quarta-feira, março 02, 2016

De que foge Lula

Editorial
O Estado de São Paulo




Diante da montanha de evidências de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter se beneficiado pessoalmente de suas relações com as maiores empreiteiras do país, é justo esperar que o capo petista venha a público prestar os devidos esclarecimentos. Afinal, a “viva alma mais honesta deste país” decerto não teria nenhuma dificuldade para dissipar as suspeitas a respeito de sua conduta.
Mas Lula decidiu refugiar-se no silêncio. As únicas manifestações em seu nome partem quase sempre do Instituto Lula, que instituto não é, pois funciona como assessoria de imprensa e escritório político do ex-presidente. E essas manifestações, geralmente furibundas, limitam-se a negar as acusações e a disparar impropérios contra aqueles que, segundo a tigrada, invejam as conquistas desse grande homem e o bem que ele fez ao país.

Lula mesmo não fala, e até seus apoiadores, quando ousam tocar no assunto, na esperança de ouvir dele sua versão dos fatos e assim orientar-se sobre o que dizer quando questionados, recebem como resposta resmungos indignados. Em recente reunião do PT, ele se queixou: “Não aguento mais falar disso”.

Os atos de Lula, porém, valem mais do que mil palavras. Sem ter como justificar os imensos favores que recebeu das empreiteiras camaradas, pois qualquer explicação que ele der terá de vir acompanhada de documentos, ao ex-presidente restaram as chicanas mais ordinárias. A mais recente foi o ataque ao promotor Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público Estadual, que chamou Lula e sua mulher, Marisa Letícia, para depor sobre o misterioso triplex do Guarujá totalmente reformado pela construtora OAS e cuja propriedade se atribui ao petista. A coisa toda respeitou o bem conhecido padrão de comportamento do ex-presidente. O nome de Lula, como sempre, não aparece em nenhum lugar – há sempre uma interposta pessoa a fazer o serviço que lhe convém. No caso do promotor Conserino, quem fez esse serviço foi o deputado petista Paulo Teixeira (SP).

Às vésperas do depoimento de Lula e Marisa Letícia, marcado para o dia 17/2, Teixeira entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alegando que o promotor Conserino havia transgredido a Lei Orgânica do Ministério Público ao supostamente antecipar juízo de valor sobre o caso em entrevistas à imprensa. Além disso, o deputado argumentou que o processo deveria ter sido distribuído a um outro promotor, que já cuida de uma investigação semelhante.

Em caráter liminar, o CNMP aceitou os argumentos de Teixeira e adiou o depoimento. Foi uma decisão excêntrica, antes de mais nada porque o deputado Teixeira nem é parte no processo e, por razões óbvias, não poderia ter ingressado com a representação.

Dias depois, os advogados de Lula protocolaram requerimento no CNMP em que apoiavam a representação de Teixeira, mas a liminar acabou derrubada por unanimidade pelo plenário desse órgão, por sua evidente fragilidade. O imbróglio, no entanto, dá pistas de qual será a estratégia lulopetista para criar embaraços técnicos ao processo e, assim, livrar Lula da obrigação de falar. A ideia é questionar a conduta dos que acusam o ex-presidente, sem enfrentar o mérito das acusações. Os advogados do petista, por exemplo, já avisaram que também vão reclamar ao CNMP e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a respeito do comportamento dos procuradores do Distrito Federal em inquérito que apura se Lula cometeu tráfico de influência. É, portanto, um método.

Enquanto isso, nem a defesa de Lula nem os petistas que lhe servem de títeres fornecem qualquer explicação concreta a respeito das caríssimas benfeitorias bancadas pelas empreiteiras companheiras no apartamento do Guarujá e também no sítio de Atibaia, aquele para o qual o chefão petista enviou sua mudança quando deixou a presidência, mas que ele jura que não lhe pertence.

Não será surpresa se, para justificar tanto mimo da parte de empresas enroladas no Petrolão e o usufruto de imóveis que não constam de sua declaração de renda, Lula acabe dizendo apenas que tem bons amigos – e amizades puras como essas, afinal, dispensam a apresentação de provas à Justiça.

Crise e desgaste tiram eficácia de discurso de Lula e PT

Editorial 
O Globo

Acompanhado pela sonoplastia de um panelaço em várias capitais, o programa do partido atestou a dificuldade dele e do seu maior líder de reagirem ao momento

O conhecido termo “dia para esquecer” se encaixa à perfeição a esta terça-feira para Lula e PT. A jornada aziaga começou cedo, com as manchetes dos jornais noticiando a decretação da prisão do marqueteiro João Santana, o preferido nas três últimas eleições presidenciais petistas, como resultado da 23ª fase da Lava-Jato, batizada, com a ironia de costume, de Acarajé. Relação direta ao fato de ter mirado, entre outros alvos, a baiana Odebrecht, suspeita de transferir no exterior, para Santana, também conterrâneo, alguns milhões de dólares suspeitos. Suposições da ligação dessas transferências com, pelo menos, a campanha de 2014 de reeleição de Dilma Roussef angustiam o PT.

A terça continuou tensa para o lulopetismo, até ir ao ar, antes do JN, o programa do partido. E em boa parte dos dez minutos do vídeo de propaganda ecoou em pelo menos 14 capitais o mais barulhento dos últimos panelaços. Foi reservado a Lula o espaço nobre da parte final do programa, e, quando ele foi ao ar, notou-se que o barulho subiu de decibéis.

O conteúdo do programa também não ajudou o carismático líder petista nem o partido. O PT tem feito um esforço de “unir os brasileiros” para, juntos, enfrentarem uma crise “que vem de fora”. Sintomaticamente, a marquetagem petista aposentou, ou quase isso, a cor vermelha, clássica dos partidos de esquerda, sempre brandida com orgulho (e agressividade) nas ruas. Passaram a surgir na TV bandeiras verdes, azuis, amarelas.

Mas não está fácil dar meia volta em um discurso já cristalizado, de tanto ter sido repetido anos a fio, do “nós contra eles”, do Brasil dos bons (o PT) e dos maus (a oposição).

O partido usa o horário eleitoral dito gratuito para se mostrar perplexo: “Por que tanto ódio?” O ódio destilado na política é sempre perigoso e indesejável. Mas se a cúpula do partido fizer um rápido exercício de autocrítica constatará que tem sido o PT que não guarda limites nas suas campanhas, ao investir contra candidatos adversários e seus apoiadores. Um caso recente é o que foi feito, sob inspiração do hoje trancafiado João Santana, no espaço da campanha de Dilma na TV, contra a adversária Marina Silva, por meio de ataques a Neca Setúbal, a “banqueira”, amiga e correligionária de Marina.

Lula, por sua vez, perdeu uma oportunidade para se defender, com explicações sobre as suspeitas que o rondam, a partir de alguns inquéritos em andamento. Preferiu ressaltar que os governos do PT foram os melhores, quando milhões saíram da pobreza etc. O problema é que isso ficou no passado, e o presente é dramático — inflação elevada, recessão profunda e desemprego em alta. Muitos que saíram da pobreza voltam para ela.

Em um ato falho, ao atacar a elite que “não quer dividir a poltrona do avião com o nosso povo”, Lula voltou a dividir o país entre “nós” e “eles”. Qual o discurso que vale? A crise e o desgaste dos escândalos superam a capacidade de Lula e do partido de reagirem.

O silêncio dos bons

Eliane Cantanhêde
O Estado de S. Paulo 

Na Bancoop, os dirigentes pintaram e bordaram, deixando centenas de famílias a ver navios e tríplex no Guarujá. No Petros (Petrobrás), no Postalis (Correios), na Previ (BB) e na Funcef (CEF), os presidentes e diretores também fizeram a maior farra, deixando milhares de funcionários com uma aposentadoria incerta e uma dívida já estimada em R$ 46 bilhões.

O que uma cooperativa de bancários de São Paulo tem a ver com os fundos de pensão das principais estatais brasileiras? Todas viveram o mesmo aparelhamento, com o mesmo modo de fazer as coisas e personagens que têm origens parecidas: os presidentes da Bancoop e dos fundos de pensão eram do PT, ou indicados pelo partido de Lula, e fizeram carreira em sindicatos. Exemplo: João Vaccari Neto, da Bancoop, ex-tesoureiro do PT e hoje preso na Lava Jato.

É preciso reconstituir essa história e mostrar o que há de tão intrigantemente igual na escolha dos dirigentes, na origem sindical e partidária de cada um, na ausência de limites entre público e privado, na forma invertida de tirar da maioria para favorecer a minoria do poder. Como lembrou o chefe da Casa Civil, o também petista Jaques Wagner, “quem nunca comeu melado, quando come...” A turma encheu a pança.

