quarta-feira, julho 06, 2016

E tudo começou em Londrina

Sebastião Nery
Tribuna da Internet


Bernardo ia ser nomeado diretor-geral da Itaipu Binacional

Em 1954, o principal líder estudantil e presidente da União Paraibana de Estudantes era o François, de Campina Grande, na Paraíba. Preparando o congresso nacional da UNE (União Nacional dos Estudantes) que seria no Rio, uma comissão foi ao Norte e Nordeste. Em Campina Grande, o François nos garantiu que a maioria da delegação paraibana votaria com a esquerda. E votou. 20 anos depois, em 1974, recebi no Rio um telefonema de Londrina: “Nery, aqui é o Leite Chaves, o François de Campina Grande. Sou candidato a senador pelo MDB do Paraná. Queria que você viesse ao comício de lançamento de minha campanha, para dar um depoimento sobre minha atuação no movimento estudantil, no nosso tempo da UNE”.

Cheguei à tarde. O comício era à noite.No aeroporto,faixas e uma charanga tocando a musica da campanha.Vi logo o François: “François, companheiro!”

François deu um passo à frente, me abraçou e disse ao ouvido: “Nery, não fale em François, pelo amor de Deus. Aqui em Londrina sou o doutor Leite Chaves, advogado. François aqui é cabeleireiro”.

UM SENADOR EXEMPLAR – 
O doutor Leite Chaves, em plena ditadura, fez uma campanha brilhante pela oposição, ganhou e foi um senador valente e exemplar.

Infelizmente em Londrina não havia apenas a banda boa do Leite Chaves, com seus companheiros José Richa prefeito, senador e governador, Alencar Furtado várias vezes deputado, Helio Duque três vezes deputado, Álvaro Dias governador e senador, Luiz Gonzaga e tantos outros. Também havia a banda podre que nasceu lá atrás com José Janene deputado, Alberto Youssef doleiro, Antonio Belinati deputado e duas vezes prefeito cassado.

O Mensalão estava em Londrina com Janene. O Petrolão também está em Londrina com o mesmo Youssef do Mensalão. E reaparece a historia rocambolesca do Janene, depois feito cadáver insepulto. E não é que quem assinou o atestado de óbito do Janene foi o Youssef?

BERNARDO E GLEISI – 
Na “Folha de São Paulo” a Estelita Carazzai e a Marina Dias contam que quando o governo de Lula surfava em popularidade, seu ministro Paulo Bernardo e a senadora Gleisi Hoffmann (PT), mulher dele, tinham agenda cheia no Paraná.

Afastado do ministério, Bernardo foi enfim preso e depois solto. À frente do Planejamento entre 2005 e 2010, com o orçamento federal na mão, aproximou-se de prefeitos e deputados. Apesar de eleito para três mandatos, era conhecido apenas em sua base eleitoral, o norte do Paraná, para onde se mudou em 1982. Lá iniciou carreira no sindicalismo, dirigindo o Sindicato dos Bancários de Londrina.

PARCERIA POLÍTICA – 
Com a mulher, Bernardo construiu uma parceria política. Em 1999, ela o acompanhou para ser secretária de Estado no Mato Grosso do Sul, durante a gestão Zeca do PT – ele assumiu a pasta da Fazenda. Também foi assim em Londrina, em 2001 e 2002, quando foram secretários municipais.

Em 2003, quando voltou à Câmara e ela assumiu a diretoria financeira de Itaipu (onde há dinheiro o PT vai atrás), as carreiras do casal decolaram. Bernardo era um dos principais articuladores das campanhas de Hoffmann. Embora parte da militância torcesse o nariz (logo o narizinho!) para eles, não conseguiram conquistar o eleitor paranaense, avesso ao PT.

Com a rejeição ao governo Dilma e as denúncias envolvendo o PT, o plano foi abaixo. A votação de Hoffmann caiu de 2,2 milhões em 2006, quando concorreu ao Senado, para 881 mil na sua última campanha ao governo, em 2014. A senadora chegou a ser hostilizada no aeroporto de Curitiba. Em maio, ela e Bernardo foram denunciados ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de corrupção.

MIÚDO MIUDINHO – 
Agora a Lava Jato descobriu o golpe do roubo “miúdo miudinho”, como no “xaxadinho”, sobre os empréstimos consignados dos pobres, pensionistas e aposentados.

Bernardo tinha medo de ser preso desde 10 de abril de 2015, quando o ex-deputado André Vargas era levado à prisão pela operação Lava Jato. Vargas era conhecido como operador de Paulo Bernardo desde que era deputado no Paraná. Quando o ex-secretário de comunicação do PT foi preso, Bernardo achava que seria o próximo. Em 2015, Dilma suspendeu a nomeação de seu ex-ministro das Comunicações para a diretoria-geral brasileira da hidrelétrica Itaipu.

Está na hora de Londrina deixar os Janenes dormirem em paz.

Um pouco de bom senso

Fernando Henrique Cardoso
O Globo 

Descartes, em frase famosa, escreveu que o bom senso é a faculdade melhor distribuída no mundo. Na época, bom senso se referia à razão. Traduzindo para hoje: a inteligência das pessoas se distribui entre elas seguindo uma curva normal. Pode ser. Mas o common sense dos americanos é outra coisa: a sabedoria. Seja no sentido francês, seja no inglês, parece que o mundo de hoje perdeu o senso. De hoje?

Muito comumente os que tomam decisões pouco se preocupam com os dias futuros. O tempo passa, e quem paga a conta são as gerações futuras. A falta de senso vem de longe. Basta olhar para o que vimos ainda esta semana. Seja o Isis, seja quem for o responsável pelos ataques terroristas na Turquia, eles são respostas irracionais a atos também irracionais do passado.

Não foi o colonialismo inglês que partiu o Oriente Médio em Estados-nação que controlam etnias, religiões e culturas distintas? E, na África, os ingleses não contaram com a ativa cooperação dos franceses e demais potências ocidentais para criar países artificiais? Mais recentemente, não foram os americanos no Iraque, os europeus na Líbia, e todos juntos na Sí- ria, que fizeram intervenções para restabelecer o “bom governo” e deixaram os países divididos e ingovernáveis?

E não foram outras pessoas que pagaram com a vida, décadas depois, o ardor missionário dos terroristas de vários tipos? Mais recentemente, a maioria dos britânicos votou por separar o Reino Unido da Comunidade Europeia. Só depois se assustaram. Amanhã, acaso os americanos não podem pregar uma peça neles próprios (e em todo o mundo) e eleger o Trump?

Espero que não. Mas, em qualquer dos casos (e ainda que os ingleses tenham lá seus argumentos contra a “burocracia de Bruxelas”), as consequências, como a sabedoria de Eça fazia o conselheiro Acácio dizer, vêm sempre depois. Escrevo isso não para justificar, mas para tentar explicar algo do que ocorre entre nós.

Assim como no passado outras visões do mundo puderam levar alguns povos, momentaneamente, à insensatez, e esta cobrou seu preço no transcorrer do tempo, no mundo atual há um sentimento antiordem estabelecida, que poderá cobrar preço alto no futuro. Está na moda, por motivos compreensíveis, colocar no pelourinho a política e os políticos.

Não é só aqui e vem de longe. O mesmo movimento que levou à ampliação da interação social, saltando grupos, Estados e nações, baseado no acesso à informação e às novas tecnologias, pôs em xeque as instituições tradicionais, tanto das ditaduras como das democracias representativas. Foi assim na “primavera árabe”, do mesmo modo que nos movimentos dos “indignados” da Espanha, agora no anti-Bruxelas da Grã-Bretanha.

E não é de outra índole o tipo estranho de protesto que permitiu Trump derrotar os “donos” do Partido Republicano, ou o susto que o senador Bernie pregou em Hillary. Por todos os lados há um mal-estar, um inconformismo: todos vêm e sabem que a vida pode ser melhor, sentem que o progresso material cria oportunidades, mas delas se apoderam alguns, não todos.

Deriva daí, como do desemprego, que é outra faceta da desigualdade básica de apropriação de oportunidades, uma insatisfação generalizada que se volta contra “los de arriba”. O horizonte parece toldado, mas não ao ponto de impedir que “los de abajo” vislumbrem bom tempo para alguns, o que irrita. Irrita mais ainda quando há um sentimento de impotência, porque os que sabem e possuem têm vantagens desproporcionais diante da maioria que vê o bonde da História passar.

Essa constatação só aumenta a angústia e a responsabilidade dos que dela têm noção. Tivemos no Brasil, à nossa moda, algo disso. Há responsáveis, mas não vem ao caso acusar. Provavelmente alguns deles, se forem intelectualmente honestos, estão se perguntando: por que não vi antes que endividar irresponsavelmente o país, mesmo que a pretexto de aumentar momentaneamente o bem-estar do povo e criar ilusões de crescimento econômico, é algo ruinoso, que as gerações futuras pagarão?

