domingo, maio 29, 2016

O PT incompatível com a democracia

Ives Gandra da Silva Martins 
O Globo

O desvendar da podridão dos porões do governo petista deveu-se, fundamentalmente, às três instituições, ou seja, imprensa, Ministério Público e Polícia Federal

Li, com muita preocupação, a “Resolução sobre a conjuntura” do PT, análise ideológica, com nítido viés bolivariano, sobre os erros cometidos pelo partido por não ter implantado no Brasil uma “democracia cubana”.

Em determinado trecho, lê-se:

Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty e redimensionar sensivelmente a distribuição de verbas publicitárias para os monopólios da informação”.

De rigor, a ideia do partido era transformar o Estado brasileiro num feudo petista, com reforma do Estado pro domo sua e subordinação a seus interesses e correligionários, as Forças Armadas, o Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa.

O que mais impressiona é que o desventrar da podridão dos porões do governo petista deveu-se, fundamentalmente, às três instituições, ou seja, imprensa, Ministério Público e Polícia Federal, que, por sua autonomia, independência e seriedade, não estão sujeitos ao controle dos detentores do poder.
Ao Ministério Público é outorgada total autonomia, pelos artigos 127 a 132 da Lei Suprema, e as polícias funcionam como órgãos de segurança do Estado e não são instrumentos ideológicos, conforme determina o artigo 144, da Carta da República. A Constituição Federal, por outro lado, no artigo 220, garante a absoluta liberdade aos meios de comunicação.

Por fim, as Forças Armadas, como instituição do Estado, e não do governo, só devem intervir, com base do artigo 142 da Constituição, em caso de conflito entre os poderes para restabelecimento da lei e da ordem.

É de se lembrar que, tiveram, durante a crise política deflagrada pelo mar de lama que invadiu as estruturas do governo, comportamento exemplar, mantendo-se à distância como observadoras, permitindo o fluir dos instrumentos democráticos para estancarem a desfiguração crescente da República brasileira.

Controlar a Polícia Federal, que descobriu o assalto aos cofres públicos? Manietar o Ministério Público, que tem denunciado os saqueadores do dinheiro dos contribuintes? Calar a imprensa, que permitiu à sociedade conhecer os profundos desmandos do governo por 13 anos? É isto o compromisso “democrático e nacionalista” do PT?

Modificar os currículos das academias militares para formar oficiais com ideologia bolivariana, a fim de servir ao governo, e não ao Estado, seria transformar as Forças Armadas em órgão de repressão, como ocorre com os exércitos de Maduro ou dos Castros.

Embora tenha muitos amigos no PT, sempre divergi das convicções políticas dos governantes ora alijados da Presidência, mas sempre entendi que sua intenção era a de respeitar as regras democráticas. Desiludi-me, profundamente, ao constatar que os maiores defensores da ética, como se apresentavam quando na oposição, protagonizaram o governo mais corrupto da história do mundo.

Pretenderem agora, em mea-culpa, arrependerem-se por não terem transfigurado o Brasil numa Cuba ou numa Venezuela é ter a certeza de que nunca desejaram viver, no país, uma autêntica democracia.
Penso mesmo que a presidente Dilma, que foi guerrilheira, como José Dirceu, intentando aqui implantar um regime marxista, durante o regime de exceção dos militares, jamais abandonou o objetivo daquela luta.

Após a leitura da “Resolução da Conjuntura”, minhas dúvidas foram dissipadas. A democracia verdadeira nunca foi um ideal petista.

Puxando a descarga

Ruy Fabiano
Blog do Noblat


Era previsível que, em algum momento, a devassa da Lava Jato chegasse ao primeiro escalão do PMDB, coadjuvante do PT ao longo dos últimos 13 anos – no governo e na rapina ao Estado.

Caricata é a euforia do PT diante das gravações, produzidas por Sérgio Machado, como se a descoberta de novos corruptos reabilitasse os anteriores – e como se os de agora não integrassem a mesma quadrilha já interditada. São companheiros de viagem.

Eduardo Cunha, Romero Jucá, Sérgio Machado, Gim Argello, Waldir Maranhão - e outros que ainda virão à tona - são acusados de crimes que, segundo o Ministério Público, tinham PT, Dilma e Lula na chefia. O Petrolão é obra conjunta, mas com claro comando: o PT. Se alguém da oposição agregou-se à quadrilha, será também arrolado.

É, portanto, surrealista a ideia de que Dilma, Lula e PT têm o que ganhar com a revelação de seus cúmplices de segundo escalão.

As gravações mostram a classe política no banheiro com a porta aberta. Lá estão os palavrões de sempre, a visão minúscula da vida pública, a ausência de norte moral – e o odor fétido de tudo isso.

Também aí, PT e PMDB se equivalem. Se alguns viam o impeachment apenas como truque para parar a Lava Jato, sintonizaram com a população pelo avesso, já que, para esta, o impeachment era – e é - medida de higiene moral.

O governo transitório é o que temos, não o que desejávamos. Se não funcionar, não se sabe o que virá, mas com certeza não será mais o PT. O país não quer andar para trás.

A Lava Jato não vai parar. É hoje mais sólida e estável – além de bem mais popular -, que o próprio governo, cujo futuro a ela se submete. Michel Temer, ao que parece, não levou isso em consideração, ao convocar para seu governo gente sob investigação ou com reiteradas citações por parte de delatores.

Romero Jucá, ex-ministro de Lula - e ex-líder do próprio Lula e de Dilma -, era um desses. O fato de ser um bom articulador político não o torna menos vulnerável, nem reduz o peso de seu prontuário. Não foi por falta de aviso que Temer não apenas o convocou como o tornou um integrante do seu assim chamado núcleo duro, cedendo-lhe uma das pastas mais estratégicas, a do Planejamento.

Foi um tiro no pé – e, ao que parece, há mais balas na agulha. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, por exemplo, é outro investigado. E há o novo líder do governo na Câmara, André Moura, acusado não apenas de corrupção, mas até de um crime de morte.

Será que, entre os 367 deputados que votaram pela admissibilidade do impeachment, não havia um único nome menos problemático? Sabe-se que Michel Temer formou um Ministério para garantir não apenas as primeiras medidas econômicas no Congresso, mas também a confirmação do impeachment no Senado.

Escolheu, por isso, gente que jamais caberia no rótulo de notável, como o filho do senador Jáder Barbalho, Hélder Barbalho, para seu ministério. Jáder não votou pela admissibilidade do impeachment. Com o filho na Esplanada, deve fazê-lo agora. Não é um notável; é um notório, como tantos outros.

A pergunta é: vale a pena correr tal risco? As gravações que estão sendo reveladas e as delações premiadas em curso indicam que não. Qual a relação custo-benefício de uma frouxidão ética? Não se sabe o que está por vir, mas o que já se sabe não é pouco – e sugere que os diálogos de latrina estão longe de se esgotar.

Registre-se a favor de Temer a atitude que teve com Jucá. Demitiu-o sumariamente, em contraste com Dilma, que manteve em seu círculo mais íntimo alguns réus e investigados da Lava Jato, gente como Ricardo Berzoini, José Eduardo Cardoso, Aloizio Mercadante, Edinho Silva, além de ter tentado dar abrigo a Lula, nomeando-o ministro para que escapasse de Sérgio Moro.

Pior: teve – e continua tendo – como seus porta-vozes no Senado outra falange de investigados, como Humberto Costa, Lindberg Faria, Gleise Hoffmann e Thelmário Mota (cuja mulher acaba de ser presa). Chega a ser engraçado vê-los indignados com o teor das gravações, em discursos inflamados contra a corrupção.

Dilma avisa que irá usar, em sua tentativa de reverter o impeachment, a gravação em que Jucá diz que, para parar a Lava Jato, só mudando o governo. Ainda bem que ela não usará as demais gravações, sobretudo aquela em que Renan Calheiros diz que ela é corrupta, e a outra, em que Sarney diz que, com a delação de João Santana e sua mulher, ela estará perdida.

Em suma, o país vive um momento sanitário, cuja demanda básica é não interromper o fluxo da descarga, nas mãos da Força Tarefa da Lava Jato e do juiz Sérgio Moro.

Vão mexer no queijo?

Percival Puggina.  

 Um personagem de Molière, Monsieur Jourdain, descobriu certa feita, de estalo, que ao longo de toda sua vida falara em prosa sem perceber. Da mesma forma, muitos brasileiros são marxistas sem saber, hobbesianos sem saber, e muitos, sem saber, são responsáveis pelo aumento dos impostos que pagam. De fato, toda vez que alguém atribui a ele, o Estado, o dever de dar um jeito em algo, está pressionando no sentido de que se forme um novo centro de custos, que vai exigir uma nova receita e ela se tornará permanente. Se o custo for criado e a receita não, a conta que surgirá não pode ficar pendurada na parede por um prego.

Estamos todos assistindo, nestes dias, verdadeira aula prática sobre as consequências de se deixar o Estado crescer. Todo mundo sabe que o Brasil precisa reduzir custos. Note-se: quando digo todo mundo estou falando mesmo de uma percepção nacional e mundial. Um déficit de R$ 170 bilhões não se resolve sem dor. O desemprego gerado pelas baixas expectativas e elevados encargos é apenas um dos muitos artefatos instalados nessa sala de tortura em que se transformou o Estado brasileiro. E extinguir um simples centro de custo tem sido uma encrenca dos diabos.

Vou dar um exemplo. Nem o Itamaraty escapou ao laboratório de fracassos que foi o governo da presidente Dilma. José Serra se deparou com um rombo de R$ 3,2 bilhões nas contas da nossa chancelaria. Uma vergonha. Aluguéis atrasados, contas de fornecedores vencidas, compromissos regulares referentes à participação em órgãos internacionais não pagos, e por aí vai. Mais de três bi. Solução? Fechar alguns centros de custo, certo? Serra propôs fechar cinco embaixadas na África. Legal, mas não tem jeito, ao que parece. Não dá para fechar nem Serra Leoa e Libéria.