Há muitos detalhes cruéis nessa trama, mas o principal deles é que os governos passam, os partidos passam, os presidentes dos fundos de pensão passam, mas as vítimas ficam e se tornam vítimas para sempre. Aí, entra uma curiosidade, resvalando para uma cobrança: como tudo isso pôde acontecer, durante tanto tempo, atingindo tanta gente, prejudicando tantas instituições, e ninguém meteu a boca no trombone? 

Funcionários do Banco do Brasil, da Petrobrás, dos Correios, da Caixa Econômica Federal são historicamente reconhecidos e admirados por vestirem a camisa e defenderem suas instituições. Por que, depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eles passaram a também não ver, não ouvir, não saber e não falar? Um mistério.

Vejamos a Petrobrás. O desastre e o escândalo que marcaram para sempre a história da maior empresa brasileira refletiram diretamente sobre a gestão do fundo de pensão dos funcionários, desenrolando-se dia após dia, semana após semana, anos após anos, à luz do sol, envolvendo bilhões de reais, dólares, euros. E não havia um só diretor, gerente, engenheiro, secretária, telefonista, garçom, servente, motorista, para defender a companhia e impedir que o Titanic afundasse?

A bem da verdade, registro aqui que, em outubro de 2011, dois anos e meio antes do início da Lava Jato, recebi o e-mail de um engenheiro da Petrobrás que, obviamente, assinava com um pseudônimo, “Miamoto Kojuro”: “Causa espanto o que vem acontecendo nas obras de expansão das refinarias e de construção das novas, na verdade, em praticamente todos os empreendimentos que levam o nome Petrobrás”.

Segundo esse engenheiro, “se a corrupção no Ministério dos Transportes chocou a opinião pública, levando a uma pseudo faxina do governo, motivada por denúncias da imprensa, o que acontece na Petrobrás excede em muito as irregularidades dos Transportes”. E acrescentava algo que o juiz Sérgio Moro agora diz claramente: “Notadamente empresas doadoras de campanha para o PT são bem aquinhoadas na Petrobrás. (...) Mesmo que orcem as obras baixo, elas nunca perdem dinheiro mediante os mais diversos expedientes”.

“Kojuro”, se você estiver me lendo, entre em contato, por favor! Aliás, senhores funcionários da Petrobrás e da Petros, do BB e da Previ, da ECT e do Postalis, da CEF e da Funcef, é hora de falar. Além das suas instituições, os atingidos são o País e cada um de vocês. Como ensinou Martin Luther King Jr. (1929-1968), o pior não é o grito dos violentos, corruptos, desonestos e sem caráter. “O que preocupa é o silêncio dos bons.”

Supremo já decidiu que Procurador não pode virar ministro

Severino Motta
Tribuna da Internet


Indicado por Wagner, Cesar é muito jovem para se aposentar

A possibilidade de um procurador do Ministério Público da Bahia vir a substituir José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça está sendo assunto de diversos grupos de discussão de advogados e juristas que atuam nos tribunais superiores em Brasília. Alguns deles destacam decisão do então ministro Ricardo Lewandwoski, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal, tomada em agosto de 2007 no caso de um promotor que foi nomeado secretário de Segurança do Paraná.

Em seu voto, Lewandowski disse que os membros do Ministério Público não podem assumir funções como a de ministro de estado, sendo viável somente as atividades comissionadas na própria instituição ou o magistério.

Segundo o ministro, caso um membro do MP seja alçado a ministro de estado, resultaria num “indesejável vínculo de subordinação de seus ocupantes com o Executivo, colocando em risco um dos mais importantes avanços da Constituição Federal de 1988, que é precisamente a autonomia do Ministério Público”.

Por essa lógica, se o procurador baiano Wellington Cesar for realmente indicado e quiser se tornar ministro, terá de se desligar completamente dos quadros do Ministério Público.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito importante esta nota enviada pelo advogado José Carlos Werneck. Onde se lê “terá de se desligar completamente dos quadros do Ministério Público”, por favor leia-se “terá de pedir demissão do serviço público”. E acontece que ele ainda é muito jovem e não tem idade para se aposentar. Esta é a questão, que vai dar um belo tumulto, como tudo o que a presidente Dilma faz.. (C.N.)

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Acerca de mais esta derrapada do governo Dilma, o jornalista Reinaldo Azevedo fez o seguinte comentário em seu blog:

"A oposição vai entrar com uma ação na Justiça Federal para tentar impedir o novo ministro da Justiça, Wellington César, de tomar posse. A iniciativa, capitaneada pelo deputado Mendonça Filho (PE), do DEM, se baseia num artigo da Constituição que veda a possibilidade de integrantes do Ministério Público de assumirem outros cargos públicos, exceto os relacionados ao magistério.

O Artigo 128, Parágrafo Quinto, Inciso II, alínea d, permite que um membro do Ministério Público atue, ainda que em disponibilidade, apenas no magistério. Não pode ser ministro de Estado.

Se Wellington Cesar tivesse começado no Ministério Público antes de 1988, tal exercício seria possível. Depois, não. Ele ingressou no MP em 1991. Além de estar na Constituição, a proibição também foi solidamente referendada pelo Supremo.

Caso Wellington decida ficar no MP e tenha de deixar o ministério, é claro que Dilma pode nomear coisa ainda pior, como Wadih Damous (RJ) ou Paulo Teixeira (SP), ambos deputados federais petistas. Não importa. O que não dá é para ter um ministro contra a Constituição.

A propósito: sabem quem tem de impedir a presidente de cometer atos inconstitucionais? A Casa Civil, cujo titular é Jaques Wagner. Sabem quem escolheu Wellington Cesar para o ministério, levando a presidente a praticar uma ilegalidade? Jaques Wagner.

Não é um governo. É uma bagunça."

João Santana e o PT – uma mistura destrutiva

Percival Puggina
Tribuna da Internet


Estranhe não. Preferir a versão ao fato e a mentira à verdade não é opção incomum. Muitas vezes é o mais conveniente para quem faz a escolha. Negar verdade conhecida e desprezar fatos pode ser colo protetor onde consciências em conflito são acalentadas. Por isso, entendo perfeitamente a atitude de quem, sem ser pago para tanto, prefere afirmar que nunca como nestes anos, o Brasil foi governado por seres tão generosos e movidos por tão virtuosas intenções.

“Generosos que enriqueceram? Virtuosos que ocultaram suas reais intenções?”, perguntará o leitor já perdendo a paciência. E se fizer tais perguntas prepare-se para receber os rótulos de coxinha, golpista, fascista e inimigo dos pobres. Quem senta no colo da ilusão não está ali só pelo aconchego.

Escrevo estas linhas pensando no João Santana, publicitário do PT que está preso. Existem publicitários que atuam em área protegida pelo direito do consumidor, cuja liberdade de criação está confinada pelos limites do que seja verdadeiro a respeito daquilo que promovem. Outros, porém, atuam na política, segmento de mercado não alcançado pelo direito à informação honesta. Mesmo assim, todos os profissionais sérios, que reconhecem ser a política mais importante do que o marketing eleitoral, têm como parte relevante de sua tarefa trabalhar o cliente para que ele faça o melhor de si mesmo.

GATO POR LEBRE
Há publicitários assim, eu os conheço. E há o João Santana, marqueteiro do PT, muito bem sucedido na arte de vender lebre e entregar bichano. Em 2006, depois que a oposição optou por deixar o “Lula sangrar” até a eleição, o João estancou a hemorragia, suturou os cortes, refez a imagem e entregou Lula ao eleitor, puro como cristal da Boêmia.

Em 2010, João (contando não se acredita!), convenceu a maioria dos eleitores de que Dilma era uma grande gestora, braço direito de Lula, estadista qualificada, mãe do PAC, padroeira do pré-sal. Em 2014, quando poucos ainda levavam a sério essa descrição, fez tudo de novo. Foi a simbiose instalada entre o marqueteiro João e o PT, a grande vitoriosa das três últimas eleições presidenciais brasileiras.

Estamos falando, aqui, de um talento a serviço do desastre nacional. E também falamos de um partido político que, ao montar um discurso, ao elaborar uma peça publicitária, como vimos há poucos dias, deixa de lado a verdade, os fatos, aponta para todos os lados e jamais – jamais! – em circunstância alguma, aponta para o próprio e comprometido peito. Perigoso, muito perigoso!

Advogado de Bumlai desmente a defesa de Lula sobre o sítio

Tribuna da Internet
Bela Megale e Flávio Ferreira, Folha de São Paulo


“Só se a Odebrecht for propriedade de Bumlai”, diz advogado

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a reforma do sítio em Atibaia (SP) frequentado por ele e sua família foi “oferecida” pelo pecuarista José Carlos Bumlai, seu amigo pessoal, preso há quatro meses na Operação Lava Jato.

