segunda-feira, maio 09, 2016

A agressão mau caráter de Dilma ao Estado Brasileiro.

Adelson Elias Vasconcellos


Vejam a foto abaixo, na Folha online:



















Se Dilma não se dá ao respeito, ao menos deveria, na qualidade de ainda ser presidente do Brasil, respeitar a instituição da Presidência da República, além de guardar os prédios públicos com o senso republicano que lhe é exigido.

Ao permitir que se instalasse um circo partidário dentro do Palácio do Planalto, demonstra que  perdeu a noção do ridículo. Mais: comprova que, de fato, não está a altura do cargo que ocupa, além do desprezo que nutre pela democracia, pelas instituições, afora não ter decoro algum no exercício da função.

E tem gente que ainda acha não haver crimes aos quais esta  senhora não possa ser responsabilizada!  Ao transformar o Palácio do Planalto num circo vergonhoso e infame, que pertence ao Estado, não ao seu partido e seus cúmplices de crimes, demonstra que o processo de impeachment ainda é pouco. Dilma deveria ser interditada e guardada na Papuda, ou em Curitiba, para aprender a ter respeito ao Brasil, aos brasileiros e ao estado de direito democrático.


ATUALIZAÇÃO: 

A foto acima é da Folha online. A foto abaixo é do Portal Exame.com e mostra a palhaçada protagonizada por Dilma no interior do Palácio do Planalto. Dilma jogou no lixo o pouco de decência (se é que ainda lhe restava algum) que ainda possuía. 




DESOCUPA, DILMA ROUSSEFF!!!

Em respeito à Democracia, Renan ignorou a molecagem de Waldir Maranhão

Adelson Elias Vasconcellos

Senador Renan Calheiro, presidente do Senado


Renan Calheiros, presidente do Senado, decidiu ignorar solenemente a decisão moleque do deputado Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara de Deputados que, intempestivamente e monocraticamente, resolveu suspender ou anular a votação da Câmara que aprovou admissibilidade do pedido de impeachment contra à presidente Dilma Rousseff.

Renan fez o certo, agiu de acordo com a lei, provou que o rito seguido pela Câmara obedeceu estritamente o rito estabelecido pelo STF e mais: mostrou que, no impeachment de Collor, não precisou de resolução nenhuma pela Câmara para o Senado comunicando aquela decisão. Na época, bastou um ofício e contra isto ninguém e nem o PT se indispuseram. Por que agora seria diferente?

E mais: num parlamento democrático, jamais uma decisão monocrática pode se indispor a uma decisão colegiada. 

Parabéns à Renan Calheiros. O estado de direito e a democracia brasileira agradecem pela sábia e correta decisão. O processo está mantido e, na quarta feira, o plenário deverá votar o relatório aprovado pela comissão que analisou e aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment.   

Claro que a tentativa de Waldir Maranhão de tumultuar o processo e que resultou  nula, fornecerá mais munição para as pedaladas de Eduardo Cardozo tentar se indispor à lei e às instituições É bem provável que o chorão vai bater às portas do Supremo Tribunal Federal para melar o processo. E, mais uma vez, vai perder.

Agora  o que  é mais ridículo ainda é a alegação dos petistas de que Dilma não teve respeitado seu direito de defesa. Pergunta-se: quantas vezes,  além das quatro aparições patéticas de Eduardo Cardozo, na Câmara e no Senado,  será preciso para que o direito à ampla defesa seja respeitado? E que se consigne: o ilustre advogado, agora durante o julgamento propriamente dito, mas já com a presidente afasta temporariamente, ainda terá direito a mais uma aparição, observando que, além das aparições no Congresso, Eduardo Cardozo também andou   papagaiando no STF.

Portanto, o recado foi dado à Waldir Maranhão: o Congresso não é lugar para irresponsabilidades e molecagens. E creio que sua decisão enseja, sim, denúncia ao Conselho de Ética. Flagrantemente,  foram  desrespeitados dispositivos do regimento interno da Casa. 

