias do Mercosul precisam resolver com urgência as próprias crises políticas e econômicas.

O PIB das três maiores economias do bloco (Brasil, Argentina e Venezuela) deverá cair em 2016. O caso mais grave é o da Venezuela, onde a queda deverá ser de 8%, segundo as previsões do Fundo Monetário Internacional. Admitido no bloco em 2012, o país está em recessão desde 2014, afetado pela queda no preço do petróleo, e vive também um caos político sem sinal de solução.

Em 1991, a aproximação entre Brasil e Argentina foi o que garantiu a formação do bloco sul-americano e a integração entre os países da região. Cabe aos dois agora mostrar que é possível retomar o papel de liderança.

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