sexta-feira, junho 03, 2016

Presidente Temer, faça um favor ao Brasil: acabe com o sigilo dos cartões corporativos!

Adelson Elias Vasconcellos


Nesta sexta-feira, veio a público mais outro abuso, dentre centenas, cometido com dinheiro público pelos governos petistas e sua gangue. Até o cabeleireiro de Dilma e outras despesas pessoais  da presidente afastada foram pagos  com grana surrupiada da Petrobrás. 

Sobre isto, informa o blog O Antagonista. Comento em seguida.:  

Os cabelos de Dilma

Dilma Rousseff publicou nota no Facebook negando que o cabeleireiro Celso Kamura tenha sido pago com propina da Petrobras:
“Celso Kamura foi contratado pela própria Presidenta para serviços particulares, sendo remunerado pessoalmente por ela. Estão em poder da Presidenta os comprovantes de pagamento devido aos deslocamentos (São Paulo ou Rio de Janeiro para Brasília) e aos serviços prestados por Celso Kamura”.
Mostre esses comprovantes de pagamento para o eleitorado, Presidenta. Todos eles.

******* COMENTANDO A NOTÍCIA:

Pelo sim, pelo não, e não querendo aqui fazer nenhum juízo precipitado, segue uma sugestão ao presidente Michel Temer: torne sem efeito o decreto baixado por Lula, em 2003, determinando sigilo sobre os gastos com cartões corporativos, principalmente os que dizem respeito aos gastos da Presidência da República. Não há justificativa para manter sob sigilo tais despesas alegando "segurança nacional". 

Feito isto, peça ao Tribunal de Contas da União que, em parceria com o Ministério Público , realize uma auditoria profunda nos gastos que ficaram escondidos da sociedade. 

Porque, se não pagou com grana desviada da Petrobrás as tais despesas pessoais, estas podem muito bem ter sido bancadas com cartão corporativo que, nos governos petistas, explodiram e fugiram ao controle. 

Abra esta caixa preta, Presidente. Vamos descobrir o que ela esconde de tão sigiloso, capaz de comprometer e colocar em risco a tal "segurança nacional"!!!

Dilma e o seu destino

Ricardo Noblat



(Foto: Jorge William / Agência O Globo) 
Dilma Rousseff 

Em um ponto, pelo menos, concordam a presidente afastada Dilma Rousseff e o presidente em exercício Michel Temer: a situação de transitoriedade do governo atual “não é útil” para o Brasil.

Temer disse-o ontem em entrevista ao SBT. Indiretamente, Dilma diz quase todo dia quando bate sem piedade em Temer e no governo que ele comanda. Deveriam queixar-se à Justiça.

A transitoriedade está prevista em lei – e para acabar com ela só mudando a Constituição, tarefa difícil que o Congresso se nega a enfrentar desde o impeachment de Fernando Collor.

Além de prevista em lei, a transitoriedade foi regulamentada em detalhes pelos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento recente.

O ideal para Dilma seria a permanência no cargo até o último ato do seu julgamento pelo Senado. Para Temer, um processo relâmpago de impeachment que confirmasse sua presidência em definitivo.

Compreensíveis tais posições, mas irreais como demonstrado. Algo tão traumático como um impeachment exige certo tempo para ser assimilado por todos os seus personagens, o povo incluído.

De resto, o tempo serve também para assegurar o devido respeito legal aos direitos do presidente processado. Como tirar às pressas do poder quem foi posto ali pela maioria dos eleitores?

O que tem feito mal ao país nos dias que correm não é a transição de um governo para outro, mas o clima de confronto e de acirramento de ânimos criado pela presidente afastada e por seus aliados.

As ruas já não respondem mais com tanta energia ao discurso do golpe. Entre quinhentas e mil pessoas, apenas, compareceram, no Rio, a uma manifestação estrelada pela própria Dilma.

País a fora, os chamados movimentos sociais reúnem cada vez menos gente para protestar contra o fim próximo de um governo desastroso que não deixará saudade nem mesmo no PT e em Lula.

Dilma parece destinada a sair de cena da mesma maneira como governou: sozinha.

Torcer contra só piora

Editorial 
O Estado de São Paulo

De fato, o governo de Michel Temer é a solução constitucional para o impasse político criado pela incompetência de Dilma Rousseff. Mas está, inegavelmente, longe de ser a solução sonhada pela maioria dos brasileiros

O agravamento da crise política provocado pela queda de mais um ministro de Michel Temer por suspeita de conspirar contra a Operação Lava Jato coloca o país diante de uma questão vital: afinal, o que queremos? Não se trata, obviamente, de saber se os brasileiros estão convencidos de que a situação econômica é caótica e exige mudanças radicais. Tampouco se questiona o que – exceto para quem tem o rabo preso – é unanimidade nacional: o combate sem tréguas à praga da corrupção no trato da coisa pública. Mas permanece a questão que não deveria existir e que, existindo, é vital: afinal, quem tem a responsabilidade de governar o país neste momento crítico?

Afastada provisoriamente a presidente da República, está no exercício do cargo o vice-presidente Michel Temer. Isto é o que determina a Constituição. Mas a solução constitucional não pacifica o país, por duas razões principais. Primeiro, porque o grupo político afastado do poder não reconhece a constitucionalidade do processo de impeachment, que resolveu chamar de “golpe”, e simplesmente partiu para a retaliação, questionando tudo, não apenas a legitimidade do atual Poder Executivo, como também a do Judiciário e a do Legislativo. Em segundo lugar, porque o apoio da esmagadora maioria dos brasileiros ao impeachment não se transferiu automaticamente para o presidente em exercício, seja porque o partido interinamente no poder, o PMDB, foi o principal aliado do PT nos últimos 14 anos, seja porque o Ministério de Michel Temer tem negligenciado bandeiras relevantes para a opinião pública, em especial a questão da intocabilidade da Operação Lava Jato.

Embora não haja dúvida de que a maioria dos brasileiros não deseja a volta de Dilma Rousseff à Presidência, a opinião pública parece dividida quanto a dar o necessário apoio ao governo provisório. Na verdade, essa divisão é mais aparente do que quantitativamente significativa, uma vez que se manifesta nas ruas por meio da multiplicação bem orquestrada de pequenos grupos militantes de organizações sociais e entidades controladas pelo PT e pelos aliados que lhe sobraram. E também ecoa na mídia, a partir dos argumentos oferecidos de bandeja pelo governo provisório, pela voz de intelectuais, acadêmicos e artistas no mais das vezes historicamente apoiadores do lulopetismo.

Assim, se Temer não serve, quem vai governar o país? Dilma de volta? O próprio PT, Lula à frente, treme diante dessa hipótese, porque não quer correr o risco de acabar afundando de vez no repúdio dos brasileiros. Novas eleições presidenciais? Como? Isto sim seria um golpe contra a Constituição, a não ser na hipótese absolutamente improvável de que o Congresso aprove a tempo uma emenda constitucional, a partir de uma mais improvável ainda renúncia de ambos ou cassação simultânea dos mandatos de Dilma e Temer. E é bom ter sempre em mente que – a não ser que a tal emenda constitucional resolva isso –, se a vacância da Presidência da República se der a partir do próximo 1.º de janeiro, a eleição será indireta, por senadores e deputados federais. Como se vê, toda essa discussão é, no mínimo, esdrúxula. No entanto, ela serve às mil maravilhas para quem quer manter o Brasil em estado de constante instabilidade. E não faltam pessoas de bem, mas desinformadas, a alimentar essa situação que, no fundo, todos querem evitar.

Tem toda razão, portanto, Eliane Cantanhêde em sua coluna de terça-feira no Estadão: Ruim com ele, pior sem ele. De fato, o governo chefiado por Michel Temer é a solução constitucional para o impasse político criado pela incompetência e pelos crimes de responsabilidade praticados por Dilma Rousseff. Mas está, inegavelmente, longe de ser a solução sonhada pela maioria dos brasileiros para os graves problemas que herdamos do lulopetismo.

Michel Temer, contudo, é o que temos para reverter o pessimismo que um PT revanchista tenta incutir nos brasileiros. É um grande desafio, mas a equipe econômica é reconhecidamente competente e parece saber o que fazer para tirar o Brasil do fundo do poço em que foi jogado pelo populismo irresponsável. Se o governo interino contar com o apoio do Congresso, brevemente o país poderá ter as primeiras boas notícias no longo e espinhoso caminho que tem pela frente. O que não resolve nada, só piora a situação, é torcer contra.

O legado e a farsa

Denis Lerrer Rosenfield
O Globo

Novo presidente mostrou a sua força no Congresso com a aprovação esmagadora das novas medidas

O novo governo Temer começou, definitivamente, sob o signo do rompimento com a sua predecessora em duas áreas importantes: a econômica e a de Relações Exteriores. O embuste no qual vivia o país foi revelado mediante medidas corajosas que sinalizam um novo rumo para o país.

A nova equipe econômica, sob a batuta do ministro Henrique Meirelles, partiu do reconhecimento do rombo deixado pelo governo anterior, calculando, agora, um déficit de R$ 170,5 bilhões. A veracidade no tratamento das contas públicas e a transparência dos cálculos são condições de toda sociedade moderna.