Assim, senhora presidente, o acordo de alcova deu em nada. Faça um favor ao país e a si mesma:

DESOCUPA, DILMA ROUSSEFF !!!


Waldir Maranhão apostou na confusão institucional. Mas a que preço?

Adelson Elias Vasconcellos.

Deputado Waldir Maranhão, PP, colocou o cargo e o mandato a perigo. 
O preço recebido por anular um processo legítimo, terá valido a pena? 


No post anterior, noticiamos, texto da Veja online, a decisão do presidente interino da Câmara de Deputados de anular a votação da admissibilidade do pedido de impeachment da senhora Dilma Rousseff da presidência da República, pedindo ao presidente do Senado, Renan Calheiros que lhe devolva o processo. 

Não sei qual será a posição do Senado, especialmente a de Renan. Se seguir o bom senso, a lógica, o rito definido pelo STF e que foi amplamente cumprido pela Câmara, Renan se negará em devolver o processo ao patético Waldir Maranhão. É preciso considerar que o presidente interino da Câmara, não só sempre foi contra ao impeachment e alinhado ao Palácio do Planalto, como também, descumprindo a orientação de seu próprio partido, PP, ele votou contra na eleição pelo plenário, voto este que pode lhe custar o mandato, não pelo voto em si, mas por abuso de poder na decisão que tomou nesta segunda-feira.  

Nem vou entrar no mérito do senhor Waldir Maranhão ser um investigado no petrolão, pela operação Lava-Jato, tampouco as gravações do bate-papo dele com um doleiro também enrolado na mesma operação.  O que é estranho é este senhor ter jantado na noite de ontem justamente com José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma. Além disto, sendo interino, o mínimo que o deputado deveria ter feito antes de sua decisão monocrática e estúpida, era ter consultado ou a própria mesa que comanda a Câmara, ou mesmo os lideres dos partidos com assento naquela casa. 

E as suspeitas de um acordo costurado na calada da noite entre Maranhão e Eduardo Cardozo ficam mais evidentes quando se toma conhecimento da versão palaciana de que a decisão teria tido influência de Eduardo Cunha em uma ação de vingança. Chega ser surreal tal historinha canalha. Ou seja, o governo tenta afastar de si qualquer suspeita sem que ninguém dela aventado minimamente. Bem suspeito, não?

É lamentável esta tentativa de se tumultuar a vida institucional do país, quanto mais num momento em que se desenhava uma pequena possibilidade de resolução da crise política atual a partir do afastamento de Dilma Rousseff. Ainda nesta semana vamos publicar reportagem  do Estadão, dando conta de que entre rombos e esqueletos, Dilma está deixando de herança algo em torno de R$ 600 bilhões de buraco no orçamento do País, fora, é claro, a monstruosa dívida pública, a recessão, o desemprego, o rebaixamento da dívida soberana do país, dentre outros crimes.

O deputado Waldir Maranhão   justifica, pela sua cretinice, a movimentação que corria no final da semana de tentar afastá-lo da Presidência. Não tem competência, honra e caráter minimamente exigíveis para ocupar cargo de tal envergadura. Sua decisão leva-nos, mais uma vez, a questioná-lo: qual terá sido o preço para agir de forma inaceitável, ilegal e intempestivamente um processo legítimo, votado e aceito pela vontade 367 parlamentares e considerado um ato jurídico perfeito?  

Sem dúvida, que o Brasil nem precisa nem merece figuras como Waldir Maranhão no comando de uma de suas instituições. E que fique claro, para ele, petistas e aliados de Dilma em geral: por mais que retardem o processo de impeachment, ele acontecerá, gostem ou não. E sabem por quê? Porque esta é a vontade da maioria absoluta da população. Se Dilma foi legitimada na presidência pelo voto popular, é este mesmo povo quem a está demitindo. E por justa causa. 

DESOCUPA, DILMA ROUSSEFF!


URGENTE: Presidente interino da Câmara anula sessão que aceitou impeachment. Inacreditável !!!