E isso vale para tudo. No setor público todos concordam com a necessidade de reduzir despesas, contanto que os cortes ocorram noutro lugar, bem longe de onde cada um esteja atuando. Na original história de Spencer Johnson – Quem mexeu no meu queijo? – falta um terceiro ratinho que represente os que, no Brasil, passam a vida gritando “No meu queijo ninguém mexe!”. Esses são os mais onerosos. A começar pelos poderes de Estado, onde o Judiciário cuida do seu lado e de qualquer um que alegue direitos sobre seu queijo federal, estadual ou municipal.

Se essa mentalidade não for superada, se a gritaria que está se formando encontrar respaldo político, se nada for feito para reduzir o custo do Brasil sobre os brasileiros, caminhamos para uma situação hobbesiana, uma guerra de todos contra todos em que todos perdem. Quem ganha o quê, quando o dinheiro acaba?

No caminho também era o caos.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

No princípio, ensina a Bíblia, era o caos. No Brasil os princípios de há muito foram esquecidos, mas o caos se mantém. Gente de terceiro time abre a boca e derruba figurões; pois figurões e figurinhas são a mesma turma, unida para mamar onde for possível, tanto quanto for possível. 

Quem é Pedro Corrêa? Um obscuro parlamentar pernambucano, conhecido por pouquíssima gente. É o depoimento dele que põe Lula no palco, já que o acusa, em delação premiada, aceita pela Justiça, de comandar a distribuição dos pixulecos da Petrobras e a nomear diretores mais compreensivos com as necessidades financeiras dos partidos. 

E aquele Sérgio Machado, que conversou com velhos amigos, gravou tudo e entregou as gravações ao Ministério Público? Este acertou um ex-presidente da República, José Sarney, derrubou um ministro importante, Romero Jucá, e atingiu o segundo homem na linha sucessória, Renan Calheiros. Todos os figurões falaram abertamente com o homem do terceiro time. Claro: eram aliados, não tinham segredos uns com os outros.

Há mais caos no futuro. Lembra de Pedro Barusco, o gerente que ficou com uns cem milhões de dólares? Está colaborando agora com a Justiça americana, onde correm processos de quase cem bilhões de dólares contra estatais brasileiras. 

E falta a delação premiada de Marcelo Odebrecht.

O interminável
Sarney, no finalzinho de 2014, pronunciou seu discurso de despedida da vida pública. OK, todos pensavam saber do que Sarney seria capaz. Mas alguém imaginaria que ele, com quase 86 anos, ex-deputado, senador, presidente, seria capaz de deixar a vida pública para recolher-se à privada?

Mão na massa
Pedro Corrêa confessou (Veja dá a reportagem na capa, neste fim de semana) que recebia dinheiro de uns 20 órgãos do Governo, sempre seguindo ordens do então presidente Lula. Atribui a Lula frases específicas sobre distribuição de propinas. Dá detalhes sobre suas próprias atividades no campo da corrupção, nos últimos quarenta e poucos anos. Fala sobre corrupção de 1970 para cá (em 70 o presidente era Fernando Collor, seguido por Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Michel Temer), mas o único figurão que cita é Lula.

Tem para todos
Assustado com o déficit gigantesco do Orçamento? Coisa pequena. Em setembro ou outubro a Justiça de Nova York julga ação de dois fundos de pensão contra a Petrobras. A pena máxima possível é de US$ 98 bilhões, como punição pelos prejuízos causados aos acionistas por suas fraudes.

Os novos alvos
Um dos políticos mais próximos da presidente afastada Dilma Rousseff está na linha de tiro: o governador mineiro Fernando Pimentel, do PT. Na delação premiada do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto (Bené, aquele cujo avião carregado de dinheiro foi vistoriado pela Federal), Pimentel aparece como beneficiário de propinas de 20 empresas, de empreiteiras a uma petroquímica, passando por agências de publicidade e uma indústria automobilística). As doações a Pimentel envolvem também sua esposa, recentemente nomeada, por ele, secretária de Estado. Em seguida foi afastada pela Justiça.

Agora vai
A Comissão de Artigos Desportivos da Assembleia paulista aprovou projeto que torna obrigatório executar o Hino Estadual, após o Hino Nacional, nos jogos interestaduais realizados em São Paulo. E nem é a marcha Paris Belfort, símbolo da revolução constitucionalista de 1932. Começa assim: Paulista, para um só instante dos teus quatro séculos, Ante tua terra sem fronteiras, O teu São Paulo das "bandeiras"! O autor do projeto é o deputado Igor Soares, do PTN.

Conforme o jogo, pode ser até a parte mais importante.

Mas vai mesmo
Em eleição vale tudo: em São Paulo, por exemplo, o ex-tucano Andrea Matarazzo sai pelo PSD, partido do ministro Gilberto Kassab. Ambos têm sentimentos intensos um pelo outro: adorariam ver o hoje aliado coberto de rodelas de limão e com a maçã na boca. Andrea era oposição a Dilma, em cujo Governo Kassab foi ministro. E há quem jure que José Serra, que se dá bem com os dois mas cujo partido tem candidato (o empresário João Dória Jr.) poderia fechar com eles, para derrotar o governador Alckmin, tucano como Serra mas seu rival para ser candidato à Presidência.

Foi!!! 
Serra é ministro de Temer e seu aliado firme. Mas o PMDB do presidente Temer tem candidato em São Paulo: a ex-petista Marta Suplicy. Entretanto, não se confunda: aqui não estamos falando de caos, o velho e permanente caos da política nacional. A palavra é outra: confusão.

Chumbo Gordo - www.chumbogordo.com.br
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Twitter: @CarlosBrickmann

Saída de crises é só pela Constituição

Editorial 
O Globo

Não pode haver no Brasil um day after na Lava-Jato como na Operação Mãos Limpas italiana. Com vitórias de corruptos e populistas

País de bizarrices políticas, típicas de uma sociedade ainda sem longa vivência na estabilidade institucional, o Brasil tem uma característica que é a necessidade de se enfatizar o óbvio em momentos de tensão.

É quando costumam surgir, como agora, propostas para supostamente se contornar crises, mas que, na verdade, são atalhos na tentativa de salvar grupos com estabilidade no poder quase monárquica. Ou com aspiração para tal. A crise do impeachment de Dilma e da defenestração do PT do governo, em cuja permanência pensava eternizar-se, é exemplar.

Ao lado da mais séria turbulência econômica pelo menos desde o final da República Velha, a Operação Lava-Jato também cumpre uma função aceleradora do impedimento da presidente.

Quanto mais não seja porque os crimes de responsabilidade de que Dilma é acusada foram cometidos na condução de manobra para maquiar a trágica situação fiscal do país, mas também no ambiente pantanoso e obscuro do assalto à Petrobras e a outras estatais, cometido pelo lulopetismo, para financiar seu projeto de poder com finalidades bolivarianas.

É curioso que Lula, Dilma e PT conspiraram contra a Lava-Jato e agora denunciam um “golpe” do PMDB e da antiga oposição com o mesmo objetivo. Reforçam a tese farsesca com as recentes gravações vazadas feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em conversa com o senador Romero Jucá, exonerado do Planejamento por esta razão, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, das quais emergem evidências de maquinações também contra a Lava-Jato.

Não que inexistiram, porém imaginar que o impeachment surgiu de uma conspiração contra a operação é exagerar no ficcionismo.

Toda essa conspiração, de lulopetistas como de bandas peemedebistas, contra a devassa anticorrupção que vem sendo feita por organismos de Estado desde o mensalão se mostra infrutífera, e assim continuará sendo, por uma razão: as instituições republicanas felizmente já se fortaleceram a ponto de resistir a este tipo de conspirata.

De resto, ingênua: como um presidente da República irá combinar com ministros do Supremo fazer vista grossa a sólidas denúncias contra políticos e executivos de estatais, num caso de repercussão mundial? O Ministério Público aceitará ser coadjuvante na farsa? As respostas são óbvias.

Esquecem-se, ainda, que tudo está assentado sobre a Constituição, também base do processo de impeachment de Dilma, da Lava-Jato e de tudo o mais. E todas as alternativas para se contornar a crise encontram-se na Carta. Não é preciso inventar. É o óbvio, porém precisa ser dito.

O próprio presidente interino, um constitucionalista do Largo de São Francisco, se declara consequência da Constituição. Completa: “Não eu propriamente. O vice-presidente da República é uma consequência do texto constitucional”, disse no pronunciamento que fez anteontem, antes do anúncio das medidas econômicas.

Com este perfil político e de formação intelectual e profissional, Temer reafirma que nada fará contra a apuração dos crimes. “Ao contrário, vamos sempre incentivá-la”, disse nessa mesma ocasião.

No PT e entre peemedebistas há pressão para esterilizar-se a delação premiada, proibindo-se acordo com quem esteja preso. Equivale a revogá-la. Quer-se também que o Supremo reveja a decisão de fazer valer a pena, para efeito de cumprimento, na confirmação da sentença em segunda instância. Grave retrocesso.

Mas, como diz Temer, tem que ser o contrário. Ou seja, aprofundar-se a faxina ética na política, a partir de aperfeiçoamentos legais. Não pode haver no Brasil um day after na Lava-Jato como na Operação Mãos Limpas italiana. Com vitórias de corruptos e populistas.

República de bandidos

Editorial 
O Estado de São Paulo

Ninguém melhor do que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para expressar o sentimento de frustração que atinge em cheio os brasileiros: “Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós acreditou no mote segundo o qual a esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 (o mensalão) e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora constata-se que o escárnio venceu o cinismo”. Nessa síntese está toda a trajetória dos embusteiros petistas que, desde a primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, prometeram fazer uma revolução ética e social no Brasil e agora, pilhados em escabrosos casos de corrupção, caçoam da Justiça e da própria democracia.

