quarta-feira, maio 04, 2016

Lula perdeu, o Brasil ganhou

Marco Antonio Villa
O Globo

O fato determinante foram as manifestações de 13 de março, especialmente a de São Paulo, a maior da história do Brasil

Não há qualquer dúvida de que Michel Temer é o novo presidente da República. O Senado vai receber o processo e aprovar o impeachment de Dilma Rousseff. A interinidade deve ser breve — inferior aos 180 dias constitucionais. O projeto criminoso de poder e seus asseclas foram derrotados.

A história — e não é a primeira vez — traçou um caminho surpreendente. Apesar do desastre do primeiro governo, Dilma conseguiu ser reeleita na eleição mais suja da República. Imaginava-se que faria um governo cinzento. E que Lula deveria ter um papel mais ativo, preparando o caminho para retornar à Presidência em 2018, ser reeleito em 2022 e eleger um poste em 2026. A pouca combatividade da oposição, a inércia das entidades empresariais, as benesses obtidas pelo grande capital e o estabelecimento de relações nada republicanas com o Congresso Nacional e as Cortes superiores de Brasília davam ao petismo um protagonismo e uma força desproporcional à realidade.

Quando o pedido de impeachment deu entrada na Câmara — em outubro de 2015 —, poucos acreditavam que seria apreciado. Outros já tinham sido rejeitados. Pouco depois, o STF decidiu, equivocadamente, que caberia monocraticamente ao presidente da Câmara a decisão de receber o pedido. Falou-se que seria rejeitado por Eduardo Cunha. Porém, a 2 de dezembro, acabou sendo recebido. Seis dias depois, foi eleita a Comissão Especial por 272 votos a 199, com uma composição independente do Palácio do Planalto. Mais uma vez, o STF interferiu inconstitucionalmente, obrigando a Câmara a anular a votação e criar uma comissão “eleita” pelos líderes. Considerou-se uma vitória, pois os partidos da base governamental eram maioria.

O recesso parlamentar deu ao governo uma aparente sobrevida. Ficou na aparência. O agravamento da crise econômica — o ano fechou com a queda do PIB em -3,8% —, as investigações da Lava-Jato e a participação da sociedade civil com as manifestações de rua — quatro em 2015 — e a fantástica mobilização das redes sociais foram paulatinamente deslocando a balança para os adversários do petismo, mesmo quando os partidos oposicionistas ainda patinavam no enfrentamento do projeto criminoso de poder.

O ano legislativo de 2016 começou sem que estivesse claro qual o rito que deveria ser seguido na Câmara, pois o STF tinha tomado uma decisão pouco clara e, pior, invadindo a esfera do Legislativo. Após os esclarecimentos, o caminho ficou aberto. Mas o fato determinante do processo foram as grandes manifestações de 13 de março, especialmente a de São Paulo, a maior da história do Brasil. Nesse momento, as ruas, pela primeira vez, empurraram o Parlamento, deixando de ser coadjuvantes para serem protagonistas.

O PMDB foi se afastando do governo — a 12 de março declarou-se independente. A resposta do Planalto foi um suicídio político: a nomeação de Lula para chefia da Casa Civil. Uma demonstração de fraqueza travestida de uma grande jogada política. Um golpe de Estado, dando a Presidência, de fato, a um procurado da Justiça. A suspensão da nomeação e a divulgação dos áudios foram fatais. Desnudaram as razões da nomeação e as conversas de ministros e dirigentes petistas. Apresentaram um governo de cafajestes e celerados. Ficaram ainda mais isolados. E novamente as ruas deram resposta enérgica à manobra golpista.

A 17 de março foi constituída a Comissão Processante. Para evitar questionamentos jurídicos, foi seguido estritamente o rito determinado pelo STF. Diferentemente de 1992, desta vez houve amplo direito de defesa. A solidão do Planalto ficou maior quando o PMDB rompeu com o governo. De nada adiantou a presença constante de Lula em Brasília e a transformação de um quarto de hotel em gabinete presidencial — triste momento que aproximou o Brasil de uma república bananeira.

A Comissão Processante teve seus trabalhos conduzidos com muita propriedade e equilíbrio pelo presidente Rogério Rosso, e o parecer do relator Jovair Arantes não deixou pedra sobre pedra — e a 11 de abril foi aprovado por ampla maioria. As respostas do governo na comissão, na Câmara e na sociedade foram desastrosas. Chamar de golpe o que está previsto na Constituição foi um desastre. A defesa feita pela AGU foi patética. Os atos no Planalto com os “movimentos sociais” afastaram ainda mais o governo de parlamentares que estavam indecisos. E, para piorar, Dilma pediu a intervenção de organismos internacionais, caso de crime de lesa-pátria.

A votação de 17 de abril foi histórica. De nada adiantaram as transações criminosas de Lula tentando comprar parlamentares. O quorum constitucional foi suplantado. E a admissibilidade do processo, aprovada. O PT — que funciona mais como uma organização criminosa do que como partido político, basta recordar as inúmeras condenações judiciais — tentou — e ainda tenta — desqualificar a decisão. Criticou o “nível” dos deputados — como se a média dos parlamentares, desde 1826, quando o Parlamento foi aberto, fosse muito distinta; além do que teve sustentação congressual durante 13 anos —, ameaçou o país com guerra civil, incentivou a desmoralização das instituições e colocou em risco a paz pública.

Temer não deve esquecer que chegou à Presidência graças à mobilização das ruas. Vai ter de organizar um ministério competente, enfrentar os graves problemas econômicos, melhorar a qualidade do gasto público, não compactuar com a corrupção, despetizar o Estado e levar o país às eleições de 2018. Não será fácil. Mas muito mais difícil foi o povo derrotar a quadrilha petista e seu chefe, Lula.

Dilma, a presidente golpista

Ives Gandra da Silva Martins
O Estado de São Paulo

Em meus artigos, raramente falo de pessoas, preferindo discutir ideias, em uma democracia em que o contraditório é a constante. Todos os políticos que defendem “teorias abrangentes e excludentes de outras” são vocacionados à ditadura. Os que defendem “teorias não abrangentes e sujeitas ao debate” têm vocação para a democracia, como expunha John Rawls, em sua obra “Justiça e Democracia”.

Em meu livro “Uma breve teoria do poder”, mostro que as democracias crescem com oposições fortes, que limitam o nível de arbítrio dos detentores do poder. Quando são fracas, aqueles que governam tendem a tornar-se ditadores, como vimos com Fidel e Raul Castro, ditadores declarados, e seus aprendizes, Chavez, Morales e Correa. Não cuido de Maduro, pois sua incompetência e vocação ditatorial são tão desastradas, que conseguiu arrasar a terceira economia da América do Sul. É assegurado no poder, apenas por força de um Judiciário fantoche, formado na undécima hora para enfraquecer o Legislativo eleito.

A presidente Dilma, que sempre esteve fascinada pela mais sangrenta ditadura das Américas (Cuba) e por tiranetes dos países bolivarianos, tem, ultimamente, após ser fragorosamente repudiada pelo Legislativo popular - a Câmara é Casa do Povo, e não o Senado -, reiterado que “impeachment” é um golpe.

É de se lembrar que o Senado é a Casa da Federação, ou seja, da representação dos Estados. Por isto, os eleitores votam em um ou dois candidatos. Para Câmara, não. Há uma variedade enorme de opções. O próprio Senado surgiu, nos EUA, por imposição das Colônias do Sul, a fim de impedir a abolição da escravatura, que poderia ocorrer pela maior população do Norte, se houvesse uma única Casa Legislativa. Uma Casa em que a representação de cada Colônia fosse idêntica, independentemente da população, permitiu a promulgação da Constituição de 1787 e a ideia de uma Confederação de 13 países foi substituída por uma Federação de 13 Estados. Os Estados do Sul conseguiram, assim, atrasar em 80 anos a abolição da escravatura.

Ora, após sua fragorosa rejeição por mais de 70% na Câmara dos Deputados, representantes reais do povo, as declarações da presidente, de rigor, transformam-na em golpista contra as instituições brasileiras. Foi vencida, tendo a Câmara seguido, sem qualquer alteração, o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal. Entende, agora, que o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados foram golpistas!!! A conclusão é que seu próprio criador, o ex-Presidente Lula, foi, em sua peculiar visão, também golpista, quando liderou o “impeachment” do Presidente Collor. Hospeda, por outro lado, a tese de que a Constituição Brasileira teria 248 artigos democráticos e dois golpistas, ou seja, os artigos 85 e 86. Para a Presidente da República, o Supremo Tribunal Federal é golpista, por cumprir a Lei Maior. Mas ela não o é, apesar de pretender desmoralizar os outros dois Poderes da República.

Vejamos porque é golpista a Presidente. Em primeiro lugar, deu um golpe na nação, ao mentir espetacularmente na campanha eleitoral, alardeando que o país estava bem em 2014, quando já estava falido. Este estelionato eleitoral permitiu que, por margem mínima de votos, superasse seu opositor, que teve quase os seus 54 milhões de votos. A mentira presidencial, desventrada nos primeiros dias de seu segundo governo, tornou-se mais clara, quando o Tribunal de Contas descobriu as pedaladas fiscais, que mascararam, no ano eleitoral, o orçamento. Feriu, pois, os artigos 165 a 169 da Lei Suprema e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mentiu para os eleitores que as contas públicas estavam sob controle, quando já estavam absolutamente desorganizadas.