Os advogados de Lula apontam também que o sítio foi adquirido em 2010 por iniciativa de Jacó Bittar, outro amigo de Lula e um dos fundadores do PT, para que pudesse ser compartilhado com o ex-presidente e seus parentes após o petista deixar a Presidência da República, no final daquele ano. O local serviria para “acomodar” objetos que Lula teria recebido do “povo brasileiro” durante seus dois mandatos.

O advogado de Bumlai, Arnaldo Malheiros, porém, contesta a versão dos defensores de Lula. Procurado pela Folha para comentar a posição da defesa do petista, afirmou: “Só se a Odebrecht for propriedade de Bumlai, o que não me consta”.

Nesta semana, a Odebrecht admitiu ter ligação com as obras na propriedade ao afirmar que seu engenheiro Frederico Barbosa trabalhou no local a pedido de um superior hierárquico da empresa.

Em entrevista à Folha, a ex-dona de uma loja de materiais de construção de Atibaia que forneceu produtos para o sítio disse que a Odebrecht bancou parte das obras, que consumiram cerca de R$ 500 mil só em materiais. A construtora nega ter pago por insumos para a reforma.

JACÓ ADOECEU…
Segundo a defesa de Lula, antes da formalização da compra do imóvel Jacó Bittar adoeceu e repassou ao filho, Fernando Bittar, “recursos de suas aplicações pessoais” para que a propriedade rural fosse adquirida.

Fernando, porém, não tinha recursos suficientes para pagar o preço do imóvel e “convidou o seu sócio, Jonas Suassuna, a participar da compra, o que foi feito”.

Os advogados dizem, porém, que Lula só tomou conhecimento da compra do imóvel em 13 de janeiro de 2011, quando já havia deixado a Presidência da República, e que foi ao local pela primeira vez dois dias depois.

Quanto às obras no sítio, a petição aponta que Lula “tomou conhecimento de que a reforma foi oferecida pelo Sr. José Carlos Bumlai, amigo da família, enquanto Fernando Bittar comentava sobre a necessidade de algumas adaptações no local”, de acordo com a defesa.

INSTALAÇÕES PRECÁRIAS
A reforma foi realizada porque, na época da aquisição, o sítio tinha apenas dois quartos, com instalações precárias, e não acolheria as famílias de Lula e de Bittar, dizem os defensores na petição. Posteriormente, a obra foi concluída por uma empresa cuja sede fica a cerca de 50 quilômetros de Atibaia, diz a petição.

A propriedade rural de 173 mil metros quadrados (equivalente a 24 campos de futebol) está registrada em nome de Bittar e Suassuna, que são sócios de Fábio Luís, filho mais velho de Lula.

A força-tarefa da Lava Jato investiga as operações relativas ao sítio e suspeita que Lula seja o real dono do imóvel.

CHEQUES ADMINISTRATIVOS
No documento protocolado no STF, os defensores do ex-presidente afirmam que “todos os recursos utilizados na compra da propriedade são de titularidade da família Bittar e de Jonas Suassuna e foram pagos em cheques administrativos”.

As alegações quanto ao sítio foram apresentadas pela defesa ao tribunal para fortalecer o pedido de suspensão das apurações relativas ao sítio até que seja definido se a investigação sobre o imóvel e o tríplex em Guarujá, concluído e reformado pela construtora OAS, deve tramitar no Ministério Público Estadual de São Paulo ou no Ministério Público Federal.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A defesa de Lula é semelhante à estratégia dos advogados de Santana e Mônica, ambas parecem o Samba do Crioulo Doido em versão jurídica. Tem erros bisonhos, como dizer que o sítio foi comprado com cheques administrativos, se na escritura consta que Fernando Bittar pagou seus R$ 500 mil em dinheiro. E quer dizer que Jacó Bittar, o verdadeiro dono oculto do sítio, resolveu comprá-lo, mas só tinha um terço do valor da compra, ficou doente e mesmo assim resolveu dilapidar suas “economias”, ao invés de guardá-las para alguma necessidade? Dá vontade de rir. (C.N.)

Maioria acredita que empreiteiras beneficiaram Lula, segundo Datafolha

Fernando Canzian
Folha de São Paulo

Pesquisa Datafolha revela que, para a maioria dos brasileiros, houve um "toma lá, da cá" na relação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e empresas envolvidas na Operação Lava Jato. O petista teria ganho favores pessoais e as empresas, ajuda em governos do PT.

Segundo o levantamento, a maior parte dos entrevistados avalia que o ex-presidente foi beneficiado diretamente por obras realizadas em dois imóveis supostamente ligados ao petista e a sua família.

Entre os que acreditam que Lula obteve vantagens por reformas em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, e em um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista, a maioria também acha que as empresas supostamente responsáveis pelas obras foram beneficiadas por governos do PT.

De acordo com o Datafolha, independente do grau de conhecimento sobre o assunto, 62% avaliam que Lula foi beneficiado pelas obras no tríplex, a cargo da empreiteira OAS. Entre eles, 58% acham que a construtora recebeu vantagens do PT.

No caso do sítio em Atibaia, 58% acreditam que o presidente tenha sido beneficiado pelas obras na propriedade, sendo que, para 55%, os responsáveis pelas reformas também receberam vantagens de governos do PT.

Em relação ao sítio, testemunhas ouvidas pela Folha e investigações oficiais indicam que uma espécie de consórcio informal de empresas bancou as obras. Entre elas estariam a Odebrecht, a OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

Mesmo entre os simpatizantes do PT, cerca de um terço dos entrevistados acredita que Lula foi beneficiado tanto no caso do sítio quanto no do tríplex.

Segundo o Datafolha, 69% dos brasileiros tomaram conhecimento das denúncias envolvendo a reforma do sítio. No caso do tríplex, 77% estão informados.

Nos dois casos, quanto mais escolarizado e rico, maior o percentual de entrevistados que consideram ter havido o "toma lá, dá cá" entre as empreiteiras, Lula e governos petistas.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram feitas 2.768 entrevistas em 171 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

No caso do sítio em Atibaia, na última semana a Odebrecht admitiu ter ligação com as obras na propriedade. Na sexta (26), a defesa de Lula afirmou que a reforma do sítio foi oferecida por Bumlai. O advogado do pecuarista, preso na Lava Jato, nega a versão.

Sobre o tríplex, Lula justifica que comprou uma cota da cooperativa Bancoop que dava direito a uma unidade no condomínio, mas que desistiu de comprar o imóvel. Hoje o tríplex está em nome da OAS e foi reformado pela empreiteira.

MELHOR PRESIDENTE
Lula, porém, segue sendo o mais citado espontaneamente na consulta sobre o melhor presidente que o Brasil já teve, embora seu percentual tenha oscilado negativamente entre novembro de 2015 (39%) e hoje (37%). O segundo mais mencionado pelos brasileiros foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB), indicado por 15% (em novembro, ele tinha 16%).

Em entrevista à Folha, a jornalista Mirian Dutra, que foi amante do tucano, disse que o ex-presidente custeou parte de despesas dela e do filho no exterior, por meio da Brasif, empresa que administrava free shops em aeroportos. A Polícia Federal abriu na sexta (26) inquérito para apurar se houve crime de evasão de divisas.

MPF exige de empresas provas de que Lula deu palestras

Cleide Carvalho e Flávio Freire (*)

Instituições que contrataram ex-presidente terão de informar pagamentos

Jorge William/29-10-2015 
Investigação. Lula no diretório nacional do PT: 
MPF aperta cerco a palestras 

SÃO PAULO — O Ministério Público Federal (MPF) apertou o cerco nas investigações relacionadas ao ex-presidente Lula na Operação Lava-Jato. Empresas, bancos e entidades de classe que fizeram pagamentos à L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações estão sendo oficiadas a apresentar comprovantes dos pagamentos e da realização das palestras proferidas pelo ex-presidente. A L.I.L.S., com sede em São Bernardo do Campo, é uma sociedade de Lula e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

Em agosto passado, a entidade divulgou nota informando que Lula fez palestras a 41 empresas. Três delas confirmaram, na sexta-feira, ter recebido ofício ou pedido de informações do MPF. A Rumo ALL confirma que recebeu um ofício solicitando dados e documentos sobre a contratação da L.I.L.S. para palestra do ex-presidente Lula. Segundo a empresa, o evento foi realizado em julho de 2011, e os documentos relativos à palestra serão encaminhados nos próximos dias ao MPF.