Exemplo simples: quando foi derrotada a emenda na Previdência Social de meu governo, que definia uma idade mínima para as aposentadorias, não faltou quem gritasse vitória. Alguns dos mesmos que década depois se deram conta de que não se tratava de “neoliberalismo”, mas de projetar no futuro próximo as consequências financeiras de tendências demográficas inelutáveis. Diante do estrago, não adianta chorar: é darmo-nos as mãos e ver se encontramos caminhos.

Digo há tempos que o sistema político atual (eleitoral e partidário) está “bichado”. Sou defensor das ações da Lava-Jato e sei que sem elas seria mais difícil melhorar as coisas. Mas não nos iludamos: sem alguma forma de instituição política e sem políticos que a manejem, não será suficiente botar corruptos na cadeia para purgar erros de condução da economia e da política.

Que se ponha na cadeia quem for responsável, mas que não se confunda tudo: nem todos os políticos basearam sua trajetória na transgressão, e nem todos que financiaram a política, bem como os que receberam ajuda financeira, foram doadores ou receptores de “propinas”. Se não se distinguir o que foi doação eleitoral dentro da lei do que foi “caixa dois”, e esta do que foi arranjo criminoso entre governo, partidos, funcionários e empresários, faremos o jogo de que “todos são iguais”. Se fossem, que saída haveria?

Está na hora de juntar as forças descomprometidas com o crime, e elas existem nos vários setores do espectro político, para que o bom senso volte a imperar e para que possamos recriar as instituições, entendendo que no mundo contemporâneo a transparência não é uma virtude, mas um imperativo, e, por outro lado, que se não houver meios institucionais para decidir e legitimar o que queremos não sairemos da desilusão e da perplexidade.

Não é hora só para acusações, é hora também para a busca de convergências.

Por que Dilma foge de interrogatório no Senado

Ricardo Noblat

(Foto: Antonio Lucena)
Abismo 

Dilma “Coração Valente” Rousseff faltará ao interrogatório marcado para hoje na Comissão Especial do Impeachment no Senado. Ela deveria responder a perguntas dos senadores. Mandará em seu lugar José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e ex-Advogado Geral da União.

Por que ela não irá? Não disse. Em entrevista, ontem, a uma rádio do Recife, limitou-se a informar:

- A minha defesa amanhã será feita por escrito e lida pelo meu advogado. Estamos avaliando a minha ida ao plenário do Senado, em outro momento.

O senador Benedito Lyra (PMDB-PB), presidente da Comissão, apressou-se em avisar que Cardozo não poderá responder às perguntas que os senadores pretendiam fazer a Dilma. Nem mesmo aos comentários que eles façam à defesa que Cardozo lerá.

Para justificar a ausência de Dilma, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da minoria, alegou que na Comissão Especial do Impeachment o processo “tem cartas marcadas”. E que se Dilma comparecesse ao interrogatório estaria “legitimando o golpe”.

Ora, ora, ora... Que bobagem!

O PT não legitimou o que chama de “golpe” ao integrar a Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados? Não legitimou ao participar da votação na Câmara que decidiu por larga maioria recomendar ao Senado que julgasse Dilma por crime de responsabilidade?

Não legitimou ao votar contra a admissibilidade do pedido de impeachment no Senado? Não legitima quando integra a Comissão Especial do Impeachment no Senado e ali defende Dilma? Não legitimará quando no final de agosto próximo o Senado cassar ou absolver a presidente afastada?

Sem falar das vezes em que o PT, seus aliados e a própria Dilma entraram com recursos no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação de atos do processo. Isso também não foi uma forma de legitimar “o golpe”? Onde já se viu golpe avalizado pela Justiça e presidido na sua fase final pelo presidente do Supremo?

Dilma fugiu do interrogatório por fraqueza. Por medo de não saber responder às perguntas que lhe seriam feitas. Porque está acostumada a não ouvir, a só falar, e mesmo assim de maneira confusa. E porque só sabe mentir. Ocorre que se flagrada numa mentira no Senado, seu destino acabaria selado por antecipação.

Dois pra lá, dois pra cá

Bolívar Lamounier (*)
O Estado de S. Paulo 

Certos intérpretes da História brasileira entendem que nossa democracia é “jovem”. Remonta, quando muito, ao fim dos governos militares, nos anos 1980. Os petistas tendem a vê-la como fruto da própria fundação do partido, no final dos anos 70. Seja como for, a invocação de nossa “juventude” democrática sempre aparece como justificativa das mazelas políticas do País.

Outros intérpretes preferem enfatizar os avanços ocorridos em nossa vida democrática desde o retorno ao regime civil. Estes entendem que já temos no País uma democracia em avançado estágio de consolidação, graças a um sem-número de aprimoramentos.

Da primeira tese podemos inferir sem temor a erro que a formação do nosso regime democrático pode ser compreendida sem recurso à História. O que aconteceu antes dos anos 80 não importa. A ideia de que a democracia resulta de um demorado processo de construção institucional não passa de especulação. No tocante ao sufrágio, por exemplo, instituímos o voto feminino em 1933, antes de vários países europeus; na primeira metade dos anos 80, 60% da população já estava habilitada a votar. Mas tais precedentes seriam insignificantes. Voltar à Independência e ao Império, então, nem falar. Ou seja, a democracia teria surgido da noite para o dia, prontinha. Das trevas medievais teríamos passado direto às luzes democráticas que hoje bem ou mal possuímos.

Os que veem nossas instituições já na reta de chegada, em franco processo de consolidação, têm argumentos mais interessantes. Destacam, com toda a razão, que o regime como tal não sofreu rupturas, nem sequer ameaças sérias, desde seu restabelecimento em 1985. As eleições foram realizadas segundo as regras e os prazos previstos. Finda a guerra fria e a radicalização ideológica do pré-1964, neutralizada a propensão intervencionista então existente entre os militares e controlada a inflação – sem esquecer outras reformas relevantes, como a do sistema financeiro, efetivada nos anos 90 –, o tradicional pessimismo sobre as instituições ter-se-ia tornado simplesmente descabido. Quer dizer, se a primeira tese peca por falta, a segunda peca por um enorme excesso.

A esta altura da discussão, não podemos prescindir de um ligeiro excurso conceitual. A que conceito de democracia nos estamos referindo? Segundo um entendimento muito difundido, democrático é o país onde só acontecem coisas boas. Pobreza não existe e a desigualdade é apenas residual. A riqueza nacional é suficiente para assegurar o bem-estar e a felicidade de todos os cidadãos. Numa sociedade tão pouco conflituosa, os processos políticos, quase desnecessários, são tocados por indivíduos probos, altruístas e de alto discernimento. Claro, assim concebida, a democracia é apenas um sonho. Não aparece em nenhum mapa. Pode ser uma bela imagem no plano onírico, mas nada tem que ver com a reflexão proposta neste artigo.

A noção de democracia hoje quase universalmente aceita é a de um regime político historicamente existente. Como tal, podemos decompô-la em dois elementos. Trata-se, por um lado, de um sistema político em que as autoridades públicas são escolhidas mediante eleições limpas e livres, nas quais a maior parte da população adulta esteja apta a participar. Segundo, uma vez investidas em suas posições governativas, as referidas autoridades exercem suas funções sob restrições e pressões incessantes, ou seja, sujeitas a um processo de contínua fiscalização e, no limite, à possibilidade de serem afastadas.

Quanto ao primeiro requisito – como passageiramente já indiquei –, creio haver no Brasil um consenso bastante razoável. Em si mesmo, o ato de votar não é objeto de maiores restrições, mas a engrenagem da representação política – especialmente o sistema eleitoral e a organização partidária - tem sido questionada, e não sem razão. Por exemplo: os 20 e tantos partidos atualmente representados na Câmara dos Deputados evidenciam a saudável presença do leque de legítimos interesses e opiniões existentes na sociedade, ou, ao contrário, uma farsa monumental, uma pseudorrepresentação de tais interesses e opiniões?

Mas nem precisamos ir tão longe. Em nosso sistema, as autoridades realmente governam sob uma contínua e eficaz fiscalização? As restrições aqui consideradas são, desde logo, as insculpidas na Constituição e nas leis, cuja titularidade cabe em primeiro lugar ao Judiciário e à Procuradoria-Geral da República. Em que pese a atuação altiva e enérgica do juiz Sergio Moro, não há dúvida de que o Brasil é ainda regido por duas Justiças, uma para os poderosos e outra para os batedores de carteira. A diferença entre ambas é que a segunda funciona. Essa realidade é de tempos em tempos reconhecida até por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E esse ponto, de permanente importância, precisa ser complementado por outro de natureza conjuntural. Oito dos 11 ministros ora em atividade no STF foram nomeados por Lula e Dilma Rousseff. Só os muito crédulos atribuem pouca importância a esse fato.