Deu, também, um golpe na economia. Em seu desastroso governo, prevê-se queda de 10% do PIB, nestes dois primeiros anos. Um outro golpe foi desferido no controle inflacionário, permitindo que a inflação chegasse a 10%. Deu ainda golpe fatal no emprego, gerando 10 milhões de desempregados. Na sequência, deu um golpe no dinheiro dos contribuintes, ao permitir que seu governo fosse o mais corrupto da história do mundo. Deu, por fim, um golpe na credibilidade de seu cargo, ao prometer juros baixos e mantê-los em nível que consome mais de 500 bilhões de reais por ano, para seu giro. O mais grave, todavia, reitero, é o golpe às instituições, ao desqualificar a atuação da Suprema Corte e do Parlamento brasileiro, chamando-os de golpistas. Neste quadro, o que torna o golpe pior no comportamento da Presidente, é procurar enganar governos de outros países - como enganou o eleitor, em 2014 - na busca de apoio de outras nações às suas teses insubsistentes. Pretende que governos bolivarianos imponham sanções ao Brasil. Apenas estes dados são suficientes para mostrar que, se seu “impeachment” não passar, não terá a menor condição de governar. Seu espírito guerrilheiro do passado, em que pretendia uma ditadura cubana para o Brasil, parece renascer. Felizmente, começa a ser impedida pela Casa do Povo. Se sobreviver ao “impeachment”, levará a nação ao mesmo destino da Venezuela.

Mas, as instituições estão funcionando no país, e o golpe institucional, econômico, político que pretende dar está sendo barrado pela Suprema Corte e pelo Congresso Nacional. Nada obstante a crise provocada por seu deletério e corrosivo governo, elas continuam funcionando bem. Nenhum destes Poderes é golpista. O Brasil possui uma Lei Suprema, que tem sido valorizada pelos Poderes Judiciário e Legislativo. Merecem, todavia, seus atos e declarações serem examinados à luz da Lei 7.170/83, que cuida dos crimes contra a segurança nacional. Pode ter incidido em alguns deles. Parece-me, pois, que a Presidente Dilma é a única verdadeira golpista contra as instituições.

Os doze trabalhos de Temer

Josef Barat
Chumbo Gordo.com (*)

O caminho de Michel Temer é inverso ao de Hércules: ele terá que executar árduos trabalhos para administrar um trágico espólio de desacertos, após servir por oito anos.



Após consulta ao Oráculo em Delfos,  como penitência, Hércules deveria executar uma série de doze trabalhos e servir doze anos a Euristeu, seu meio irmão, ambos eleitos por Zeus.

Ao final dos trabalhos ele se tornaria imortal. O caminho de Michel Temer é inverso. Após servir lealmente por oito anos à sua cabeça de chapa, ambos eleitos com o apoio de Zeus, ele terá que executar árduos trabalhos para administrar um trágico espólio de desacertos.

O primeiro deles, por ser o mais fundamental, é o de estrangular o destrutivo Leão de Neméia do descrédito internacional e da falta de confiança dos mercados. Isso vai exigir uma mudança significativa de postura do governo em relação à política externa e ao relacionamento institucional com os agentes econômicos.

O segundo é matar a Hidra de Lerna do desajuste das contas públicas, estancando as diversas cabeças dos déficits crônicos e do aumento da dívida pública. Para cortar as cabeças e impedir sua reprodução, terá que promover um rigoroso ajuste fiscal e ter o apoio incondicional de uma equipe econômica responsável.

O terceiro é alcançar e conter a Corça de Cirinéia, que com velocidade espantosa vem desmantelando os fundamentos macroeconômicos e contribuindo – juntamente com o forte desajuste das contas públicas – para o descrédito internacional, o rebaixamento pelas agências de risco e a falta de confiança dos investidores.

É importante, portanto, voltar ao tripé do superávit primário, metas de inflação e câmbio sem intervenção.

O quarto é capturar pelo cansaço o descontrolado Javali de Erimanto da inflação, que  devasta tudo que encontra pela frente, desde os ganhos das famílias até a gestão financeira das empresas.

Em consequência, o quinto trabalho é o de limpar currais do rei Augias dos obstáculos burocráticos, das intervenções absurdas do governo e dos dejetos dos três mil bois da carga tributária absolutamente irracional.

O sexto trabalho é o de matar, no Lago Estínfalo, os monstros que, pelo seu gigantesco tamanho, interceptam no voo os raios do Sol. Trata-se, portanto, de dar transparência e transmitir confiança, no sentido de estimular níveis de investimento mais compatíveis com o crescimento e estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico.

Mas, para isto, é preciso ter capacidade de convencimento e criar um ambiente de pacificação nacional. O que é importante, também, para o sétimo trabalho, qual seja o de capturar vivo e montar o Touro de Creta da previdência social.

Ou seja, de estancar a sangria de um sistema que não tem sustentação diante da carência dos recursos e compromete sua viabilidade num momento crucial de transição da pirâmide etária.

O oitavo, de enorme dificuldade, é enfrentar os  cavalos do Rei da Trácia que vomitam fumo e fogo. É buscar uma racionalização da carga tributária e uma profunda renegociação do pacto federativo em torno do sistema tributário, tarefa que exige força e habilidade.

O nono trabalho é o de vencer as amazonas da rainha Hipólita, apossando-se do cinturão mágico dos programas sociais que elas vestem. Trata-se, no fundo, de dar uma lógica efetivamente mais inclusiva aos programas sociais e maior racionalidade aos gastos, evitando, tanto a perversa geração de dependência, quanto a absoluta falta de transparência na aplicação dos recursos.

O décimo é matar o Gigante Gerião do sistema de saúde pública. É o monstro de três corpos, seis braços e seis asas, de concepções obsoletas, em meio ao caos das epidemias de Dengue, Chicungunha, Zika e falência dos hospitais públicos. Trata-se de dar mais seriedade e consistência às ações de saúde pública.

O décimo primeiro trabalho será o de colher os pomos de ouro do Jardim das Hespérides, após matar o dragão de cem cabeças que os guardava. Um dragão que representa um sistema educacional disfuncional, eivado de “ideologias” obsoletas e absolutamente distanciado do mundo contemporâneo.

O dragão terá que ser  morto por um Atlas e é um trabalho para o herói mostrar que veio mesmo para mudar. É crucial para qualquer esperança que se possa ter no futuro do Brasil.

O último trabalho consiste em domar o cão Cérbero (hoje transformado em cobra cascavel), saído do mundo dos mortos-vivos com autorização de Hades. A condição é a de conseguir dominá-lo e reduzi-lo à sua real dimensão de morto vivo, sem usar as suas armas.

Terá que lutar só com a força dos seus braços e mostrar que a alternativa do entendimento e da união nacional será mais efetiva para o país que o discurso do ódio e da confrontação inconsequente.

Que os deuses mais sábios do Olimpo o ajudem e lhe deem apoio nos árduos trabalhos!

(*) Artigo publicado originalmente no Diário do Comércio, edição  digital de 29 de abril de 2016

O País que se dane

Editorial 
O Estado de São Paulo 

No comício promovido pela CUT em São Paulo para comemorar o 1.º de Maio, a presidente Dilma Rousseff mostrou-se capaz de, nos estertores de seu catastrófico mandato, transpor a barreira do ridículo para se perder nas brumas da falta de juízo. É o caso de se pensar se já não é mais questão de mero impeachment, mas de auxílio terapêutico. Não há outra explicação para Dilma ter afirmado que seus opositores são os verdadeiros “responsáveis pela economia brasileira estar passando uma grande crise”. Afirmação que soa tão mais insana quando feita no mesmo discurso em que anunciou um “pacote de bondades” que amplia o bilionário rombo orçamentário que legará a seu sucessor.

É triste constatar que Dilma Rousseff renunciou à possibilidade de deixar o governo com um mínimo de dignidade, se não admitindo honestamente erros cometidos – atitude que não combina com sua enorme arrogância – pelo menos se poupando, e ao País, do deplorável espetáculo desse ímpeto revanchista com que tenta transferir a outros a responsabilidade por sua clamorosa incompetência. A escalada de absurdos a que Dilma se entregou nesses últimos dias torna plausível até as mais disparatadas especulações que circulam em Brasília. Fala-se, por exemplo, que, para registrar de modo dramático sua indignação e repulsa ao “golpe” de que se considera vítima, Dilma estaria cogitando receber a comunicação oficial do afastamento literalmente acorrentada a sua cadeira presidencial. Só pensar em tal cena já é um disparate.

Se o desempenho de Dilma no comício da CUT já foi chocante, imagine-se o que virá por aí. O Palácio do Planalto programou, até o fim desta semana, uma intensa agenda de compromissos públicos que Dilma pretende usar não apenas para atacar os “golpistas” que a vitimam, como para continuar iludindo a população com o anúncio de projetos de “bondades” que certamente não ofereceria se ela própria tivesse que arcar, mesmo na qualidade de presidente da República, com o pagamento das contas. O rombo orçamentário previsto para este ano é de cerca de R$ 100 bilhões e até dias atrás Dilma não via problema em aprofundar esse buraco. O “pacote de bondades” anunciado pela presidente provocará, sem dúvida, um aumento do déficit orçamentário com o qual o próximo governo terá que se haver. É a chamada cortesia com o chapéu alheio, que depois permitirá ao PT, na oposição, criticar severamente o “descontrole das contas públicas”.

No campo estritamente político, alguns petistas se mostram dispostos a apoiar a ideia da realização de eleições presidenciais antecipadas que está sendo apresentada por um grupo de senadores. Há notícias de que Dilma estaria considerando essa possibilidade, que implicaria sua renúncia e a de Michel Temer a seus mandatos. Mas dentro do próprio PT há forte resistência à ideia, sob o argumento de que a renúncia de Dilma seria interpretada como uma confissão de culpa. E ninguém acredita que Michel Temer a aprove.