Já não era mais possível seguir convivendo com a “contabilidade criativa” e a ficção de números sem cessar revistos e de pouca credibilidade. Estávamos nos tornando, neste aspecto, a Argentina dos Kirchner. Felizmente, também lá o novo presidente Macri rompeu com essa aberração.

O novo presidente mostrou a sua força no Congresso com a aprovação esmagadora das novas medidas, sinalizando com condições de governabilidade inexistentes sob o governo anterior. Estabeleceu-se uma relação de coordenação e harmonia entre os Poderes, e não de confronto.

É bem verdade que não se trata de um mar de rosas, pois as relações fisiológicas continuam imperando, mas se trata agora, neste primeiro momento, de um dado da realidade. Não se muda um país da noite para o dia e as prioridades são as reformas fiscal, previdenciária e trabalhista. Cada uma no seu momento. O Brasil precisa urgentemente se modernizar. Disto depende o seu futuro.

Não é pouca coisa o reconhecimento do rombo deixado pelo governo Dilma. A solução de problemas passa necessariamente por um diagnóstico correto. Não se cura uma doença se não se sabe o que aflige o paciente. A ex-presidente vivia no mundo dela, tão mais dissociado da realidade que a propaganda eleitoral em seu último pleito trazia números e “realidades” nos quais nem o seu partido veio a acreditar.

E, mesmo depois disto, foi incapaz de reconhecer os seus erros e pedir perdão à nação. Perseverou em seus equívocos e foi obrigada a se retirar. Note-se, ainda, que as ditas pedaladas fiscais não deixam de ser amostras do mundo ficcional no qual habitava, procurando, nele, manipular a realidade.

Outra saída da ficção dilmista/lulista/petista foi o estabelecimento de um teto para os gastos públicos, criando condições para uma desvinculação orçamentária que atingirá áreas como Saúde, Educação e Previdência. Não é mais possível continuar com a irresponsabilidade no tratamento da coisa pública, aumentando desenfreadamente gastos sem as correspondentes receitas. Trata-se de receita certa para o desastre, o que terminou acontecendo.

Os representantes da ficção, contudo, já estão alardeando que se trata de medidas “liberais” que atentam contra os “direitos sociais”, como se não fossem eles que tivessem produzido 12 milhões de desempregados, o número podendo logo atingir 14 milhões, arruinado a saúde e piorado significativamente a educação, com o pendor, inclusive, de ideologizá-la.

As Relações Exteriores, sob a liderança do novo ministro José Serra, sofreram uma guinada logo nos primeiros dias. O Itamaraty tinha se alinhado à escória latino-americana e africana. Os laços privilegiados com a África, em nome da “solidariedade”, privilegiaram ditadores sanguinários que se perpetuam há décadas no poder. Dívidas foram perdoadas em nome dos seus povos, quando, na verdade, equivaleram simplesmente a uma transferência maior de recursos roubados para as contas desses tiranos na França, Suíça e Reino Unido. Lula e o PT se regozijaram; os povos desses países continuaram na opressão.

Os laços “especiais” com os países bolivarianos são outra herança maldita dos governos petistas, que o novo ministro teve o cuidado inicial de romper. Os governos anteriores foram coniventes com diferentes atentados à democracia perpetuados nesses países. A Venezuela é um exemplo de até onde foram os liberticidas, reduzindo seus povos à miséria, em nome, precisamente dos “pobres” e dos “direitos sociais”. Pisotearam as liberdades, produtos básicos escasseiam nas prateleiras de supermercados, a inflação corrói os salários e, pasmem!, são saudados pela esquerda brasileira. Em bom momento, o ministro Serra deu um basta a isto, não mais atrelando o país a esses que são atualmente desesperados!

Cabe, por último, uma observação relativa à distinção entre esquerda e direita. Na verdade, ser de direita significa saber fazer contas, não gastar mais do que ganha. Uma pessoa de “direita” sabe calcular a relação entre receita e despesa, devendo, necessariamente, responsabilizar-se por tudo o que faz. Neste sentido, pode-se dizer que à ideia de direita correspondem o cálculo entre receita e despesa e a responsabilidade correspondente. Nada muito diferente do que faz um(a) chefe de família quando contabiliza o que pode gastar cada mês em função dos seus proventos. No trato da família, toda pessoa, saiba ou não, é de direita. Se não o fizer, pode produzir um desastre familiar.

Consequentemente, ser de esquerda, e isto o PT mostrou com clareza meridiana no exercício do poder, significa não saber fazer cálculo, achando que o melhor dos mundos pode se produzir com gastos sem limites, como se orçamentos realistas fossem uma coisa de “liberais”. Algo que poderia ser simplesmente menosprezado. Ser de esquerda significa, então, ser irresponsável no tratamento da coisa pública. Pior ainda, os que assumem tais posições, quando confrontados ao seu inevitável fracasso, transferem essa responsabilidade aos outros, os “liberais”, a “direita”, como se não tivessem nada a ver com os resultados de suas ações.

Entende-se, assim, melhor os que se intitulam “progressistas”, pois isto significa, para eles, conservarem o que há de mais nefasto no tratamento irresponsável da coisa pública. Almejam que a roda da história ande para trás. Vivem em uma ficção ideológica que é nada mais do que uma farsa.

A esperteza comendo o esperto.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

No meio de todos os problemas, muitos brasileiros guardavam um vergonhoso orgulho secreto: nossos safados, nossos ladrões, nossos espertalhões eram insuperáveis, os melhores do mundo. Ninguém como eles para dar um nó em pingo d’água, enganar os trouxas que, coitados, só sabem lidar com gente honesta, fingir-se de mortos para roubar o coveiro.

Alguns dos campeões da turma do jeitinho mostram agora o que realmente são: babacas. Contam tudo o que deveriam manter em segredo para gravadores da Polícia Federal. Os bobinhos não perceberam sequer que o país mudou e que alguns dias a menos na prisão são mais valiosos do que a ligação com qualquer coronelzinho metido a mandachuva, que não é capaz sequer de livrar os amigos atemorizados pelo juiz Sérgio Moro. Aliás, os ministros do Supremo que criam mais problemas para o Governo não foram escolhidos pelo caro leitor, mas pelos sábios do próprio Governo.

Quem escolhe desse jeito a autoridade que pode mandar prendê-lo ou soltá-lo saberá escolher direito um ministro que cuide da Mandioca?

E o pessoal não tem modos. Com o país atento aos corruptos, nem assim decide passar um tempinho sem roubar, nem ao menos para preservar os amigos que o nomearam. E toque o presidente Temer a demitir ministros recém-nomeados ou a justificar a manutenção de outros que deveriam ter caído. Ministro da Transparência tomando atitudes obscuras é demais.

Vergonha? Que é isso?
Sua Excelência, o agora ex-ministro da Transparência Fabiano Silveira, era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Embora sua função fosse fiscalizar coisas erradas, deu fartos conselhos a Renan Calheiros e a Sérgio Machado, ex-Petrobras, sobre como driblar a Operação Lava-Jato. Mas, se conselho fosse bom, valeria pixulecos, né?

Ainda bem que não deu certo.

Repetindo
Mas o Governo insiste: depois do afastamento de Dilma, apoiado pelas manifestações contra a corrupção, Temer nomeia um ministro do Planejamento que não resiste a duas semanas de cargo, derrubado que foi por uma gravação; escolhe um líder do Governo que enfrenta suspeitas até de homicídio e um ministro da Transparência que dava conselhos a quem queria driblar a Lava Jato e caiu antes de sua primeira quinzena de serviço.

Não parece provocação?

Fim de festa
O melhor futebol do mundo tomou de 7, os mais notórios corruptos do país se deixam gravar contando tudo, como se ladroeira só fosse completa depois de confessada. Só nos resta orgulhar-nos da arte popular, mas sempre com um pé atrás, temendo o dia em que até isso nos será roubado.
Dinheiro de volta

A Advocacia Geral da União está pedindo na Justiça algo como R$ 11 bilhões, a título de devolução, por empreiteiras, de parte do que foi ordenhado à Petrobras no caso do Petrolão. Empreiteiras atingidas: Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, UTC. O pedido se baseia na porcentagem habitual de superfaturamento das obras. Falta ainda calcular o quanto será pedido de devolução referente a outros escândalos.

Força feminina
Atenção: a partir de setembro, duas mulheres comandarão a Justiça brasileira. A ministra Carmen Lúcia será a presidente do Supremo Tribunal Federal; e a ministra Laurita Vaz presidirá o Superior Tribunal de Justiça.

Tudo bem explicadinho
Por que a Petrobras perdeu tanto valor de mercado, apesar da competência de sua equipe técnica? A explicação, simples e bem fundamentada, está na coluna Diário do Poder, de Cláudio Humberto (www.claudiohumberto.com.br):

"A gigante Saudi Aramco, da Arábia Saudita, a maior petrolífera do mundo, que produz um de cada oito barris de petróleo do planeta, está avaliada em R$ 6,5 trilhões e tem 65 mil funcionários. A Petrobras, que nem chega perto da Aramco em produção de petróleo, está avaliada no mercado em cerca de R$ 60 bilhões, se tanto, e paga salários a 249 mil pessoas, das quais 84 mil são concursadas e 165 mil terceirizadas. "A Shell, a Exxon e a British Petroleum, outras gigantes do petróleo, empregam juntas 262.000 pessoas, 13 mil a menos que a Petrobras.