O enunciado “governar sob restrições incessantes e eficazes” traz evidentemente à baila a questão da transparência e de seu correlato, a accountability, ou seja, a possibilidade de responsabilizar autoridades que eventualmente atuem em desacordo com suas atribuições. Mas o BNDES, por exemplo, só agora, sob a presidência da doutora Maria Silvia Bastos, está cumprindo sua inequívoca obrigação de facultar o acesso da Justiça aos registros de suas operações. Como é público e notório, tais informações foram sonegadas durante um longo período. Trata-se de uma singularidade, um caso isolado, ou de uma síndrome totalmente antagônica ao que se deve esperar numa democracia, ainda mais considerando o volume de recursos movimentado pelo banco e a catadupa de subsídios por ele concedidos a empreendimentos privados?

(*) Bolívar Lamounier é cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria, e membro da Academia Paulista de Letras

Imorais honorários

Editorial
O Estado de São Paulo

Diz a Constituição Federal que a administração pública deve ser regida pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. No entanto, tramita no Congresso projeto de lei que aponta para sentido diametralmente oposto. Fruto do corporativismo, ele coloca a estrutura do Estado a serviço de algumas carreiras jurídicas públicas. Ao invés de servir o Estado, o servidor jurídico passa a ser servido pelo Estado.

Apresentado em 31 de dezembro de 2015 pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei 4.254 altera regras relativas ao funcionalismo público, desde remuneração até requisitos de acesso a cargos públicos e reestruturação de carreiras. Entre os pontos tratados no projeto, está a recepção de honorários advocatícios por advogados públicos do Poder Executivo.

Segundo a justificativa apresentada, o projeto de lei apenas regulamenta aquilo que já foi definido pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015): “Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”.

É verdade que o desvio começou na aprovação do novo Código de Processo Civil. No entanto, a regulamentação proposta no Projeto de Lei 4.254 - já aprovado pela Câmara e atualmente em análise pelo Senado Federal, sob o n.º 36/2016 -, além de escancarar a imoralidade de atribuir honorários advocatícios a agentes públicos que já recebem regularmente seus proventos, inverte a própria lógica do poder público, ao colocar o Estado a serviço do servidor público.

Por exemplo, o art. 33 do projeto cria o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), vinculado à Advocacia-Geral da União, cuja função será “operacionalizar” e fiscalizar a correta destinação dos honorários advocatícios entre as carreiras de advogado da União, procurador da Fazenda Nacional, procurador federal, procurador do Banco Central e quadros suplementares.

A criação do novo órgão significaria que recursos públicos serão destinados para fins privados, já que a recepção de honorários advocatícios é de interesse particular do servidor. A distorção fica ainda mais evidente quando o projeto de lei estabelece que a participação no CCHA será considerada “serviço público relevante”. Na verdade, os membros do novo órgão atuarão em nome de seus interesses, e não do interesse público.

É de reconhecer que a mera atribuição de honorários advocatícios a advogados públicos já havia introduzido um elemento conflituoso na condução dos processos judiciais envolvendo o poder público. Tais ações já não mais representam apenas o interesse público. Tendo em vista os possíveis honorários delas decorrentes, os advogados públicos passam a ter também um direto interesse sobre o resultado dessas ações. Ou seja, tem-se um novo critério - o valor econômico das causas - a influenciar o trabalho dos causídicos públicos, e isso nem sempre reflete com acuidade o interesse público. Pode haver ações com um valor econômico pequeno - e, portanto, com honorários advocatícios não muito significativos -, mas de alto interesse público.

Como se fosse pouco, a regulamentação proposta potencializa esse conflito de interesse. O projeto de lei estabelece um rateio dos honorários segundo o questionável critério de tempo de serviço, para os servidores ativos, e de aposentadoria, para os inativos. Na prática, forma-se um fundo de honorários, a ser distribuído entre os ocupantes ativos e inativos das carreiras jurídicas. Ou seja, o conflito de interesses não se dará apenas no plano pessoal de cada advogado público. Cria-se um sistema que permite a pressão de toda uma categoria para priorizar o interesse privado de seus membros em detrimento do interesse público.

As pretensões corporativistas vêm sempre acompanhadas da promessa de que a corporação se contentará com o que está recebendo no momento, sem pedidos adicionais. A experiência indica, porém, o contrário. A melhor forma de evitar problemas futuros é não ceder no presente.

Enigmas e cenários

Fernando Gabeira
O Globo 

De novo na estrada mas preocupado com o Rio. Ao longo de observação e conversas, acho difícil os serviços públicos voltarem a funcionar na plenitude em curto prazo de tempo. Tenho a sensação, confirmada pelos números, de que os crimes crescem e o poder da polícia esmorece. Todas as vezes em que o Estado fraqueja, penso no papel da sociedade. Existe sempre o forte argumento de que é uma função do governo, pago com os impostos para garantir a segurança pública. Mas o que fazer quando o Estado está na lona?

Moradores do Catete compraram papel higiênico para a delegacia funcionar. Eles se uniram para evitar o pior. Mas o leque de possibilidades de intervenção social é mais promissor no campo de mecanismos de autodefesa. Nos últimos anos, comecei a olhar para o smartphone e me perguntar: o que é possível fazer com ele para aumentar a segurança do indivíduo?

Há cerca de dois anos, pensava num aplicativo que pudesse ser uma espécie de conselheiro de segurança, sobretudo mapeando áreas perigosas. Os dispositivos que existem trabalham em tempo real orientando o trânsito. Um roteiro de segurança depende de dados confiáveis sobre a taxa de incidentes ao longo do caminho. Há uma razão para vencer a resistência em registrar um assalto na delegacia, motivada pela desesperança na ação policial: um simples dado é importante para todos.

Um aplicativo voltado para a segurança poderia incluir também ícones de alarme, indicando o tipo de perigo, a localização da pessoa. Meus devaneios são secundários. O importante é que as pessoas que realmente trabalhem com o tema encontrem os múltiplos caminhos e as ferramentas de autodefesa através da informação.

Aplicativos como o Waze já indicam em cores os congestionamentos. Mas estão abertos para comentários, de modo geral sobre a fluidez do trânsito. Eles precisam absorver essa dimensão de segurança pois volta e meia jogam os motoristas em lugares dominados pelo tráfico de drogas. Tanto os territórios dominados pelo tráfico como pelas milícias são mapeáveis. Isso já fizemos, mas hoje deve estar tudo embaralhado. Na Zona Oeste há milícias que vendem territórios umas para as outras ou até para o tráfico.

O lugar em que a jovem médica Gisela Palhares foi assassinada, na Linha Vermelha, já tinha sido cenário de quatro assaltos. Deveria ser um pontinho luminoso, indicando perigo num roteiro de segurança. Vi muitas crises de violência urbana, o entusiasmo com as UPPs, uma euforia com a tomada do Complexo do Alemão, todas carregadas de esperança numa solução durável.

A crise atual acontece num momento de crise econômica, quebradeira do estado, véspera de Olimpíada. Não há solução durável no horizonte. É por sentir essa sensação de aperto que olho para o smartphone com alguma expectativa. Por que desprezá-lo? O fato novo que propiciou é uma sociedade com uma extensa capacidade de se informar. O que significa também instrumentos para melhor se defender. É uma contingência. Não significa substituir o Estado, nem deixar de exigir serviços decentes. Apesar da quebradeira, o estado ainda detém importantes instrumentos tecnológicos no seu centro de comando e controle. Poderia ser um grande parceiro nesse fluxo de informações, alertas, enfim entrar numa outra dimensão da luta pela segurança. Numa entrevista, José Mariano Beltrame me declarou que as UPPS eram apenas uma anestesia pois o projeto de recuperar socialmente os lugares ocupados não vingou. E o efeito da anestesia está passando.

Quando me atrevo a pensar em segurança, algo inevitável para quem trabalha na rua, sei que um abraço na tecnologia da informação não resolve os problemas de fundo. Mas é o velho dilema que nos persegue: o que fazer enquanto não se resolvem os problemas de fundo? Talvez seja prematuro refletir sobre isto antes da Olimpíada, quando se espera um alívio temporário. A Copa do Mundo já passou, e a vida continuou do mesmo jeito ou pior. Esses eventos não têm o condão mágico de resolver problemas.

Depois da Olimpíada, a realidade vai aparecer com toda a crueza. Quando começo a olhar para o telefone e a perguntar o que pode fazer por mim é porque a situação está brava ou, pelo menos, parece estar. Daí a necessidade de pensar cenários de crise, alguns remédios. A crescente violência urbana pode suscitar uma série de visões extremadas mas ao mesmo tempo atraentes pela sua simplicidade.