A Helibrás informou que recebeu a solicitação de informações e que a palestra foi realizada no dia 29 de abril de 2014, em Itajubá (MG). A Odebrecht, investigada na Lava-Jato, informou que já prestou as informações solicitadas em inquérito que corre em sigilo. Em nota, informou que “o ex-presidente foi convidado pela empresa para fazer palestras para empresários, investidores e líderes políticos sobre as potencialidades do Brasil e das empresas do país, exatamente, o que têm feito presidentes e ex-presidentes de outros países”. Ressaltou que “mantém uma relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula”. A Rumo, a Helibrás e a Odebrecht não especificaram se o ofício partiu da Lava-Jato.

A L.I.L.S. apareceu nas investigações da Odebrecht num pedido de compra da construtora, no valor de R$ 400 mil. Na ocasião, a Polícia Federal incluiu em relatório a informação de que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou pagamentos de R$ 27 milhões à empresa de Lula entre abril de 2011 e maio de 2015, publicada em agosto passado pela revista “Veja” — R$ 10 milhões teriam sido pagos por empresas investigadas na Operação Lava-Jato.

O Instituto Lula informou ter prestado informações voluntariamente ao Ministério Público Federal do Distrito Federal e para a Receita Federal. Negou ter recebido pedido da força-tarefa da Lava-Jato.

 “A LILS e o Instituto Lula tem prestado todas as informações solicitadas pelas autoridades — seja o Ministério Público Federal do Distrito Federal, que solicitou informações antes de abrir inquérito em 2015 (o que configura que a LILS e o Instituto as forneceram em caráter voluntário), seja a Receita, seja qualquer outra autoridade que as solicite”, diz nota da assessoria de Lula.

Em outro trecho, afirma que as averiguações são sigilosas, mas que já foi entregue o material de comprovação de realização de todas as palestras contratadas. “Nem a LILS, nem o Instituto Lula receberam pedido de informações da Operação Lava-Jato. O Instituto Lula publicou um relatório com todas as suas atividades em julho de 2015, que se encontra disponível na internet”.

Os valores das palestras, segundo o instituto, já foram entregues para a Receita Federal. “As relações particulares entre a LILS Palestras e seus clientes, dentre os quais se inclui a Infoglobo, que edita publicações da família Marinho, são relações legítimas, legais e honestas de prestação de serviços de palestras”, informa a nota.

A Infoglobo, empresa que publica os jornais O GLOBO, “Extra” e “Expresso”, informa que participa de iniciativas que contribuem para o desenvolvimento e a promoção do Rio de Janeiro. Em 2013, com esse objetivo, apoiou a Fecomércio-RJ na realização de um seminário sobre o Mapa do Comércio no Estado do Rio. Além de divulgar o evento em seus jornais, a Infoglobo arcou com os custos dos palestrantes, inclusive do ex- presidente Lula.

A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal para retirar do âmbito da Lava-Jato as duas investigações que apuram se ele foi beneficiado de forma irregular com favores de empreiteiras com reformas no sítio em Atibaia e no tríplex no Guarujá, ambos em São Paulo.

(*Estagiário sob supervisão de Flávio Freire)

Lula roda um filme tipo B e reivindica um épico

Josias de Souza



Não dá para imaginar os executivos da OAS e da Odebrecht, pés sobre a mesa, copo de uísque na mão, charuto entre os dedos, calculando quanto da rapina na Petrobras caberia ao Lula. Segundo o Datafolha, a maioria dos brasileiros acha que houve toma-lá-dá-cá. Os governos do PT azeitaram negócios para as construtoras e, em troca, essas empresas beneficiaram Lula com reformas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia. Esse seria o filme classe B, a simples reiteração da tomada do Estado brasileiro por uma quadrilha e sua descoberta por jovens procuradores e agentes federais depois que a prataria já havia sido vendida.

O filme verdadeiro deve ser um épico, salpicado de nuances psicológicas. Nele, Luís Inácio, no papel de Lula, é um homem convencido de sua missão divina e dos privilégios que ela lhe concede. Personagens como os empreiteiros e o primeiro-amigo José Carlos Bumlai são apenas escudeiros providenciais, versões pós-modernas de Sancho Pança. Todos com as algibeiras recheadas com verbas do BNDES e dos cofres de estatais. O papel dos escudeiros é o de livrar Lula dos cuidados banais, como a conta das reformas do sítio e do tríplex, a montagem das cozinhas planejadas, a troca do assoalho, a instalação do elevador privativo…

Na festa de aniversário do PT, Lula disse que anda de “saco cheio” com os inimigos, com a imprensa e com os procuradores e magistrados que se curvam para as manchetes. Natural que Lula se sinta injustiçado, acossado não pela indignação moral da sociedade, mas pela mesquinhez das pessaos, pela incapacidade geral de reconhecer que tudo que lhe caía no colo, viesse de onde viesse, não era mais do que o merecido. Que diabos, ele saiu de Garanhuns para dar dinheiro do BNDES aos ricos e dignidade aos pobres! Isso já o distinguia como um cidadão especial, portanto merecedor de favores excepcionais.

No STF, a defesa de Lula pediu a suspensão das investigações sobre o tríplex e o sítio. Os advogados reiteraram que o apartamento não pertence a Lula. Quanto ao sítio, registrado em nome de dois sócios de Lulinha, alega-se que foi comprado por iniciativa de um velho amigo, Jacó Bittar, para que o ex-presidente da República pudesse “acomodar” os objetos que ganhou do “povo brasileiro”. Como oas instalações eram precárias, o primeiro-amigo Bumlai ofereceu-se para reformá-lo. Ouvido, o advogado de Bumlai levou o pé atrás: “Só se a Odebrecht for propriedade de Bumlai, o que não me consta.''

Seja como for, julgar Lula pela generosidade com que foi tratado por amigos e congêneres seria julgá-lo como um presidente qualquer. E Lula foi eleito duas vezes com a promessa de que não seria um presidente qualquer. Lula passaria pelo Planalto como a “alma viva mais honesta” que Lula já conheceu. Tem todo o direito de estar de “saco cheio”. Seus eleitores votaram nele porque queriam a diferença. Agora, reclamam da diferença. Dizem que a OAS, a Odebrecht, o Bumlai, o Jacó Bittar, os sócios do Lulinha não faziam parte da diferença. Queriam um Messias. Mas com horário comercial e limite de saque.

No filme B, Lula seria um espertalhão que engana todo mundo e impõe uma trama conhecida: os amigos comercializam sua influência no governo, enriquecem à base de propinas e dividem o proveito com o presidente. No enredo épico, Lula e o Brasil se enganam mutuamente. Lula, reivindica para si um figurino de idealista incompreendido. Vira protagonista de inquéritos graças às más-companhias e à campanha de perseguição. Um final tipo B seria mais realista. Mas Lula avalia que o Brasil merece uma tragédia grandiosa. A autoestima nacional não resistiria a um enredo simplório, em que que tudo não passasse de uma vigarice banal.

PT, 36 anos

Ruy Fabiano
Blog Noblat



O PT, fulminado por uma avalanche de escândalos que não consegue explicar – e que, a rigor, dispensam explicações -, socorre-se num argumento único: é vítima de uma sórdida campanha da mídia para criminalizá-lo.

Ora, se há uma instância em que o partido, que celebra este fim de semana seus 36 anos, ainda encontra defensores é exatamente na mídia - impressa, falada, televisada e digitalizada (esta sustentada com dinheiro público).

A mídia não criminalizou o PT – e, sim, o PT criminalizou a política. Mais: indiferente às falcatruas fiscais do governo Dilma e às denúncias de que sua reeleição foi nutrida com dinheiro roubado da Petrobras, alega que a tentativa de depô-la, via impeachment ou via TSE – ou seja, dentro das normas do Estado democrático de direito -, tem como fundamento evitar a eleição de Lula em 2018.

O partido já foi mais inteligente em seus argumentos. Antes de mais nada, o Ibope acaba de constatar, em pesquisa, que confirma as anteriores, que 61% dos brasileiros asseguram que, em hipótese alguma, votariam em Lula. Ainda que todos os demais votassem – e não é o caso -, não teria como se eleger.

O panelaço de terça-feira, em que Lula falou em rede de TV, demonstra que o Ibope não errou – foi até moderado.

Nenhum partido e nenhum presidente da República foram mais festejados pela imprensa que PT e Lula, não obstante terem chegado ao poder não exatamente imaculados.

O prontuário começou bem antes da chegada ao Planalto, com o assassinato dos prefeitos Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT (Campinas), em setembro de 2001, e de Celso Daniel (Santo André), em janeiro de 2002, casos ainda hoje à espera de desfecho. Em ambos, são nítidas as digitais do PT.