O mais recente episódio dessa saga indecente, ao qual Cármen Lúcia aludia, envolveu ninguém menos que o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral. Em conluio com o banqueiro André Esteves, o petista foi flagrado tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, que ameaçava contar o que sabia sobre a participação de ambos no petrolão.

As palavras de Delcídio, capturadas em áudio gravado por um filho de Cerveró, são prova indisputável da naturalidade com que políticos e empresários se entregaram a atividades criminosas no ambiente de promiscuidade favorecido pelo governo do PT. Como se tratasse de uma situação trivial – a conversa termina com Delcídio mandando um “abraço na sua mãe” –, um senador da República oferece dinheiro e uma rota de fuga para que o delator que pode comprometê-lo e a seu financiador suma do País. Os detalhes são dignos de um arranjo da Máfia e desde já integram a antologia do que de mais repugnante a política brasileira já produziu.

Delcídio garantiu a seus interlocutores que tinha condições de influenciar ministros do Supremo Tribunal Federal e políticos em posições institucionais destacadas para que os objetivos da quadrilha fossem alcançados. O senador traficou influência. Mas o fato é que, hoje, as ramas corruptas que brotam do sistema implantado pelo PT se insinuam por toda a árvore institucional – com raras e honrosas exceções, entre elas o Supremo, que vem demonstrando notável independência.

Exemplo do contágio é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão sendo investigados pela Lava Jato. A nenhum dos dois ocorreu renunciar a seus cargos para que não sofressem a tentação de usar seu poder para interferir no processo, como já ficou claro no caso de Cunha. Renan, desta vez, tentou manobrar para que fosse secreta a votação do Senado que decidiria sobre a manutenção da prisão de Delcídio, na presunção de que assim os pares do petista o livrariam, criando uma blindagem para os demais senadores – a começar por ele próprio. Temerosos da opinião pública, os senadores decidiram votar às claras e manter Delcídio preso.

Enquanto isso, o PT, com rapidez inaudita, procurou desvincular-se de Delcídio, dizendo que o partido “não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade”, já que o senador, segundo a direção petista, agiu apenas em favor de si próprio. Se Delcídio tivesse cometido seus crimes para abastecer os cofres do PT, seria mais um dos “guerreiros do povo brasileiro”, como os membros da cúpula do partido que foram condenados no mensalão e no petrolão.

O PT e o governo não enganam ninguém ao tentar jogar Delcídio aos leões. O senador era um dos principais quadros do partido, era líder do governo no Senado e um dos parlamentares mais próximos da presidente Dilma Rousseff e de Lula. Sua prisão expõe a putrefação da política proporcionada pelo modo petista de governar.

Também ninguém melhor do que a ministra Cármen Lúcia, que resumiu a frustração dos brasileiros de bem, para traçar o limite de desfaçatez e advertir a canalha que se adonou da coisa pública sobre as consequências de seus crimes: “O crime não vencerá a Justiça” e os “navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades” não passarão “a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção”. É um chamamento para que os brasileiros honestos não aceitem mais passivamente as imposturas dos ferrabrases que criaram as condições para que se erigisse aqui uma desavergonhada república de bandidos.

Desespero petista

Merval Pereira
O Globo 

É patética a tentativa de petistas e cúmplices de transformar as conversas gravadas pelo ex-senador Sérgio Machado em provas de que o impeachment da presidente Dilma é parte de um complô para acabar com a Operação Lava-Jato.

Não seria preciso tanto maquiavelismo, pois a própria presidente afastada e seu criador, Lula, estavam empenhados nesse objetivo. Os dois estão sendo investigados por obstrução da Justiça, ela, por denúncias de que tentou interferir nas investigações a favor de empreiteiros presos.

E há gravações em que Lula diz em alto e bom som que era o único capaz de pôr os "meninos" da Polícia Federal e do Ministério Público "nos devidos lugares" Tanto que o presidente do Senado, Renan Calheiros, chega a sugerir na conversa gravada por Machado que a solução seria nomear Lula para o Ministério, para neutralizar Dilma, que já estava politicamente inviabilizada.

Não seria preciso, portanto, ser tão maquiavélico, bastando apoiar o governo Dilma com Lula de primeiro-ministro. E por que não foi possível essa manobra? Por que os dois foram apanhados com a boca na botija, tentando obstruir a Justiça.

O que as conversas gravadas revelam é que todo o mundo político está mobilizado para, de uma maneira ou de outra, tentar controlar o juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal e o Ministério Público.

A proposta de Renan de aprovar uma lei restringindo a delação premiada aos acusados que estiverem soltos foi materializada pelo deputado petista Wadih Damous, muito próximo de Lula.

O Supremo, por óbvio, virou o alvo preferencial dos ataques, aproveitando citações laterais, ou de bravatas como as do ex-senador Delcídio do Amaral.

Tanto Romero Jucá quanto Renan se referiram de maneira genérica a "ministros do Supremo", enquanto Delcídio citou nomes, e acabou preso.

O fato é que o Supremo, com 8 dos seus 11 ministros nomeados ou por Lula ou por Dilma, tem sido a garantia institucional do processo de impeachment, o que o torna um alvo dos petistas relutantes, que precisam desmoralizá-lo para dar ares de verdade à conspiração que inventaram para justificar a perda do poder central.

Diante desse quadro distorcido por interesses partidários, acabou se mostrando providencial a interferência do ministro Luís Roberto Barroso- criticado por mim na ocasião - no rito aprovado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Embora considere que o regimento interno da Câmara lhe dava o direito de definir como a comissão do impeachment deveria funcionar, hoje entendo que, ao impor rito mais restrito, com base no processo de 1992, o STF protegeu-se da acusação, que certamente viria, de que colaborou com Cunha para impor um rito desfavorável a Dilma no julgamento na Câmara.

Teori Zavascki, por exemplo, é volta e meia acusado por petistas de ter deixado Eduardo Cunha agir livremente até que o impeachment fosse aprovado na Câmara, para só depois apeá-lo do poder.

O que Zavascki fez, no entanto, foi esperar, até onde o bom senso permitiu, que a Câmara tomasse uma atitude, para que o STF não fosse acusado de interferência em outro Poder.

É o mesmo Zavascki a quem Romero Jucá admite não ter acesso, por ser "muito fechado" Então o juiz que estaria envolvido no "golpe" é o mesmo a quem não se tem acesso?

Tudo não passa de uma desesperada tentativa de retroceder um processo que não tem mais volta, pois a presidente afastada, além dos crimes de responsabilidade específicos pelos quais está sendo julgada por uma interpretação legal restritiva, que lhe é favorável, imposta pelo próprio STFe pelo procurador-geral da República, tem muitos outros crimes a serem investigados, cometidos no seu primeiro mandato.

Diversos delatores já revelaram a ação de seus ministros e assessores em busca de dinheiro desviado da Petrobras para financiamento de sua campanha.

Há indicações "muito claras" nos autos do processo que trata da compra da refinaria de Pasadena de que ela tinha perfeito conhecimento do que estava acontecendo, como presidente do Conselho da estatal.

A coisa é tão sem pé nem cabeça que, ao mesmo tempo em que descobrem "provas" do golpe, revela-se que, na véspera da votação do impeachment, emissário do futuro presidente teve conversas com procuradores de Curitiba para garantir inteiro apoio à Lava-Jato.

Se Temer estava chegando ao governo numa conspirata para controlar as investigações, por que faria um acordo com os investigadores dias antes de assumir?

O Livro das Perguntas

José Paulo Cavalcanti Filho


Pabblo Neruda, prêmio Nobel de literatura em 1971, é autor de um curioso Libro de las Preguntas.Nesse poeta, nascido Ricardo Eliécer Neftali Reys Basoalto, nem tudo é óbvio. E, no livro em que há só perguntas, algumas até poderiam ter ligação com os novos tempos. Como “Achas que o luto antecipa a bandeira de teu destino?”. Ou “Por que fechei os meus caminhos?”. Ou “Devo escolher esta manhã entre o céu e o mar, tudo ou nada?”. Imagino dito Neruda passeando no Brasil de hoje. Que perguntas faria?, por aqui. Entre outras, quem sabe as seguintes:

Fato. A partir de 2013, milhões de brasileiros pediram nas ruas uma política mais limpa. Sem réus da Lava Jato agindo livremente no governo. Muitos com Lula. Hoje presos. Ou sendo processados. Outros muitos com Dilma, no caminho da prisão. 

PERGUNTA. “E como é que o governo Temer, sabendo desse anseio público por limpeza, teve a coragem (ou a insensatez) de nomear tantos investigados (7, em 23) para seu ministério?”

*

Fato. O cineasta Kleber Mendonça Filho exerce função de confiança (sem concurso público) na Fundação Joaquim Nabuco. Bem remunerada. Em Cannes, se sentiu à vontade para atender pedido de alguns membros do governo Dilma (que o contratou). E fez um estrondoso protesto com o “golpe”. 

PERGUNTA. “O cineasta, que não renunciou a seu emprego, se sente à vontade para exercer um cargo de confiança no governo Temer?”

*

Fato. O diretor de teatro Aderbal Freire Jr., casado com Marieta Severo, segundo a Folha de São Paulo ganha por mês 91 mil reais na TV Brasil. Vai perder a boquinha, com certeza. E escreveu, na mesma Folha, violentíssimo artigo contra o “golpe”. 

PERGUNTA. “O bom jornalismo não exigiria do diretor, nesse artigo, informar ao leitor (não fez isso) que tinha contrato com o governo Dilma em tão alto montante?”

*

Fato. O Ministro Romero Jucá já saiu. Nada contra. 

PERGUNTA. “Pensando bem, deveria ter sido nomeado para o cargo?”.

*

Fato. Com exceção da França, nenhum país importante do mundo tem um ministério só para cuidar da Cultura.

PERGUNTA. “Não ter um ministério específico para a Cultura seria prova de que o governo, qualquer governo, não quer prestigiar a Cultura?”