A antecipação do pleito presidencial para outubro próximo, coincidindo com as eleições municipais, objetivaria a escolha apenas de novos presidente e vice, para completar o mandato de Dilma, que termina em 31 de dezembro de 2018. A novidade dependeria da aprovação de uma emenda constitucional. Mesmo que Senado e Câmara conseguissem cumprir os prazos estabelecidos para a tramitação da emenda e o Tribunal Superior Eleitoral lograsse preparar em tempo a eleição para outubro, o quórum exigido para aprovação é praticamente inatingível nas atuais circunstâncias políticas. Além disso, a proposta esbarraria na intransponível cláusula constitucional da anualidade exigida para todas as modificações do processo eleitoral. A proposta, portanto, se presta apenas a tumultuar o ambiente político e retardar o urgente trabalho de reconstrução que o País exige.

Mas não é um disparate, como alguns julgam. Afinal, seria desta maneira que o PT reduziria os prejuízos eleitorais que o petrolão e o desastre do governo Dilma decerto lhe causarão. E, mais importante, a campanha eleitoral colocaria Lula, hoje um dois de paus, novamente no proscênio político. Dilma e a tigrada do PT, enquanto agonizam politicamente, não deixarão passar nenhuma oportunidade para “infernizar” o governo que deverá assumir nos próximos dias. O País? Ora, o País que se dane.

Gaveta vazia

J.R. Guzzo
Revista VEJA

Lá vai o governo de Dilma Rousseff caminhando para o seu fim a cada dia que passa, e enquanto não se chegar ao desfecho o público em geral vai ficar com a atenção dividida entre as questões práticas que realmente interessam - como será, e o que vai fazer, o novo governo? - e a barulheira de algo que corre o risco de ser chamado "luta de resistência". Resistência a quê, mais exatamente? O ato de resistir, para ser de algum interesse concreto, normalmente requer que o resistente tenha alguma chance real de mudar a situação que se recusa a aceitar. Se não for assim, é apenas vaia de arquibancada - a torcida que perde fica xingando o juiz, a diretoria do time, o técnico, os jogadores, a bola, e no fim o resultado marcado no placar continua o mesmo.

Dilma, o ex-presidente Lula, o PT e a esquerda inconformada com o impeachment passam os dias correndo daqui para lá à procura de um portento qualquer, possivelmente sobrenatural, para poderem continuar mandando. Mas essas coisas em geral não existem no mundo da realidade. Para terem uma perspectiva séria de evitar o que vem por aí, Lula, Dilma e o seu sistema precisariam, obrigatoriamente e com urgência, oferecer à população um mínimo de atrativos coerentes em favor dos seus desejos. E aí é que está: não têm nada de útil a oferecer. Sua gaveta está vazia.

Falta gente, para começar. Lula e o governo que neste momento caminha para o cemitério não juntam multidão na rua, como os seus adversários foram capazes de juntar. Não se espera, por exemplo, mais de 1 milhão de pessoas na Avenida Paulista gritando "Fica Dilma!", ou "Fora Temer!". Faltam senadores para absolver Dilma da deposição, assim como faltaram deputados para impedir que fosse julgada no Senado - ela tinha mais ou menos 100 votos do seu lado quando a Câmara começou a decidir o caso, acabou com pouco mais que isso quando a votação se encerrou. Falta um plano concreto, imediato e compreensível para melhorar qualquer coisa que a população quer que melhore já. Não têm, nem Lula nem, menos ainda, Dilma, mais que 20% nas pesquisas de opinião. Não têm um "programa de oposição", como imaginam neste momento de anarquia mental em que estão dentro e fora do governo ao mesmo tempo. Será cômodo dizer, daqui a pouco, que há 10 milhões de desempregados; o difícil será convencer o eleitorado de que Dilma e o PT não têm nada a ver com isso, ou com os hospitais em estado de calamidade, a recessão, as placas de "vende-se" e "aluga-se", e por aí afora.

O ex-presidente, ao mesmo tempo, quer que acreditem nele quando diz que está enfrentando uma "quadrilha" política - mas de que jeito, se passou os últimos treze anos vivendo como sócio dessa mesma "quadrilha", que levou para dentro do governo e à qual até outro dia, num hotel de Brasília, estava tentando agradar com oferta de empregos?

O governo tem oferecido, isto sim, algo parecido a um projeto de guerra civil - ou pelo menos é o que vem dizendo em público, com ameaças de sabotagem econômica, greve geral, "parar o país" etc., se for seguido o único caminho legal que existe para a substituição de Dilma, ou seja, a posse do vice-presidente Michel Temer. O PT já decidiu que o governo a ser formado por decisão do Congresso Nacional e do STF é "ilegal"; promete que não vai dar "um dia de sossego" a quem ficar na cadeira de Dilma.

Lula e seu partido vão mesmo tentar seguir por aí? Pode ser, mas não se sabe se terão os meios reais de fazer o que propõem. Além do mais, quantos votos pode render uma coisa dessas? Têm sido ofertados, também, episódios de cuspe; não está claro se isso será promovido à categoria de "ato político de resistência". Sobram tentativas de fazer com que o Brasil receba punições "internacionais", possivelmente de entidades invisíveis como Unasul, Parlasul, ou coisas assim - mas quantos eleitores de carne e osso estariam preocupados com isso? Querem que a Operação Lava-Jato "pegue" os que estão indo para o governo. E as bombas que podem estourar contra Lula, Dilma e os amigos? Só seria interessante se a Justiça parasse as investigações contra eles e começasse a investigar só os outros. Ou estão esperando uma anistia geral?

A questão real, para Lula e todo o seu universo, é clara: é impossível conseguir o que estão querendo por qualquer meio que esteja fora da lei. Dentro da lei a única saída disponível é recuperar o governo pelo voto, e a próxima oportunidade para isso é a eleição presidencial de 2018. O resto é muita conversa de "resistência" - e nada mais.

Nossa terra em transe

Arnaldo Jabor
O Globo

Temos de encontrar um lado bom nessa crise que atravessamos

Minha avó sempre dizia: “Toda desgraça tem seu lado bom”. Ou então, “Deus escreve certo por linhas tortas”. Será que Deus, brasileiro, está nos levando a um Bem, através dessa chuva ácida que nos arrasa?

Temos de encontrar um lado bom nessa crise que atravessamos. O Brasil virou um espelho refletindo nossa imagem. Isso, porque o Brasil não está nas cachoeiras e florestas; o Brasil é uma região interior dentro de nossas cabeças. E, sem dúvida, nossas cabeças estão mudando nesta crise. Hoje somos atores e espectadores. Não nos interessa nada, nem cinema, nem teatro, nada — só o filme de suspense de nossa vida. Nunca aprendemos tanto quanto nessa novela sem fim. O país está viciado em si mesmo. Nossa crise tem personagens principais, coadjuvantes, vilões, peripécias e a expectativa de se atingir um clímax que nos seja leve. Estamos viciados até na sujeira que presenciamos. Queremos o excremento que nos ocultaram por tanto tempo, queremos nos deliciar com esta salada tropical de crimes, sangue, miséria, mentiras.

O verdadeiro golpista foi esse partido que nos desmanchou. O PT deu um golpe que arrebentou o discurso lógico sobre o país. Um golpe de que eles hoje acusam os adversários. A mentira virou a verdade oficial dessa gangue que vai deixar o Planalto, graças a Deus. Deixarão um legado de disquetes apagados, de sabotagem de todos os dados que possam servir ao governo que vai entrar. Eles são o Bem; nós somos o Mal.

Suas ações foram tão incoerentes, tão irracionais que os fatos superam as interpretações. Explicações políticas ou econômicas não bastam. Para entender a cabeça desses elementos temos de recorrer à psiquiatria. Movidos por estupidez ideológica (para eles nem o Muro de Berlim caiu), arrasaram a República. Dizendo-se revolucionários, eles refizeram todos os problemas do Brasil arcaico. Por isso, o Brasil Colônia finalmente ressurgiu depois das maquilagens da República patrimonialista e das repressões da ditadura. Por isso, muita gente diz que o Brasil é o inferno dos cientistas políticos e o paraíso de jornalistas. Será que sairemos deste trem fantasma para a calma administrativa de uma política normal, ou a política anômala vai ficar intacta, como sempre foi, depois do vendaval?

Qual será o “lado bom” deste transe que atravessamos?

Bem, a paralisia terminou por ora. Haverá cirurgia? A crise cria um suspense, a vida fica mais excitante. Algo está se movendo. A crise foi boa para despertar a sociedade civil, já que ninguém sabia onde estava a sociedade civil. Agora ela está viva e influindo, dando medo aos congressistas e vagabundos aparelhados.

Do ponto de vista histórico, a crise é boa por ser intempestiva, para ensinar que não há “sentido dialético”, nem “contradições negativas”, nem lógica alguma; o mundo se move em pingue-pongue eterno e injusto. Fica claro que nada tem fim. Nem começo. Nunca teremos harmonia.

A crise também é boa para acabar com grandes euforias, pois ela prova que a Lei de Murphy, ao menos no Brasil, é infalível, mais que as leis do mercado: “Se alguma coisa pode dar errado, ela dará”. A crise desnuda nossa tragédia ibérica. A crise nos lembra que não há solução, que a ideia de solução já é um problema.

A crise é boa para que os intelectuais percam a ilusão do Sentido, a perda da ilusão do controle que sempre tiveram. A dificuldade de tolerar o impalpável é muito grande. Contudo, talvez isso não seja ruim. A fé excessiva na finalidade avariou muito nosso pensamento. Os intelectuais (muitos) no Brasil têm uma espécie de saudade de um mundo que já “foi bom”. Mas, quando? Durante as guerras, no nazismo, no stalinismo?

Hoje em dia, quando a esperança é mais remota, talvez surja uma reflexão mais finita. A crise desqualifica o futuro e valoriza o presente. A crise exige providências urgentes. Estamos descobrindo o óbvio: que os meios são mais importantes que os fins. Só que não temos meios.