Depois do que aconteceu com a União Europeia, com a saída do Reino Unido, constatei mais uma vez que nem sempre uma posição mais racional triunfa, que a História não tem um script linear. O Brasil vive um período vulnerável. Estado falido, sistema político falido. De alguns políticos, com a ajuda da Lava-Jato, a sociedade está a caminho de se livrar. No entanto, não pode se livrar facilmente dos estragos que deixaram no seu rastro. É um grande desafio para ela: com a falência estatal precisa preencher parte das atribuições do governo. E ainda ter serenidade. Haja paciência.

A esquerda encontra a direita

Samuel Pessoa
Folha de S. Paulo 

No último mês, dois garotos, de 10 e 11 anos, foram mortos em confronto com a polícia. As duas crianças vinham de famílias carentes, com muitos irmãos.

Segunda esta Folha, pesquisa recente do Ministério Público de São Paulo sugere que a falta da figura paterna, caso de uma das famílias, pode explicar parte do problema do envolvimento de crianças e adolescentes com a criminalidade. Essa constatação, claro, não exime a polícia pelo uso de força desproporcional, resultando em mortes desnecessárias.

O sociólogo Jessé Souza, até recentemente presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), sugere, em dois volumes escritos com diversos colaboradores –"A Ralé Brasileira: Quem É e Como Vive" e "Os Batalhadores Brasileiros"–, que o ambiente doméstico representa fortíssimo fator perpetuador da pobreza.

Segundo Jessé, "a família típica da 'ralé' é monoparental, com mudanças frequentes do membro masculino, enfrenta problemas sérios de alcoolismo e de abuso sexual sistemático e é caracterizada por uma cisão que corta essa classe ao meio entre pobres honestos e pobres delinquentes".

Já os batalhadores, que conseguiram melhorar de vida, internalizaram as "disposições nada óbvias do mundo do trabalho moderno: disciplina, autocontrole e comportamento e pensamento prospectivo".

Diferentemente do que se imagina, "essas disposições têm que ser aprendidas, embora seu aprendizado seja difícil e desafiador e não esteja ao alcance de todas as classes" (citações de "Os Batalhadores", páginas 50 e 51).

Pensadores liberais, como Eugênio Gudin e Carlos Langoni, sempre identificaram a enorme importância que a educação tem para o desenvolvimento econômico.

Diferentemente deles, os economistas heterodoxos ou estruturalistas nunca conseguiram enxergar nenhum papel da educação para o desenvolvimento econômico. Celso Furtado, por exemplo, apesar de ter se dedicado ao tema por 40 anos e em 30 livros, em nenhum momento associou desenvolvimento à educação.

Nos últimos anos, consolidou-se o entendimento de que um sistema público de educação de qualidade é um dos elementos principais para o desenvolvimento econômico e a equidade.

Mais recentemente, a economia acadêmica vem reconhecendo a enorme importância dos primeiros anos de vida e de um ambiente doméstico estruturado para preparar a criança para a escola formal.

James Heckman, Prêmio Nobel de Economia e professor da Universidade de Chicago, tem acumulado conjunto impressionante de evidências nessa direção. O leitor interessado pode consultar o link heckmanequation.org/blog ou a página do economista brasileiro Flávio Cunha (flaviocunha.com).

Sabe-se que, nos primeiros anos de vida, as habilidades cognitivas, essencialmente pensamento analítico, e as não cognitivas, esforço e persistência, capacidade de suportar frustração, autoestima etc., são desenvolvidas. Se o ambiente doméstico nos primeiros anos de vida não for propício para o desenvolvimento desse conjunto de capacidades, o desempenho escolar será comprometido.

Assim, o maior desafio de nossa sociedade será desenhar políticas públicas que retirem a "ralé", 1/3 da população aproximadamente, segundo Jessé, da armadilha de pobreza em que se encontra.

Sinal auspicioso é que a esquerda parece ter descoberto algo que a direita já sabia há muito tempo.

Abuso das autoridades

Dora Kramer
O Estado de S. Paulo 

Avaliação corrente no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional é a de que já foi possível, mas hoje não há mais chance de sucesso de qualquer acordo de troca da renúncia de Eduardo Cunha da presidência da Câmara pela manutenção do mandato de deputado, por falta de parlamentares dispostos ao suicídio político/eleitoral em sessão plenária com voto aberto.

Em outros tempos - aliás, não faz muito tempo, foi no ano de 2007 - o Senado aceitou escambo dessa natureza. Trocou a cassação de Renan Calheiros pela renúncia dele à presidência da Casa.

Assim como Cunha, Calheiros havia mentido aos seus pares, quando apresentou documentação fraudulenta para “comprovar” que tinha fontes de rendas lícitas o bastante para pagar a pensão alimentícia de uma filha, cujo sustento era, na verdade, garantido pela empreiteira Mendes Júnior.

Calheiros safou-se por 40 votos contra 35, em sessão fechada e votação secreta. Nesse período de menos de 10 anos, foi eleito de novo presidente do Senado e acumulou a carga pesada de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, sendo nove em decorrência do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

De onde os senadores podem dizer qualquer coisa, menos que a cigana os enganou a respeito da qualidade moral de seu comandante.

Pois é este notório e experimentado personagem que defende a aprovação de um projeto de lei para coibir abuso de autoridade por parte de investigadores. Calheiros, investido da condição de defensor dos direitos e garantias do cidadão parlamentar, considera urgente dotar o País de legislação restritiva à ação de investigadores.

Longe dele, segundo alega, qualquer reação às operações em curso. “Ninguém vai interferir na Lava Jato. Esse discurso de que as pessoas querem interferir é um discurso político. Essa investigação está caminhando, já quebrou sigilo de muita gente, tem muita gente presa. E, a essa altura, há uma pressão muito grande da sociedade de que (sic) essas coisas se esclareçam. Só vai separar o joio do trigo”, declarou o probo senador.

Para, em seguida, defender a imposição de “regras” ao instituto da delação premiada. Na opinião dele, tal como está a lei serve de incentivo ao crime.

Essa interpretação não por acaso é compartilhada por advogados criminalistas, cuja função anda bastante prejudicada com a decisão de seus clientes em delatar.

Argumentam que o “prêmio” alimenta do crime, pois a possibilidade da delação criaria nos potenciais criminosos uma expectativa de impunidade.

Convenientemente, porém, deixam de lado o fato: produto da delação é a punição. Da ameaça de penalidade que agora atinge políticos é que Renan Calheiros pretende fugir com sua proposta pretensamente “democrática”.

Democracia real houvesse na ideia do senador, bastaria a ele cumprir o artigo 5º da Constituição: 

“Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País o direito inviolável à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade”. Simples assim.

O cumprimento desse preceito bastaria para atender aos alegados anseios do senador, cujo pendor democrático está diretamente ligado ao risco de ser preso se, como Eduardo Cunha, perder o privilégio do foro. Mais que isso é abuso de autoridade não autorizada. Renan pensa que está imune, mas não está. Nem nunca estará.

Volta e meia vamos dar.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

Nossa agroindústria é eficiente e lucrativa, mas só quando a ordenha não é excessiva, quando há clima para negócios. Mas os problemas continuam existindo, e como eliminá-los? Há pouco, uma conhecida dupla cantou nossas dificuldades, ora agravadas por mensalões e petrolões: "Ou o Brasil acaba com a saúva/ ou a saúva acaba com o Brasil. / Tem saúva na lavoura, tem saúva no quintal/Mas onde tem mais saúva é no Distrito Federal. / Essa é a pior saúva, seu Cabral/ que não trabalha e mete a mão no capital".

Nada há de novo na ladroeira e no clima antiempresarial do país. O parágrafo acima foi inspirado num livro de mais de 20 anos, Soja no Brasil e no mundo, de nosso leitor Aldayr Heberle, especialista (e pioneiro) no negócio de grãos. A dupla de cantores é ainda mais antiga, embora seus versos de 1954 sejam totalmente atuais: Alvarenga e Ranchinho. E onde continuam, ainda hoje, se alojando e se locupletando as grandes saúvas nacionais? Mudou o Distrito Federal, e as saúvas se mudaram junto.

O fato é que dois presidentes foram afastados por motivos semelhantes desde a volta à democracia, e nada mudou muito. O que tinha mudado, a moeda estável, se tornou irreal com Dilma. Esperava-se de Temer e sua conceituada equipe econômica medidas duras e corajosas. Foram corajosas (tiveram a coragem de gastar ainda mais) e duras, como veremos quando a conta chegar. 

O pixuleco dá voltas mas só fica com os de sempre.