*

Fato. A Petrobrás foi destroçada por decisões gerenciais lamentáveis e uma corrupção mastodôntica. Agora, vai ser presidida por um técnico reconhecidamente competente e correto. Pedro Parente. E os sindicatos petroleiros, que antes mantinham um silêncio cúmplice com tantos desmandos, são contra. 

PERGUNTA. “Onde estavam os sindicatos no tempo em que a Petrobrás foi assaltada? Só agora decidem protestar? E logo contra um homem de bem?”

*

Fato. Maradona publica foto junto a camisa da seleção brasileira com o número 18 nas costas. 2018, imagina-se. Apoiando Lula e Dilma. 

PERGUNTA. “Depois disso, Lula e Dilma têm salvação?”

*

E vamos parar por aqui. Faltando só lembrar verso de Neruda em 20 poemas de amor e uma canção desesperada: “É hora de partir, oh abandonado”. O vaticínio já valeu para Dilma, claro. Problema para o novo governo é que, se nada começar a melhorar, pode mais tarde valer também para Temer.

A opção pela baderna

Editorial 
O Estado de São Paulo

A hostilidade a Michel Temer por deputados do PT revela a incapacidade do partido de entender como funciona uma democracia representativa e seus rituais – entre os quais se encontra o respeito solene ao decoro

Desde sua fundação, há mais de três décadas, o PT nunca perdeu uma chance para demonstrar menosprezo pela democracia e suas instituições. Assim, não surpreende o comportamento lamentável, próprio de arruaceiros, que alguns parlamentares do PT exibiram no instante em que o presidente em exercício Michel Temer foi ao Congresso, na segunda-feira passada, para encaminhar a revisão da meta fiscal. O incidente demonstra de maneira cabal que o PT confunde oposição firme, legítima em qualquer democracia, com baderna, que é própria de quem não conhece outra forma de fazer prevalecer suas vontades que não seja no grito e na marra.

Em pleno Senado, três deputados petistas, Paulo Pimenta, Helder Salomão e Moema Gramacho, acompanhados de servidores por eles arregimentados, vaiaram e hostilizaram Temer. Aproveitando-se do mal-estar gerado por uma gravação clandestina que comprometeu o senador Romero Jucá – custando-lhe o cargo de ministro do Planejamento por sugerir que ele ajudou a articular o impeachment da presidente Dilma Rousseff com a intenção de frear a Lava Jato –, receberam o presidente em exercício aos gritos de “golpista”.

O menor dos absurdos desse episódio é o uso inapropriado de servidores públicos para funções estranhas a seu trabalho, mormente a participação em protestos políticos. É preciso lembrar que os funcionários do Legislativo, mesmo os que servem nos gabinetes, são pagos pelo Estado, e não é sua função compor claques.

O mais grave, contudo, é a incapacidade dos petistas de entender como funciona uma democracia representativa e seus rituais – entre os quais se encontra o respeito solene ao decoro. A atitude truculenta dos deputados petistas, típica do gangsterismo sindical do partido, infringiu diversos pontos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

No artigo 3.º, lê-se que é dever fundamental dos deputados “zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas e pelas prerrogativas do Poder Legislativo”. O artigo 5.º afirma que atenta contra o decoro parlamentar “praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Casa” e “praticar ofensas físicas ou morais” contra colegas, servidores e autoridades. Ao chamar de “golpista” o presidente em exercício, que está no cargo por decisão soberana do Congresso, há não apenas uma ofensa às regras de boa conduta, mas uma clara ação que desprestigia e desvaloriza o Legislativo.

As exigências de decoro não são um capricho. Ao exigir que os parlamentares tenham comportamento civilizado, o código parlamentar procura preservar a essência da democracia, que é limitar o confronto de ideias ao terreno da política – em que prevalece o debate e a negociação. Por maiores que sejam as diferenças de opinião entre os diversos grupos representados no Parlamento, deve-se observar, sempre, o respeito aos oponentes – que, afinal, lá estão também porque receberam votos. É assim que funciona em democracias maduras.

Mas o PT nunca demonstrou tal maturidade. Ao contrário: a democracia, para a tigrada, sempre foi mero instrumento para tomar o Estado de assalto e acabar com a alternância de poder. Para lastrear esse projeto de força, mais do que de poder, a máquina de propaganda petista criou o mito segundo o qual o único movimento político verdadeiramente democrático no Brasil era o PT; logo, qualquer derrota do PT é tratada como derrota da própria democracia.

Foi esse espírito que presidiu a manifestação desrespeitosa dos deputados petistas contra Temer. Não importa que o afastamento da presidente Dilma tenha sido decidido pelo Congresso conforme o estabelecido pela Constituição, tampouco interessa se o país precisa urgentemente de um esforço coletivo para superar a imensa crise que a inépcia de Dilma e a corrupção lulopetista criaram. A única coisa que importa é causar confusão e, por meio da acusação fajuta de “golpe”, impedir que o governo tenha condições de consertar as lambanças de Dilma e, assim, expor a todos o mal que o PT causou ao país.

Sarney vira símbolo do desespero da oligarquia

Josias de Souza


José Sarney: “A ditadura da Justiça tá implantada, é a pior de todas!
''
Sérgio Machado: “E eles vão querer tomar o poder. Pra poder acabar o trabalho.''

A fabulosa epidemia de corrupção revelada pela Lava Jato fez do Brasil um pedaço do mapa onde há a maior possibilidade de surgir um país 100% novo. Caos não falta. O diálogo reproduzido acima revela que essa nação inteiramente outra talvez já tenha começado a existir.

Nascida na periférica comarca de Curitiba, a investigação que deu à luz um Brasil diferente sobrevive a todas as bruxarias e conchavos urdidos por políticos que se habituaram a viver no epicentro do ilícito sem sofrer qualquer tipo de embaraço. A oligarquia corrupta está acuada.

A “ditadura da Justiça” de que fala Sarney é o outro nome de Estado Democrático de Direito. Renan Calheiros responde a uma dúzia de inquéritos. Eduardo Cunha é um réu afastado do mandato pelo STF. Marcelo Odecrechet está preso e negocia uma delação. Pilhados num diálogo vadio, Dilma e Lula foram denunciados no Supremo por tentativa de obstruir a Justiça.

Como se fosse pouco, os cardeais do PMDB —Sarney entre eles— foram gravados pelo amigo Sérgio Machado, subitamente convertido num silvério que, apavorado com a ideia de ser preso por ordem do “tirano” Sérgio Moro, tenta comprar com suor do dedo a proteção judicial que seus correligionários já não conseguem prover.

O autogrampo do ex-presidente da Transpetro pendurou no noticiário, de ponta-cabeça, caciques políticos capazes de tudo, menos de levar à balança meio quilo de explicações que afastem as suspeitas que rondam seus prontuários.

Natural que seres como Sarney sejam tomados de assalto (ops!) pela estranheza. Não estavam habituados a esse tipo de situação. Construíram suas carreiras num Brasil em que, acima de um certo nível de renda e de poder, ninguém devia nada. Muito menos explicações. Esse país em que os ratos colocavam a culpa no queijo e tudo ficava por isso mesmo não existe mais.

Em 21 dezembro de 2014, Sarney havia escalado a tribuna do Senado pela última vez, para pronunciar o que deveria ter sido um discurso de despedida de sua vida pública de seis décadas. O orador somava, então, 84 anos.

Os incautos imaginaram que estivessem diante de um aposentado. Mas se as fitas do companheiro Machado revelam alguma coisa é que Sarney é, por assim dizer,inaposentável. Ele permanece no palco como protagonista da própria imolação. Faz o papel de um Napoleão se descoroando.

No discuso de sua suposta despedida, Sarney reservou um parágrafo à autocrítica (assista abaixo). Declarou: “Precisamos levar a sério o problema da reeleição, que precisa acabar, estabelecendo-se um mandato maior. Até fazendo mea-culpa, de arrependimento, eu penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo. […] Eu me arrependo, acho que foi um erro que eu fiz ter voltado, depois de presidente, à vida pública.”




O Brasil não poderia prescindir de Sarney nesse momento. Sua aversão à Lava Jato é essencial para provar que o país está no caminho certo. Depois de encher as praças na luta pelas eleições diretas, o brasileiro viu subir ao poder, pela via indireta do Colégio Eleitoral, José Sarney, o vice mais versa da história, grande amigo da ditadura militar até seis meses antes.

Sarney deve sua Presidência a uma conspiração do acaso com as bactérias que invadiram o organismo de Tancredo Neves atrás de encrenca. Foi um gestor temerário. Governou mal tão bem que não teve condições políticas de indicar um nome para sucedê-lo. Vangloria-se de ter completado a transição da ditadura para a primeira eleição direta. Deu em Fernando Collor.

Eleito senador pelo Amapá três vezes, Sarney esmerou-se. Presidiu o Senado quatro vezes. Estrelou o escândalo dos atos secretos. Deu emprego a uma sobrinha de sua mulher que morava em Campo Grande; deu um contracheque a uma sobrinha do genro que residia em Barcelona; alçou à folha um personagem (“Secreta”) que trabalhava como mordomo na casa da filha Roseana Sarney…

Não era o Amapá ou o país que tinha um senador. Era Sarney que possuía o Brasil. Sob FHC, Lula e Dilma, foi aquinhoado com generosos nacos do Estado. Cavalgando a administração pública, Sarney logrou alcançar a prosperidade privada. Seu nome fundiu-se ao patrimonialismo nacional. O desespero de Sarney, o oligarca mais longevo da República, é o melhor símbolo que a Era da Lava Jato poderia arranjar.

Disciplinar o conflito distributivo

Samuel Pessoa 
Folha de São Paulo

A economia brasileira está à beira do precipício. O deficit primário de R$ 170,5 bilhões resulta do descontrole fiscal iniciado nos últimos dois anos do governo Lula e aprofundado nos cinco anos e meio do governo de Dilma Rousseff.

Erros de política econômica agravaram e esconderam o desequilíbrio estrutural de nosso Estado: há 20 anos o gasto primário real da União cresce ao ritmo de 6% ao ano, muito acima do crescimento do PIB, que rodou pouco abaixo de 3%.