Continua: "Pedro Parente terá um baita desafio: a Petrobras opera 7 mil postos no mundo; a Shell tem 44 mil, mas lucra trinta vezes mais". "Mesmo depois cortar 30 mil funcionários e colocar mais 12 mil na fila da demissão voluntária, a Petrobras ainda tem 84 mil concursados".

"Em 2014, antes do Petrolão, a Petrobras lucrou US$ 1 bilhão; a Shell, US$ 14 bilhões; a Exxon, US$ 32,5 bilhões e a BP, US$ 12,1 bilhões."

Chumbo Gordo - www.chumbogordo.com.br
carlos@brickmann.com.br
Twitter: @CarlosBrickmann

Atire a primeira pedra

Eliane Cantanhêde
O Estado de São Paulo

A sensação é de que o Titanic está afundando, com gravações e delações atingindo tudo e todos: de um lado, os caciques e o PMDB de Michel Temer; de outro, ministros de Dilma Rousseff e o próprio ex-presidente Lula; no meio, o sempre citado tucano Aécio Neves. Ninguém pode atacar, todos precisam se defender. Ninguém tem motivos para comemorar, todos têm bons motivos para lamentar – e se preocupar.

O novíssimo delator Sérgio Machado fere Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney, causando estragos no governo interino de Temer. E o reincidente Pedro Corrêa, que foi do mensalão ao petrolão, mira PT, PMDB, PP e PSDB, mas seu maior rombo é no governo afastado, ao comprometer Lula.

Pedro Corrêa beneficiou-se dos esquemas mais corruptos da República e conta na sua delação divulgada pela revista Veja que Lula gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobrás, não só impondo diretores corruptos, mas até garantindo a divisão da propina entre os partidos aliados – por exemplo, entre PP e PMDB.

Segundo Corrêa, o ex-presidente da Petrobrás José Eduardo Dutra relutava, mas Lula o obrigou a nomear Paulo Roberto Costa para uma diretoria, de onde seria o principal operador da roubalheira. Além de dar ordem direta para a nomeação, Lula teria mandado Dutra chantagear o Conselho de Administração, a quem compete ratificar nomeações de diretores: “Quero que você diga aos conselheiros que eu nomeei que, se o doutor Paulo Roberto não estiver nomeado daqui a uma semana, eu vou demitir e trocar esses conselheiros todos”.

José Dirceu foi condenado e preso pelo mensalão, está condenado e preso pelo petrolão e foi apontado pela Procuradoria-Geral da República, por ministros do Supremo e por parte da opinião pública como “chefe da quadrilha”. Mas há controvérsia. A delação de Pedro Corrêa põe mais dúvida nessa hipótese.

Bem fez o juiz Sérgio Moro em denunciar as tentativas de mexer em dois novos instrumentos fundamentais para o combate à corrupção: a delação premiada (confirmada por provas) e a prisão de condenados em segunda instância (e não mais só quando tramitado em julgado). Entre os pontos comuns entre PT e PMDB, além do governo Dilma, está este: parlamentares petistas apresentam projetos mudando as regras e caciques peemedebistas atacam esses avanços das investigações em conversas com Sérgio Machado. Legislando em causa própria...

Esses áudios e a queda de Romero Jucá do Planejamento ajudam a fragilizar Temer, mas, se ele não parece nenhuma fortaleza (nem um Itamar Franco), Lula não está em condições de acusar ninguém, articular uma cambalhota na votação do impeachment no Senado e muito menos capitanear um movimento nacional pela antecipação das eleições para presidente.

Aliás, o respeitado e competente Mozart Vianna, hoje na assessoria direta de Temer na Presidência, reage à tese lulista de “eleições já” e diz que não tem o menor suporte na realidade e no ordenamento jurídico do país. Segundo a Constituição, a população elege o presidente e seu vice e, se o presidente cai, o vice assume. Só é convocada nova eleição em caso de vacância – por renúncia ou morte.

“Não há hipótese legal de convocar eleições nem de instalar o parlamentarismo durante o atual mandato, que é de quatro anos. Qualquer mudança, só para os futuros mandatos”, diz Mozart, que foi secretário geral da Câmara e fundamental para vários presidentes da Casa.

Temer, professor de Direito Constitucional, fica mordido com a tese de que o impeachment é “golpe” e devolve, sem citar a palavra maldita, que convocar eleições é que não está previsto na Constituição. Seria uma ruptura constitucional e ruptura constitucional é que é golpe! Resumo da ópera: a alternativa legal é Temer ou Dilma. O resto está fora de cogitação – e fora da lei.

A verdade é exigente

Percival Puggina 

Explicar a um europeu, por exemplo, o que está acontecendo no Brasil é tarefa quase impossível. Imagine a dificuldade de passar a lista de informações abaixo para um sujeito que esteja sentado ao seu lado no aeroporto e que demonstre curiosidade sobre a situação nacional.

1) O Partido dos Trabalhadores, entre sua fundação e a posse de Lula em 2003, foi recordista mundial de pedidos de impeachment contra governantes aos quais se opôs.

2) O referido partido venceu três eleições presidenciais (duas com Lula e uma com Dilma) e, apesar das constantes denúncias de corrupção, não foi alvo de qualquer procedimento dessa natureza. Tal fato derruba a tese de que “a oposição não sabe perder” e mostra o contrário: ela deixou de cumprir seu papel.

3) O atual processo de acusação à presidente começou a ser discutido nas manifestações de rua e nas redes sociais somente após a quarta vitória petista, porque alcançada em escandaloso estelionato eleitoral.

4) A presidente Dilma, para vencer a eleição de 2014, ocultou a situação nacional, incorreu em crime de responsabilidade, ampliou o gasto público, criou indecente déficit, derrubou a confiança externa no país, duplicou o desemprego, ampliou a inflação e produziu assustadora recessão.

5) A Operação Lava-Jato e uma série de outras expuseram à nação a existência de imensa organização criminosa atuando no seio do governo e em empresas estatais.

6) O procurador-geral da República, indicado à elevada função pela própria presidente Dilma, usou a mesma expressão – “organização criminosa” – para se referir aos altos escalões empresariais e políticos em que se enquadra a multidão de envolvidos nos atos de corrupção que estão sendo investigados.

7) A presidente teve amplo direito de defesa em todas as fases do processo. E os crimes de responsabilidade foram: a) apontados unanimemente pelo TCU; b) identificados na comissão especial da Câmara; c) admitidos como tal por quase 75% dos deputados federais; e d) reconhecidos por ampla maioria da comissão especial do Senado e por dois terços dos senadores. Foi essa mais recente decisão que, na forma da Constituição, segundo rito determinado pelo STF, afastou a presidente em caráter provisório, dando posse a seu vice.

8) Inicia-se, agora, o julgamento propriamente dito, conduzido pelo presidente do Supremo (um dos indicados de Lula). Esta etapa pode se prolongar por até seis meses. Se o processo durar mais do que isso, ou se, ocorrendo o julgamento, Dilma for considerada inocente por mais de 27 dos 81 senadores, ela retorna ao cargo. Dito isso, pode-se então perguntar: de que golpe a presidente afastada e seus parceiros falam?

Eis aí, caros leitores, um exemplo bem atual e local de uma das muitas complexidades do discurso político. A verdade sempre exige reta intenção, boa informação e empenho da mente à luz da razão. Já para propagar falsidade, basta escrever num cartaz que “há um golpe de Estado no Brasil” e solicitar aos camaradas que repitam isso mundo afora. E a verdade, quem a reproduz? Quantos a querem afirmar? Quantos a querem ouvir?

Operação suja a jato

Dora Kramer 
O Estado de São Paulo

Na mais recente turbulência política provocada pela divulgação de conversas para lá de embaraçosas de três "capas-pretas" do PMDB, um detalhe chama especial atenção: nenhum dos personagens estimulados a dizer o que não deveriam ao gravador de Sérgio Machado se animou a reclamar em público pelo fato de terem servido de cobaias na coleta de material para uma delação premiada.

Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros aludiram à inadequação do "contexto" dos trechos divulgados, negaram intenções escusas por trás das palavras obscuras, mas não impuseram reparos nem qualificaram como traiçoeiro o ato do ex-presidente da Transpetro ali sustentado pelo partido por 12 anos consecutivos. Com a anuência e o aval do PT, o dono da bola nesse período.

Ao menos os três tiveram o bom senso de não invocar o argumento da perseguição política, da conspiração ou coisa que valha. Escolados e escaldados preferiram por ora aguardar os acontecimentos sem maiores precipitações. Não cutucaram a fera ferida nem fizeram acusações aos investigadores, aos promotores que negociaram a troca de informações ou ao ministro Teori Zavascki que homologou a delação.