O giro da moeda
Metade dos pixulecos de R$ 100 milhões pagos pela Andrade Gutiérrez ao PT era propina - dinheiro tomado de estatais para repasse a políticos. Os prédios recém-reformados da Câmara, onde moram de graça os parlamentares, custam agora mais R$ 5 milhões em limpeza, conservação, portaria e zeladoria. 

O caro leitor gostaria de vê-los pagando condomínio, como se fossem gente comum? Claro que não: a gente paga por eles!

Pátria das escolas
De acordo com a delação de Alexandre Romano, ex-vereador do PT em Americana (SP), Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT gaúcho, recebeu de um grupo de empreiteiras R$ 1 milhão para garantir a conquista das obras de ampliação do Centro de Pesquisas da Petrobras, no Rio. O dinheiro foi repassado, segundo conta o delator, por meio das contas bancárias de amigos e parentes, de um blog, de uma escola de samba. 

Mas esta não é a única ligação de Paulo Ferreira com a Pátria Educadora: ele é casado com Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social de Dilma.

Boi preto... 

O Brasil rejeitou, por motivos políticos, a nomeação de Dani Dayan como embaixador de Israel em Brasília: Dayan mora em assentamento, em Yesha, região que o Brasil considera área palestina. Mas o Brasil não é inflexível: aceitou a escolha de Yossi Sheli para o cargo. Sheli, como Dayan, não tem experiência no setor. Antes de se transformar em diplomata, foi presidente do Correio e diretor da Prefeitura de Beer Sheva.

...conhece boi preto
Mas, diferente de Dayan, Sheli tem lá seus problemas de folha corrida. Em 2008 foi processado por corrupção. Em 2012 assinou acordo de admissão de culpa e foi proibido de assumir cargos públicos até junho de 2015. O prazo expirou e o Brasil foi seu destino. Sábios, os diplomatas israelenses: que outro lugar lhe seria tão adequado? Onde melhor se sentiria um ocupante de cargo diplomático que já chega punido pela Justiça?

Doações aéreas
Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, homem forte do Governo Dilma, festeja nas redes sociais o sucesso da vaquinha: diz que o "crowdfunding" petista para pagar as viagens da presidente afastada superou a meta prevista. O PT é ótimo nisso: lembra da cachoeira de dinheiro que jorrou para ajudar José Dirceu a pagar a multa a que tinha sido condenado? 

No fim, descobriu-se que ele nem precisava daquilo.

A distração
Dias interessantes: hoje, o deputado José Eduardo Cardozo pode falar em defesa de Dilma no caso do impeachment, mas não aceita que nada lhe seja perguntado. A filósofa Marilena Chauí, aquela que diz detestar a classe média, disse que o juiz Sérgio Moro foi treinado pelo FBI americano em técnicas desenvolvidas durante o maccarthismo - política do início da década de 1950, quando o senador republicano Joseph McCarthy teve grande influência no país. E qual o objetivo de Moro em sua atuação contra propineiros, pixulequeiros e ladrões em geral? Retirar do Brasil a soberania sobre o pré-sal, primeiro, e em seguida destruir a soberania brasileira.

O grande final
Dilma ainda não decidiu, mas pensa em falar na sessão que decide se será cassada. Imagine Dilma diante de uma plateia brava e com gente louca para aparecer, falando de improviso naquele seu português tão típico.

Chumbo Gordo - www.chumbogordo.com.br
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Twitter: @CarlosBrickmann

O efeito Lava-Jato chegou à saúde

Elio Gaspari 
O Globo

Um ex-diretor da ‘campeã nacional’ Hypermarcas levou a Procuradoriaà caixa-preta do setor de medicina privada

Era pedra cantada. Em algum momento os efeitos da Lava-Jato chegariam ao setor bilionário dos planos de saúde. O ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas, empresa que se intitula “campeã nacional de produtos farmacêuticos”, Nelson Mello vem colaborando com a Procuradoria-Geral da República desde março e revelou parte das relações incestuosas que cultivava com senadores e deputados. Como era de se esperar, caíram na roda o onipresente Eduardo Cunha e seu associado Lúcio Bolonha Funaro.

Preso, Funaro tem o que contar. O ex-diretor da Hypermarcas já expôs a negociação de um jabuti na Medida Provisória 627, que, em tese, tratava de matéria tributária. Para azeitar seu interesse, Mello passou a Funaro R$ 2,9 milhões.

Há mais jabutis na forquilha da MP 627. A relação de Funaro com Eduardo Cunha e dele com operadoras de planos de saúde levou o Ministério Público à caixa-preta desse mercado bilionário, que vive das mensalidades de 70 milhões de brasileiros.

Durante o ano eleitoral de 2014, a MP 627 foi enxertada por 523 contrabandos. Num deles, enfiou-se uma anistia parcial a planos de saúde que descumpriam suas obrigações contratuais. Pela lei, uma operadora que negava um procedimento ao qual o freguês tinha direito poderia ser multada com penalidades que iam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão. Quem já pagou multa de trânsito sabe que cada multa é uma multa. O jabuti mudava esse mecanismo. A operadora que tivesse sido multada de duas a 50 vezes pela mesma razão pagaria apenas duas multas. Numa regressão maligna, se as infrações fossem mais de mil, as multas seriam 20. Assim, se uma operadora negasse a mil clientes um procedimento que lhe custaria R$ 5 mil por negativa, em vez de pagar R$ 5 milhões, pagaria apenas R$ 100 mil.

Premiava-se com um refresco calculado em R$ 2 bilhões o desrespeito ao consumidor, estimulando-se a ineficiência de um sistema que está entre os campeões na lista negra dos organismos de defesa dos cidadãos.

O relator dessa medida provisória foi o deputado Eduardo Cunha, então líder do PMDB na Câmara. A MP foi votada em bloco e aprovada com o apoio da bancada oposicionista. Exposta a maracutaia, Cunha informou que discutiu o assunto com a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e com a Advocacia-Geral da União, mas não deu nome aos bois.

Para desgosto de grandes operadores de planos de saúde, generosos doadores de campanhas eleitorais e simpáticos admiradores de comissários petistas, Dilma Rousseff vetou o artigo.

Como a MP 627 ficou mais conhecida pelo seu aspecto tributário, beneficiando empreiteiras e bancos, o gato das multas parecia dormir no fundo do armazém. A Procuradoria-Geral da República puxou o fio dessa meada, o que significa a abertura de uma nova vitrine na exposição de malfeitorias.

Em geral, os jabutis colocados nas medidas provisórias são incompreensíveis e relacionam-se com altas transações financeiras. O gato colocado na tuba da 627 era gordo e escandaloso. Tão escandaloso que durante a negociação para a inclusão do contrabando o próprio Eduardo Cunha teria avisado que aquilo ia dar bolo e chegou a defender que Dilma vetasse o artigo. Em 2014, deu em veto. Bolo, está dando agora.

Estação do meio

Míriam Leitão
O Globo 

O governo Temer não empolga, nem tem rejeição extremada. Nessa estação do meio em que o país está, com uma administração interina, o resultado da pesquisa de popularidade reflete sentimentos mistos em relação ao governo. Uma parte da população prefere esperar para ver o que vai dar, com muita cautela. As expectativas, embora hesitantes, estão melhores.

Na economia o país também está nesse sentimento mediano. Alguns indicadores começam a melhorar. A produção industrial mostrou estabilidade, depois de dois meses de recuperação, produzindo o melhor trimestre desde 2012. O desemprego permanece alto, mas a última pesquisa do IBGE captou uma desaceleração das demissões. A confiança das empresas e consumidores tem tido discretas melhoras. Na economia o clima é, igualmente, de esperar para ver, com um certo pé atrás.

Na pesquisa CNI/Ibope, o grupo que aponta o governo como ótimo ou bom é mínimo, como era no governo Dilma. Ficou em 13%, quando o dela era 10%. Mas a rejeição é bem menor. Dos entrevistados, 69% definiram o governo Dilma como ruim e péssimo, um recorde de rejeição. A série estatística da pesquisa mostra que o ex-presidente José Sarney, no fim de governo e auge da hiperinflação, chegou a 60% de ruim e péssimo. Fernando Collor, no caminho do impeachment, estava com 59%. Os dois tiveram taxas de rejeição menores do que a presidente afastada. Temer com um mês e meio de governo está com 39%, bem menos. Ele não teve lua de mel. É natural, pois não saiu de uma eleição. Mas, para um pouco mais de um terço, 36%, está, ainda, em observação. Para eles, é um governo regular.