O crescimento do gasto segue diversas leis que vinculam o gasto público à receita, estabelecem regras de elegibilidade e critérios de indexação de benefícios de vários programas sociais, alguns que beneficiam sobretudo os 10% mais ricos, como a gratuidade das universidades públicas, regras de evolução da carreira e da remuneração de servidores públicos e de aposentadorias e pensões, entre tantas outras.

O resultado desse conjunto de regras é disfuncional para a sociedade: o gasto público cresce sistematicamente além da economia, causando dinâmica explosiva do endividamento público e risco real de, se nada for feito, retornarmos ao cenário de inflação acelerada e crônica, vigente nos anos 80.
A luta de cada grupo por seu naco no orçamento -seja na forma de uma garantia de gasto ou renda, ou de uma garantia de desoneração tributária- resulta em situação ruim para o conjunto da sociedade: juros reais elevados, baixo crescimento, em função da contínua pressão por aumento da carga tributária, e risco de descontrole inflacionário.

O caminho para a construção de equilíbrio fiscal virtuoso é reformular cada uma dessas leis. Temos que fazer uma reforma da Previdência, desvincular a receita da União e qualificar o gasto público, refazer as regras de gestão de pessoal do setor público, repensar as inúmeras desonerações e crédito subsidiado para o setor produtivo etc.

A lista é extensíssima.

A grande dificuldade é que cada medida isolada não resolve o todo -resolve somente parte do todo- e mobiliza forte grupo de pressão pela manutenção do status quo.

Estamos diante de dificílimo problema de ação coletiva.

A proposta, anunciada na última terça-feira (24), de estabelecer um limite para o crescimento do gasto público é a maneira que o governo Temer encontrou de ajudar a sociedade brasileira a buscar essa situação que é ótima do ponto de vista coletivo, mas difícil de ser construída em democracias tão consensuais como a nossa.

A limitação ao crescimento do gasto público é medida que disciplina nosso conflito distributivo. O Executivo estabelece um limite no interior do qual o conflito distributivo pode ocorrer: além deste limite, defende-se o bem comum.

É preciso esperar os detalhes da proposta. E, de fato, o diabo mora nos detalhes. Quais normas legais terão que ser revistas para viabilizar o limite proposto?

Uma das consequências da limitação será impedir a concessão de benefícios ao setor produtivo, congelar aumentos nominais de salários, aposentadorias e benefícios sociais sempre que o gasto público atingir o limite constitucional.

A sociedade, por meio do Congresso, terá que discutir, a partir de uma restrição orçamentária dura, de onde e para onde deslocar e alocar recursos.

Não poderá fazê-lo mandando a conta para a inflação, na forma de aumentos insustentáveis da dívida pública ou da carga tributária.

Se funcionar, será o Plano Real de Temer. 

Em um ano, quase um milhão de famílias desceram de classe social

Márcia De Chiara
O Estado de São Paulo

Com a crise e a alta do desemprego, a classe média vem baixando padrão de vida e migrando para os estratos sociais mais baixos; no mesmo período, porém, mais de 100 mil famílias passaram a fazer parte da classe A, com renda média de R$ 20,8 mil

Faz três meses que o pedreiro Maurício Paes de Souza tenta pagar a última prestação do Uno 2007, comprado há quatro anos. A parcela é de R$ 630, mas, sem emprego desde janeiro, com a mulher também desempregada e dois filhos para sustentar, ele corre o risco de perder o automóvel – assim como já perdeu tantas outras pequenas conquistas de consumo dos últimos anos. Aos poucos, Souza se dá conta de que não pertence mais à mesma classe social da qual chegou a fazer parte, como outros milhares de brasileiros. Só no último ano, quase um milhão de famílias desceram um degrau na escala social.

Foi a primeira vez que houve um movimento inverso ao da ascensão socioeconômica que vinha ocorrendo desde 2008. O estudo, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep), mostra que, de 2015 para 2016, a classe que abrange famílias com renda média de R$ 4,9 mil (chamada de B2) perdeu 533,9 mil domicílios. A categoria dos que ganham R$ 2,7 mil (C1) encolheu em 456,6 mil famílias.


  
Ao mesmo tempo, as classes mais pobres ganharam um reforço. Na categoria em que as famílias têm renda média de R$ 1,6 mil (C2), o incremento foi de 653,6 mil domicílios. Outras 260 mil famílias passaram a fazer parte das classes D e E, com renda média de apenas R$ 768.

“Porcentualmente, esse movimento é pequeno. Mas, em termos absolutos, estamos falando em um acréscimo de mais de 910 mil famílias nas classes pobres em apenas um ano. É um número expressivo”, afirma Luis Pilli, da Abep.

Um resultado que chamou a atenção é que a classe A, a mais rica e que conta com reservas financeiras e de patrimônio para se defender da alta da inflação e do desemprego, cresceu em 109,5 mil famílias no período. Com isso, ao todo, 1,023 milhão de domicílios, ou cerca de 4 milhões de pessoas, se movimentaram de alguma forma na escala social por causa da crise – a maioria, porém, perdendo o status anterior.

O que impressiona nessa crise, segundo Pilli, é a rapidez com que as famílias estão abrindo mão de itens como o segundo carro ou uma casa maior. “São decisões que geralmente demoram algum tempo para serem tomadas.”

O pedreiro Maurício Paes de Souza entende bem o que Luis Pilli está querendo dizer. Em pouco tempo, ele perdeu muita coisa. Quando comprou o carro usado, por R$ 15 mil, há quatro anos, costumava gastar R$ 700 por mês no supermercado, pagando à vista. “Hoje, gasto a metade, procuro promoção e pego o cartão de um e de outro emprestado.” Os filhos comiam carne todo dia e tinha iogurte na geladeira. Agora, sem o salário de R$ 3,5 mil, “é arroz e feijão e, às vezes, falta dinheiro para comprar ovo.”

Em breve, o pedreiro pode perder o carro. “Ficam mandando mensagem de busca e apreensão, mas não adianta eu ir lá para conversar se não tenho dinheiro.”

Baque. Para Maurício de Almeida Prado, sócio-diretor da Plano CDE, consultoria especializada na baixa renda, os números da Abep indicam que quem está sentindo o baque da crise é principalmente a classe média. “Os estratos sociais que dependem do emprego formal foram os mais afetados”, explica. Os mais pobres, segundo ele, estão acostumados com a informalidade. “Eles se viram muito, fazem coisas em casa, vendem cosméticos, por exemplo. A classe média mais alta é dependente do emprego formal e tem dificuldade de gerar renda extra.”

Nesta atualização da distribuição das famílias por classe, feita pela Abep, foram usados dados dos principais institutos de pesquisas que visitaram as casas dos brasileiros em 2015 e no início deste ano para descobrir como andava o padrão de vida da população. A associação utiliza o Critério Brasil, que tenta estimar a renda permanente das pessoas por meio da posse de bens e de outros quesitos.

O coordenador do centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho, acredita que as famílias estejam se desfazendo dos ativos e por isso desceram degraus na pirâmide social. “Isso era esperado, porque a crise é muito forte”, diz. Ele ressalta, porém, que não há números oficiais do IBGE para avaliar esse movimento.

Renda. Já Adriano Pitoli, sócio da Tendências Consultoria Integrada, traça um cenário pior do que o da Abep. Ele estuda as mudanças na pirâmide social olhando apenas a renda monetária recebida pelos trabalhadores – e não a permanente, como fazem os institutos de pesquisa. Em estudo feito no final do ano passado, o economista da Tendências apontava, com base em projeções, que 3 milhões de famílias desceriam um degrau na escala social em três anos, entre 2015 e 2017.

De lá para cá, com o agravamento da crise, Pitoli refez as contas e projetou que 4,2 milhões de famílias seriam devolvidas à base da pirâmide. Só no último ano, a baixa teria sido de 1,8 milhão de famílias.

Pitoli explica que os critérios do seu estudo e o da Abep são diferentes. Ele olha renda monetária, que tem um impacto mais imediato no padrão de vida das famílias. Já a Abep usa a renda permanente, medida pela posse de bens, que teoricamente, demora mais para aparecer.

“Mas o estrago está feito”, diz Pitoli. Segundo Pilli, da Abep, o País não voltou 20 anos atrás. “Mas, se continuarmos fazendo escolhas erradas, podemos retroceder.”

Os pobres e miseráveis que sumiram do Brasil Maravilha já são quase 75 milhões no Brasil real

 Augusto Nunes 
Veja online

Números divulgados pelo próprio governo implodem a mágica malandra de Lula e Dilma

Lula jura que acabou com a pobreza. Dilma jura que erradicou a miséria. E os devotos da seita repetem que, nos últimos 13 anos, 45 milhões de excluídos foram incluídos na classe média. Faltou combinar com os responsáveis pelo Cadastro Único para Programas Sociais, à disposição dos interessados no site oficial do Ministério de Desenvolvimento Social (e Agrário, depois da recomposição do primeiro escalão do governo Michel Temer).

A vigarice inventada pelo padrinho e expandida pela afilhada é implodida pelo cadastro que “reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda ─ aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo”. Como constatou o jornalista Clóvis Rossi em sua coluna na Folha, “famílias de baixa renda é um piedoso eufemismo para pobres ou, até, para miseráveis, conforme se pode ver quando se separam os cadastrados por faixa de rendimento”.

Atualizados em janeiro de 2015, os números confirmam aos berros que Lula e Dilma mentem mais do que piscam. São quase 39 milhões os que ganham de R$0 até R$77. Estão perto de 15 milhões os que juntam mensalmente entre R$77,01 e R$154. Passam de 19,5 milhões os situados na faixa que vai de R$154,01 até meio salário mínimo. Tudo somado, os pobres e miseráveis oficialmente desaparecidos eram, há pouco mais de um ano, exatamente 73.371.179.