Nisso, se diferenciaram (sem ilações de que nisso resida mérito, por favor) dos petistas, cuja prática de atacar o mensageiro equivale a sistemáticas assinaturas de recibos, além de levá-los a desmentir as próprias versões. Um exemplo foi a reação de Dilma Rousseff à conversa em que Romero Jucá sugere que o impeachment da presidente daria conta de "estancar essa sangria".

Dilma e os companheiros de partido de imediato atribuíram ao diálogo a condição de "prova" da conspiração para derrubá-la, que nada teria a ver com o crime de responsabilidade ora em exame na comissão especial do Senado. Quer dizer, a mandatária afastada não respeita delator, mas tem o maior respeito pelas gravações feitas por Sérgio Machado na busca de sua delação. Do mesmo modo, o PT desqualifica o teor de gravações e depoimentos que implicam seus correligionários, mas qualifica o método quando o atingido é o adversário.

E cessam por aí as diferenças, pois algo mais forte os iguala: o desejo de que a operação fosse lavada da face da terra. O pitoresco da história é que as urdiduras dos referidos poderosos resultam em rigorosamente nada. Tão influentes e, ao mesmo tempo tão impotentes diante de um cenário que desconheciam, embora já tivessem tido dele uma amostra na CPI dos Correios que sustentou a denúncia da Procuradoria-Geral da República, que virou processo no Supremo Tribunal Federal e resultou na condenação de gente que se imaginava diferenciada.

Desde então, e agora mais do que nunca, o ambiente exige respeito, já dizia Billy Blanco em seu Estatuto da Gafieira. As gravações, por enquanto, não expuseram crimes. Não foram, porém, sem efeito. Mostraram ao país a discrepância entre o que dizem em público nossas autoridades e o que falam no recôndito da privacidade. Oficialmente todos eles são defensores da Lava Jato. No paralelo, contudo, revelam horror ao cumprimento da lei e à independência dos Poderes. Nutrem especial repúdio à conduta correta de servidores. Ao ponto de um ex-presidente da República, como José Sarney, considerar que o Brasil vive uma "ditadura da Justiça". No mínimo uma contradição em termos.

Ainda que as inconfidências de suas excelências não venham a lhes render punições mais graves, já serviram para pôr abaixo a pose de distinção que assumem diante de um microfone e a inconsistência das bravatas cometidas nos conchavos. E de novo recorrendo a Billy Blanco, desta vez com A Banca do Distinto, encerremos: A vaidade é assim/ põe o bobo no alto e retira a escada/ mas fica por perto esperando sentada/ mais cedo ou mais tarde ele acaba no chão.

O partido dos artistas

Demétrio Magnoli
O Globo

A pesca é importante — mas precisamos de um Ministério da Pesca?

‘Impressiona o quão diverso é o universo dos que reivindicaram a volta do MinC. Não me recordo de ter visto tamanha reação à extinção de um órgão federal.” Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura, autor das frases, tem razão nesse ponto específico: a “volta do MinC” tornou-se uma “causa célebre” dos artistas (ou dos “produtores de cultura”, se preferirem). Os artistas venceram — mas, no processo, perderam uma oportunidade singular de explicar sua causa à sociedade. Afinal, eles querem a cultura ou querem o MinC, que não são a mesma coisa?

Não são? Na “guerra do MinC”, falou-se da cultura como “alma de um país” (Fernanda Montenegro) e “área estratégica” (Juca Ferreira). As definições soam bem, mas suas implicações substanciais preocupam.

A primeira remete à noção de identidade nacional: a “educação das massas” por uma elite iluminada. No Império do Brasil, a cultura deveria servir como ferramenta do projeto de edificação de uma nação europeia nos trópicos. No outono da República populista, sob o signo do CPC da UNE, a cultura tinha a missão de estabelecer um “caráter nacional” inspirado pela ideia de “resistência ao imperialismo”. A cultura ajuda-nos a entender quem somos, como indivíduos. Algo bem diverso é a deliberação política de contar uma história sobre quem somos, como nação. Fernanda Montenegro, imagino, não pensa nisso, apesar de sua frase sobre a “alma”. Mas é nisso, entre outras coisas, que Juca Ferreira pensa quando enaltece o “projeto de nação” associado ao “governo Lula”.

A segunda definição remete à geopolítica. Na França, por exemplo, atribui-se à cultura a função estratégica de proteger a esfera da francofonia diante da marcha avassaladora da língua inglesa. O “patrimônio cultural”, nesse caso, coagula-se em prestígio nacional, influência externa e negócios nos mercados dos audiovisuais. Juca Ferreira tem algo paralelo em mente quando escreve que o “seu” MinC inscreveu a “cultura brasileira” na nossa “agenda internacional”, convertendo-a em “ativo do Brasil” que “desperta a admiração do mundo”. Na “guerra pelo MinC”, os artistas não esclareceram se o que querem mesmo é essa “cultura for export”, selecionada por um órgão estatal e necessariamente higienizada, pois formatada de modo a produzir a “admiração do mundo”.

Juca Ferreira diz que, no governo Lula, “a política cultural foi elevada ao patamar de Política de Estado” (assim, com as maiúsculas reverenciais) — e, referindo-se especialmente aos “mais de cinco mil” Pontos de Cultura designados a “apoiar diretamente as iniciativas de cada comunidade”, explica que a cultura ganhou lugar de relevo na “agenda social”. O ex-ministro reivindicava para o MinC uma dotação assegurada de 2% do Orçamento da União, mais que o dobro do Bolsa Família e quase metade do valor destinado à Educação. A meta, nunca atingida, evidencia a vontade de erguer uma poderosa estatal da cultura, capaz de colocar um rótulo do governo federal em “cada comunidade” — ou, dito de outro modo, de atrelar ao patrocínio oficial os incontáveis grupos de “fazedores de cultura” espalhados pelo país.

“Cultura”, aqui, adquire um nítido significado político, ligado a operações de cooptação e à difusão de extensas redes de patrimonialismo. Uma parte desse programa foi realizada na gestão de Ferreira, que chegou a obter 1,3% do Orçamento da União. As implicações disso estão, hoje, à vista de todos. Na etapa derradeira da “guerra pelo MinC”, o partido dos artistas cindiu-se em duas alas — e a mais radicalizada delas proclamou que a ocupação de unidades do MinC prosseguiria até a “queda de Temer”. Explicitamente celebrado pelo ex-ministro, o movimento não exibe demandas culturais discerníveis — a menos, é claro, que se postule uma equivalência entre “cultura” e “lulopetismo”. Será disso que efetivamente se trata, quando se fala na “alma de um país”?

Existe, certamente, um papel do Estado na esfera da cultura, como sabem as pessoas razoavelmente cultas e sensatas, que não se deixam hipnotizar pelos porta-vozes de uma insignificante seita ultraliberal. Isso dito, por que precisamos de um ministério exclusivo para a cultura? No exterior, há modelos que, de olhos postos na revolução da informação, vinculam cultura e comunicação num órgão único. São igualmente fortes os argumentos para unificar Cultura e Educação, como sugere inadvertidamente a própria Fernanda Montenegro (“a educação é um esqueleto que para ficar de pé tem que ter a musculatura da cultura”). Contudo, o partido dos artistas privou-nos de um debate sobre o tema, fixando-se no dogma sacrossanto do ministério exclusivo. Suspeito que a obsessão não mantém relação alguma com a cultura.

A pesca é importante — mas precisamos de um Ministério da Pesca? As mulheres e os direitos humanos também o são, assim como, por motivos distintos, os portos e as micro e pequenas empresas. Sabe-se que o organograma dos 539 ministérios de Dilma Rousseff tinha a finalidade de comprar o apoio da “base aliada”. Esquece-se, vezes demais, que funcionava igualmente como instrumento de uma política neocorporativista que concedia a setores sociais organizados o privilégio de uma cadeira reservada no salão reluzente de intercâmbios e negócios com o poder público. Desconfio que, na sua épica “guerra pelo MinC”, o partido dos artistas combatia essencialmente pela manutenção de um passaporte diplomático que lhes confere acesso direto aos cofres do Tesouro.

“Alma de um país”? Os museus e as orquestras sinfônicas desfalecem à míngua, longe das luzes dos holofotes. “Área estratégica”? A Biblioteca Nacional, a sétima maior do mundo, com suas dez milhões de peças, está entregue às traças, aos ratos e à água de infiltrações, um destino compartilhado por tantas bibliotecas públicas municipais. Não tenho notícia de um manifesto dos artistas sobre isto ou aquilo. Viva o MinC!

Temer diz que gastos com saúde e educação serão mantidos

Rita Azevedo
EXAME.com 

REUTERS/Ueslei Marcelino 
Michel Temer: após afastamento de 2° ministro, presidente interino
 disse que "não haverá interferências na Lava Jato"

São Paulo — Michel Temer aproveitou a posse dos presidentes da Petrobras, BNDES, CF, BB e Ipea para rebater críticas feitas ao governo provisório. Ele disse que os percentuais de gastos com saúde e educação não serão reduzidos e que esses "boatos" devem ser desfeitos.