Dois meses depois de Lula assumir a presidência da república, em março de 2003, estourou o escândalo Waldomiro Diniz. Era o subchefe da Casa Civil, homem de confiança de José Dirceu, que desempenhava a função de “articulador parlamentar”. Foi flagrado pedindo propina ao bicheiro Carlos Cachoeira.

Na sequência, vieram o Mensalão e o Petrolão, que, a rigor, compõem um só enredo: a rapina ao Estado, em parceria com um pool de empresários delinquentes. Corrupção sistêmica, algo inédito mesmo para os podres padrões da república brasileira.

Há ainda diversas caixas-pretas a serem abertas: Eletrobrás (que o STF tirou das mãos do juiz Sérgio Moro), BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, fundos de pensão etc.

Em cada uma dessas instâncias, o governo se move para impedir qualquer hipótese de investigação, o que já é em si uma confissão antecipada de que oculta falcatruas.

O PT inaugurou o roubo do bem. Seria diferente dos convencionais, pois teria destinação social. Se sobrou um troco para um tríplex ou um sítio, é bobagem, mera gorjeta para quem, afinal, colocou “30 milhões de pobres na classe média”. Pouco importa se eles - se é que lá estiveram - já fizeram a viagem de volta.

A depressão econômica está acabando com a própria classe média, mas a culpa, claro, é da crise internacional (que antes era apenas “uma marolinha”), não do governo.

Não só o povo não viaja mais de avião, mas também o personagem criado pelo PT, o burguês que “não gosta de sentar ao lado do povo”. Nisso, a crise é democrática: liquida a ambos.

Coerência é palavra ausente do glossário petista. Depois de arrombarem a Petrobras, indignam-se com os que a querem salvar. É o caso do projeto do senador José Serra, aprovado esta semana pelo Senado, que estabelece que, a critério do governo, a empresa se desobriga de participar das prospecções do pré-sal.

O projeto salva a Petrobras, mas os seus algozes, a pretexto de defendê-la, alegam o contrário, fazendo o papel do verdugo que se abraça ao cadáver que acabou de produzir.

Graças ao PT, a Petrobras deve mais do que vale e suas ações estão cotadas ao preço de um guaraná. Lula, às voltas com o Código Penal, acha, no entanto, que o país, hoje, “inspira mais confiança”. Os especialistas preveem que a Petrobras levará mais ou menos uma década para retornar ao lugar que já ocupou – ela e o país. E isso, claro, se o ambiente político mudar radicalmente.

Vai mudar, não há dúvida. O quer não se sabe é a que preço. A resistência do governo em reconhecer os estragos e, mais que isso, a ausência de remédios para os males que perpetrou, torna o processo mais penoso e preocupante.

A melhor saída seria a sugerida pelo ministro Marco Aurélio, do STF: renúncia dos presidentes da república, da Câmara e do Senado e convocação imediata de eleições. Mas falta grandeza aos protagonistas – ou coragem para responder judicialmente a seus erros sem o guarda-chuva do poder. Aguardemos.

Lula faz da festa do PT um palco de molecagens

Ricardo Noblat

Lula (Foto: Fábio Motta / Estadão)

A festa de 36 anos do PT foi um fracasso.

O partido alugou, no Rio, um espaço onde caberiam quatro mil pessoas bem acomodadas.

No seu melhor momento, a festa, animada pelo cantor Diogo Nogueira e a bateria da escola de samba Portela, só atraiu 1.500 pessoas, se tanto.

O PT esperava, pelo menos, três mil pessoas.

A assessoria de Diogo fez questão de informar que ele não tem vínculo com o PT. Para ele, o show foi como outro show qualquer.

Com medo de vaias, a presidente Dilma preferiu manter-se à distância. Estendeu sua visita oficial ao Chile.

Ouviu-se os gritos de sempre. A saber: “Dirceu/guerreiro/do povo brasileiro” – uma alusão ao ex-ministro José Dirceu, condenado pelo mensalão e preso novamente na Operação Lava Jato.

Também:  “Não vai ter golpe”. Ou ainda: “Olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma.”

Naturalmente, a estrela da festa foi Lula. Que aproveitou a ocasião para bater na Justiça, a quem acusou de ser subordinada aos jornais; na mídia e nos seus adversários. Aproveitou para fazer molecagens.

Moleque, segundo o Dicionário do Aurélio, é sinônimo de canalha, patife e velhaco. Mas pode ser sinônimo de pilhérico, trocista e, jocoso.

Digamos que as molecagens de Lula foram as de um sujeito pilhérico, trocista e jocoso.

Ao falar pela primeira vez de público sobre o sítio de Atibaia frequentado regularmente só por ele e sua família, Lula disse que o recebeu de presente do amigo Jacó Bittar, ex-sindicalista, doente, a quem ele visitou às escondidas no último carnaval.

O filho de Bittar, que não tinha dinheiro sozinho para comprar o sítio, associou-se ao empresário Jonas Suassuna para fechar o negócio. O sítio está no nome dos dois.

- Todo mundo aqui conhece o Jacó Bittar, meu companheiro. Ele inventou de comprar uma chácara, fez uma surpresa para mim. Jacó e meus companheiros quiseram comprar a chácara para me fazer surpresa – contou Lula.

Ele não comentou a reforma do sítio feita pela Odebrecht. Mas em petição ao Supremo Tribunal Federal, a defesa de Lula afirmou que a reforma foi feita por José Carlos Bumlai, preso pela Lava-Jato.

No final do ano passado, Lula negou que fosse amigo de Bumlai. Fotografias de Bumlai com Lula provaram a amizade.

Lula falou sobre o tríplex no Guarujá:

- Eu digo que não tenho o apartamento. A empresa diz que não é meu. E um cidadão do Ministério Público, obedecendo ipsis literis o jornal 'O Globo' e a 'Rede Globo', costuma dizer que o tríplex é meu".

Ironizou o imóvel como "tríplex do Minha Casa Minha Vida, de 200 metros quadrados".

O Lula fanfarrão de sempre aproveitou o resto do seu discurso para dizer coisas do tipo:

*  “O Lula paz e amor vai ser outra coisa daqui para  frente”;

*  “Eu queria dizer para eles: vocês não vão me destruir, vamos sair mais fortes dessa luta";

*  "Se quiserem voltar ao poder, se preparem para 2018 e vamos disputar democraticamente. Sacanagem a gente não aceita";

* "Temos um partido chamado Globo, um partido chamado Veja, um partido chamado Outros Jornais, que são a oposição desse país”;

*  "Os petistas não podem levar desaforo para casa toda vez que falarem merda da gente".

O discurso de Lula coincidiu com a divulgação dos resultados da mais nova pesquisa Datafolha. Ela apurou que:

1. Governo Dilma segue rejeitado por 64% dos brasileiros. Outros 60% querem que a Câmara dos Deputados aprove o impeachment de Dilma;

2. 33% dos brasileiros revelam ter votado em Lula sempre que tiveram a chance de fazê-lo de 1989 para cá. Desses, um terço descarta votar de novo em 2018;

3. 58% dos brasileiros acham que Lula foi beneficiado por empreiteiras no caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia. E que Lula as beneficiou nos seus dois governos. O famoso toma-lá-me-dá-cá;

4. Mesmo entre simpatizantes do PT, um terço acha que Lula se beneficiou de empreiteiras no caso do triplex e do sítio.

Odebrecht avisou Dilma de pagamentos a marqueteiro no exterior

Daniel Pereira
Veja online

Dilma Rousseff foi advertida por empreiteiro de que investigações da Lava-Jato poderiam resvalar nos pagamentos secretos das campanhas eleitorais do PT. A prisão do marqueteiro João Santana revela que a ameaça não era blefe e que recursos desviados da Petrobras — “os acarajés” — podem ter financiado a eleição presidencial

(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo) 
Financiamento: Dilma pediu explicações aos assessores
 e ouviu que tudo foi feito “dentro da lei”

No começo de 2015, Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, o petista Fernando Pimentel. Ela acabara de conquistar a reeleição. Ele, o governo de Minas Gerais. Amigos e confidentes há mais de quarenta anos, os dois tinham motivos para comemorar, mas trataram de um assunto espinhoso, capaz de tisnar os resultados obtidos por ambos nas urnas. Pimentel trazia um recado de Emílio Odebrecht, dono da maior empreiteira do país, para a presidente da República. O empresário a advertia do risco de que os pagamentos feitos pela Odebrecht ao marqueteiro João Santana, no exterior, fossem descobertos caso a Operação Lava-Jato atingisse a construtora. Emílio exigia blindagem, principalmente para evitar a prisão do filho Marcelo Odebrecht, sob pena de revelar às autoridades detalhes do esquema ilegal de financiamento da campanha à reeleição. Diante da ameaça de retaliação, Dilma cobrou explicações de seus assessores. Deu-se, então, o ritual de negação encenado com frequência em seu governo. Como no caso da economia, cujo desmantelo foi rechaçado durante meses a fio, os auxiliares disseram que a petista havia conquistado o segundo mandato com dinheiro limpo e declarado. Tudo dentro da lei. A "faxineira ética", portanto, não teria com o que se preocupar.