A imensidão de excluídos que sumiu do Brasil Maravilha ficou maior no Brasil real. Os números do próprio governo provam que a dupla de mágicos malandros apenas escondeu o que nunca deixou de existir. Haja cinismo.

Mudança externa

Míriam Leitão
O Globo

Há uma complicação extra para a delicada situação brasileira. O governo Temer vai enfrentar um cenário externo mais complexo nos próximos meses. A expectativa de alta dos juros nos EUA ganhou força com a ata do Fed, e o que não aconteceu no primeiro semestre deve se concretizar no segundo. O risco de desaceleração da China permanece, e o país parece ter cada vez menos fôlego para adotar medidas de estímulo.

O economista-chefe e sócio do Banco Modal, Luiz Eduardo Portella, avalia que os temores do mercado financeiro no início do ano foram empurrados para o segundo semestre. Isso quer dizer que não foi só a expectativa de troca de governo no Brasil que ajudou no fortalecimento do real e na alta do Ibovespa. Houve também os efeitos do adiamento da alta dos juros nos EUA e os estímulos que foram dados pelo governo chinês para impulsionar a economia.

— O cenário internacional ajudou muito neste início de ano. O petróleo se recuperou, o minério de ferro se recuperou, os Estados Unidos adiaram a alta dos juros, a China anunciou um programa de estímulos. Na nossa visão, o segundo semestre será mais difícil, com a reversão de alguns desses dados — disse.

Portella afirma que a estratégia de vários bancos centrais de adotar juros negativos como forma de estimular o crescimento está começando a ter o resultado contrário. As famílias estão percebendo que as suas aplicações para aposentadorias estão com baixos rendimentos e por isso terão que poupar mais. Isso tem tido impacto sobre as intenções de consumo.

— Os juros negativos estão afetando o consumo porque estão diminuindo os rendimentos da poupança mundial — afirmou.

Com a ata do Fed divulgada na quarta-feira da semana passada, a expectativa de alta de juros já na próxima reunião, em junho, subiu de 4% para 38% segundo o economista Silvio Campos, da Tendências consultoria, que fez uma análise dos contratos de juros futuros americanos. Desde o início da semana passada, quando integrantes do Fed começaram a sugerir que o ciclo de alta estava próximo, apenas a libra se valorizou em relação ao dólar, entre um conjunto de 15 moedas pesquisadas pela Bloomberg. O rand sul-africano perdeu 5%, o peso mexicano, 3%, e até o yen e o euro se desvalorizaram. O real perdeu 2,65% no período.

Na China, que tem câmbio controlado, o yuan perdeu valor e atingiu a menor cotação em cinco anos, em mais um sinal de que o governo está preocupado com a desaceleração do PIB. No primeiro trimestre, o crescimento foi o menor desde 2009.

A alta dos juros nos EUA já vinha sendo esperada há alguns meses, e o Banco Central brasileiro se preparou para este momento, elevando a taxa Selic. O economista José Cláudio Securato, diretor da Saint Paul Escola de Negócios, explica que o custo de oportunidade para os investidores estrangeiros virem para o Brasil ficará mais elevado. Ainda assim, acredita que o cenário interno brasileiro será muito mais decisivo do que os juros americanos para a nossa recuperação. Ele diz que o Brasil já está sendo reavaliado internacionalmente, a partir da troca de governo, da nomeação da nova equipe econômica e do esfriamento da crise política.

— Os executivos brasileiros, quando conversam com investidores estrangeiros, já estão falando menos de Brasil e mais de suas empresas e de seus negócios. Isso é um sinal muito positivo porque mostra que a engrenagem está voltando a funcionar — afirmou.

Securato não enxerga um aumento muito forte dos juros nos EUA, capaz de afetar o fluxo de capitais para o Brasil. Ele diz que os sinais internos são mais importantes, como a atuação do novo ministro das relações exteriores, José Serra, que foi rápido em mudar o posicionamento do país na América Latina, e da Fazenda, que indicou uma mudança na política econômica.

— A Fazenda foi muito rápida em focar no ajuste fiscal, inclusive tocando em um ponto sensível que é a Previdência, e o ministro Serra também foi muito rápido em reposicionar a imagem do país na América Latina. O Brasil agora é mais Argentina, de Macri, Chile e México, e menos Venezuela, Bolívia e Argentina de Cristina Kirchner. Isso é muito importante para a avaliação do investidor estrangeiro.

De qualquer maneira, o fato é que o Brasil, na situação crítica em que está, não poderá contar muito com ambiente externo favorável. É mais um desafio para o país.

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

Áudios provam o golpe… do PT contra o erário

Josias de Souza


Os historiadores fascinarão os brasileiros do futuro quando puderem se pronunciar sobre os dias atuais sem se preocupar em saber o que vai sobrar depois que a turma da Odebrecht começar a suar o dedo. O relato sobre o apocalipse do PT no poder encontrará a exatidão no exagero. Buscará paralelos na dramaturgia grega ao relatar como o petismo saiu da História para cair na vida.

No início desta semana, o PT imaginou que poderia reescrever a história a partir da gravação de uma conversa em que Romero Jucá insinua para Sérgio Machado que a queda de Dilma e a ascensão de Temer poderia resultar num “pacto” para “estancar a sangria” da Lava Jato. Está confirmado o golpe, alardearam Dilma e os petistas.

Passaram-se os dias. Sobrevieram as gravações dos diálogos que Machado travou com Renan Calheiros e José Sarney. Veio à luz a delação do ex-deputado Pedro Corrêa, do PP. Antes que pudesse comemorar uma mudança dos ventos, o PT viu-se enredado num redemoinho que o devolveu rapidamente à defensiva.

Numa das conversas colecionadas por Machado, Sarney declarou que a própria Dilma pediu dinheiro à Odebrecht para nutrir a caixa registradora de sua campanha e remunerar o marqueteiro João Santana. Previu que madame será abatida numa confissão da turma da empreiteira, “metralhadora ponto 100”.

Em sua delação, Corrêa iluminou o submundo em que Lula se meteu para comprar apoio congressual com dinheiro roubado da Petrobras. Estilhaçou a retórica do “eu não sabia” ao relatar reuniões em que o morubixaba do PT apartou brigas dos aliados por dinheiro ilegal e ordenou a nomeação de diretores larápios para a estatal petroleira.

Quando puder relatar à posteridade tudo o que sucedeu, a História descreverá uma fantástica sequência de fatos extraordinários acontecidos com pessoas ordinárias —em todos os sentidos. E concluirá que houve, de fato, um golpe no Brasil. Um golpe do PT e da quadrilha que gravitou ao seu redor contra o erário.

Estupro coletivo e os “avanços sociais” do PT

João Cesar de Melo. 
Instituto Liberal



O PT se gaba de ter promovido grandes avanços sociais. Seus defensores mais cretinos chegam a dizer que Dilma “foi afastada por seus acertos”. Pergunto: Quais? Reproduzindo dados já expostos em artigo anterior, a pobreza aumentou, 33 milhões de brasileiros encontram-se abaixo da linha da pobreza, 39,5% das pessoas aptas a trabalhar não possuem o ensino fundamental, 13 milhões são analfabetos e apenas 5% dos estudantes da rede pública saem do ensino médio com conhecimentos básicos em matemática. Na saúde, foram desativados 23,5 mil leitos do SUS nos últimos 5 anos, o equivalente a 7% do total. O Brasil continua sendo o país mais violento do mundo. Metade da população continua sem acesso a rede de esgoto. Em qualidade de infraestrutura, o Brasil ocupa a 112° posição entre 144 países.

Na economia, basta citar os R$ 170 bilhões de rombo nas contas do governo como resultado do “melhor momento econômico da história”, como dizia Lula.

O fato é que o PT não promoveu nenhum avanço social. O caso do estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro, dias atrás, nos oferece um novo ângulo da tragédia brasileira.

Ao contrário dos panfletos que se proliferaram no facebook pedindo o “fim da cultura do estupro”, o Brasil não tem essa cultura. Grande parte da Índia, da África e do Oriente Médio tem. O Brasil não. Aqui, estupro é visto por todos como crime. Estupros ocorrem, mas são feitos nas sombras, por indivíduos deslocados, psicopatas. Nenhum estuprador se vangloria publicamente de seus feitos. O que ocorreu no Rio de Janeiro foi uma farra, mais uma típica farra brasileira na qual os personagens não têm noção da gravidade de seus atos, acham graça, sentem orgulho.

O caso: Uma menina de 16 anos de idade se relacionava com um dos estupradores desde os 13 anos. Consumia drogas. Foi até a casa do sujeito por livre e espontânea vontade. Lá, foi dopada e abusada por mais de 30 homens com idade média de 20 anos. Logo em seguida, alguns deles publicaram em seus próprios perfis no facebook o vídeo do crime. Fizeram piada. “Amassaram a mina, intendeu ou não intendeu? Kkk”, foi o título da publicação, destacando-se também pelo erro de português que demonstra o nível de instrução do criminoso - o mais perfeito retrato da sociedade que existe debaixo do tapete mágico do PT.

Três semanas atrás, um bandido de 18 anos de idade também utilizou o facebook para fazer piada sobre a adolescente que ele havia matado na Linha Amarela, no Rio de Janeiro. Bastam duas ou três perguntas ao google para termos diante de nós uma longa lista de casos de jovens de periferia que manifestam o quanto se divertem com os crimes que cometem. Quem quiser se aprofundar, pesquise nos sites pornográficos os vídeos que adolescentes publicam com eles mesmos transando em escolas públicas. Quem não quiser ir tão longe, volte ao google e veja a lista dos casos de agressões à professores, de brigas e até assassinatos entre os próprios alunos; e também as orgias nos bailes funks e as adolescentes grávidas que em muitos casos sequer sabem quem são os pais de seus filhos.

Qual a origem disso?