O país vive em sobressalto, temendo uma nova piora. Quando se pergunta sobre os fatos lembrados do governo Temer, aparece em destaque a demissão de três ministros. Para 40% dos entrevistados as notícias são desfavoráveis ao governo. Em março, o número era 76%. Quem deu algum crédito ao governo, desaprova vários dos seus atos. Na última semana mesmo, senadores governistas criticaram a aprovação dos aumentos salariais do Judiciário. A conclusão de muitos é que não era hora. Está se pedindo sacrifícios demais à população, onde há 11 milhões e 400 mil desempregados. O governo recebeu um enorme buraco fiscal, mas não pode continuar cavando.

Quem vive no Rio, passa por uma dose dupla de aflições. Na quinta-feira, último dia de junho, os salários do mês foram pagos ao Judiciário e Ministério Público, enquanto policiais, médicos, enfermeiros, e outras categorias do Executivo não tinham recebido a segunda parcela do salário de maio. O estado aguarda a chegada dos visitantes das Olimpíadas com uma parte do coração em alarme.

Não é tempo de comemoração, mas quando se compara com a terra arrasada em que se vivia nos dias terminais de Dilma Rousseff houve melhora em alguns indicadores e discreta subida da avaliação da ação do governo. Só 31% aprovam a maneira de Temer governar, mas eram apenas 14% em março, quando a presidente era Dilma. Só 27% confiam no presidente, mas antes eram 18%.

Se a política deixar, a economia pode começar a se recuperar no fim do ano, para crescer no ano que vem. A recuperação será magra, e vai repor apenas uma parte dos mais de sete pontos percentuais do PIB que o Brasil está perdendo entre 2015 e 2016.

O lado sadio da crise

Celso Ming
O Estado de São Paulo

Desta vez a área externa não está ajudando a afundar a economia; Ao contrário, deverá contribuir substancialmente para a recuperação

As contas externas, ou seja, o fluxo de pagamentos e recebimentos do Brasil com o exterior em moeda estrangeira, estão se saindo mais satisfatoriamente do que o esperado.

Na última terça-feira, o Banco Central já havia revisto para melhor as projeções para este ano. Mas é provável que seus números sejam conservadores, especialmente depois de conhecidos os resultados da balança comercial dos primeiros seis meses do ano, “o melhor primeiro semestre da história”.



Em 2014, o saldo de transações correntes, que engloba comércio, serviços, rendas e transferências (só exclui o fluxo de capitais), fechara o ano com um rombo de US$ 104,2 bilhões, ou 4,31% do PIB. No ano passado, já houve uma melhora substancial e esse déficit caiu para US$ 58,9 bilhões, ou 3,32% do PIB. Para o fim deste ano, o Banco Central projeta um saldo negativo de apenas US$ 15,0 bilhões, ou 0,87% do PIB.

A perspectiva é a de que, ainda no primeiro trimestre de 2017, o rombo seja zerado e se transforme em superávit. E pode até ser zerado antes se o desempenho da balança comercial continuar sendo tão positivo quanto vem sendo.

Nos seis primeiros meses deste ano, as exportações foram US$ 23,6 bilhões superiores às importações. É bastante provável que, em todo este ano, o saldo da balança comercial acabe apontando um superávit superior aos US$ 50 bilhões, com que conta hoje o Banco Central.

A principal explicação para essa melhora, num momento em que os maiores parceiros comerciais atravessam temporada de relativa estagnação e, portanto, de baixa disposição para compras, é um fator negativo. É a recessão interna que derrubou o consumo, derrubou as importações (em 28,9% em seis meses), deixou alguma sobra para exportação e também enxugou as despesas com viagens ao exterior. 

Duas são as mais importantes consequências dessa substancial melhora das contas externas: a crescente sobra de dólares e, portanto, pelo efeito da lei da oferta e da procura, certa tendência à valorização do real (baixa do dólar); e o alastramento da percepção, tanto dentro do País como lá fora, de que esta crise brasileira é diferente das anteriores, na medida em que não apresenta crise cambial, com fuga de moeda estrangeira, deterioração da dívida externa e tudo o que vem junto. Enfim, por mais lamentável que seja a situação das contas públicas internas, desta vez a área externa não está ajudando a afundar a economia. Ao contrário, deverá contribuir substancialmente para a recuperação.

A pergunta à procura de resposta é se a queda do dólar no câmbio interno que ultrapassou os 11% apenas em junho não acabará por provocar efeito oposto, aumento de importações e redução das exportações, e, com isso, reverter essa situação ganhadora do balanço de pagamentos. Por enquanto, não há sinal disso, porque também não há indícios de que a atual fase de recessão esteja sendo revertida.

CONFIRA:



A tabela acima mostra como evoluíram, nos primeiros seis meses do ano, as exportações brasileiras de acordo com o fator de agregação de valor. Por aí se vê que as exportações de produtos básicos caíram mais (-6,4%) do que as de produtos industrializados (-1,7%).

Baixa das commodities
A desvalorização do real ainda em 2015 atuou para reduzir o impacto da recessão tanto na exportação dos produtos básicos quanto na dos industrializados. Por outro lado, pesou contra o resultado da exportação dos produtos básicos a queda dos preços internacionais das commodities em dólares.

ALELUIA! Produção industrial fica três meses sem cair pela primeira vez desde 2012

Veja online
Com informações Estadão Conteúdo

Apesar da sequência, gerente da Coordenação da Indústria do IBGE acredita ser cedo para falar em reversão da tendência de queda

(Leo Drumond/Agencia Nitro/VEJA)
 Na comparação de maio com maio de 2015, 
há queda em 21 dos 26 ramos pesquisados pelo IBGE

A estabilidade na produção industrial na passagem de abril a maio completou uma sequência de três meses sem quedas nessa base de comparação. Essa é a primeira sequência assim desde 2012, quando a produção industrial cresceu, sempre com taxas positivas na margem, entre abril e agosto, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a alta de 0,6% na média móvel trimestral de maio é a primeira desde outubro de 2014.

Ainda assim, o gerente da Coordenação da Indústria do IBGE, André Macedo, destacou que é cedo para falar em reversão da tendência de queda. "Perdas observadas no passado são ainda muito importantes", afirmou o pesquisador.

Macedo lembrou que, na comparação com 2015, a retração da produção industrial ainda é generalizada. Na comparação de maio com maio de 2015, há queda em 21 dos 26 ramos pesquisados pelo IBGE. No geral, a produção industrial encolheu 7,8% nessa base comparativa.

Para Macedo, mesmo a alta na margem na produção de bens de capital ainda é pequena diante da queda recente. Para o pesquisador, o que dá fôlego à produção de bens de capital é a base depreciada de comparação, o incremento da produção de caminhões nos últimos meses e o aumento das expectativas do empresariado. A desvalorização do câmbio não teria papel relevante, segundo o pesquisador do IBGE.

Revisão – 
O IBGE revisou o dado da produção industrial do mês de abril ante março, de alta de 0,1% para alta de 0,2%. A produção de fevereiro ante janeiro também foi revista, de retração de 2,9% para queda de 2,7%. Já o desempenho da produção de janeiro ante dezembro passou de uma alta de 0,4% para uma alta de 0,1%.

Também houve revisões em meses do último ano. O desempenho da produção de dezembro ante novembro passou de queda de 0,7% para retração de 0,5%. A produção de novembro ante outubro passou de queda de 2,2% para queda de 1,9%.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve revisão na taxa de abril ante abril de 2015, de retração de 7,2% para queda de 6,9%.

Economia ensaia retomada, mas queda do dólar mantém alerta ligado

Luís Lima
Veja online

Setores como têxtil, calçados, químico e madeireiro aproveitam câmbio competitivo para exportar mais; recuo recente da moeda, no entanto, evidencia recuperação tímida

 (Reinaldo Marques/Frame/VEJA)
 Loja de calçados do shopping JK Iguatemi 

Há uma notícia boa e uma nem tanto sobre os indicadores recentes de atividade da economia brasileira. A boa: mesmo sob uma recessão severa, alguns setores mostraram traços de reação nos primeiros meses do ano e até aumentaram sua produção. A nem tanto: os sinais de vida emitidos por esses segmentos têm relação estreita com a alta do dólar, que estimulou as exportações, o que puxou a receita para cima. Ainda não é uma recuperação alimentada por melhora da demanda interna ou do nível de investimento, portanto, mas da variação cambial - e o dólar, nas últimas semanas, começou a cair, o que deixa ligado o alerta sobre a capacidade de sustentação dessa melhora.

Seja como for, para uma economia cujos indicadores de atividade só apontaram para baixo ao longo de meses, enxergar vida na aridez não deixa de ser uma ponta de esperança. Um desses segmentos é o calçadista. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) compilados pelo Ipea, a produção das fabricantes de calçados avançou 1,5% no primeiro trimestre de 2016 - e isso depois de passar o ano passado todo amargando sucessivas baixas. Outros dois setores que deram sinais de reação no mesmo período são o têxtil e o de produtos de madeira, com altas na produção de 3,2% e 5,4%, respectivamente.