Marcela Mattos
Veja online

Maranhão encaminhou ofício ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo que os autos sejam devolvidos à Câmara

 (Geraldo Magela/Ag. Senado)
Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) 

O presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), acatou nesta segunda-feira recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União que pedia a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como a ação contra a petista já está no Senado, Maranhão encaminhou ofício ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo que os autos sejam devolvidos à Câmara.

A decisão surpreende a cúpula da Câmara dos Deputados - e causa estranhamento entre os parlamentares. Na última semana, a Secretaria-Geral da Mesa já tratava o recurso da AGU como prejudicado, já que a ação está em tramitação no Senado. A cúpula também entende que a petição ingressada por José Eduardo Cardozo não tinha poder para reverter uma decisão dada pelo plenário da Casa e chancelada por 367 deputados. "Não cabe mais ao presidente da Câmara tomar decisões em relação ao impeachment", afirma o líder do Democratas, Pauderney Avelino (AM). Ele afirma que, se necessário, a oposição ingressará ainda hoje com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Maranhão.

Maranhão, no despacho, afirmou que ocorreram vícios que tornaram nula a sessão da Câmara que deu prosseguimento à ação contra Dilma. Em um argumento controverso, o novo presidente afirmou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo sobre o afastamento da presidente da República. "No caso, deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente", escreveu.

"Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo", continuou Maranhão.

A decisão de Maranhão anula as sessões realizadas nos dias 15, 16 e 17 de abril, quando foi discutido e votado o processo de impeachment, e determina uma nova sessão para julgar a ação no prazo de cinco sessões contadas a partir da data que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara.

Outro ponto usado por Maranhão para anular a votação do processo de impeachment é que o resultado da sessão do último dia 17 de abril "deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment".

Como informa a coluna Radar, o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), orientou a decisão de Maranhão. Dino esteve em Brasília no domingo e se reuniu com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Depois, conversou com Waldir Maranhã, que assumiu a presidência da Câmara na última quinta-feira, após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Casa e do mandato parlamentar. Investigado na Lava Jato, o deputado do PP teve reuniões com o ex-presidente Lula na véspera da votação do impeachment, quando votou contra a ação por crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff. Como definiu nesta segunda a própria presidente, fingindo surpresa ao saber da decisão: "Tenham cautela porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas".

Confira a seguir a íntegra da nota de Maranhão:

NOTA À IMPRENSA

1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração de processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff.

2. Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário desta Casa aprovou parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura de processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.

3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento da votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmada orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou acorrendo.

4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento de presente pedido de impeachment.

5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determine que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.

6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados.

Atenciosamente,

Waldir Maranhão
Presidente em exercício da Câmara dos Deputados

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Além da surpresa, a decisão deste cidadão atropela, de forma arbitrária e casuística, todo e qualquer bom senso e legalidade. O rito estabelecido foi discutido e aprovado pelo STF, portanto, o senhor Maranhão não pode alegar que o processo contenha alguma   ilegalidade que pudesse contestada. Até porque, convenhamos, se alguma irregularidade o processo pudesse conter, não mais lógico a AGU ter recorrido ao STF? 

Sabe-se que Waldir Maranhão, além de enrolado entre os investigados pela Operação Lava-Jato, manteve reunião com Eduardo Cardozo, da AGU e advogado de Dilma, além de haver conversado coma própria presidente. Assim, é de se perguntar: qual terá sido o preço cobrado por Waldir Maranhão, esta figurinha patética que se contrapõe de forma ridícula aos votos de 367 parlamentares? 

É claro que esta decisão estúpida há de ser derrubada na Câmara de Deputados, já que nada há que a justifique. Porém, a consequência danosa desta estupidez será, provavelmente, adiar a votação pelo Senado, que já estava marcada para a próxima quarta-feira. Deste modo, Dilma terá maias temppo para plantar outras bombas com o intuito de sanotar o Brasil.