Um governo que optou por uma educação que não cobra responsabilidade dos alunos, que não cobra que os jovens respeitem seus pais, seus professores, seus colegas, o espaço onde estudam e a cidade onde vivem. Uma educação que prega a liberdade sexual para crianças de 10 anos de idade. Uma educação sem formalidades, que ao mesmo tempo em que rejeita o aprendizado de matemática, de línguas e de ciências, permite que as festas das escolas sejam embaladas a funk proibidão, aquele que exalta o sexo e o crime. Uma educação que menospreza a alta cultura valorizada pelas classes mais altas e supervaloriza a “sub-cultura” dos guetos, como já descreveu o psiquiatra Theodore Dalrymple. Uma educação que diz que o jovem pobre e negro tem o direito de fazer ele mesmo as “reparações históricas” que julga necessárias – arrastões, pequenos furtos etc.

A educação brasileira sempre foi uma tragédia, mas nunca antes na história do Brasil a delinquência foi tão estimulada.

Quem não se lembra de que ao final do governo FHC a extrema-esquerda brasileira condenou o PSDB por não ter resolvido todos os problemas do Brasil em 8 anos? Eu me lembro.

Quem não se lembra de que a própria esquerda sempre fez questão de dizer que educação pública molda as relações sociais? Eu me lembro. Por tanto, nada mais justo do que avaliar os 13 anos de governo petista sob essa ótica.

O que o PT deixa?

Uma sociedade de delinquentes. Uma sociedade onde os pais não se preocupam com os filhos, onde os filhos não respeitam os pais, onde os jovens não respeitam ninguém.

O PT deixou os mais pobres ainda mais distantes dos mais ricos.

Um soco no útero

Ruth de Aquino
Revista ÉPOCA

No Brasil, a cada 11 minutos uma mulher sofre abusos. Pode um ator fazer piada com estupro na TV?

O estupro coletivo da jovem de 16 anos, “uma mina amassada” por mais de 30 homens, numa favela do Rio de Janeiro, me deixou com as mãos trêmulas, um misto de raiva e impotência. A garota se queixa de fortes dores internas, “como se fosse no útero”. Não vi o vídeo de 40 segundos que exibiu a moça inconsciente, com sua nudez violada e ensanguentada. Foi por seu corpo – o mesmo corpo que deu à luz um filho quando ela só tinha 13 anos – que “o trem-bala passou”.

“É nós, trem-bala Marreta”, gabou-se um dos estupradores no vídeo. Referia-se ao grupo de traficantes do Comando Vermelho chefiado por Luiz Cláudio Machado, o Marreta, preso em 2014 no Paraguai. Os homens estavam armados de fuzis e pistolas. A jovem tinha ido encontrar um rapaz de 19 anos, o “Petão”, em sua casa, na Zona Oeste do Rio. Saía com ele havia uns anos após se conhecerem no colégio. Disse que acordou no dia seguinte, observada pelos homens armados.

Não é o primeiro nem será o último estupro coletivo – ou gang rape, como se diz lá fora. Neste momento, o Piauí investiga uma denúncia de estupro coletivo de uma jovem de 17 anos. A cada 11 minutos, uma mulher é violentada no Brasil. No Rio de Janeiro, 12 são estupradas por dia. Os casos mais chocantes envolvem o próprio pai, parentes, namorados, vizinhos, ou gangues.

Muitos ataques terminam em morte. Os números não refletem a realidade. É um crime difícil de denunciar – pela vergonha e pelo desânimo. Pesquisas internacionais indicam que apenas 35% dos casos são notificados. A barbárie também está no inconsciente coletivo de sociedades machistas que culpam as vítimas. Quem usa saia curta ou namora traficante se sujeita a ser estuprada. Essa é a lógica das favelas e do asfalto.

Se isso explicasse o abuso, não haveria estupros em campus de universidades, em festinhas da elite ou dentro de casa. No ano passado, surgiu um blog com um manual Como Estuprar Mulher na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. O blog, do “Tio Astolfo”, “em prol da Filosofia do Estupro”, chamava as estudantes de “vadias”. Não soube de nenhuma prisão por isso.

Essa moça no Rio de Janeiro foi estuprada por ser mulher. Os bandidos divulgaram sua façanha em vídeo entre risos e sem disfarce. Foi um soco na consciência nacional. Pela lei, quando a vítima do estupro tem entre 14 e 18 anos, a sentença para os criminosos é de oito a 12 anos de prisão. Quantos realmente são punidos?

Um crime hediondo desses deveria ser punido com a prisão perpétua – sem levar em conta a idade dos criminosos. Sabemos que só a Educação, nas escolas e em casa, pode reduzir o abuso a longo prazo. Mas o investimento na Educação deve ser acompanhado do rigor na lei. A impunidade gritante encoraja outros a se sentir mais machos com os estupros.

“Esta aqui é a famosa ‘come rato’ da Barão”, diz um homem enquanto aponta para a moça desacordada e nua. “Mais de 30 engravidou (sic)”, diz outro. “Amassaram a mina, intendeu ou não intendeu (sic)?” “Olha como é que ela tá! Sangrando...”, disse, abrindo as pernas da jovem. Barbárie, covardia e o que mais? Não tem nome para isso.

A jovem soube do vídeo, foi à favela e pediu ao chefe do tráfico seu celular roubado. À polícia, ela disse que usa ecstasy e lança-perfume mas não usava entorpecente havia um mês. Da noite do crime, diz não se lembrar de nada. A mãe da moça é professora e pedagoga. A família chorou ao ver o vídeo. O pai disse: “Bagunçaram minha filha”.

Bagunçam o Brasil todos os que não se indignam. Mas especialmente figuras abjetas como o ator Alexandre Frota, recebido pelo ministro da Educação Mendonça Filho com “propostas para um ensino sem doutrinação”. O ministro disse em sua defesa: “Não discrimino ninguém”. Dê uma olhadinha na participação de Alexandre Frota em um programa de TV em maio de 2014, Agora é tarde. E perceba como o senhor deve desculpas tardias a si mesmo e a sua família pela agenda descabida.

No programa do humorista (?) Rafinha Bastos, na Rede Bandeirantes, Alexandre Frota disse que fez sexo por trás com uma mãe de santo após deixá-la desacordada com pressão sobre a nuca. “Comi uma mãe de santo”, disse e repetiu Frota, provocando risos e aplausos. Nojo total.

O ator constrangeu uma menina, chamada na plateia para representar o traseiro da mãe de santo. Frota falava de bunda e alisava seu pau. “Como a mãe de santo não falou nada, então pensei: vou comer”. E por aí foi, estimulado por um sorridente Rafinha Bastos.

Todos ali são cúmplices de apologia ao estupro, mesmo que o ator troglodita tenha dito depois, diante de protestos, que tudo não passava de “uma piada”. País onde estupro é piada é país que dá soco no útero de suas mulheres.

Um grito contra o estupro

Camila Brandalise, Fabíola Perez, Helena Borges, Ludmilla Amaral, Mariana Queiroz Barboza
Revista ISTOÉ

Adolescente violentada por pelo menos 33 homens no Rio de Janeiro expõe a falência da sociedade brasileira. Diante da gravidade da situação, governo federal prepara ações emergenciais para conter a onda de violência sexual que vitima uma mulher a cada 11 minutos 



PROTESTO 
Manifestação feminina na rede, logo após a divulgação do crime

Uma adolescente de 16 anos desacordada numa casa de dois cômodos à mercê de pelo menos 33 homens. Um vídeo que viraliza nas redes sociais. Comentários machistas, incentivando a violência e ridicularizando a vítima. O estupro coletivo ocorrido na Zona Oeste do Rio de Janeiro no sábado 21 deixou o País atônito. O caso chocou não só pela barbárie, mas pela prepotência dos criminosos, que filmaram o atentado e publicaram imagens da menina depois de violentada na internet. 


(Crédito:Gabriel de Paiva/ Ag. O Globo)
“Não dói o útero e sim a alma por existirem pessoas cruéis sendo impunes”
 – Adolescente de 16 anos, vítima do estupro coletivo no Rio, na foto com a avó 

Ao mesmo tempo em que gerou revolta, a postagem tornou o fato público. Simultaneamente, as mulheres começaram a se manifestar nas redes sociais, em repúdio ao ocorrido. A principal mensagem era: não foram 33 contra 1, mas 33 contra todas nós (leia algumas  manifestações criadas na página anterior). A divulgação da selvageria gerou uma reação internacional, até porque o Rio será palco do maior evento esportivo do planeta, a Olimpíada, em agosto. Na quinta-feira 26, ONU Mulheres divulgou uma nota repudiando o crime.




O presidente Michel Temer emitiu uma nota de indignação. “É um absurdo que, em pleno século 21 tenhamos que conviver com crimes bárbaros como esse”, disse Temer, que lembrou ter sido pioneiro na criação da Delegacia da Mulher, no Governo de Franco Montoro (1982-1986). Diante da gravidade da situação, o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes decidiu mudar a pauta da reunião que já estava marcada com todos os secretários de Segurança para a terça-feira 31. Eles agora irão discutir formas de combate à violência contra a mulher.  “Iniciaremos um efetivo combate a esses crimes hediondos”, disse Moraes. Em entrevista à ISTOÉ, a secretária nacional de Direitos Humanos Flavia Piovesan, responsável pelas questões femininas, adiantou parte da pauta da reunião. “Vou pedir a criação de uma força tarefa para combater a violência contra a mulher, núcleos especializados em abordar o assunto e a implementação completa da Lei Maria da Penha”, disse. Foi também diante de um caso de estupro coletivo que a Índia mudou sua legislação (leia na pag. 56). Pena que o Brasil precisou chegar a esse ponto.