Sobre o governo Dilma, o presidente interino disse que não iria falar em "herança de espécie nenhuma". "Precisamos modificar esses hábitos que se instalaram no Brasil como se o passado fosse responsável pelo presente", disse ele. 

"Gostaria de revelar a verdade dos fatos para que eventuais oportunistas não venham a debitar os erros dessa herança ao nosso governo. Vez ou outra ouço dizer que um governo de 19 dias tem 11,5 milhões de desempregados", afirmou. 

Na última terça-feira, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) "comemorou" o recorde de desemprego em sua página no Facebook, como mostrou EXAME.com. Os dados, no entanto, se referem ao governo Dilma. 

Lava Jato
No final do discurso, Temer disse que "iria revelar que pela enésima vez ninguém irá interferir na Lava Jato". Em menos de um mês de governo, dois de seus ministros pediram afastamento após serem flagrados em conversas criticando, justamente, a condução da operação. 

‘Governo Dilma jamais priorizou a cultura’, diz Calero

Revista ISTOÉ

O novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, defendeu, em entrevista, um “ajuste” na Lei Rouanet, de financiamento de projetos culturais por meio de renúncia fiscal, e não uma revisão ampla, bandeira da gestão anterior, de Juca Ferreira. Em conversa por telefone, ele disse que no governo Michel Temer o setor terá mais atenção do que experimentou no da presidente afastada, Dilma Rousseff. Dispôs-se a negociar com os profissionais da cultura que ocupam prédios do MinC em 25 unidades da Federação e até a manter algumas atividades, como as que vêm movimentando o Palácio Gustavo Capanema, sede no Rio, tomada por artistas no dia 16.

Os anúncios da extinção e da recriação do Ministério da Cultura provocaram desgaste grande do novo governo junto ao setor cultural. É possível reverter isso no curto prazo?
A gente está num momento de estabelecer uma grande conciliação, um diálogo, e essa reversão começa aí. Temos que entender que há um governo instituído segundo as normas constitucionais, e que esse governo tem a vontade de dialogar com a classe artística para a definição de suas políticas culturais. Tem que acabar com essa ideia do “quanto pior, melhor”. O fato de eu ser um funcionário de carreira deixa uma mensagem muito forte de que a gente está aqui estabelecendo políticas do Estado brasileiro, consistentes e duradouras. O presidente Temer deixou essa mensagem muito clara com essa escolha.

A volta do MinC foi uma vitória dos artistas? O presidente em exercício, Michel Temer, chegou a ouvi-lo sobre isso?
Houve interlocução de diversos atores, eu procurei fazer essa interlocução. Foi uma vitória da sociedade brasileira. O presidente demonstrou ter uma das características mais admiráveis em uma liderança, que é a capacidade de rever suas decisões. Grande parte do desastre econômico e social que a gente está vivendo é fruto da incapacidade da revisão, da arrogância que certos líderes têm, que faz com que, diante do remédio errado, eles dobram a dose, em vez de retirar o remédio. Temer demonstrou muita coragem e espírito de liderança, o que é raro. É muito admirável.

Vinte e cinco unidades da Federação têm prédios do MinC ocupados por pessoas que se opõem ao governo. Afirmam que só sairão quando Temer deixar a presidência. Como pretende tratar disso? Cogita pedir reintegração de posse?
Não está no nosso cenário no momento. O que a sociedade brasileira quer é que as funções públicas dos edifícios sejam preservadas. Por meio da negociação com as ocupações vamos procurar garantir isso. Há ocupações extremamente exitosas, que deram nova função ao prédio, como a do Palácio Gustavo Capanema. Os pilotis sempre foram um lugar meio gélido. Agora têm ocupação artística de primeira linha, que acho que a gente tem a obrigação de manter em longo prazo.

O sr. falou em negociar com as ocupações, mas os participantes se recusam a dialogar, porque não o reconhecem como ministro da Cultura.
Os ânimos estão exacerbados nesse momento, as paixões estão acirradas. O que todos queremos é o bem do Brasil.

O sr. está dando garantia de que não haverá retirada à força?
Nesse momento, não há o menor encaminhamento nesse sentido, na medida em que haja garantia do patrimônio. As situações das ocupações são muito diversas. Há relatos de consumo de drogas, de menores envolvidos, de depredação do patrimônio, inclusive (ele não quis revelar onde).

Os ocupantes o chamam de “ministro do golpe de Estado na Cultura”. É difícil enfrentar essa rejeição?
Não tenho problemas em ser rejeitado. O apelo que faço sempre é que a gente, a despeito de paixões políticas e do momento politicamente delicado, possa trabalhar pelo bem do Brasil. Sou funcionário de carreira, do Itamaraty, fui colocado nessa posição pelo presidente para fazer a conciliação da cultura, preservar as conquistas, aprofundar políticas exitosas e criar novos programas. É nosso mantra aqui, maior do que qualquer circunstância de natureza política.

Nas redes sociais, grassam comentários pejorativos sobre artistas que criticaram o rebaixamento do MinC, chamados de “vagabundos”, “sanguessugas da Lei Rouanet”. É um sinal de desprestígio da cultura? Como convencer a sociedade de sua relevância?
A cultura é base da identidade nacional. Como as paixões estão muito exacerbadas de todos os lados, a Lei Rouanet virou a Geni. Quem é a favor do impeachment diz que ela serve para patrocinar artistas que são contra o impeachment. A Lei Rouanet é responsável pela manutenção de instituições importantíssimas da cultura nacional. Há distorções, aperfeiçoamentos a serem feitos? Sim. Vamos dar transparência máxima.

O sr. já se reuniu com representantes da música, ouviu o pessoal do teatro, foi prestigiado por parte do mundo do cinema na posse. Quem pretende procurar em busca de consenso?
Consenso é impossível; diria conciliação. Nessas duas primeiras semanas, a gente terá conversas com nossos gestores, corpo técnico, definindo nomes e caminhos. Depois, vamos conversar com atores importantes das mais diversas linguagens. Ouvir muito. Mas o diálogo não pode ser um fim de si mesmo, tem que ser produtivo, a partir do qual surjam medidas e políticas.

O sr. já declarou que a Rouanet carece de ampla revisão. O que pretende fazer quanto à decisão do TCU, que proibiu o Minc de autorizar a captação de recursos através da Rouanet para projetos de “forte potencial lucrativo”?
O ex-ministro Juca Ferreira já havia dito que não recorreria, por considerar ser o Procultura o meio mais eficaz para a alocação mais democrática dos recursos. O projeto segue parado no Senado. O Procultura e a revisão da Rouanet seriam dois debates centrais do setor em 2016, mas chegamos ao fim do primeiro semestre em meio a essa turbulência… A gente precisa se concentrar nesse debate, o que o Procultura traz. Mas antes, o grande debate é o que pode ser aprimorado na Rouanet, o mecanismo de financiamento que temos em vigor. Houve um substitutivo que está sendo alinhavado em relação ao Procultura e provavelmente haverá necessidade de outros debates. O Procultura é um projeto muito polêmico. A Rouanet é instrumento importantíssimo para o financiamento da cultura brasileira.

Temos que cuidar dele, para que seja mais transparente e abrangente. Não diria que necessita de ampla reforma, mas um ajuste. A grande questão da Rouanet é que você tem três níveis de ação e só um deles foi desenvolvido, o mecenato. Por que não houve desenvolvimento do Fundo Nacional de Cultura?

O sonho de a Cultura ter 2% do orçamento da União parece distante
O governo Dilma jamais priorizou a cultura. Temos uma situação financeira muito complexa. O presidente Temer fez um compromisso de aporte emergencial. Faremos análise dos pagamentos pendentes, que são muitos. Em breve, pretendo apresentar um projeto de cronograma ao presidente Temer.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Paternalismo cultural

João Luiz Mauad (*)
O Globo

Cultura é importante, mas uma sociedade cheia de problemas tem inúmeras prioridades antes de começar a pensar em incentivá-la com dinheiro público

Apesar dos inúmeros e abrangentes problemas com os quais o novo governo vem se defrontando, a começar pelo descalabro que tomou conta de setores prioritários, como segurança, educação e saúde, passando pelo desequilíbrio assustador das contas públicas, para não falar do desemprego crescente e da paralisia econômica, um assunto até certo ponto menor tomou conta das manchetes recentemente: a incorporação do Ministério da Cultura ao Ministério da Educação.

Demonstrando enorme falta de sensibilidade social e valendo-se de sua visibilidade midiática natural, boa parte do meio artístico protestou de forma veemente contra aquela medida, fazendo com que o governo voltasse atrás de uma decisão oportuna e correta. Tais movimentos, não raro, reverberaram a falsa premissa de que o fomento à produção artística nacional seria uma política prioritária, quando não imprescindível, para a sociedade.

Trata-se de argumento oportunista e absolutamente afastado da realidade. Sim, cultura é importante, mas uma sociedade pobre e cheia de problemas tem inúmeras prioridades antes de começar a pensar em incentivá-la com dinheiro público. Mas esse não é o único problema. Na verdade, o subsídio cultural acaba impondo aos cidadãos dois tipos distintos de dano: um de caráter financeiro, e outro de cunho moral.