Ou melhor, temos; mas só os descobriremos na prática concreta dos fatos. Sem ideias gerais, sem narrativas dedutivas; temos de pensar indutivamente o concreto, uma prática política de erro e tentativa, pelo aumento da qualidade de vida, sem recompensas metafísicas, um “iluminismo de resultados”, uma luta possível. Mas, para intelectuais orgânicos, partidários, a prática é chata. Eles detestam contas, safras de grãos, estatísticas, tudo que interessa à direita, que ganha sempre.

Por isso, é bom que esteja acabando o romantismo revolucionário dos anos 60, quando havia uma utopia que substituía o “possível” pelo imaginário. Nós só pensávamos em “universais”, mas, no mundo atual, só existe o singular e o mundial.

Ou seja, as coisas são mais complexas que as ideias. A matéria é mais do que o “espirito”; assim, nossos meios possíveis poderão, então, delinear um fim.

Estamos dentro de um momento histórico importante. Dentro e fora de nossas cabeças.

“Nunca antes”, um partido tomou o poder no Brasil e montou um esquema secreto de “desapropriação” do Estado, para fundar um “outro Estado”. Nunca antes se roubou em nome de um projeto político alastrante em todos os escaninhos do Estado, aparelhado por mais de 30 mil militantes. Estão agora deixando todas as gavetas pilhadas para o Temer se ferrar. Creio que teremos no mínimo um período (cem dias?) de conforto ético. Pode ser que um governo de emergência dê conta do drama.

O perigo atual é que, aos poucos, o rabo do lagarto do atraso possa se recompor.

Com um leve sabor de sacrilégio, acho que só um choque de capitalismo e de participação da sociedade poderão destruir o “bunker” do estamento patrimonialista que nos anestesia. Não adianta anunciar catástrofes; é preciso ensinar a população a se defender do Estado vampírico. O resto é papo morto.

A crise pode ser uma renascença.

Para que Dilma vai montar um bunker de resistência no Alvorada?

Tribuna da Internet
Ricardo Kotscho, Portal R7


Dilma está cada vez mais sozinha e isolada no palácio

Na minha infância, ouvia muito falar nesta palavra alemã “bunker”, como eram chamados os abrigos subterrâneos, onde minha mãe se refugiava com a família, durante os bombardeios na Segunda Guerra Mundial. Eram lembranças muito tristes, que me marcaram para o resto da vida.

Setenta e um anos após o final da última grande guerra, esta palavra volta ao noticiário, agora no Brasil. Já certa da derrota na batalha do impeachment, Dilma começou a preparar o desembarque do Planalto e a montar um “bunker da resistência” no Alvorada, segundo relato dos repórteres Marina Dias e Valdo Cruz, na Folha desta terça-feira.

Pergunto: vai resistir para quê, resistir contra quem, quais são os seus planos?

Até onde sei, nenhuma força inimiga está preparando um bombardeio sobre o Palácio do Planalto. A guerra política é travada no parlamento e nos tribunais, com acusação e defesa citando a Constituição Federal. Não há no horizonte, até onde minha vista alcança, aviões militares, canhões ou navios de guerra.

PLANOS AMBICIOSOS
São ambiciosos os planos de Dilma para o período em que ficará afastada do poder central. Em nada lembram a retirada discreta de Fernando Collor, quando caiu em 1992, esperando em silêncio e resignação, isolado na Casa da Dinda, pelo julgamento final. A quase ex-presidente quer montar uma estrutura de 15 assessores, mais seguranças, carros oficiais e um avião da FAB, além de manter todas as mordomias do Palácio da Alvorada.

Ao contrário de Collor, que deixou o Planalto pela porta dos fundos acompanhado apenas pela mulher, Dilma está pensando num final grandioso para a despedida, programada para o próximo dia 12, segundo o cronograma do Senado. Quer descer a rampa solenemente ao lado do que restou do ministério de seu desastrado governo que quebrou o País.

CAIR ATIRANDO…
Em seus atos de desespero nos últimos dias, a ainda presidente deixou claro que pretende cair atirando, para infernizar a vida do seu sucessor constitucional (e, por tabela, a de todos nós, que pagamos a conta), como fez no 1º de Maio, ao anunciar um “pacote de bondades” que aumenta as despesas e diminui a arrecadação, no apagar das luzes, deixando um rombo perto de R$ 100 bilhões nas contas públicas.

Mesmo que o possível governo Michel Temer fracasse em sua tentativa de ressuscitar a economia brasileira, é consenso no meio político, até no PT, que não há a menor chance de Dilma voltar ao cargo no final dos 180 dias de afastamento. Então, eu só gostaria de entender: para quê tudo isso? Para continuar repetindo ao Brasil e ao mundo que ela está sendo vítima de um “golpe”, colocando em risco a estabilidade institucional?

Jânio e Jango também ficaram esperando que as multidões saíssem às ruas para pedir a volta deles. Morreram esperando.

Vida que segue.

A falácia da defesa dos gastos sociais pelo PT

Editorial
O Globo

A irresponsabilidade fiscal, assumida em nome do combate à pobreza, termina levando o próprio governo a fazer o que não gostaria: a reduzir estas mesmas despesas

Acuada no Palácio do Planalto enquanto avança a tramitação do pedido de seu impeachment no Senado, a presidente Dilma não deixaria passar o 1º de Maio sem se defender.

Foi à concentração da CUT em São Paulo e, sem ter ao lado o ex-presidente Lula, seu mentor, ausente por uma alegada afonia, Dilma repetiu o mantra do “golpe” — cujo efeito se circunscreve cada vez mais à militância —, e fez, num gesto populista, o anúncio de bondades com recursos de um Tesouro quebrado.

O aumento médio de 9% do Bolsa Família, mais 25% mil moradias no Minha Casa Minha, e o reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física realizados na conjuntura em que se encontra o país, com um déficit público recorde próximo de 10% do PIB, reafirmam o que já se sabe há tempos: o descompromisso de Dilma com a responsabilidade fiscal. Tanto que o país se encontra em péssima situação, e ela poderá ser afastada do cargo, pelo Senado, na semana que vem.

Muito eficiente em agitação e propaganda, o hegemonista PT buscou se apropriar do discurso da defesa das despesas sociais, existentes no país há muito tempo. Mas a prática lulopetista nem sempre foi coerente com este discurso.

Afinal, se existe um fator decisivo para inviabilizar programas sociais, e quaisquer outros, é a própria irresponsabilidade fiscal. Quando, portanto, decidiu não mais seguir regras de prudência na gestão das contas públicas, inclusive em nome dos “pobres”, Lula, no seu segundo governo, e depois Dilma agiam em sentido oposto. Trabalhavam contra os mais necessitados.

Na edição de domingo, O GLOBO, com base em estudo feito pela assessoria técnica do DEM, sobre dados de dotações de 2016 e 2015, identificou cortes, alguns profundos, em vários programas sociais do governo, todos trombeteados na propaganda oficial e partidária como boias de salvação decisivas para milhões de pessoas.

Mesmo a joia da coroa dos programas lulopetistas, o Bolsa Família, não escapou da tesoura: corrigida pela inflação, o orçamento do BF para este ano havia encolhido em 5,5% — antes do reajuste anunciado em 1º de maio.

Apesar do slogan “Pátria Educadora”, criado para o segundo mandato de Dilma, recursos destinados ao setor — por exemplo, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), verbas para a construção de creches, Pronatec, este para o ensino profissionalizante — foram reduzidos, na contramão do discurso do tudo pelo social, inclusive a irresponsabilidade fiscal.

A análise feita pelo DEM sobre dados oficiais comprova que mesmo um governo comprometido, por motivos políticos, eleitorais e ideológicos, com as despesas sociais não consegue preservá-las se não fizer bem o dever de casa de manter as contas sob controle. Dilma não conseguiu atender a este imperativo, foi obrigada a cortar onde não gostaria de fazê-lo e ainda passou a enfrentar um processo de impeachment.

A farra petista no Fies

Elio Gaspari 
O Globo

Na grande liquidação de fim de governo, o comissariado arma mais uma festa no sistema de crédito educativo

O comissário Aloizio Mercadante anunciou que o Ministério da Educação estuda a elevação, de 2,5 para 3,5 salários-mínimos (de R$ 2.200 para R$ 3.080), do teto de renda familiar para o acesso de jovens ao financiamento público de seus cursos universitários. É uma proposta desonesta, baseada em argumentos falsos, destinada a beneficiar empresários afortunados.

A proposta é desonesta porque se a elevação do teto fosse necessária, o comissário deveria ter começado os estudos em janeiro de 2012, quando assumiu o Ministério da Educação pela primeira vez. Se o doutor quer estudar, tudo bem. Se resolver tomar a medida no ocaso de um governo, trata-se de puro fim de feira.

O tema carrega argumentos falsos porque, segundo o governo, há “vagas remanescentes” nas faculdades privadas. Nas palavras de Mercadante, “houve uma frustração, uma oferta muito superior à demanda”. Na conta das empresas que operam nesse mercado, seriam 140 mil as tais “vagas remanescentes”. Assim como um vendedor de berinjelas fecha a feira sem vender todos os seus legumes, os donos de faculdades privadas ofereceram vagas em suas escolas e não tiveram compradores ao preço que pediam. São apenas vagas ociosas em seus empreendimentos; o Fundo de Financiamento Estudantil, Fies, não tem nada a ver com isso.

Dizer que há “vagas remanescentes” no Fies é o mesmo que dizer que há BMWs remanescentes numa concessionária. O Fies não gera vagas, gera financiamentos, e em 2014 eles chegaram a R$ 14 bilhões. Nessa época de vacas burras, um aluno tirava zero em redação e conseguia o empréstimo. Esse foi um dos poucos erros admitidos por Dilma Rousseff, depois de tê-lo corrigido.