Esse discurso se manteve de pé até a semana passada, quando o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, determinou a prisão de João Santana, o criador dos figurinos de exaltação à honestidade da presidente, e da esposa dele, Monica Moura. O casal recebeu numa conta na Suíça, não declarada à Receita brasileira, 3 milhões de dólares da Odebrecht, acusada formalmente de participar do cartel que assaltou os cofres da Petrobras, e 4,5 milhões de dólares de Zwi Skornicki, um dos operadores do petrolão, o maior esquema de corrupção da história do país. Os detalhes da investigação sobre o marqueteiro foram revelados por VEJA em janeiro passado. A decisão de Moro confirmou as tenebrosas transações descritas por Pimentel a mando de Emílio Odebrecht e fez recrudescer a discussão política e jurídica sobre a cassação da presidente. Pela letra fria da lei, utilizar-se de dinheiro sujo em campanha eleitoral é fator determinante para a perda do mandato. A Polícia Federal e o Ministério Público suspeitam que isso tenha ocorrido na última sucessão presidencial. Delegados e procuradores dizem ter encontrado fortes indícios de que os recursos depositados para Santana na Suíça têm origem nas propinas desviadas da Petrobras. Afirmam também que o marqueteiro embolsou a dinheirama como pagamento por serviços prestados a candidatos do PT.

Dois dados em especial chamaram a atenção dos investigadores. Em 2014, quando Dilma disputava a reeleição sob a batuta de João Santana, Skornicki fez depósitos na conta do marqueteiro na Suíça. Em outubro e novembro de 2014, entre o primeiro turno e a comemoração do novo mandato de Dilma, a Odebrecht também teria repassado outros 4 milhões de reais para Santana - dessa vez no Brasil, segundo indicações de uma planilha da empreiteira apreendida pela polícia. Todos esses valores, insistem as autoridades, têm origem no petrolão e podem ter bancado a reeleição da presidente. Os funcionários da Odebrecht chamavam propina de "acarajé". Em depoimentos na semana passada, Santana e Monica livraram Dilma de envolvimento em qualquer irregularidade. Eles alegaram que receberam os "acarajés" na Suíça como pagamento por serviços prestados em campanhas eleitorais, mas campanhas em outros países. Tudo não passaria de um caso internacional de caixa dois, considerado um crime menor. No Brasil, o trabalho de marketing teria sido realizado como manda a legislação. A reeleição de Dilma, portanto, não carregaria a mácula do esquema de corrupção. A polícia não acreditou. Na sexta-feira, o juiz Sergio Moro prorrogou a prisão do casal.

Primeira a depor, Monica declarou que parte dos pagamentos se referia a serviços prestados na campanha eleitoral em Angola, governada por aliados do PT. Aliados antigos e generosos, como ressaltou o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Em seu acordo de delação premiada, Cerveró contou que a Petrobras fechou um contrato milionário com a estatal angolana de petróleo e que, em retribuição, voltaram ao Brasil de 40 milhões a 50 milhões de reais para financiar ilegalmente a campanha de Lula em 2006. Depois da prisão de seu marqueteiro, Dilma convocou os auxiliares de sempre para uma reunião no Planalto e cobrou esclarecimentos do ministro Edinho Silva (Comunicação Social), tesoureiro de sua última campanha presidencial. Ele garantiu a lisura das contas eleitorais da presidente e disse que os pagamentos a João Santana no exterior diziam respeito a dívidas antigas do PT com o marqueteiro, relativas a campanhas de outros candidatos e à produção da propaganda partidária. Ou seja: eram esqueletos do ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que nada tinham a ver com a reeleição da chefe.

Apesar do tradicional ritual de negação, sobram indícios e depoimentos que dão conta de que Dilma se beneficiou, no terreno eleitoral, do dinheiro sujo do petrolão. As primeiras evidências foram encontradas em anotações no telefone do próprio Marcelo Odebrecht, confirmando o que o pai relatara antes a Fernando Pimentel: "Liberar para o Feira (...). Dizer do risco cta suíça chegar na campanha dela". O vínculo da conta na Suíça com o marqueteiro já foi descoberto. "Feira", de acordo com os agentes, era o codinome de Monica Moura. Em outra anotação, Marcelo ressaltou a necessidade de articular com o governo uma estratégia conjunta de defesa. "Ter contato ágil/permanente entre o grupo de crise do governo e nós para que informações sejam passadas e ações coordenadas. Quem?" A estratégia também se confirmou. O ex-presidente Lula defendeu a necessidade de combinar com as empreiteiras um discurso de defesa. Coube ao então líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), externar essa proposta a Dilma. "Presidente, a prisão (de Marcelo Odebrecht) também é um problema seu, porque a Odebrecht pagou no exterior pelos serviços prestados por João Santana à campanha", disse o senador. Não deu em nada. Convencida por Edinho e pelo então chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante, ela manteve a fé cega na legalidade de sua campanha.

Presidência já escondeu meio bilhão em gastos

Diário do Poder

Planalto já separou R$ 505 milhões para gastos sigilosos este ano

FOTO: EBC 
Planalto já separou R$ 505 milhões para gastos sigilosos este ano. 

A Presidência já empenhou mais de R$ 505 milhões desde o início do ano em gastos sigilosos com a lorota de que precisa esconder gastos para “garantir a segurança da sociedade e do Estado”. Maior parte dos gastos é da Agência Brasileira de Inteligência, mas o difícil é explicar como a transparência turva da Controladoria-Geral da União não esconde nada, a não ser as informações de quem presta os serviços.

Um dos gastos “sigilosos” são os R$ 497 mil destinados à assistência médica e odontológica dos servidores da Abin e de seus dependentes.

Em 2015, só a Abin teve gastos de R$ 524 milhões. A maior parte em salários, benefícios e aposentadorias. Tudo no mais absoluto sigilo.  

Agência estatal paga até R$ 39 mil a empregados na campanha de Dilma

Vinicius Sassine 
O Globo

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento

Claudio Belli/ 24-09-2014
 Alessandro Golombiewski Teixeira assumiu 
o comando da ABDI, com salário de R$ 39,3 mil  

BRASÍLIA — Um órgão quase oculto no sistema de transparência do governo federal virou reduto de um grupo que atuou na campanha à reeleição de Dilma Rousseff e conquistou emprego com salários turbinados e pagamento de altas diárias em viagens internacionais — uma realidade paralela ao cenário de crise, cortes e ajuste fiscal empreendido pelo Executivo a partir de 2015. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), passou a abrigar esses militantes que trocaram cargos no governo por funções na agência com remunerações equivalentes ao dobro do que recebiam. Salários, vantagens, diárias e resoluções internas da ABDI são mantidos sob sigilo, diferentemente da transparência a que estão obrigados os ministérios e demais órgãos do Executivo.

O presidente da ABDI, Alessandro Golombiewski Teixeira, foi nomeado por Dilma para o cargo em fevereiro de 2015. Militante do PT do Rio Grande do Sul, Teixeira coordenou o programa de governo na campanha à reeleição. Ao assumir o comando da ABDI, com salário de R$ 39,3 mil, o petista abrigou no órgão mais três militantes da campanha, ocupantes de cargos de assessoramento especial da diretoria cujas remunerações variam de R$ 19,4 mil a R$ 25,9 mil. É mais do que o dobro do valor pago a esses assessores quando eles ocupavam cargos comissionados no Palácio do Planalto ou no Ministério do Planejamento.

Teixeira já exerceu a função de assessor especial do gabinete de Dilma, secretário-executivo do MDIC e presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Em junho do ano passado, o presidente da ABDI e demais diretores decidiram editar uma resolução — mantida sob sigilo e sem publicidade no site da agência — reajustando o valor das diárias para viagens internacionais da diretoria executiva. No continente americano, o valor saltou de US$ 400 para US$ 700. Fora da América, as diárias saltaram de € 320 para € 700. Ministros de Estado, por exemplo, recebem entre 220 e 460 de diária, podendo optar por dólar ou euro e com variação de valor conforme o destino da viagem.

Na ABDI, presidente e diretores podem viajar em classe executiva — assessores que os acompanham também têm direito ao benefício. Teixeira tem ainda duas secretárias, que ocupam cargos de assessoramento especial e recebem cada uma salário de R$ 19,4 mil.