Os prejuízos financeiros derivam do fato de que, ao contrário dos patrocinadores privados, os quais estarão atentos, entre outros aspectos, à viabilidade econômico-financeira de qualquer investimento, os governos frequentemente estarão de olho apenas no ganho político. Ao desconsiderar o retorno econômico de um projeto objeto de financiamento direto, ou promovendo renúncia fiscal a fundo perdido (modelo predominante da Lei Rouanet), o governo está dilapidando recursos que não lhe pertencem, e consequentemente aumentando o ônus tributário — presente e futuro — dos pagadores de impostos. Tudo isso em prol de investimentos cujo retorno social é bastante duvidoso.

Já o dano moral é um pouco mais sutil e, por isso, difícil de ser percebido. Quando o Estado coloca dinheiro público numa obra qualquer, uma ínfima, porém significativa, parcela daquele recurso pertence a cada um dos contribuintes. Isto quer dizer que, independentemente da minha vontade, dos meus valores, dos meus princípios morais, políticos e religiosos, meu dinheiro pode estar sendo usado para financiar espetáculos com os quais não tenho a menor afinidade ou, pior, dos quais discorde frontalmente. 

Outra mazela importante do financiamento público à cultura, como de resto a qualquer outra atividade produtiva, é a partidarização dos beneficiários. Em tese, os recursos de fomento deveriam ser distribuídos de forma democrática, mas, como eles são escassos, o mecenas estatal, agindo pelas mãos de alguns “especialistas” estrategicamente instalados em pontos chave da cadeia burocrática, irá inevitavelmente escolher, entre os inúmeros postulantes, aqueles politicamente alinhados com o governo, além dos que se mostrarem mais eficientes na arte da adulação. É claro que a maioria tenderá a apoiar o partido da hora.

Não há razão para que atividades artísticas — como ademais qualquer outra atividade empresarial — não devam sobreviver às suas próprias expensas. Um filme, uma peça, um concerto, um circo ou uma ópera darão retorno quando forem de boa qualidade, bem divulgados e vendidos a preço justo. No Brasil, infelizmente, criou-se o hábito do paternalismo cultural, em que os eventuais lucros de um espetáculo são dos produtores, mas os prejuízos são de todos. Não por acaso, Millôr Fernandes costumava dizer, com seu habitual sarcasmo, que o cinema brasileiro quando dá lucro é indústria, quando dá prejuízo é arte.

(*) João Luiz Mauad é administrador e diretor do Instituto Liberal

Erros e atrasos

Míriam Leitão
O Globo

O governo Michel Temer já errou demais para o pouco tempo que tem. Criticar a administração Dilma não é o mesmo que avalizar as decisões do presidente em exercício. Temer escolheu alguns excelentes quadros para a economia e acertou na direção das primeiras medidas fiscais, mas já coleciona um número impressionante de erros. Mesmo com falhas, é um governo constitucional, como é o da presidente afastada.

A questão que se coloca não é a da legitimidade constitucional, mas da qualidade das decisões. Um ministro da transparência nada transparente em relação às conversas com lideranças envolvidas na Lava-Jato é um dos erros. O presidente tentou mantê-lo mesmo diante das evidências de que ele tinha explicado ao presidente do Senado como ele deveria esconder informações da Procuradoria-Geral da República. No seu pedido de demissão, Fabiano Silveira diz que “não sabia da presença de Sérgio Machado”. Só se Machado tiver ficado transparente ao ponto da invisibilidade, porque Silveira dialogou com ele. Esse é o segundo ministro que cai. O primeiro foi Romero Jucá, que obviamente daria problema. E deu.

Outro erro foi a escolha do general Sérgio Etchegoyen para ministro-chefe da Secretaria de Segurança Institucional. O general foi aquele que soltou uma nota virulenta contra a Comissão da Verdade por ter colocado seu pai, o general Leo Etchegoyen, na lista dos 377 envolvidos com tortura. Mesmo sendo da ativa, quando são limitadas as possibilidades de manifestação política, o general disse que a Comissão da Verdade era “leviana”, porque “estabeleceu a covardia como norma e a perversidade como técnica acusatória” e definiu como “patético" o esforço da Comissão de “reescrever a história”. Não achando suficiente, ele está processando a Comissão da Verdade.

A CNV foi uma iniciativa do Estado brasileiro. É a Nação que precisa se encontrar com a sua História. Expressões como “covardia como norma” e “perversidade como técnica” são boas para definir a tortura que houve no governo militar, e não a tentativa de esclarecer esse crime. É mais uma submissão do poder civil à versão dos militares sobre a ditadura. Temer agora está na estranha situação de ter um dos seus ministros processando o Estado, que criou e manteve a CNV.

O presidente interino, Michel Temer, acha que boas indicações como fez para a Petrobras e o BNDES permitem que ele tenha nomeações políticas para outras estatais. É preciso não ter entendido a lição da Lava-Jato para aceitar indicação política para as empresas do setor elétrico. Lá, houve corrupção, exatamente porque o PMDB e o PT trataram a área como feudo. O governo diz que o critério será o da competência. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi escolhido dentro dos quadros da Petrobras e tinha fama de competente, mas foi para a diretoria para servir ao PP. O problema é o pedágio que o indicado tem que pagar ao partido que o indica.

Dilma fez uma desordem enorme nas contas públicas. Ao contrário do que ela diz, sua política econômica favoreceu mais os mais ricos, com os enormes subsídios ao capital, muito maiores do que as transferências para os mais pobres. No fim de semana, em entrevista, Dilma disse que nunca recebeu Marcelo Odebrecht no Alvorada, mas a agenda a desmentiu. Disse que ninguém previu a crise econômica, mas ela foi perguntada sobre isso em todas as entrevistas que deu em 2014. Dilma permanece em divórcio com os fatos.

Temer demonstrou que quer organizar a desordem fiscal mesmo sabendo que isso levará anos e que, na melhor das hipóteses, seu período será de 31 meses. Por outro lado, o governo tem dado sinais claros de retrocesso em várias áreas e fez escolhas muito infelizes.

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

Retrato do desastre

 Vicente Nunes
Correio Braziliense

Quando analisados isoladamente, os indicadores econômicos dos últimos meses do governo de Dilma Rousseff deixam qualquer um desanimado. Quando avaliados em conjunto, dão a exata dimensão da destruição do país provocada pela petista.

Hoje, o Instituto Bradileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 5,4% no primeiro trimestre deste ano ante o mesmo período de 2015, o oitavo recuo seguido nesta base de comparação, e 0,3% frente os últimos três meses do ano passado, a quinta queda consecutiva. Quase nenhum dos indicadores que compõem o PIB ficou de pé. Investimentos, consumo das famílias, indústria, serviços. Todos apontaram quedas fortes. Não por acaso, a desconfiança no país é enorme.

A queda dos investimentos de 2,7% no primeiro trimestre ante os três meses anteriores indica que a recuperação da economia será lenta  e demorada. A única boa notícia no PIB foi que o recuo de 0,3% ficou abaixo das projeções médias do mercado, de tombo de 0,7%. A diferença decorreu dos gastos do governo, o único indicador que apontou alta entre janeiro e março frente os três meses imediatamente anteriores. A gastança avançou 1,1%. Uma distorção e tanto, uma vez que a atividade deveria estar sendo sustentada pelos setor privado.

Desemprego 
Ontem, o mesmo IBGE mostrou que o desemprego bateu novo recorde. Alcançou 11,2%. Ou seja, 11,4 milhões de brasileiros estão sem trabalho, vítimas da profunda recessão na qual o país mergulhou. A renda média real desabou 3,3% na comparação de abril deste ano com o mesmo mês de 2015. Não há perspectiva de recuperação para o emprego antes de 2017, devido ao encolhimento da produção. Antes de contratarem de novo, quando a economia voltar a crescer, as empresas vão reutilizar o parque fabril que está desativado, a tal capacidade ociosa.

As contas públicas completam o desastre. Nos primeiros quatro meses deste ano, o governo federal registrou rombo de R$ 8,5 bilhões, fato inédito para o período. Quando incluídos estados e municípios, o buraco chegou a 10% do PIB nos 12 meses terminados sem abril, levando-se em consideração os gastos com juros.

Balança tem superávit de US$6,437 bi, melhor maio desde 1989

Exame.com
Anne Warth, Estadão Conteúdo

luamduan;Thinkstock 
Balança comercial: as exportações alcançaram US$ 17,571 bilhões
 e as importações, US$ 11,134 bilhões

Brasília - A balança comercial registrou em maio superávit de US$ 6,437 bilhões, o melhor resultado para o mês da série histórica, que tem início em 1989. As exportações alcançaram US$ 17,571 bilhões e as importações, US$ 11,134 bilhões.

O resultado ficou acima das projeções do mercado, segundo pesquisa AE Projeções com 27 instituições. As previsões apontavam para um saldo positivo em maio entre US$ 4,290 bilhões e US$ 5,800 bilhões.