A maior parte das faculdades privadas pertence a grupos empresariais abonados, muitos deles com ações na Bolsa de Valores. No ano passado, o Anhanguera-Kroton recebeu do Fies R$ 947 milhões, desbancando todas as outras empresas do setor privado. Arrecadou mais que todas as empreiteiras juntas.

O dinheiro do Fies não encolheu. O que o governo fez, com toda a razão, foi condicionar o acesso aos financiamentos, obrigando as faculdades e os estudantes a mostrar desempenho. À época, o doutor Gabriel Mario Rodrigues, atual presidente do conselho do grupo Kroton, combateu a ideia, chamando-a de “uma cagada”.

A exigência do desempenho limitou o acesso à bolsa da Viúva, fechando a torneira com a qual as faculdades se empanturravam de bolsistas, livrando-se da inadimplência do setor. As escolas estimularam a migração de seus alunos para o Fies. Achou-se uma faculdade em São Caetano do Sul que tinha 1.272 alunos, mas só quatro pagavam suas mensalidades.

O que poderia ser um problema gerou uma solução e surgiu um mercado de financiamentos privados. Cobra juros mais altos e quer fiador confiável, uma condição que o filtro do Fies despreza. Em apenas um ano, ele quintuplicou e concedeu 180 mil créditos.

Em tese, o teto da renda familiar de R$ 3.080 pode ser razoável, mas adotá-lo em fim de governo com argumentos falsos para tirar da cena as pessoas jurídicas imediatamente beneficiadas é um truque de má qualidade. Se Mercadante disser aos empresários interessados que só poderá decidir no segundo semestre, eles não poderão se zangar.

O espelho da irresponsabilidade

Macelo Aiquel 
Blog Polibio Braga 


Para quem ainda tinha alguma dúvida sobre o tamanho da irresponsabilidade da presidente Dilma;do seu PT;e daqueles que a apoiaram recentemente;os últimos sinais de fumaça que emanam da Capital Federal esclarecem até o mais cego dos militantes.

Depois de “brincar” de seriedade, cercada de gente da estirpe de José Eduardo Cardozo; Jacques Wagner; Ricardo Berzoini; e do mais honesto ser vivo deste país, o falastrão do LILS (os poucos “companheiros” que ainda estão em liberdade), a nossa presidente guerrilheira mostra a sua verdadeira índole.
Imitando o repugnante Fernando Collor (não me esqueço das suas caminhadas vestindo camisetas com mensagens, enquanto o “circo” pegava fogo), a ANTA sai a passear de bicicleta como se nada estivesse acontecendo na República das Bananas que ela – e o seu PT – ajudaram a afundar.

Entupida de calmantes (que ela nunca precisou ingerir enquanto assaltava bancos, casas e quartéis, junto com o bando de terroristas de que fazia parte), ela agora surge com uma missão bem óbvia: entregar um país naufragado no mais completo caos.

Caos financeiro, moral, ético, institucional, e econômico!

Para tal, esta obtusa senhora (que, quando não lê um discurso pronto, horroriza até os muito ignorantes) utiliza os poucos dias restantes do seu (DES)governo para fomentar o incremento do endividamento das contas públicas.

Numa ação de irresponsabilidade total. Mas não inédita:

Há alguns anos, aqui mesmo em Porto Alegre, quando perderam o comando da Prefeitura Municipal (os petralhas locais também alimentaram o sonho de poder eterno, assim como o PT nacional nos quis impor na marra), os “éticos e decentes” membros do Partido da Trapaça, fizeram exatamente igual. Ou seja, agiram tal qual àquela criança mimada que, dona da bola é expulsa do jogo, e não deixa os outros jogarem mais.

E não é por pura birra que o PT faz isso!

É uma obra costurada com planejamento cirúrgico (com tons de maquiavelismo), visando estraçalhar os planos de quem os sucederá, com o único propósito de retornarem, depois,como salvadores da pátria.

Bem do tipo: “...se era ruim conosco, será bem pior com eles...”.

O estilo Maduro (o caricato e incapaz líder bolivariano da Venezuela) deixou seguidores nas figuras dos irresponsáveis que pouco se importam com o Brasil e com os brasileiros.

Aquele discurso mentiroso e enganador a favor do trabalhador restou sepultado pelos atos derradeiros de quem deseja a pior situação para todos.

Só ruim, não basta:

QUANTO PIOR, MELHOR!... é o lema destes irresponsáveis.

Mas, mesmo assim, diante dos absurdos que a presidente tem cometido ao apagar das luzes do seu projeto bolivariano de poder a qualquer custo, não se escuta, da boca de deputados então considerados independentes e sérios, uma só palavra de arrependimento por terem apoiado a guerrilheira no processo de impeachment.

Onde estarão, agora, estes “coerentes” parlamentares?

Ora, a resposta é evidente: estão chafurdando na lama que ajudaram a criar. Como perfeitas vestais da moralidade, fazem de conta que não é com eles.

Porém, são igualmente irresponsáveis!

Pois, falta-lhes o decoro necessário para representar com dignidade os milhares de votos que um dia receberam. E que, se a Justiça Divina não tardar, nunca mais ganharão.

Porque, plagiando o genial Abraham Lincoln, “você pode enganar uma pessoa o tempo todo, algumas por algum tempo, mas não poderá enganar a todos o tempo todo”.

Que esta DOLOSA irresponsabilidade seja exemplarmente punida!

Tirar Whatsapp do ar e queimar pneus na estrada. Tudo a ver.

Percival Puggina

Todas as organizações extremistas são, por natureza, totalitárias. Convencidas de estarem fazendo a coisa certa em vista da causa e de seus fins, reagem violentamente quando contrariadas. Sabem que nessas ações e reações acabam prejudicando pessoas que nada tem a ver com o caso, mas isso pouco importa. É preciso quebrar as vitrines para chamar atenção, derrubar a cerca para haver reforma agrária, pichar parede alheia para ser visto.

 As mobilizações contra o impeachment da presidente Dilma têm proporcionado abundantes exemplos disso. Foram antecedidas por reiteradas advertências do "general" João Pedro (quebra-quebra) Stédile sobre os raios e trovões que faria desabar no país caso prosperasse o processo contra a mandatária credora de sua admiração e afeto. Não deixou por menos o senhor Aristides Santos, secretário da Contag, em comício realizado no Palácio do Planalto, quando prometeu à presidente da República que sua turma iria invadir gabinetes e moradias dos deputados favoráveis ao impeachment. Ambos ameaçavam a nação com práticas prepotentes e imoderadas, de desrespeito à lei e à ordem. O direito alheio não é nem pode ser empecilho aos objetivos perseguidos pelos portadores de tais enfermidades políticas. Seu querer revolucionário não admite obstáculos. As revoluções fazem as próprias leis. Por bem ou por mal. Pergunto: não prometeu o senhor Mauro Iasi a seus adversários, repetindo Brecht, sob delirantes aplausos do auditório do CSP Conlutas, um bom paredão, uma boa bala e uma boa cova? Pois é.

 Foi por isso que há bem poucos dias, em diferentes pontos do país, uns poucos gatos pingados queimaram pneus nas estradas bloqueando por longas horas o transporte rodoviário. Com mais pneus ardendo do que manifestantes para segurar a pressão, atrapalharam a vida de multidões paralisadas no meio do caminho, sem água nem alimento, causando inestimáveis prejuízos. "Sim, é isso mesmo, e daí?", responderiam os admiradores da presidente se indagados sobre as consequências do que faziam.

"Sim, é isso mesmo, e daí?", talvez seja a resposta do juiz Marcel Montalvão, de Lagarto (SE), se inquirido sobre os efeitos de sua ordem na vida de milhões de pessoas. O magistrado, como se sabe, mandou as operadoras TIM, Claro, Oi, Vivo e Nextel bloquearem o aplicativo Whatsapp por 72 horas como punição por descumprimento de alguma determinação que dera. Então, fica assim: do elenco de sanções possíveis, Sua Excelência escolheu essa. Queimou pneus na estrada cibernética, atrapalhando em todo o país, abrangente e indistintamente, comunicações pessoais, sociais e negócios. A caneta da autoridade, por dentro da lei, pode afetar direito alheio tanto quanto a ação de extremistas por fora da lei.

Dilma despede-se das ruas com mentiras e falsidades

Ricardo Noblat

Como ela, responsável pela recessão que desempregou 11 milhões de brasileiros, nada teve a ver com nada e quer sair de cena com fama de boazinha

(Foto: Pedro Kirilos / Agência O Globo)
 Presidente Dilma Rousseff em ato pelo Dia do Trabalhador, em São Paulo 

A 10 dias de ser afastada do cargo por decisão a ser tomada pelo Senado, Dilma participou, ontem, em São Paulo daquele que poderá ter sido seu último encontro com uma multidão ainda na condição de presidente da República com plenos poderes.

Foi uma despedida melancólica. Ela repetiu o que vem dizendo desde que o processo de impeachment começou a tramitar na Câmara dos Deputados. Anunciou medidas que dificilmente serão cumpridas por falta de dinheiro. E não pôde posar para fotos ao lado de Lula como queria.

O fotógrafo e dois assessores de Lula o esperaram no ato do 1º de Maio até a chegada de Dilma no palanque montado pela Central Única dos Trabalhadores. Lula justificou sua ausência alegando que estava rouco e cansado. Precisava preservar-se para futuras manifestações.

Então a grande atração do ato, que reuniu cerca de 50 mil pessoas, passou a ser Dilma, uma oradora que não empolga e que costuma se enrolar com as palavras. E o que ela fez, ao longo de quase 28 minutos de discurso, foi tentar reescrever a história e meter medo nos que a escutavam.

Crise econômica? Sim, ela existe segundo Dilma. Mas a culpa é da oposição que a impediu de tomar medidas para detê-la:

- O mais grave de tudo o que fizeram é não permitir que o Brasil combatesse o aumento do desemprego e a crise econômica.

