domingo, julho 10, 2016

Lewandowski tenta sepultar a gravação Lula/Dilma, mas pode complicar tudo

Carlos Newton
Tribuna da Internet


Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal


Os jornais noticiam que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitou ao juiz Sérgio Moro esclarecimentos acerca da nova petição apresentada pela defesa do ex-presidente Lula sobre os atos que permitiram e divulgaram gravações de conversas dele com a presidente Dilma Rousseff e diversos políticos, nas investigações da Operação Lava Jato.

Reportagem de “O Tempo” explica que o juiz Moro terá de enviar ao Supremo explicações sobre o fundamento da decisão. Para os advogados de Lula, houve usurpação de competência de Moro, uma vez que foi retirado o sigilo de grampos que atingiram autoridades com foro privilegiado, como a presidente Dilma e o então ministro Jaques Wagner (Casa Civil), que precisavam do aval do Supremo para ser investigados.

TIRAR O INQUÉRITO DE MORO – 
A matéria de “O Tempo” diz que o objetivo da defesa de Lula, conduzida pelo criminalista José Roberto Batochio, ex-deputado federal pelo PDT, é suspender o inquérito que está na primeira instância sob o comando de Moro, para que o caso retorne para o Supremo.

As investigações contra o ex-presidente foram remetidas para Moro em junho, após decisão do ministro Teori Zavascki, que impediu que fosse usada como prova a gravação entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff sobre a posse de Lula como chefe da Casa Civil, feita pela Operação Lava Jato.

“Mostra-se de rigor a concessão da medida liminar para que este Supremo Tribunal Federal avoque, novamente, todos os procedimentos conexos suspendendo-se, por consequência, o curso de tais procedimentos relacionados, bem como de quaisquer outros munidos com o conteúdo das interceptações em tela”, diz a defesa de Lula.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA –
 A perseguição ao juiz Sérgio Moro no Supremo é implacável. O magistrado paranaense já deu todas as informações sobre o assunto ao ministro-relator da Lava Jato, Teori Zavascki, que não permitiu o uso das gravações como provas, por terem sido feitas após o encerramento da autorização judicial, embora os agentes federais desconhecessem a ordem para parar as gravações.

Zavascki obedeceu ao tecnicismo jurídico (ou ao cinismo jurídico).  No entanto, não tomou nenhuma iniciativa referente à divulgação pública das gravações, que mostram uma iniciativa concreta de Dilma Rousseff, Lula da Silva e José Eduardo Cardozo em flagrante obstrução da justiça, conforme o inquérito que corre contra eles no Supremo, por denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot.

Agora, o ministro Lewandowski volta à carga para tentar proteger Lula, Dilma e Cardozo, mas pode se dar mal, porque sua iniciativa revive nos autos as gravações que ele próprio tenta sepultar. E quando a prova anulada é revivida pela parte beneficiada ou pelo juiz, automaticamente volta a ser válida, como é praxe no processo criminal.

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