Na quarta semana do mês, 23 a 29 de maio, o superávit foi de US$ 1,888 bilhão, com exportações de US$ 3,970 bilhões e importações de US$ 2,081 bilhões.

Na quinta semana do mês (30 a 31), o saldo comercial ficou positivo em US$ 558 milhões, com vendas externas de US$ 1,626 bilhão e importações de US$ 1,067 bilhão.

No acumulado de janeiro a maio de 2016, o superávit comercial atingiu US$ 19,681 bilhões, o melhor resultado para o período desde 1989. O valor igualou o resultado de todo o ano de 2015.

As exportações somaram US$ 73,513 bilhões no período e as importações totalizaram US$ 53,832 bilhões.

******* COMENTANDO A NOTÍCIA:

Será via comércio exterior que o Brasil poderá reencontrar o caminho do crescimento. Se o governo Temer puder rever os marcos regulatórios das concessões de infraestrutura, será a alternativa mais adequada para recuperar o nível de investimentos. 

Portanto, através das exportações e atração de investimentos para a infraestrutura o Brasil poderá abrir caminhos para a geração de empregos. . 

Brasil deve impedir Venezuela de assumir Mercosul, diz fonte

Exame.com
Com informações Agência Reuters

Norberto Duarte/AFP 
Mercosul: pela ordem alfabética seguida pelo Mercosul, a Venezuela seria 
o próximo país a assumir a presidência do bloco, depois do Uruguai

Brasília - O governo brasileiro discute a possibilidade de impedir que a Venezuela assuma a presidência pro-tempore do Mercosul no final deste mês, uma forma de evitar fortalecer o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto.

De acordo com a fonte, não há ainda um definição das ações do Brasil e nem houve um debate com os demais membros do bloco –-Argentina, Paraguai e Uruguai-– sobre o tema, mas há uma “disposição” no governo do presidente interino Michel Temer de agir contra a possibilidade.

Pela ordem alfabética seguida pelo Mercosul, a Venezuela seria o próximo país a assumir a presidência do bloco, depois do Uruguai, na cúpula prevista, por enquanto, para o dia 24 deste mês.

“Não há uma proposta ainda do que será feito, mas a disposição do governo é impedir que a Venezuela assuma”, disse na quarta-feira a fonte, que pediu anonimato.

As duas maneiras para impedir a transferência da presidência seriam que a cúpula não fosse realizada, o que manteria o Uruguai à frente do bloco, ou que a Venezuela fosse suspensa, a partir da invocação do Protocolo de Ushuaia, a cláusula democrática do Mercosul – uma possibilidade que aumentou consideravelmente nas últimas semanas.

Caso ocorra, a cúpula do Mercosul poderá ser a primeira viagem internacional de Temer como presidente interino.

De acordo com a fonte palaciana, Temer admite ir à reunião em Montevidéu "se for para ter uma solução" para a situação da Venezuela. "Se for apenas para ficar debatendo, ele não irá", disse a fonte. A solução seria uma decisão sobre a suspensão do país.

Na semana passada, o governo paraguaio pediu ao Uruguai a realização de uma reunião emergencial de chanceleres do bloco para discutir a situação da Venezuela, o que deve ocorrer na semana que vem. Fontes do governo brasileiro confirmaram à Reuters que o país pedirá que se analise a suspensão da Venezuela e que, se houver avanço nessa possibilidade, o Brasil não agirá para evitar que isso aconteça.

“É muito cedo ainda para se saber como as coisa vão caminhar, mas o governo brasileiro não irá agir para defender esse governo venezuelano, isso é certo”, disse a fonte.

Há no Palácio do Planalto uma expectativa que a pressão sobre a Venezuela leve Maduro a concordar com a realização do referendo revogatório –-que daria à população o poder de dizer se o presidente continua ou se novas eleições devem ser chamadas--, o que possivelmente daria vitória à oposição.

Até agora, no entanto, Maduro não tem dado sinais de que pode ceder. Ao contrário, ameaça apresentar uma emenda ao Conselho de Ministros que permitiria dissolver a Assembleia Nacional, majoritariamente oposicionista, em 60 dias, o que poderia dar ainda mais força à intenção de suspender o país do Mercosul.

Na avaliação de um diplomata ouvido pela Reuters, a situação da Venezuela mudou consideravelmente no Mercosul com a alteração dos governos da Argentina e Brasil, somando-se ao Paraguai.

Segundo a fonte, mesmo o Uruguai, ainda com governo levemente de esquerda, dificilmente agiria para evitar a suspensão do governo de Maduro – haja vista a decisão do secretario-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, ex-chanceler uruguaio, de invocar a Carta Democrática da organização contra o país.

A discussão sobre o futuro da Venezuela no bloco ainda é incipiente, mas a posição brasileira já é clara.

“O Brasil não vai interferir nas questões internas da Venezuela como Maduro fez com o Brasil, mas isso não impede que aja dentro do âmbito das organizações internacionais”, disse a fonte palaciana.

Em Paris, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, foi econômico nas declarações sobre a Venezuela. Lembrou que há várias iniciativas na OEA e que o Brasil defenderá aquela em que houver maior possibilidade de consenso.

Ao mesmo tempo, no entanto, o governo brasileiro deixa claro de que lado está ao articular a visita ao Brasil de Henrique Capriles, principal nome da oposição venezuelana, como confirmou à Reuters uma fonte diplomática.

Ainda sem data, a visita está em negociação. O governador do Estado de Miranda, que voltou às ruas em uma tentativa de aparecer novamente como possível candidato da oposição à Presidência venezuelana, deverá ser recebido por Serra, pelo Congresso e possivelmente pelo próprio presidente interino Michel Temer.

'Pela enésima vez: ninguém vai interferir na Lava Jato', diz Temer

Felipe Frazão
Veja online

Fala foi proferida durante cerimônia de posse dos novos presidentes da Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica

(Beto Barata/PR) 
Presidente interino Michel Temer durante cerimônia 
de posse dos presidentes do BNDES, Banco do Brasil, 
Caixa Econômica Federal, da Petrobras e Ipea em Brasília (DF) 

Depois de exonerar dois ministros (Romero Jucá, ex-Planejamento, e Fabiano Silveira, ex-Transparência) gravados em conversas sobre a Operação Lava Jato antes de entrarem para o governo pelo delator Sergio Machado, o presidente da República interino, Michel Temer (PMDB), demonstrou incômodo publicamente nesta quarta-feira com as acusações de que integrantes do Executivo planejavam barrar o avanço da investigação. "Quero revelar, pela enésima vez, que ninguém vai interferir na chamada Lava Jato", afirmou em seu discurso no Palácio do Planalto. "Não haverá a menor possibilidade de qualquer interferência do Executivo nessa matéria."

Temer fez questão de negar por três vezes qualquer interferência na Lava Jato - "pela enésima vez" e "sem nenhum deboche" -, ao comentar que a toda hora lê notícias de que há uma tentativa de derrubar a operação.

Agenda positiva – 
Na tentativa de emplacar uma agenda positiva, Temer marcou uma cerimônia de posse conjunta de cinco novos integrantes do governo: o presidente da Petrobras, Pedro Parente; a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques; o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi (PP), ex-ministro do governo Dilma. Ele ainda anunciou o nome de Paulo Rabelo de Castro para a presidência da IBGE.

Temer pediu que eles "trabalhem duro e preservem a ética e a transparência na gestão em todas as decisões" e também "sejam absolutamente intransigentes com tudo que se afaste da irrestrita legalidade".

Ao novo presidente da Petrobras, disse que a companhia "foi vitimada por práticas que a desmerecem", sem citar as acusações da Polícia Federal e do Ministério Público, de que políticos do PMDB lotearam diretorias da estatal e se beneficiaram do propinoduto desvendado no escândalo do petrolão.

Governo cobra R$ 11 bilhões de empresas envolvidas na Lava-Jato

André de Souza 
O Globo

Cifra equivale a 17% do valor de contratos considerados fraudulentos

BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressa hoje na Justiça Federal com duas ações de improbidade administrativa para cobrar R$ 11 bilhões de empresas e pessoas investigadas na Lava-Jato, operação que apura principalmente irregularidades em contratos da Petrobras. Entre os alvos da AGU estão empreiteiras como Odebrecht, OAS, UTC e Queiroz Galvão, executivos e ex-funcionários da estatal.

Também serão processados Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, que foi o primeiro a firmar um acordo de delação premiada para colaborar com a Justiça em troca da redução da pena; e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal.

As novas ações são baseadas em documentos de vários órgãos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A AGU sustenta que conseguiu comprovar a formação de cartel com base em manifestações do Cade e provas colhidas em ações penais. As empresas se organizariam para fraudar licitações de grandes obras da Petrobras, eliminando a concorrência e elevando artificialmente os preços cobrados.

17% DO VALOR DOS CONTRATOS
O foco das ações está no superfaturamento e nos lucros resultantes das contratações. Segundo a AGU, como as propinas cobradas nesses contratos já são alvo de ações do Ministério Público Federal, a atuação dos dois órgãos será complementar. Dos R$ 11 bilhões que a AGU vai cobrar, R$ 3 bilhões se referem a valores que deverão ser ressarcidos aos cofres públicos. A cifra foi calculada com base em laudo aprovado pelo TCU e equivale a 17% do valor dos contratos considerados fraudulentos. Segundo a AGU, o Tribunal de Contas da União calculou a diferença entre os preços cobrados pelas empreiteiras, organizadas em cartel, e os que deveriam ter sido praticados num mercado competitivo.