- Eles vão aprofundar a crise e vão rasgar a Constituição. A oposição é responsável pela grave crise econômica.

O que o governo Temer fará depois que assumir? Dilma disse:

- Vão acabar com o Bolsa Família para 36 milhões de brasileiros e brasileiras, que vão ser entregues às livres forças do mercado para se virar.

- A primeira vítima será o pré-sal.

- [A legislação trabalhista] será transformada em letra morta.

- Querem acabar com os movimentos de moradia.

Como ela, responsável pela recessão que desempregou 11 milhões de brasileiros, nada teve a ver com nada e quer sair de cena com fama de boazinha, anunciou um reajuste de 9% no benefício médio do Bolsa Família e a correção de 5% na tabela do imposto de renda.

Para variar, bateu no deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem apontou como o maior responsável por seu impeachment. E retomou o discurso do golpe, empenhada em provocar a reação de uma plateia que a aplaudiu sem entusiasmo:

- Se eles praticam (impeachment) contra mim, o que vão praticar contra o povo trabalhador? Quando você rompe a democracia, rompe para todos. Se permitirmos esse golpe, permitiremos que a democracia seja ferida.

Sim, em tempo: Dilma lembrou sua luta contra a ditadura militar de 64, quando foi presa e torturada.

Pano rápido.

Uma ciclovia chamada Brasil

Ruth De Aquino
Revista ÉPOCA

Sem pilares de sustentação, cai a ciclovia chamada Brasil. É preciso reconstruí-la sobre bases mais sólidas

A tragédia da ciclovia, uma obra de R$ 45 milhões que havia sido classificada como legado olímpico e cartão-¬postal dos Jogos, é um retrato 3x4 da esculhambação do país. Ali, naqueles metros que desabaram três meses após a inauguração, em 17 de janeiro, estão reunidos muitos pecados capitais. Não foi só crime de homicídio, com a morte de duas pessoas inocentes, diante de uma das vistas mais belas do Brasil, na Avenida Niemeyer.

Pedalamos num mar de crimes de responsabilidade, num deserto de homens públicos (e mulheres públicas) decentes. Não sabem o que é decoro, recato, pudor – ou compromisso. Na queda da Ciclovia Tim Maia, a ressaca é a única inocente. Análises de primeira hora apontam negligência no projeto. Possível corrupção e superfaturamento. Imperícia. Falta de estudos sobre o impacto das ondas num costão. Falta de fixação da pista às vigas. Falta de uma das duas vigas que constavam no projeto da Geo-Rio! Falta de sistema de prevenção por não interditar a ciclovia em dia de ressaca. Falta de nomes assinando o projeto. Falta de fiscalização. Falta de parafusos!

Não é isso que vivemos em grande escala no país? Uma ressaca moral de imensa magnitude. Uma onda excepcional de corrupção que mina as contas públicas, os serviços públicos, o dia a dia da população, dos ativos e inativos, aposentados e pensionistas. O que se espera de uma gestão responsável? Que esteja apoiada em pilares, assim como a ciclovia.

Concordo com um artigo assinado em O Globo pelo consultor José Vidal: “Os pilares da governança corporativa são justiça e equidade, transparência, prestação de contas e respeito às normas reguladoras”. Foi pela falta de todos esses pilares, sem sustentação possível, que desabou o governo da presidente Dilma Rousseff, levando junto milhões de vidas em penúria.

A força do mar foi subestimada e por isso a ciclovia caiu? Sim. Mas foi isso e mais um pouco. A Contemat e a Concrejato, empresas do grupo Concremat que construíram a ciclovia agora amaldiçoada, pertencem à família do secretário municipal de Turismo do Rio de Janeiro, Antônio Figueira de Melo – um dos principais auxiliares do prefeito Eduardo Paes. Na gestão Paes, segundo o jornal Folha de S.Paulo, a empresa multiplicou por 18 o valor de contratos com a prefeitura do Rio. Melo, tesoureiro de Paes, diz ser “infundado e leviano” ligar seu nome aos negócios da Concremat, fundada por seu avô e presidida por seu tio.

Quem viu o desastre disse que a onda levantou a ciclovia como se fosse a tampa de uma caixa de isopor. Quando se vê o péssimo estado de uma série de obras realizadas para os Jogos Pan-Americanos de 2007, pensamos o que falta mais para o Brasil deixar de ser megalomaníaco. Faltam parafusos na cabeça de nossos gestores. Sobram trincas, rachaduras, afundamento na Vila do Pan, ameaças de desabamento dos estádios – como o Engenhão, fechado para reforma. Tudo faz parte do mesmo quadro.

Cinco meses depois da maior tragédia com barragens no mundo, o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, o que vimos na semana passada? A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) decidiu revogar a lei ambiental que regulamentava, em tese, o licenciamento das obras públicas. A proposta do Senado é autorizar a obra a partir de um Estudo de Impacto Ambiental do empreendedor para garantir a “celeridade... em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental”. Já foi apelidada de “Fábrica de Marianas”.

Faltam parafusos, faltam pilares. Como pode o governador mineiro Fernando Pimentel contratar como secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social a mulher, Carolina Oliveira, investigada por corrupção pela Polícia Federal, dando a ela foro privilegiado? Como pode esse inacreditável ministro do Turismo Alessandro Teixeira, o marido da bumbum, contratar a tia da mulher como secretária na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, pagando R$ 19.488,60 de salário? Como pode a presidente Dilma Rousseff arrombar ainda mais o caixa da União para inviabilizar qualquer eventual sucessor?

Uma primeira medida para moralizar o país seria acabar com a reeleição de presidentes da República. Uma segunda medida seria acabar com o foro privilegiado. Uma terceira medida seria desmontar o cabide de cargos de confiança e o malfadado nepotismo. Uma quarta medida seria reduzir à metade a máquina do Estado. Uma quinta medida seria acabar com as aposentadorias integrais de representantes do povo.

Falta saneamento básico ao exercício da política. Sem pilares de sustentação, cai a ciclovia chamada Brasil. É preciso reconstruir sobre bases muito mais sólidas.

O que Singapura pode ensinar para nossa reforma educacional

Raphael Martins
EXAME.com 

Divulgação/Escola Estadual Mathias Aires


São Paulo – Valorizar o trabalho dos professores e estabelecer objetivos em políticas públicas: esse foi o segredo de Singapura para tornar referência mundial seu sistema de educação. A conclusão é de um dos responsáveis por colocá-los em tal posição: Lee Sing Kong, o ex-diretor do Instituto Nacional de Educação (NIE) do país. 

Sob sua batuta, o órgão realizou um processo de reforma educacional que, como resultado, alçou a nação ao 2º lugar no ranking internacional PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), em que o Brasil figura apenas em 60º lugar entre os 76 avaliados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

 “Sinto que há no Brasil um enorme potencial e expectativa para que a educação melhore porque há uma paixão e interesse da população em geral no assunto”, diz Kong, em coletiva de imprensa concedida nesta terça-feira (3) antes de evento que discute planos educacionais. “Os passos que vêm sendo dados aqui lembram os nossos no começo da revolução educacional que fizemos.”

O professor faz referência indireta à Base Nacional Comum (BNC), um plano do governo brasileiro que busca unificar o currículo escolar do país seja em ensino público ou privado.

Ele conta que um plano semelhante no Singapura deu certo porque, desde os anos 1960, o país vem coletando experiências positivas e discutindo amplamente como aplicá-las.

Por isso, a iniciativa divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), apesar de amplamente criticada por correntes de docentes, vale como "intenção de mudança". Está marcada, inclusive, para esta terça-feira (3) a apresentação da segunda versão da base nacional curricular, com acertos.

COMO MUDAR OS RESULTADOS?
“Nem sempre é possível transportar um modelo empacotado para o seu país”, afirma o professor. “Singapura usa exemplos da Europa, Reino Unido e Estados Unidos, discute e contextualiza ideias para criar um plano de implementação que esteja de acordo com nossa cultura e ambiente.”

Algo como a BNC é importante, segundo ele, para que se estabeleçam os objetivos da Educação. Para Kong, um plano de educação deve trabalhar em três eixos. Primeiro, é preciso identificar os resultados desejados de forma muito clara através políticas públicas para que, então, as escolas possam “traduzir” essas políticas em técnicas pedagógicas e, por fim, que seus professores possam ser capacitados para transmitir o aprendizado.

“É necessário saber para que queremos educar nossas crianças, em que áreas e quais as habilidades elas têm que aprender para que tenham capacidade de se empregar e possam contribuir com a sociedade”, diz Kong. “A cada período de alguns anos é preciso rever os objetivos para fazer ajustes e garantir que os estudantes continuem relevantes a seu tempo.”

Singapura aplicou esse sistema em moldes meritocráticos extremamente rígidos. Por lá, professores são anualmente testados e, identificados os talentos, ganham promoções. Os melhores e mais interessados viram gestores educacionais, enquanto os que se saem mal sucessivamente são demitidos.

A Revista EXAME publicou matéria sobre o modo como os asiáticos tratam economia e trabalho que mostra a mesma linha de pensamento.

Segundo o professor, a profissão de docente é uma das mais bem pagas de Singapura, o que gera mais interesse na carreira. O país aplica 3,7% do PIB no setor, em contraste com o Brasil, cujos sindicados ligados a educação pedem 10% de investimento.

“Há muitas maneiras de se reconhecer o bom trabalho dos professores além da remuneração”, diz Kong. “É claro que é importante, mas outras iniciativas como celebrar esse trabalho e reconhecer de forma pública a contribuição daquele professor para o futuro faz com que ele se sinta reconhecido.”