De acordo com o Ipea, dentro dos tipos de indústrias, os chamados bens intermediários, que produzem insumos para outros setores industriais, também apresentaram indícios de melhora. Derivados do petróleo e de biocombustíveis, de químicos e de borracha e materiais plásticos estão na lista dos que se beneficiaram com o aumento das exportações - embora isso não tenha necessariamente se refletido em mais produção. O dólar mais alto puxou para cima as exportações desses setores e as importações, para baixo, o que melhorou sua balança comercial .

"A recessão e o dólar mais caro aumentaram a ociosidade no mercado interno, o que motiva esses setores a vender lá fora", diz José Ronaldo de Castro, coordenador do estudo. Em 2015, o dólar teve alta acumulada de quase 50%, o que ajuda a entender esse comportamento. No primeiro semestre, o saldo da balança comercial foi de 23,63 bilhões de dólares, o mais forte para esse período desde 1989.

A grife de calçados e acessórios Jorge Bischoff é uma das empresas que têm usado as vendas externas para dar fôlego novo à linha de produção. A empresa, que já exporta a 60 países, agora não só venderá ao mercado externo como abrirá sua primeira loja própria no exterior. A unidade ficará em Miami, nos Estados Unidos, e será inaugurada em novembro, em um projeto avaliado em 1 milhão de dólares. "Com o fator câmbio, estamos mais competitivos e também mais ousados para acelerar o crescimento de vendas no mercado internacional", disse ao site de VEJA Jorge Bischoff, dono da marca que leva seu nome.

O italiano Pierpaolo Chicco, diretor da associação que promove a maior feira de calçados do mundo, a theMicam, atesta a competitividade dos produtos brasileiros. "Na Europa, em média, as empresas do setor calçadista pagam 35% em tributos, em relação a apenas 8% do Brasil", diz.

Previsões – 
Aqui e ali, as projeções para a economia têm melhorado. A consultoria MB Associados, por exemplo, revisou de 0,6% para 2% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017. Para este ano, a estimativa de queda passou de 4,1% para 3,3%. O Banco Fibra, por sua vez, alterou de 1% para 2,1% a projeção de alta da atividade no ano que vem.

Na edição mais recente do relatório Focus, do Banco Central (BC), que ouve semanalmente uma centena de economistas, a previsão para 2016 é de retração do PIB de 3,44% - a estimativa apurada uma semana antes era de 3,60%. Em relatório distribuído na última quinta-feira, o Bradesco afirmou que vê uma "recuperação econômica no segundo semestre" sustentada pela melhora na confiança dos setores de serviços e no comércio. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgados na última semana, o indicador sobre o comércio atingiu em junho o maior nível desde maio de 2005; o de serviços ficou no maior patamar em um ano.

Reversão – 
Ainda que haja alguns lampejos de esperança, muitos analistas e representantes da indústria não acreditam que o ponto de virada da economia já tenha chegado. O câmbio é o motivo da ressalva. Isso porque o forte resultado da balança comercial no primeiro semestre foi herança de um dólar a 3,80 reais - bem superior ao atual patamar, de menos de 3,30 reais. Em junho, a moeda americana caiu 11,05%, sua maior baixa desde abril de 2003. A cotação da última quinta-feira, de 3,21 reais, foi a mais baixa desde 21 de julho do ano passado.

"Os dados mais positivos devem-se basicamente à alta do dólar. É discutível se estamos no caminho de uma retomada.", diz Mário Bernardini, diretor de competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). "Só reduzir despesas não é suficiente", complementa ele, referindo-se a medidas recentes do governo federal. "É preciso, em paralelo, estimular o crescimento", sugere.

Mesmo setores que apareceram entre os destaques dos primeiros meses do ano mostram certo ceticismo. Fernando Figueiredo, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), avalia que o dólar contribuiu para elevar a balança comercial da indústria, mas a cautela ainda prevalece. "O volume físico das exportações não tem sido suficiente para aumentar a produção", diz o dirigente.

A análise de Figueiredo é sintomática - e não apenas a que ele faz sobre seu setor. Se alguns nichos industriais engordaram suas vendas com base em um dólar mais atrativo, isso nem sempre isso significou mais produção. Segundo o IBGE, de um conjunto de 26 atividades industriais, apenas duas (alimentos e celulose, papel e produtos de papel) produziram mais no acumulado dos últimos doze meses. Entre as que melhoraram sua receita com base na alta do dólar, produtos de madeira, químicos e borracha e material plástico tiveram quedas na produção de 0,04%, 0,27% e 0,41%, respectivamente.

Conclusão: sim, há sinais de melhoras em alguns setores - mas o momento de começar a estourar fogos ainda não chegou.

Nos trilhos, um retrato do desperdício

André Borges / TEXTOS
Dida Sampaio / FOTOS
O Estado de São Paulo

Ferrovias prontas há dois anos não são usadas e prometida revolução logística não se concretiza

Com um atraso secular em suas metas de expansão e de investimentos em ferrovias, há mais de dois anos o Brasil se dá ao luxo de simplesmente abrir mão do uso de uma ferrovia pronta e moderna, uma estrutura que já custou mais de R$ 4,2 bilhões aos cofres públicos e que poderia ter iniciado uma revolução no mapa logístico nacional.

A revolução não veio. No lugar dela, o que se vê no trecho de 855 km da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) é o retrato do desperdício e da irresponsabilidade com o bem público.



Na manhã de 22 de maio de 2014, a conclusão desse trecho da Norte-Sul foi motivo de comemoração e ato eleitoral. Na ocasião, a presidente afastada Dilma Rousseff esteve em Anápolis, passeou numa locomotiva e inaugurou o eixo central da “coluna vertebral” do Brasil, empreendimento que reduziria os custos de frete em pelo menos 30% e poderia gerar negócios da ordem de US$ 12 bilhões por ano, ao mudar a cara do transporte de carga e impulsionar a arrecadação de impostos.

Desde então, nem meia dúzia de comboios de carga passou pelo trecho. No fim do ano passado, alguns vagões carregados de 21 mil toneladas de farelo de soja subiram por ali. Outras 18 locomotivas da empresa de logística VLI, que pertence à mineradora Vale, usaram o traçado para acessar a parte superior da Norte-Sul onde a VLI já atua há quase dez anos, entre Palmas e Açailândia (MA). Trata-se de um nada, se comparado ao potencial efetivo da malha.

Para se ter uma ideia, só os novos terminais que a VLI acaba de erguer na Norte-Sul, no município de Porto Nacional (TO), têm capacidade de movimentar 2,6 milhões de toneladas por ano. Em Anápolis, um parque logístico já está ocupado por dezenas de grandes empresas que aportaram bilhões de reais no polo, mas ainda espera-se o dia em que a circulação dos trens passará a ser rotina sobre os seis ramais do pátio da Norte-Sul, preparado para o transbordo da carga.

O diretor de Operações da Valec, Marcus Almeida, diz que, gradativamente, o trecho passará a ser utilizado. “Já fizemos algumas viagens no trecho. Entre agosto e setembro, mais 45 mil a 50 mil toneladas de farelo devem passar pela ferrovia.”

Para o diretor de engenharia da Valec, Mário Mondolfo, é preciso considerar que a ferrovia tem “natureza diferente” das rodovias. “Ela precisa maturar. A carga tem de começar a descobrir a ferrovia. Não são seis meses depois que teremos 20 vagões de trens passando por lá”, argumenta.

Estouro. 
O martírio dos projetos ferroviários não se limita a trechos prontos que seguem subutilizados. Na Norte-Sul e na Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, os escândalos financeiros circulam em alta velocidade sobre o traçado de obras sem data para serem entregues.

O Estado teve acesso a um levantamento detalhado de cada contrato e seus respectivos termos aditivos firmados com as empreiteiras que atuam na Norte-Sul – no trecho de 682 km entre Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste (SP) – e também nos 1.527 km projetados para a Fiol, malha que vai cortar a Bahia de leste a oeste, até chegar a Ilhéus, no litoral.

Um olhar sobre as contas e contratos que forjaram cada metro de trilho lançado nesses dois projetos pela Valec ajuda a enxergar a dimensão do abismo financeiro em que se converteram essas obras. Os dados da Valec, estatal responsável pelas ferrovias, apontam que essas duas obras já acumulam um total de 123 termos aditivos até agora.

Somados, os dois projetos já tiveram seus orçamentos ampliados em mais de R$ 4,8 bilhões, entre reajustes contratuais, correções de projetos de engenharia, constantes paralisações e esquemas de corrupção. É dinheiro mais do que suficiente para construir do zero outro trecho da Norte-Sul.