Em meio a uma crise econômica e a um ajuste fiscal em curso, Dilma anunciou no ano passado o fim da primeira classe para ministros, cortes de diárias e passagens, reduções de salários da própria presidente, do vice e dos ministros — de R$ 30,9 mil para R$ 27,8 mil — e redução de ministérios. O pacote de medidas incluiu a própria ABDI. A proposta da presidente prevê a fusão da agência com a Apex, o que ainda não ocorreu. Fontes da ABDI relatam que, até agora, não houve movimentação do governo nesse sentido.

O chefe de gabinete de Teixeira, Charles Capella de Abreu, atuou tanto na campanha de Dilma de 2010 quanto em 2014. Na disputa pela reeleição, Capella cuidou do escritório da candidata em Brasília. Já a partir de 1º de janeiro de 2015, ele foi exonerado do cargo de chefe de gabinete do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência, cargo pelo qual recebia R$ 11,2 mil. A secretaria hoje está extinta. Na ABDI, o chefe de gabinete tem salário de R$ 24,9 mil.



No mês passado, Capella participou de acareação com dois personagens centrais da Operação Lava-Jato, promovida pela Polícia Federal (PF). Um inquérito em Curitiba investiga suposto repasse irregular de R$ 2 milhões à campanha de Dilma em 2010 — o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci é um dos investigados. Capella, que foi assessor de Palocci, participou de acareação com o doleiro Alberto Youssef e com o lobista Fernando Baiano. Youssef, em sua delação, negou ter recebido qualquer pedido de doação à campanha, mas afirmou ter entregue uma quantia de dinheiro similar. No encontro com Capella, não o reconheceu como destinatário do dinheiro. Baiano sustenta ter ocorrido reunião em Brasília para discutir o repasse.

— Não exerci nenhuma atividade de arrecadação na campanha e não conversava com Palocci sobre o tema. Nunca estive, troquei mensagem nem conversei com Paulo Roberto Costa, Youssef e Baiano. Sempre estive tranquilo com o processo e saí de lá ainda mais tranquilo. Não tenho nada a ver com essa história — diz Charles Capella.

O movimento feito do Palácio do Planalto para a ABDI envolve mais duas servidoras. Em março, Leonita de Carvalho deixou cargo de assessora da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, onde ganhava R$ 8,5 mil, para ser assessora parlamentar da ABDI, com salário de R$ 19,4 mil. Isabelle Agner Brito deixou a função de assessora especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da extinta Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (salário de R$ 11,2 mil) para ser gerente de Gestão da ABDI (R$ 25,9 mil de remuneração). Isabelle não aparece na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como tendo atuado na campanha em 2014. Nelson Martins Júnior deixou um cargo de assessor no Ministério do Planejamento para ser assessor da gerência de Gestão da agência. O salário aumentou de R$ 8,5 mil para R$ 19,4 mil. Ele atuou na campanha à reeleição de Dilma.

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, apesar de ser fiscalizada por órgãos de controle, contar com recursos públicos e ser controlada pelo Executivo, não informa salários, pagamentos de diárias e atos adotados pela diretoria executiva. Criada para executar políticas de desenvolvimento industrial, a agência surgiu na forma de Serviço Social Autônomo — uma entidade privada sem fins lucrativos.

Brasil perde a guerra para saneamento básico

Diário do Poder

Governo investiu só R$ 105 milhões em saneamento básico em 2015

FOTO: RAFAEL PACHECO/FOTOS PÚBLICAS 
Governo investiu só R$ 105 milhões em saneamento básico em 2015. 

O Brasil vem perdendo a guerra para o saneamento básico, cujo investimento, em 2015, não passou de R$ 105 milhões. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento mostram que 34 milhões de brasileiros não têm acesso a água encanada, mais de 100 milhões vivem onde não há rede de esgoto e mais de 60% do esgoto coletado é vertido em cursos de água ou no mar, e sem tratamento.

Em 2013, 300 mil pessoas faltaram ao trabalho por doenças causadas pela ausência de saneamento. Perderam-se 900 mil dias de trabalho.

O Ministério da Saúde registrou, apenas em 2013, mais de 340 mil internações por infecções provocadas por água contaminada.

A falta de investimento em saneamento e água tratada favorece tipos variados de doenças, incluindo aquelas transmitidas pelo mosquito. 

Contração da indústria piora em fevereiro e impacta emprego

Exame.com
Camila Moreira, Agência Reuters

bugphai/ThinkStock 
Indústria: o PMI da indústria brasileira caiu a 44,5 em fevereiro

São Paulo - As condições da indústria brasileira voltaram a se deteriorar com força em fevereiro, atingindo em cheio o emprego no setor devido à redução da produção por causa da demanda mais fraca em um ambiente de recessão econômica, de acordo com o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) divulgado nesta terça-feira.

Depois de reduzir ligeiramente o ritmo de contração no início do ano, o PMI da indústria brasileira caiu a 44,5 em fevereiro, contra 47,4 em janeiro, atingindo o nível mais fraco em três meses, informou o Markit.

Assim, o índice se aprofunda ainda mais abaixo da marca de 50 que separa crescimento de contração, onde já está há 13 meses seguidos. "Os problemas econômicos do Brasil continuam a pesar sobre o setor industrial... Olhando à frente, os entraves fiscais devem apertar ainda mais e o PIB vai recuar de novo em 2016", disse a economista do Markit Pollyanna De Lima. Com a demanda em queda, o volume de novos pedidos que a indústria recebeu em fevereiro caiu para o nível mais fraco desde novembro, e com isso a produção foi mais uma vez reduzida em todos os três subsetores monitorados.

A valorização do dólar em relação ao real chegou a ajudar na quantidade de pedidos do exterior, que melhorou pelo terceiro mês consecutivo, mas ainda assim o aumento foi por um ritmo modesto.

Diante desse cenário, a indústria buscou reduzir custos em fevereiro cortando pelo 12º mês o número de funcionários, dessa vez pelo segundo ritmo mais forte desde abril de 2009.

No que se refere aos custos, o enfraquecimento do real levou ao aumento dos preços dos insumos no mês passado para um recorde de 88 meses, levando os preços cobrados ao nível mais alto na história das séries.

Em 2015, a produção industrial brasileira teve o seu pior desempenho histórico com recuo de 8,3 por cento, e continuará a enfrentar dificuldades para se recuperar em 2016 diante da confiança estremecida.

Com 100 mil lojas fechadas, varejo se preocupa com 2016

Exame.com
Daniela Amorim e Idiana Tomazelli, Estadão Conteúdo

Luísa Melo/Exame.com
Entrada do escritório da empresa Magazine Luiza em São Paulo

Rio - O apelo à criatividade, às promoções e ao corte de custos tem sido o mantra dos comerciantes brasileiros neste início de ano, mas nada deve salvar o varejo de uma nova retração nas vendas em 2016. Desemprego crescente, elevado endividamento das famílias e crédito caro persistem e habitam os piores pesadelos dos empresários, que no ano passado já assistiram ao maior tombo nas vendas desde 2001 e fecharam quase 100 mil lojas. O baque foi tão grande que o comércio acabou perdendo espaço para outras atividades na economia.

Como nada mudou na passagem do ano, o encolhimento deve continuar. Neste mês, a Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que os comerciantes reclamam cada vez mais da demanda insuficiente e dos custos com mão de obra, o que pode incentivar demissões nos próximos meses. O próprio indicador de emprego previsto caiu 3,3 pontos, para o menor nível da série histórica, iniciada em março de 2010. "Isso é um sinal de que o ritmo de redução de pessoal ocupado no setor deve aumentar nos próximos meses", explica Aloisio Campelo, superintendente adjunto de Ciclos Econômicos da FGV.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) espera pela demissão de aproximadamente 245 mil trabalhadores formais neste ano - o comércio já fechou quase 181 mil vagas em 2015. Mas o problema não deve se limitar a demissões. Sem clientela suficiente, quase 100 mil lojas deixaram de existir no ano passado. "A tendência de fechamento deve continuar. O comércio continua com o pé na lama", afirma o economista da CNC Fabio Bentes.

Sem uma via de escape, o varejo depende do consumo doméstico. Só que os brasileiros seguem pessimistas diante do aumento do desemprego e da queda na renda e, na tentativa de equilibrar o orçamento doméstico, acabam freando os gastos. Muitos inclusive têm recorrido à poupança para conseguir manter as contas em dia. "Há menos pessoas trabalhando e muitas pessoas ganhando menos. Isso impacta", diz o economista Thiago Biscuola, da RC Consultores.