TENDÊNCIA
As técnicas singapurenses estão em linha com a tese do Banco Mundial para melhoria da educação. Em palestra no EXAME Fórum Educação em setembro de 2015, a economista-chefe da instituição na área de educação para América Latina e o Caribe, Barbara Bruns, apresentou pesquisa que destaca o papel dos professores na necessária melhoria da educação no país.

O trabalho feito em 18 mil salas de aula e publicada no livro "Professores Excelentes: Como Melhorar a Aprendizagem dos Estudantes da América Latina e do Caribe" permite fazer comparações entre as políticas dos países e verificar carências. Para o Brasil, ela indicou as principais diretrizes que demandam mudanças, enfatizando justamente a capacitação dos docentes.

Para Barbara, o ponto mais crítico é que os professores brasileiros são, em geral, ineficientes e não há políticas para valorizar aqueles que se destacam.

“Dentro de cada escola, há uma variação enorme entre as práticas do melhor para o pior professor”, disse. “O positivo disso é que já existe uma maior possibilidade de difusão de boas práticas dentro das escolas. O problema é que todos são tratados da mesma forma, mesmo aqueles com desempenho muito diferenciado. Os bons não recebem incentivo, os ruins não sofrem consequências.”

Como solução, Barbara indicou políticas públicas mais exigentes, que eliminem os professores com baixo desempenho e dê bônus aos excelentes através de avaliações periódicos auditados por instituições externas ao governo, como acompanhamento de aulas e supervisão da evolução didática dos alunos. Um modelo muito próximo ao de Singapura.

Após críticas, currículo nacional ganha segunda versão

Da redação
Veja online

Até junho deste ano, mais duas versões devem ser apresentadas antes da votação no Conselho Nacional de Educação (CNE)

(Ivan Pacheco/VEJA.com)
 A Base Nacional Comum Curricular (BNC) deverá determinar o que deve 
ser ensinado em escolas de ensino fundamental e médio de todo o país

O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta terça-feira a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Segundo o governo, as principais falhas da primeira proposta foram preenchidas: a área de português não trazia gramática, e a de história ignorava pontos importantes de conhecimento geral para se concentrar na questão indígena e africana. O documento tem o objetivo de definir o que será ensinado nas escolas brasileiras.

As críticas à primeira proposta foram feitas por professores durante a fase de consulta pública, entre setembro de 2015 e março deste ano. No período, foram enviadas 12,2 milhões de sugestões para as áreas de linguagens, ciências humanas, matemática e ciências da natureza, além de 27.000 pedidos de inclusão de novos objetivos para a educação. Após a segunda versão, serão realizados seminários para que as secretarias estaduais e municipais deem as últimas contribuições. Até junho, a proposta deverá ter mais duas versões antes de seguir para votação no Conselho Nacional de Educação (CNE).

"Jogamos o nível lá embaixo" – 
A especialista em política educacional, Paula Louzano, criticou a maneira como está sendo desenvolvida pelo governo a base única de educação básica. Segundo ela, não foram apresentados objetivos claros para o aprendizado e os alunos brasileiros serão menos preparados que os de outros países

Articulação – 
A reforma curricular, com disciplinas comuns para toda a educação básica, é uma exigência do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014. A ideia do BNC é que 60% do currículo seja unificado pelo MEC, enquanto o restante seja definido pelos Estados conforme critérios regionais.

Delito continuado

Míriam Leitão
O Globo 

Os pontos de defesa da presidente Dilma foram desmontados ontem pelos especialistas convidados pela oposição para falar na Comissão do impeachment. Ficou demonstrado que houve pedalada no Banco do Brasil em 2015, reiterando tudo o que havia acontecido em 2014 com outros bancos. Ficou claro também que presidentes anteriores não fizeram o que Dilma fez.

Oque o procurador de contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, disse é que pedirá também a rejeição das contas da presidente Dilma em 2015. Não é ele quem decide, mas o tribunal ouve o Ministério Público antes de dar o parecer. O procurador disse que pedirá a rejeição porque o governo continuou na mesma “prática ilegal” de usar os bancos públicos como fonte de financiamento para as despesas correntes, o que, explicou, é exatamente o que a Lei de Responsabilidade Fiscal quis evitar.

Sobre o ponto dos decretos de crédito suplementar, o procurador explicou que o governo os baixou quando estava inadimplente com a meta fiscal. Os governistas insistiram que no fim do ano, ao ser aprovada a nova meta fiscal, ficou tudo acertado. O professor José Maurício Conti rejeitou esse entendimento. Disse que o que vale é a meta vigente na época da edição do decreto, e a lei estabelece que se ela não estiver sendo cumprida não pode haver crédito suplementar sem autorização do Congresso.

Seria, disse Júlio Marcelo, o aniquilamento da meta fiscal se novo limite aprovado no fim do ano convalidasse todos os gastos. O governo poderia descumprir os limites, bastando ao fim do exercício aprovar uma meta que coubessem todas as suas despesas.

A ligação entre as fraudes fiscais e a desorganização da economia ficou clara também na fala do procurador. Ele explicou com gráficos, números e palavras que o governo, a partir de 2013, começou a atrasar os repasses aos bancos públicos como nunca havia acontecido antes. No ano de 2014, chegou a volumes elevados e tempo dilatado. Com isso, o governo pôde realizar outras despesas em ano eleitoral.

— A Lei de Responsabilidade Fiscal veio para disciplinar as despesas públicas em ano eleitoral e coibir as práticas condenáveis durante as eleições — disse.

Júlio Marcelo disse que ao fim de 2014 foram quitadas as dívidas junto à Caixa, mas o governo continuou devendo ao Banco do Brasil, BNDES e FGTS. No BB, que consta da denúncia, a conta chegou a R$ 11 bilhões. O custo do subsídio aos empresários do agronegócio é de R$ 3 bilhões por semestre. Ao fim do primeiro semestre de 2015 o governo não tinha quitado o atrasado do ano anterior nem pago o que devia naquele ano.

O jurista Fábio Medina Osório esclareceu um ponto que tem gerado muita controvérsia. Qual a natureza do processo de impeachment e se, dada essa natureza, ele deve seguir o código de processo penal, que diz respeito a crimes comuns. Ele demonstrou, com muita clareza, que o julgamento de crime de responsabilidade é, constitucionalmente, da competência exclusiva do Senado Federal. Tem um enquadramento jurídico no rito a ser seguido, mas as regras do código de processo penal, que dizem respeito a crimes comuns, não se aplicam, porque são próprias do processo jurisdicional, isto é, nos tribunais, competência exclusiva do Poder Judiciário.

O procurador Júlio Marcelo explicou que o TCU não mudou entendimento e negou que o tribunal tivesse que ter alertado com antecedência:

— O que configura o erro é o descumprimento da normal legal, e não quando o TCU diz que é ilegal.

Ficou claro que o governo Dilma atacou os pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal. E persistiu no erro.

Caixa em perigo

 Vicente Nunes 
Correio Braziliense

Nenhum dos bancos públicos que o vice-presidente da República, Michel Temer, herdará, caso assuma o posto ocupado hoje por Dilma Rousseff, dará mais dor de cabeça do que a Caixa Econômica Federal. Técnicos do Ministério da Fazenda que acompanham os números da instituição dizem que a situação é de “terra arrasada”. Do jeito que está hoje, a Caixa não aguenta mais um ano sem a necessidade de um aporte do Tesouro Nacional.

Rateada entre o PT e o PMDB desde o início do governo Lula, a Caixa foi usada, sem constrangimento, para pôr em prática políticas populistas que só resultaram em prejuízos, como o Minha Casa Melhor, programa pelo qual os mutuários do Minha Casa Minha Vida podiam mobiliar seus imóveis. Ao mesmo tempo, o banco viabilizou negócios para lá de suspeitos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Sabe-se que o FI-FGTS, que esteve sob o controle de Fábio Cleto, indicado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, destinou dinheiro dos trabalhadores para financiar projetos de infraestrutura que, em boa parte, se mostraram um fracasso. Parcela expressiva dos recursos teve como destinatária a Odebrecht, a mais enrolada das empreiteiras pegas pela Lava-Jato surrupiando dinheiro da Petrobras. Segundo as investigações, as operações do FI-FGTS foram regadas a propina.

Os números mais recentes do balanço da Caixa explicitam como a saúde da instituição se deteriorou. O banco já tem prejuízo operacional, isto é, com seu próprio negócio. Só fecha as contas e apresenta lucro graças aos rendimentos de títulos públicos que mantém em carteira. No primeiro trimestre de 2014, os ganhos operacionais da Caixa foram de R$ 2 bilhões, saldo que se transformou em perdas de R$ 303 milhões entre outubro e dezembro de 2015.

Funcionários com medo 
Na parceria entre o PT e o PMDB para comandar a Caixa, em vez do técnico, prevaleceu o político. Na ânsia de fazer o que o Palácio do Planalto queria, o banco controlado pelo Tesouro impulsionou demais sua carteira de crédito, que dobrou de tamanho em pouco mais de três anos. Esse crescimento criou uma bolha de inadimplência que só não estourou ainda porque muitas das dívidas em atraso estão sendo renegociadas e os prazos de pagamento, alongados.

Quando ainda era possível dar um choque de gestão na Caixa, no início do segundo mandato de Dilma, o governo preferiu seguir com a política de loteamento de cargos. A contragosto, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi obrigado a aceitar a nomeação de Míriam Belchior para a presidência do banco. Sem qualquer conhecimento técnico, mas com fortes ligações com o PT, ela acabou por piorar o que já estava ruim. O Planalto optou por uma administração amadora quando o que a Caixa precisava era de um profissional competente e tecnicamente preparado.

