domingo, julho 10, 2016

Nova ordem de libertação de Cachoeira e Cavendish desmoraliza a Justiça

Portal G1
Tribuna da Internet

Cachoeira já se acostumou com o entra-e-sai

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do contraventor Carlinhos Cachoeira, dos empresários Fernando Cavendish e Adir Assad e de outros dois presos na semana passada pela Operação Saqueador, da Polícia Federal. Eles são réus em ação penal e acusados de lavagem de R$ 370 milhões, desviados de contratos de obras públicas realizadas pela construtora Delta. Os presos estão no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Segundo a defesa de Carlinhos Cachoeira, que entrou com o habeas corpus, o pedido questionou a decisão do TRF2 de anular o aval para o contraventor deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar.

Na última quarta-feira (6), um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Paulo Espírito Santo, anulou decisão de outro desembargador, Ivan Athié, que havia convertido em domiciliar a prisão preventiva de Cachoeira, Cavendish e outros três presos.

JUSTIFICATIVA  –
O argumento era o de que a prisão preventiva não poderia ter sido restabelecida porque o desembargador Ivan Athié já havia liberado Cachoeira da cadeia. Conforme a defesa, o ministro Nefi Cordeiro concordou com o argumento. O ministro determinou que medidas cautelares – como prisão domiciliar e eventual proibição de contato com outros investigados – sejam definidas pelo juiz do caso, no Rio.

Embora o habeas corpus tenha sido pedido por Cachoeira, o ministro Nefi Cordeiro entendeu que a situação de todos os acusados é igual e considerou que todos devem ser beneficiados pela liminar (decisão provisória).

Quem está de plantão no STJ é a vice-presidente do tribunal, Laurita Vaz, mas, neste caso, ela se declarou impedida de julgar. Por isso, determinou que o caso fosse analisado pelo ministro com mais tempo de tribunal que estava em Brasília – Nefi Cordeiro.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região havia concedido prisão domiciliar aos acusados, mas eles não foram soltos porque não havia tornozeleira eletrônica. Depois, o TRF anulou a prisão domiciliar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A decisão é confusa ou a matéria é confusa. Se o ministro decidiu que medidas cautelares sejam definidas pelo juiz de primeira instância, porque as revogou. De toda forma, a impunidade de criminosos seriais como Cachoeira e Cavendish desmoraliza a Justiça brasileira. Este é o fato concreto. O resto é silêncio, como diria Fidel Castro, segundo alguns de seus seguidores shakesperianos. (C.N.)

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