domingo, julho 10, 2016

Quase metade dos domicílios de baixa renda no País está fora de programas sociais federais

Luciana Nunes Leal 
O Estado De S. Paulo

Pesquisa do IBGE de 2014 mostra que 5,9 milhões (44%) das moradias com renda per capita de até meio salário mínimo mensal não têm moradores inscritos 

RIO - Suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014 divulgado nesta quinta-feira pelo IBGE mostra que 5,9 milhões de domicílios pobres do País (com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa) estão fora do Cadastro Único, instrumento do governo federal, em parceria com Estados e municípios, que tenta identificar, selecionar e incluir famílias pobres em programas sociais. É por meio desse cadastro que famílias têm acesso a benefícios como Bolsa Família e Tarifa Social de Energia Elétrica.

Segundo a pesquisa, o motivo da ausência se dá por três razões: falta de iniciativa dos moradores; porque famílias tentaram acesso, mas não foram entrevistadas, ou por desconhecimento da existência desse e de outros programas sociais federais. 

Esses domicílios mais pobres sem registro no Cadastro Único representavam, em 2014, 44% dos 13,3 milhões de domicílios onde a renda domiciliar per capita é de até meio salário mínimo. Em 2,730 milhões de domicílios os moradores, embora soubessem da existência do Cadastro Único ou de programas sociais federais, não tomaram a iniciativa de se cadastrar. Em outras 2,709 milhões de residências, os moradores tentaram se cadastrar, mas não foram entrevistados. As razões de a entrevista não ter sido realizada não foram informadas na pesquisa. 

Em muitos casos, a falta de documento é um entrave para pessoas que buscam benefícios sociais, mas a Pnad 2014 não traz detalhes sobre a ausência no Cadastro Único de famílias que se enquadram no perfil dos beneficiários. Havia ainda 483 mil domicílios onde nenhum morador conhecia o Cadastro Único ou qualquer outro programa social federal.  São, portanto, 5,922 milhões de domicílios de baixa renda em que os moradores não estão no Cadastro Único.

Tentativas.
Em 2014, a Pnad encontrou 27,8 milhões de domicílios, de todo tipo de renda, em que os moradores tentaram inscrição no Cadastro Único. Desse total, 17, 3 milhões (62,2%) conseguiram ser entrevistados por um agente do poder público e 10,5 milhões (37,8%) não chegaram à etapa da entrevista. Entre os que foram entrevistados, 7,456 milhões (43,1%) tinham renda per capita de até meio salário mínimo. Outros 5,985 milhões (34,6%) domicílios tinham renda de mais de meio a um salário mínimo.

O IBGE não perguntou aos moradores que foram entrevistados se eles passaram a receber algum tipo de benefício. O foco, segundo os técnicos, era testar o conhecimento sobre o Cadastro Único e sobre quatro programas sociais: Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec e Tarifa Social de Energia Elétrica.

O foco principal do Cadastro Único são os domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo ou de renda domiciliar total de até três salários mínimos. O cadastro reúne dados como características do domicílio, situação de cada morador, como renda, escolaridade e trabalho e procura os benefícios em que as famílias podem se enquadrar.

O suplemento foi feito em convênio do IBGE com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), como era chamado na época da pesquisa, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, agora afastada. No governo do presidente em exercício Michel Temer, a pasta passou a se chamar Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O interesse do governo é mapear o conhecimento sobre o cadastro e os programas sociais federais e identificar onde há dificuldade de inscrição das famílias mais pobres.

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