domingo, julho 10, 2016

Meirelles, o bode e o cabrito

Vinicius Torres Freire
Folha de São Paulo

Henrique Meirelles tirou um bode da sala bagunçada das contas do governo federal. Na foto do anúncio do deficit do ano que vem, pareceu vitorioso. O rombo ainda será enorme, mas o conselho político de Michel Temer queria um buraco ainda maior. Pelo menos esta era a história que vazava do governo.

A fim de cumprir sua promessa, o ministro da Fazenda terá de arrumar R$ 55 bilhões, se todas as contas de seus economistas estiverem certas. É improvável que consiga essa dinheirama sem algum aumento de imposto. Um cabritinho, pelo menos, voltará para a sala.

Durante semanas, a discussão era se o deficit primário ficaria entre R$ 150 bilhões e R$ 170 bilhões, no limite superior, segundo chegou a aventar o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A meta ficou enfim em R$ 139 bilhões.

Este ano, o deficit previsto do governo federal é de R$ 170,5 bilhões, equivalente a pouco mais de 2,7% do PIB; dada a meta para 2017, ficaria em 2,1% do PIB.

O deficit de 2014, ano final de Dilma 1, com pagamento de pedaladas, ficou em 1,9% (mas o governo Temer diz que Dilma 2 deixou muito esqueleto e contas a pagar que não estavam explícitas, o que em grande parte é verdade).

Parece um esforço grande de redução do rombo, mas ainda é um desastre, quase inevitável sem um baita aumento de impostos. Repita-se, portanto, o que Meirelles conseguiu, olhando só números frios, foi tirar um bode da sala. Mas não se trata aqui nem no governo apenas de números frios ou quentes, mas de política.

Meirelles, com apoio de Temer, passou vários recados aos povos dos mercados e aos donos do dinheiro grosso em geral.

Primeiro, que ainda está no controle do governo da economia. Logo, seria mais ou menos razoável acreditar que há chance de o programa econômico Temer-Meirelles ir adiante. Mantém alguma expectativa positiva, que tem contribuído para a muito tênue despiora da economia.

Segundo, que o governo Temer continua na firme intenção de não elevar impostos. De onde virão os R$ 55 bilhões para reduzir o rombo de 2017?

Ontem, Meirelles reafirmava o que já vazara: de privatizações, vendas de partes de estatais, concessões, cobrança de dívidas com o governo e outras mágicas que o governo pretende inventar até agosto. Apenas então vai se pensar em imposto adicional.

No entanto, uma CPMF tal como a cogitada pelo governo Dilma 2 renderia uns R$ 50 bilhões. Em tese, o tamanho da paulada tributária deve ser bem menor; melhor ainda, com um imposto que recaia menos sobre empresas e, decerto, ricos. Além do mais, economistas do governo têm dito que reonerações de impostos sobre empresas vão ficar para quando o PIB voltar a crescer bem, 2018, se tanto.

Terceiro, parece se reafirmar o pacto implícito entre governo e a elite econômica (ou parte relevante dela). Isto é, o governo pede que engulam a seco esse deficit fiscal monstruoso, por um trio de anos ainda, pois tem mais a oferecer.

Em troca, arrumaria um plano de redução firme de tamanho do Estado, da despesa (o teto) e de privatizações. De quebra, viriam várias flexibilizações (licenciamentos, burocracias, leis trabalhistas), melhoras do "ambiente de negócios" etc.

Em suma, o Plano Temer ainda respira politicamente.

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