(Crédito:Amanda Santos/ SSP-RJ)
 “Estamos com duas delegacias investigando esta barbárie para uma rápida resposta
 à sociedade. Não vamos descansar até identificar e prender todos” – 
José Mariano Beltrame, secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro 

A selvageria do Rio de Janeiro está longe de ser um caso isolado, pois, a cada 11 minutos, ocorre um estupro no País. Um dia antes, por exemplo, uma adolescente de 17 anos foi violentada por cinco homens em Bom Jesus, no Piauí. Em 2015, no mesmo Estado, quatro meninas foram estupradas por cinco homens na cidade de Castelo, num caso que também ficou famoso pela brutalidade. O episódio da adolescente carioca aconteceu em uma comunidade pobre da zona oeste do Rio de Janeiro. Lucas Duarte, 19 anos, desconfiou que sua namorada o traía e se achou no direito de arquitetar o estupro coletivo seguido de exposição na internet como vingança. A sensação de impunidade que inflava os agressores foi tamanha a ponto de um deles, Raphael Belo, de 41 anos, tirar uma selfie ao lado da vítima, com a boca aberta em escárnio – mesmo tom adotado nos comentários feitos em perfis de redes sociais que divulgaram o crime na terça-feira, 24 (leia ao lado alguns que ilustram a cultura machista que impera no País). 

“Amassaram a mina, intendeu ou não intendeu? kkk” (sic), foi o que publicou Michel Brasil, de 20 anos, ao divulgar as imagens na rede. Depois de uma avalanche de críticas de internautas, o post foi apagado, bem como a conta de Michel. Ele, Raphael, Lucas e mais um homem, Marcelo Corrêa, de 18 anos, foram identificados, mas até o fechamento desta edição não tiveram os pedidos de prisão realizados. O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou na sexta-feira 27 que a polícia não descansará até prender todos os envolvidos. Enquanto isso, a adolescente de 16 anos postou numa rede social: “Todas podemos um dia passar por isso… Não, não dói o útero e sim a alma… Realmente pensei que seria julgada mal.”

(Crédito:Fabio Braga/Folhapress) 
“O ministério da Justiça promoverá um grande projeto de combate à violência
 contra a mulher, pois é intolerável qualquer impunidade em relação a esses atos cruéis” – 
Alexandre de Moraes, ministro da Justiça 

Segundo a polícia carioca, os responsáveis pelo estupro coletivo são envolvidos com o tráfico de drogas.  “Mas essas situações acontecem desde as classes mais altas às mais vulneráveis, das universidades aos bailes funk. A violência naturalizada contra a mulher é democrática, atinge a todas”, diz a promotora de Justiça Silvia Chakian, coordenadora do núcleo de violência contra a mulher do Ministério Público de São Paulo. Chakian afirma que, ao postarem um vídeo da garota estuprada na internet, esses criminosos têm a certeza da impunidade. “É um descaso absoluto com a Justiça, com as leis, com as instituições”, diz a promotora, que faz um alerta: as pessoas que compartilharam esses vídeos, ou postam mensagens ridicularizando a mulher, praticam uma violência tão grave quanto. “Isso é repugnante e revela um lado do ser humano que  a gente hesita em reconhecer que existe.”



SUSPEITOS 
Os quatro identificados pelo estupro de menina de 16 anos no Rio
 e as postagens feitas nas redes sociais 

Ridicularizar e desmerecer a vítima da violência sexual, prática comum de grande parte da sociedade brasileira, abre uma porta para que novos crimes aconteçam, ao mesmo tempo em que impedem novas denúncias, pois intimidam as vítimas. “Há uma cultura que naturaliza, que justifica, que coloca sobre a mulher a culpa, porque ela sai à noite, porque a saia é curta. Existe um pensamento de que elas teriam que estar presas dentro de casa, só que mesmo em casa elas são agredidas”, diz Leila Linhares Barsted, advogada e coordenadora executiva da ONG Cepia. Com medo, muitas preferem se calar. “Daí surge uma permissividade em relação aos crimes. Os números são altos, mas há uma subnotificação.” O dado mais recente de estupros notificados aponta que, em 2014, quase 50 mil mulheres foram violentadas, mas estima-se que as vítimas cheguem a 500 mil anualmente. E esses dados seriam ainda mais altos se muitas não preferissem o silêncio. Por outro lado, há ainda casos de vítimas que denunciam – mas seus depoimentos não recebem o devido crédito. Recentemente, em Olímpia, no interior paulista, o delegado Moacir Rodrigues Mendonça foi absolvido da acusação de ter estuprado a própria neta quando ela tinha 16 anos, por não haver “prova segura” para a condenação, segundo o juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa, ainda que exista um detalhado relato feito pela garota, que tentou se matar com uma arma do pai após o ocorrido. O avô estuprador afirma que houve consentimento. O Ministério Público vai recorrer da decisão.


“A mulher ainda não é vista como um sujeito pleno de direito. 
Crimes de máxima gravidade como um estupro violam 
a integridade física e moral da vítima” – 
Flávia Piovesan, jurista e secretária nacional de Direitos Humanos

A legislação brasileira avançou nos últimos dez anos com a criação da Lei Maria da Penha, mas, segundo Silvia Chakian, do MP-SP, no que diz respeito à dignidade sexual da mulher, a evolução foi praticamente nula. Desde 2009, além da conjunção carnal, atos libidinosos também são considerados estupro. Para esse tipo de crime, é prevista uma pena de seis a dez anos de reclusão. E se a vítima for menor de 18 anos e maior de 14 anos – como do caso da menina do Rio de Janeiro – a pena vai de 8 a 12 anos.  “Além disso, segundo a jurisprudência internacional, estupros coletivos se equiparam à tortura porque violam a integridade física e moral da vítima”, diz a secretária Flávia Piovesan. A divulgação de vídeos que expõem a vítima nas redes sociais revela que os agressores não temem as punições. “Não temos um crime específico que descreva a conduta de compartilhar imagens”, afirma Silvia. Nesse sentido, a vítima sofre o dano em si e com a viralização das imagens.

(Crédito:Kevin David / Raw Image/Folhapress)
MOSAICO 
Mulheres colam cartazes em referência ao estupro
 na Avenida Paulista, em São Paulo, na sexta-feira 27 

Imersos na cultura do machismo, a ponto de, na maioria das vezes,  nem a perceberem, os brasileiros dão, diariamente, o exemplo de como construir um ambiente propício para crimes de gênero. “Atos cotidianos colaboram para a naturalização da violência. Quando uma pessoa faz brincadeiras com o corpo de uma mulher, achando que tudo é normal e inofensivo,  aumenta a possibilidade da violência”, afirma a psicóloga Carolina Leme Machado de Godoy, especialista em saúde da mulher e doutora pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Neste repertório entram desde piadas do tipo “lugar de mulher é na cozinha” a assédios que são vistos pelos homens como elogio.  “São pequenos sinais de uma sociedade patriarcal com a qual convivemos há muitos anos.” Para a militante da Marcha Mundial das Mulheres, Maria Julia Monteiro, encarar esses atos como se fossem corriqueiros, e deixá-los passar em branco, colabora para construir um imaginário de que as mulheres são realmente inferiores. Outro problema é chamar os agressores de “doentes”. Segundo Maria Julia, usar esses termos é não reconhecer um problema social, generalizado e grave.  “Há uma construção do estereótipo como forma de não perceber os homens como agressores, como se eles não estivessem no controle de suas ações. Isso é uma forma de justificar a violência como se ela não merecesse punição”, diz. 

CRIME 
Menores suspeitos de estupro coletivo contra quatro meninas no Piauí,
em 2015. Caso parecido aconteceu neste ano no Estado

Na mesma medida em que crimes e abusos contra mulheres têm aumentado, a resistência feminina para barrar o avanço do machismo também cresce. Contra o caso de estupro no Rio, já houve um protesto em Curitiba, na quinta-feira 26, e outros estão programados para São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis, além do Rio. “As mulheres estão conquistando mais a própria autonomia e ocupando os espaços públicos”,  afirma Maria Julia. Mas essa movimentação não é de hoje. Desde o ano passado, mais sistematicamente, elas têm se mobilizado contra o machismo e o retrocesso em seus direitos, como a tentativa de mudar a legislação do aborto em caso de estupro. Entre as adolescentes, a busca pela igualdade de gênero é ainda mais latente. Coletivos feministas têm sido criados por meninas cada vez mais jovens em escolas e universidades. As redes sociais, por sua vez, estimulam a organização de grupos, protestos e o compartilhamento de experiências. A internet, explica Leila, da ONG Cepia, permite a manifestação de repúdio e a mobilização ao mesmo tempo. “Ela veio para dar mais força à militância que já existia”, afirma Maria Julia Monteiro, da Marcha Mundial das Mulheres. Adolescentes, jovens adultas, maduras, são elas que precisam abrir corajosamente caminho em meio à covardia de uma sociedade machista e doente. É hora de dar um basta ao estupro.


A Índia depois de “Nirbhaya”

Em 2012, um estupro coletivo em Nova Déli chocou o mundo e mudou as leis da Índia. Uma mulher de 23 anos morreu após ser estuprada por seis homens num ônibus em movimento. Protestos em massa pressionaram a Justiça a condenar quatro dos criminosos à morte – o quinto homem se matou na prisão e o sexto, menor, teve sentença mais branda. A Índia mudou a definição de estupro no código penal e aumentou as condenações. 

Delegacias e hospitais receberam novas orientações, um disque-denúncia foram criado e motoristas de ônibus são obrigados a receber aulas de gênero. Ainda assim, as estatísticas de crimes contra a mulher subindo. Estima-se que todos os dias 100 mulheres sejam estupradas no país. Em 2014, o número de estupros cresceu 9%. “O caso ‘Nirbhaya’ (‘sem medo’, em livre tradução) foi simbólico. Era uma moça corajosa que estudava, tentando alçar voos, e foi morta com requintes de crueldade”, diz a jornalista Florência Costa, que viveu sete anos na Índia e é autora de “Os Indianos” (Ed. Contexto). “‘Nirbhaya’ significava a indignação da sociedade, que foi às ruas ‘sem medo’.” Casada com o jornalista indiano Shoban Saxena, Florência acredita que a lei mais severa seja importante, mas “mudar a cultura é um caminho longo.”

Colaboraram Ana Weiss e Gisele Vitória