No ano passado, as vendas no varejo restrito encolheram 4,3%, o pior resultado desde o início da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2001. No segmento ampliado, que inclui veículos e material de construção, o tombo foi ainda maior, de 8,6%. Como resultado, o Produto Interno Bruto (PIB) do comércio deve ter encolhido 8% no ano passado, o pior resultado desde o início das Contas Nacionais em 1948, estima a CNC.

A forte queda no PIB do comércio em 2015 abortou o processo de crescimento do peso da atividade na economia brasileira, um caminho encarado como natural pelos economistas. No ano passado, 10,5% da renda gerada no País veio do comércio, contra 11,1% em 2014, segundo estimativas do Monitor do PIB, produzido pela FGV.

Perdas
Com a disputa pelo cliente cada vez mais acirrada, os lojistas tentam lançar mão de promoções para atrair os brasileiros. Renegociação de prazos e valores com fornecedores e medidas de redução de custo também estão no 'script' das empresas. Mesmo assim, o crédito travado e a inadimplência em crescimento mínguam os planos de grandes varejistas.

O Grupo Pão de Açúcar teve prejuízo de R$ 314 milhões no ano passado. Os investimentos de R$ 2 bilhões feitos em 2015 devem cair a R$ 1,5 bilhão neste ano, segundo a companhia.

A Via Varejo, braço do Grupo Pão de Açúcar que reúne as marcas Casas Bahia e Ponto Frio, também vai intensificar os cortes de investimentos e deve ser mais seletiva no crédito diante do preocupante aumento da inadimplência observado atualmente. A rede fechou 23 lojas e demitiu mais de 11 mil funcionários durante o ano passado. O lucro líquido da empresa encolheu expressivos 99,7% ante o ano anterior, para R$ 3 milhões.

O Magazine Luiza é outro gigante do comércio brasileiro que espera dificuldades em 2016. O presidente da companhia, Frederico Trajano, afirmou em recente entrevista ao Estado que a gestão tem mirado em cortes de custos para enfrentar a crise. 

Mercado formal de trabalho fecha 99.694 postos em janeiro

Geralda Doca 
O Globo

Resultado é o pior no período desde 2009; em 2015, foram encerradas 1,5 milhão de vagas

Arquivo / Custódio Coimbra /Agência O Globo
Desempregados aguardam para se cadastrar em uma agência 
da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda 

BRASÍLIA - O mercado formal de trabalho começou o ano com saldo negativo de 99.694 postos. Foi o pior resultado para o período desde janeiro de 2009, quando a crise financeira internacional atingiu o país. Em janeiro de 2015, foram eliminados 81.774 empregos com carteira assinada e, desde abril, as demissões vêm superando as contratações de forma consecutiva _ o que resultou no fechamento de 1,5 milhão de vagas no ano. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

No mês passado, os setores que mais demitiram foram comércio, com saldo negativo de 69.750 postos, devido principalmente às rescisões de trabalhadores temporários no fim de ano; seguido por serviços, com 17.159 desligamentos e indústria de transformação, com resultado negativo de 16.553. Na construção civil, foram fechadas 2.558 vagas. Já na agricultura, foram gerados 8.729.

Para Rodolfo Torelly, do site especializado Trabalho Hoje, o resultado mostra que o mercado de trabalho continuará ruim neste ano. Ele disse que as perdas em 2016 poderão se aproximar de dois milhões de empregos.

_ O dado de janeiro reforça que as demissões continuam se acelerando _ disse ele. _ Se o país não consegue gerar empregos e está em pior situação, perdendo postos de trabalho, a tendência é de alta da taxa desemprego _ destacou Torelly.

Pesquisa divulgada na quinta-feira pelo IBGE mostrou que a taxa subiu para 7,6% nas regiões metropolitanas, a maior para o mês de janeiro desde 2009. No mesmo período do ano passado, estava em 5,3%.

1,3 milhão de jovens abandonam a escola no Brasil

Exame.com
Com informações Agência Brasil

Jetta Productions/Thinkstock
Sala de aula: entre os jovens com 15 a 17 anos, 
52% não concluíram sequer o ensino fundamental, aponta pesquisa

A porcentagem de jovens que concluem o ensino médio na idade certa – até os 17 anos – aumentou em 10 anos, passando de 5%, em 2004, para 19%, em 2014. Os dados estão em um estudo do Instituto Unibanco, feito com base nos últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há, no entanto, 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que deixaram a escola sem concluir os estudos, dos quais 52% não concluíram sequer o ensino fundamental.

"Este é o subgrupo mais vulnerável, pois são brasileiros que, caso não voltem a estudar, terão altíssima probabilidade de inserção precária no mercado de trabalho, além de não terem tido seu direito à educação básica assegurado", diz a publicação.

O estudo Aprendizagem em Foco, divulgado nesta semana, mostra que, quanto maior a renda, mais os estudantes avançam nos estudos. Entre aqueles que concluíram o ensino médio na idade correta, a média de renda familiar por pessoa é R$ 885. Entre os que não terminaram o ensino fundamental, a média cai para R$ 436. O ingresso no mundo do trabalho e s gravidez na adolescência estão entre os fatores que levam os jovens a deixar a escola.

"Os estudos feitos com dados do IBGE e do MEC [Ministério da Educação] indicam que há grupos em maior risco. São jovens de baixa renda, em sua maioria negros, que trocam com frequência os estudos por um trabalho precário ou que ficam grávidas já na adolescência", diz o texto, que acrescenta: "Entender o perfil do jovem que evade da escola e identificar os momentos em que esse movimento é mais provável são ações importantes a serem realizadas pelos gestores de escolas e dos sistemas educacionais."

Só 2% das mães adolescentes continuam Do total de 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola sem ensino médio concluído, 610 mil são mulheres. Entre elas, 35%, o equivalente a 212 mil, já eram mães nessa faixa etária. Apenas 2% das adolescentes que engravidaram deram sequência aos estudos. Já entre os homens, o maior percentual, 63%, estavam trabalhando ou procurando emprego.

O estudo aponta também o desinteresse como uma das causas da evasão escolar. "Sobre muitos desses fatores externos, a escola tem pouca interferência. Há, porém, razões que levam ao abandono e que estão mais diretamente ligadas ao ambiente escolar. É o caso da repetência e do desinteresse do jovem pelos estudos, motivados pela baixa qualidade do ensino e por um currículo, especialmente no ensino médio, enciclopédico e com pouca flexibilidade para escolhas".

A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional nº 59 e com o Plano Nacional de Educação. Termina neste ano o prazo para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados. "Os dados mais recentes, referentes ao ano de 2014, indicam, infelizmente, que não vamos conseguir atingir esse objetivo no prazo", diz o texto. Segundo o levantamento, o maior problema está na faixa etária de 15 a 17 anos – 13% desses adolescentes abandonaram a escola sem concluir os estudos.

Na educação pública, os estados são os que concentram a maior parte das matrículas do ensino médio. "Os dados reforçam a necessidade urgente de uma reformulação consistente do ensino médio. Estamos trabalhando nisso", diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. "Estamos contando também com ações nos estados, para que aqueles que têm condições flexibilizem o ensino médio, ofereçam trilhas diferenciadas, que possam estar focadas no protagonismo juvenil e nas competências do século 21. Precisamos de um novo modelo que atenda essa demanda e que ofereça também ensino técnico e profissionalizante", acrescenta o presidente do Consed.

SÓ NO BRASIL: bandido compra carro com dinheiro do auxílio-reclusão

Redação 
Diário do Poder

Policiais foram à casa do suspeito e encontram objetos furtados


Este carro roubado foi comprado pelo ex-detento 
com dinheiro do auxílio-reclusão.

A Polícia Militar do Distrito Federal fez uma descoberta surpreendente, nesta sexta-feira, ao abordado um veículo modelo Fiat Palio. O condutor acabou confessando que adquiriu o carro na feira de Taguatinga por R$2.500, evidenciando que se tratava de um carro roubado. Isso foi confirmado pela mulher do motorista, que ainda revelou: ele havia saído da prisão quatro meses atrás e que usou o dinheiro do auxílio-reclusão para comprar o carro roubado.

Em princípio, na abordagem, os policiais nada encontram, mas ao pesquisarem a placa, constataram que o nº do chassis era de um outro veiculo furtado, de placa PAK 8650-DF, enquanto a placa do Palio era PAZ 9361-DF.

Como não portava documentos, os policiais acompanharam o casal até a residência deles, onde encontraram diversos objetos de valor, como equipamento de som e televisão de led. Eles não souberam informar a origem e, por essa razão, receberam voz voz de prisão e conduzidos para a 21ª Delegacia de Polícia.



O casal detido não provou que lhes pertencem os objetos encontrados em sua casa.