Além de levar a instituição federal ao prejuízo operacional, Míriam destruiu o ambiente de trabalho. Sem qualquer jogo de cintura, pôs em prática um plano de reestruturação de cima para baixo que paralisou o banco. Desde então, praticamente nada de relevante é fechado nas agências. O quadro se agravou desde que a Câmara dos Deputados aprovou a abertura de impeachment de Dilma e encaminhou o processo para o Senado. Os funcionários estão com medo de assinarem qualquer coisa, suspeitando que possam ter problemas com a Justiça mais adiante.

Filme repetido 
Técnicos do Tesouro temem que, com Temer no comando do país, os vícios que levaram a Caixa para a beira do precipício se repitam e a instituição afunde de vez, obrigando os contribuintes a socorrê-la. Pelo desenho que se está montando, o comando do banco deve ir para o PP, o partido com mais políticos pegos pela Lava-Jato. O nome mais forte para substituir Miriam Belchior é o de Gilberto Occhi, que foi ministro das Cidades e da Integração Nacional de Dilma.

Caso vingue esse rateio em troca de apoio no Congresso, que ninguém estranhe se a Caixa despontar nas páginas policiais. Por ser pouco transparente, não ter uma governança consolidada nem acionistas minoritários para cobrar resultados, o banco continuará sendo um bom instrumento para o enriquecimento ilícito de políticos. Para eles, pouco importa se, de tempos em tempos, o Tesouro Nacional for chamado para cobrir rombos decorrentes de má gestão e de negócios suspeitos. A viúva que se vire para lidar com malfeitos.


Impostômetro atingiu R$ 700 bilhões nesta terça-feira

Exane.com
André Magnabosco, Estadão Conteúdo

Carlos Severo/Fotos Públicas 
Impostômetro: em nota, o presidente da ACSP, Alencar Burti,
 cita a dimensão do número para descartar a criação de novos impostos

São Paulo - O Impostômetro, espécie de medidor eletrônico desenvolvido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para dimensionar o pagamentos de impostos no Brasil, atingiu nesta terça-feira, às 23h20, o patamar de R$ 700 bilhões.

No ano passado, essa mesma marca foi alcançada no dia 4 de maio. O valor representa o total de impostos, taxas e contribuições que o brasileiro pagou desde o início do ano.

Em nota, o presidente da ACSP, Alencar Burti, cita a dimensão do número para descartar a criação de novos impostos.

"Qualquer tentativa de elevação de impostos irá aprofundar a recessão. Esperamos que o governo comece a revisar seus gastos para ajustar o orçamento. Só assim será possível recuperar a confiança do consumidor e do empresariado, juntamente com a desaceleração da inflação que se avista", destaca Burti.

Com R$ 82 bi no Caribe, Brasil é o 5º país com mais investidores em paraísos fiscais


Da redação
Veja online

Entre 2010 e 2014, volume de dinheiro aplicado na região da América central por brasileiros representou 5% de todos os recursos recebidos por esses centros

(David Rogers/Getty Images/VEJA) 
Apesar de não ser ilegal, manter contas em paraísos fiscais, 
é necessário que elas sejam declaradas

Os brasileiros mantêm mais de 23 bilhões de dólares (aproximadamente 81,88 bilhões de reais) investidos apenas no Caribe. O volume é tão alto que, entre 2010 e 2014, esse montante representou 5% dos recursos recebidos em paraísos fiscais de todo o mundo e colocou o país como o quinto que mais investe nesse tipo de região.

Nas quatro primeiras colocações estão Hong Kong, com 148 bilhões de dólares, Estados Unidos, com 94 bilhões de dólares, Rússia, com 77 bilhões de dólares e China, com 45 bilhões de dólares.

Os dados são da Conferência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Comércio e foram apresentados na reportagem desta terça-feira do jornal O Estado de S. Paulo. Apenas no ano passado, o mundo aplicou 72 bilhões de dólares em paraísos fiscais.

Apesar de não ser ilegal, para manter contas em paraísos fiscais é necessário que elas sejam declaradas. As Ilhas Cayman e as Ilhas Virgens Britânicas são dois dos locais mais procurados.


Governo aumenta IOF do dólar de 0,38% para 1,10%

Ana Paula Ribeiro e Martha Beck 
O Globo

Medida vale para moeda em espécie. No cartão pré-pago alíquota é de 6,38%

Akos Stiller / Bloomberg  

SÃO PAULO e BRASÍLIA - Comprar dólar em espécie para viajar vai ficar mais caro a partir de terça-feira, quando entrará em vigor o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A alíquota passará de 0,38% para 1,10%, segundo decreto publicado nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União”. A medida encarece o custo da operação e incide sobre a cotação do câmbio nas compras de moeda estrangeira em papel. O Ministério da Fazenda espera um aumento de arrecadação anual de R$ 2,377 bilhões com a alteração. A alíquota para compra de moeda estrangeira em cartão pré-pago foi mantida em 6,38%.

— A medida não tem um impacto na cotação, já que atinge apenas as operações em espécie, que é aquela que se faz na casa de câmbio — explicou Ítalo Abucater, gerente de câmbio da corretora Icap do Brasil, lembrando que o grande volume de operações de câmbio ocorre no mercado financeiro futuro (derivativos).

Com a nova alíquota, o turista que comprar US$ 100 ao câmbio de R$ 3,60, por exemplo, pagará R$ 3,96 de imposto em vez de R$ 1,36 que é cobrado de IOF até hoje.

Fernando Mombelli, coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, disse que a medida tenta alinhar a tributação do IOF em relação a outros instrumentos equivalentes nas operações com moeda estrangeira. Ele disse ainda que não acredita em uma corrida às corretoras para realizar a aquisição de moeda estrangeira no dia de hoje devido às mudanças.

A diretora da Graco Exchenge, Bruna Xavier, afirmou que a mudança não era esperada e que deve ter algum impacto sobre as vendas em casas de câmbio. Não pelo aumento em sim, mas porque ocorre em um momento em que a volatilidade está muito grande.

— Esperamos um impacto sobre as vendas. Talvez com a queda no valor do ticket médio. O aumento não é tão grande, mas é significativo no momento que estamos vivendo, de fortes oscilações. O viajante pode ficar um pouco assustado e optar por esperar um pouco — afirmou.

Na corretora, o ticket médio para moeda em espécia está em torno de US$ 2 mil e de US$ 1 mil no cartão pré-pago. Bruna afirmou que a Graco irá divulgar em redes sociais a mudança, para que os clientes fiquem cientes do aumento do IOF. Até sexta-feira, a corretora também pretende dar um desconto na cotação para compensar a alta do IOF.

OUTRAS MUDANÇAS
Outra medida do decreto publicado nesta segunda-feira foi a fixação em zero do IOF nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no país originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto e para investimento em ações negociáveis em bolsa. Na avaliação de Abucater, essa medida está atrelada à lei que permite a repatriação de bens no exterior.

O decreto determina ainda que o IOF será cobrado à alíquota de 1% ao dia sobre o valor do resgate, cessão ou repactuação, limitado ao rendimento da operação, em função do prazo, sobre as operações compromissadas realizadas por instituições financeiras com debêntures. “Atualmente, em razão da incidência de alíquota zero de IOF, verificou-se que as instituições financeiras aumentaram consideravelmente essas operações de captação em detrimento das demais. A medida pode gerar recolhimento de R$ 146,48 milhões e R$ 156,28 milhões em 2016 e 2017, respectivamente”, explicou, em nota, o Ministério da Fazenda.


Seis dicas antes de comprar dólares

Tenha uma reserva disponível
Para quem tem viagem marcada e se prepara para comprar dólares, é benéfico tomar algumas atitudes. Por exemplo: ter uma reserva disponível para quando for necessário. Isso porque, como nunca se sabe quando o preço das divisas vai cair, é melhor já estar preparado.

Faça um cadastro com antecedência
Muitas vezes para se comprar dólar, especialmente quantias mais elevadas, é preciso ter cadastro na instituição financeira ou casa de câmbio. Esses cadastros podem demorar até 24 horas para ser aprovados, e a espera pode fazer com que o consumidor perca um momento de baixa da moeda.

Acompanhe a cotação regularmente
Fabiano Rufato, gerente de mesa de câmbio da Western Union, afirma: "Hoje o consumidor tem mais chances do que nunca de ficar bem informado quanto ao preço do dólar: internet, TV a cabo, ou até ligando para a casa de câmbio que preferir. Ficar ciente do valor da divisa é essencial para decidir comprar no melhor momento".

Compre de forma fragmentada
Adquirir todos os dólares necessários de uma só vez pode acabar sendo um bom negócio, mas também é muito arriscado. É possível que, quando os preços caiam ainda mais, o cliente não tenha reservas sobrando.

Considere um cartão pré-pago
Segundo Fabiano Rufato, apesar do IOF mais alto, o pré-pago pode compensar pela segurança. "Eu, particularmente, costumo levar parte do dinheiro em cartão. Com ele, o consumidor pode recarregar à distância, o gasto é mais seguro e ele pode ser bloqueado, se necessário", afirmou.

Tome cuidado ao usar cartão de crédito
"Apesar de exigir menos planejamento, o cartão de crédito é mais imprevisível, pois a taxa de conversão que ele utiliza nem sempre é muito clara. Pode ser até que se converta o dólar pelo preço do dia do fechamento da fatura, e não do dia da compra, o que pode surpreender o cliente depois" afirma Fabiano Rufato.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Do gerente de câmbio da Treviso, Reginaldo Galhardo, a O Antagonista, sobre o aumento de 0,38% para 1,1% da alíquota do IOF para compra de dólar em espécie:

"Ela divulgou o pacote de bondades dela ontem e hoje foi preciso mostrar alguma intenção de arrecadar mais para cobrir o que ela prometeu. Como o governo está falido, não tem mais de onde tirar dinheiro, Dilma optou por mexer na compra do dólar. Na realidade, é a continuidade do populismo. Ela está a fim mesmo é de golpear o Temer. O intuito claro é de desestabilizar as contas e fazer sabotagem."