Caso esse pedido não seja aceito pela Justiça, a AGU solicita, como alternativa, que os lucros obtidos pelas empresas sejam devolvidos. Não foi divulgada uma estimativa do valor, mas ele deve ser alcançado subtraindo-se do montante do contrato os custos lícitos. Segundo a AGU, esse tipo de punição é aplicado em vários países, como os Estados Unidos e a Itália, e está amparado pela Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, da qual o Brasil é signatário.

Os outros R$ 8 bilhões são de multas que poderão ser aplicadas às empresas e pessoas envolvidas nas irregularidades. Nas ações, a AGU também pede a proibição de fazer contratos com o poder público e, no caso das pessoas físicas, a suspensão de direitos políticos por até dez anos.

As ações que serão apresentadas hoje são assinadas pelo advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e por mais outros seis profissionais da AGU: Eduardo Alonso Olmos, Julio Cesar Bertuzzi, Lisiane Ferazzo Ribeiro, Rodrigo Becker, Rogério Pereira e Vitor Piarrentoni Campos. O ajuizamento delas deverá levar o dia inteiro, em razão do volume de documentos eletrônicos que serão protocolados. 

Em uma das ações, os alvos são seis pessoas jurídicas, entre elas Odebrecht, OAS e UTC. Também estão na mira cinco ex-executivos da construtora OAS, incluindo o ex-presidente Leo Pinheiro, cujas mensagens de celular, tornadas públicas em janeiro, expuseram vários políticos. Completam a lista o doleiro Alberto Youssef e três ex-funcionários da Petrobras: Paulo Roberto Costa, Renato Duque e o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco. Costa e Barusco colaboram atualmente com as investigações. Duque é um dos presos da Lava-Jato.

A outra ação a ser apresentada pela AGU também tem Duque, Costa e Youssef como alvos. Além deles, há dois ex-executivos da Galvão Engenharia, mais Eduardo de Queiroz Galvão Filho, um dos donos da empresa. A ação é direcionada também contra dez empreiteiras, entre elas Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia.

AÇÕES CORRERÃO NO PARANÁ
As ações serão ajuizadas pela Procuradoria da União no Estado do Paraná, que faz parte da estrutura da AGU. É em Curitiba que são conduzidas as investigações criminais da Lava-Jato no âmbito da primeira instância, que tem como alvo pessoas sem foro privilegiado. Em Brasília, os processos da Lava-Jato tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no caso de ministros e parlamentares; e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso dos governadores.

As pessoas físicas alvos das duas ações já foram condenadas criminalmente. As sentenças condenatórias do juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava-Jato, fundamentaram, inclusive, parte das ações por improbidade. Mas essas novas ações não ficarão sob responsabilidade de Moro, uma vez que não trata de matéria criminal. Seis ações de improbidade administrativa ajuizadas no passado pelo Ministério Público Federal, por exemplo, seguiram para outra vara. No caso delas, ainda não houve decisão da Justiça.

As seis ações do MPF cobram, juntas, R$ 11,76 bilhões, entre danos materiais, danos morais coletivos e multa. A maior parte do valor — R$ 7,3 bilhões — diz respeito à última delas, ajuizada em 12 de março deste ano. Nessa ação, o MPF argumenta que empresas ligadas ao Grupo Odebrecht e seus executivos pagaram propina a Costa, Duque e Barusco em troca de vantagens nos contratos com a estatal.

As outras ações, todas de 20 de fevereiro de 2015, têm dinâmica parecida, segundo o MPF. Há uma empreiteira que usa os serviços do doleiro Alberto Youssef para repassar propina a Costa. Uma dessas ações do MPF tem como alvos a Camargo Corrêa e a Sanko e cobra R$ 845 milhões. As outras quatro são direcionadas a uma empresa cada: Engevix (R$ 539 milhões), Galvão Engenharia (R$ 1,1 bilhão), OAS (R$ 989 milhões) e Mendes Júnior (R$ 1 bilhão). Juntas, todas as seis ações do MPF também miram vários executivos investigados na Lava-Jato.

No caso da Mendes Júnior, a AGU também já tinha entrado com uma ação pedindo ressarcimento de recursos desviados pela Petrobras. O pedido, feito em julho do ano passado, tramita em conjunto com a ação do MPF. A AGU pediu a devolução de 3% do valor dos contratos da empreiteira, tudo com juros e correção monetária a partir da data de assinatura. A ação também pede o pagamento de multa de até três vezes esses valores. O valor total dos contratos chega a R$ 6,2 bilhões, mas a AGU não calculou o montante a ser devolvido.


ANCELMO GOIS - - Divulgação / Divulgação 
Leo Pinheiro - O ex-presidente da OAS

Leo Pinheiro - O ex-presidente da OAS é acusado de participar do esquema de pagamento de propina a políticos a partir do desvio de recursos de contratos da Petrobras. No celular de Pinheiro foram encontradas mensagens trocadas com autoridades do governo federal e com políticos que estão sob investigação.


Foto Reprodução/Agência O Globo. 
Erton Medeiros Fonseca, diretor Presidente da Divisão de
Engenharia Industrial da Queiroz Galvão Engenharia. 

Erton Medeiros - O ex-executivo da Galvão Engenharia é um dos nomes que figuram na lista dos envolvidos no esquema de desvio de recursos da Petrobras. Medeiros chegou a ser preso por ordem do juiz Sérgio Moro. Ele já foi condenado a 12 anos e cinco meses de prisão.


Foto: Ailton de Freitas/ Agência O Globo 
Câmara dos Deputados / CPI da Petrobras, 
Depoimento ex-diretor de Abastecimento da Petrobras 
Paulo Roberto Costa sobre propinas na estatal na comissão. 

Paulo Roberto Costa - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras foi o primeiro a fazer acordo de delação premiada no âmbito da operação Lava-Jato. Ele denunciou o pagamento de propinas em várias diretorias da estatal e ainda apontou empreiteiras, partidos e políticos beneficiados pelo esquema de corrupção.


FOTO RUY BARON/VALOR  
O doleiro paranaense Alberto Youssef, preso sob a acusação de lavagem de dinheiro, 
justificou o recebimento de cheque nominal de R$ 150 mil do deputado Jose Janene (PP-PR). 

Alberto Youssef - O doleiro, que também fez acordo de delação premiada, era o braço operador do esquema de corrupção na Petrobras. Empresas de fachada dele emitiam notas fiscais fraudulentas para justificar pagamentos de empreiteiras contratadas pela estatal. Youssef também se encarregava de repassar recursos a políticos de partidos aliados dos governos Lula e Dilma.

The Economist vê Temer com ideias melhores, mas faz alerta

Exame.com
Com informações Estadão Conteúdo

Lula Marques/Agência PT
Dilma e Temer: o primeiro problema para a revista é a proximidade 
entre o PMDB e o escândalo de corrupção na Petrobras

Londres - A revista britânica The Economist avalia que Michel Temer tem ideias melhores que Dilma Rousseff para a economia. Isso, porém, não quer dizer que o peemedebista será bem sucedido na Presidência da República.

Para a publicação, "as coisas podem facilmente dar errado" para o novo ocupante do Palácio do Planalto.

Na edição impressa que começa a ser distribuída nesta sexta-feira, a Economist publica uma reportagem sobre o presidente em exercício brasileiro e destaca positivamente a pauta econômica sugerida pelo PMDB.

Ainda que reclame pela falta de detalhes, a revista diz que o documento "Ponte para o Futuro" "defende uma série de medidas sensatas da privatização e livre comércio até as reformas do mais que generoso sistema de previdência pública, das leis trabalhistas esclerosadas e do sistema tributário bizantino" do Brasil.

"A julgar pelos ministros que o senhor Temer deve anunciar, ele pretende executar algumas dessas ideias", diz a revista, ao citar nomes como Henrique Meirelles, Eliseu Padilha e Romero Jucá, além da maior proximidade com o PSDB.

A revista cita que Temer pode avançar com reformas estruturais, cortar gastos públicos e, a despeito da recessão, aumentar a confiança, reduzir a inflação e permitir ao Banco Central começar a reduzir o juro.

Apesar do otimismo, a The Economist alerta que "as coisas podem facilmente dar errado". O primeiro problema é a proximidade entre o PMDB e o escândalo de corrupção na Petrobras.

"Seis dos congressistas do PMDB, incluindo o senhor Jucá, estão sob investigação", lembra a revista.
O segundo risco relatado pela Economist é que o novo presidente pode ter dificuldades em avançar com as reformas no Congresso. A revista cita que parlamentares são relutantes em votar a favor do corte de gastos e aumento de impostos.

Além disso, o presidente em exercício tem que correr porque a atenção dos parlamentares rapidamente mudará para a Olimpíada no Rio e as eleições municipais.