Na última semana, as duas ferrovias foram alvo da Operação Tabela Periódica, da Polícia Federal. Com apoio de mais de 250 agentes policiais e outros servidores, a operação desbaratou um cartel de empreiteiras que há anos atua nos empreendimentos.

O trecho sul da Norte-Sul, que teve as obras anunciadas em meados de 2007, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), viu seu preço saltar de R$ 2,7 bilhões para R$ 5,1 bilhões, segundo a estimativa mais recente. Previsto para ser entregue em dezembro de 2012, o trecho teve sua conclusão prorrogada novamente, dessa vez para julho de 2017.

Na Fiol, as obras da malha de 1 mil km entre os municípios de Barreiras e Ilhéus, inicialmente avaliadas em R$ 4,2 bilhões, agora chegam em R$ 6,4 bilhões. Ignorada no plano de concessões do governo, a Fiol tem sido encarada como uma “dor de cabeça” quando o assunto é discussão sobre investimentos, apesar de o projeto já ter dragado R$ 3 bilhões em recursos públicos.

Sobre os 500 km restantes que ligariam a ferrovia à Norte-Sul, em Figueirópolis (TO), o que existe até hoje são pilhas de papéis, nada mais.

Reajuste.
O rombo financeiro nos projetos não assusta o atual presidente da Valec, Mário Rodrigues Júnior. “Não é valor adicional, é reajuste. Se minha obra demorar cinco anos, ela vai ter cinco reajustes”, justifica Rodrigues. Questionado se um estouro de R$ 4,8 bilhões no orçamento lhe parece razoável, Rodrigues reage com certa naturalidade: “Eu acho que sim”.

Lançada pelo então presidente José Sarney, no anos 80, a Norte-Sul atravessou duas décadas de abandono e passou por dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tendo avançado apenas 215 km. Sua retomada ocorreu em 2007, quando Lula reativou a Valec e trouxe para seu comando José Francisco das Neves, mais conhecido como Juquinha. Em 2011, Juquinha chegou a ser preso pela Polícia Federal em decorrência de investigações que apuravam desvio de recursos e superfaturamento nas ferrovias. No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu a condenação de Juquinha e de Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo, outro ex-presidente da estatal. Mais seis pessoas também foram alvos da denúncia, por causa de desvios de R$ 23,1 milhões dos cofres da empresa.



‘Falavam que o terminal ia mudar tudo por aqui’

Após fazer festa para anunciar a ‘obra do século’, Valec abandona cidade que colocou uma locomotiva em seu slogan à espera do terminal

No dia 23 de outubro de 2010, o pequeno rancho do agricultor Geraldo Gomes Pinto foi transformado em um heliporto. Do céu, desciam o então presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, e sua comitiva, para anunciar, bem ali no quintal do senhor Geraldo, que o futuro finalmente havia chegado a Santa Isabel, pequeno município de 7 mil habitantes no interior de Goiás, cortado pelo traçado da Norte-Sul e pela BR-153, a Rodovia Belém-Brasília. Juquinha distribui abraços, sanduíches e a promessa de dias melhores para a população, com desenvolvimento e emprego. Foi chamado pelos prefeitos da região que o acompanhavam de “estadista” com grande visão empreendedora.

“Eles desceram bem aqui”, diz Geraldo, ao mostrar um roçado no meio do mato. “Falavam que a vida da gente ia melhorar, que o terminal de carga ia mudar tudo por aqui, essas coisas todas que os políticos falam.”

A comitiva contava coisas sobre a “espinha dorsal do Brasil”, a “obra do século”, o “eixo central de integração dos modais de transporte do País”. Empolgado com tanto desenvolvimento e com os tributos que o município passaria a receber, o prefeito de Santa Isabel, Levino de Souza, tratou de pintar sua cidade como a capital da ferrovia. No site de Santa Isabel, estampou um novo “logotipo” para o município, com as imagens de uma locomotiva, um livro e uma cruz. “São os símbolos das nossas prioridades, o transporte, a educação e a saúde”, disse o prefeito.


Os homens da Valec foram embora. Ficou a promessa. Está lá até hoje.

O local que seria transformado em eixo logístico continua a ser o mesmo matagal. No lugar de galpões e estruturas para o transbordo de cargas, a Valec construiu só dois trechos de linhas paralelas à malha principal da ferrovia. Santa Isabel não passará de um local usado apenas para o controle de tráfego dos trens que circularão pela ferrovia. Como muitos municípios, portanto, ficará ao largo do prometido progresso, vendo o trem passar.

“A ferrovia era nossa esperança. Hoje não tenho mais informações sobre o nosso terminal. Nem sei mais onde ficará. Não me falaram mais nada sobre o projeto que estava previsto para cá”, diz o prefeito Levino de Souza. “Fui até Brasília, cobrei o projeto, mas nada aconteceu. Isso causa uma frustração muito grande na gente, na população. Somos uma cidade de pequenos agricultores, mas nessa região também tem muita usina de cana. É lamentável tudo isso.”

A Valec informou que não adianta mais esperar por terminais ali. A estatal declarou que, depois de reestudar o trecho, percebeu que a proximidade de outras cidades com maior estrutura acabaram por não justificar o investimento adicional no meio do caminho.

“A demanda de carga ali tem a concorrência de Uruaçu e de Anápolis, que são razoavelmente próximas. E ainda tem um problema geológico, que é violento. O custo seria altíssimo para estabilizar o solo”, diz o diretor de Operações da Valec, Marcus Almeida.

O pequeno agricultor Geraldo Gomes Pinto diz que não lamenta mais o plano frustrado. “Já estou com os meus 67 anos. Para mim, o tempo desse progresso todo que falavam passou”, diz o agricultor, abraçado à mulher, Celina Gomes Pinto. “O que eu quero agora é só sossego, cuidar das minhas vacas e dormir em paz.”

Todos os dias, pela tarde, funcionários terceirizados que trabalham na manutenção da Norte-Sul passam pela porta de senhor Geraldo. “Faz anos que eles vêm aqui, passam de lá para cá na ferrovia e vão embora.”

Anos de planejamento, sem definição


O que levou a Ferrovia Norte-Sul a ter um trecho de 855 km de extensão pronto há mais de dois anos, mas praticamente sem uso até hoje, está diretamente relacionado às indefinições sobre qual modelo de concessão será finalmente utilizado pelo governo para conceder o trecho.

Foram gastos mais de quatro anos em estudos e contratações de consultorias especializadas para montar um modelo aberto e concorrencial do uso da malha. O modelo conhecido como “open access” era defendido ferrenhamente por técnicos da Valec e pela presidente afastada Dilma Rousseff, porque prometia quebrar o monopólio nas antigas outorgas de ferrovias, levando mais competição para o setor.

A ideia, basicamente, era abrir a ferrovia para várias empresas de logística, que comprariam da Valec a capacidade de transporte da malha, prestando serviço para quem quisesse transportar suas cargas. A estratégia chegou a atrair interessados, mas o governo, pressionado pela necessidade de fazer caixa, resolveu rasgar o que passou anos planejando para voltar ao tradicional modelo já explorado pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva: a oferta para um único operador, que paga um valor de outorga em leilão para ser o dono do trecho.

Foi o que Lula fez em 2007, por exemplo, com a mineradora Vale, que desembolsou R$ 1,4 bilhão para ter exclusividade na operação de um trecho de 719 km da Norte-Sul, entre os municípios de Palmas (TO) e Açailândia (MA), onde a malha se conecta à Estrada de Ferro Carajás e segue até o Porto de Itaqui, no Maranhão.

Apesar de ter definido o retorno para a “concessão vertical” das ferrovias, ainda não estão claras quais serão as condições em que os trechos prontos – e aqueles próximos de serem concluídos – serão repassados para a iniciativa privada. Até o ano passado, o governo havia decidido que as novas concessões exigiriam a construção de novos trechos. Neste ano, o plano foi abandonado. Recentemente, o governo anunciou outra alternativa, desta vez vinculando a concessão da Norte-Sul, por exemplo, a um terminal portuário em Barcarena, no Maranhão.

“O futuro das ferrovias e de todo o setor depende da clareza dessas regras e da definição de um marco regulatório. A cada dia fala-se de uma alternativa diferente”, comenta Carlos Campos, coordenador de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Essa situação continua a reproduzir um clima de insegurança jurídica grande entre os investidores. Enquanto essa situação não se resolver, seguiremos com ferrovias paradas.”


Importação de trilhos foi suspensa


A falta de recursos da Valec para tocar as obras em suas ferrovias levou a empresa a suspender a importação de trilhos. O Brasil não tem hoje nenhuma fábrica de trilhos em operação e é obrigado a importar o material de outros países, como a China. Um total de 63 mil toneladas dos lingotes de ferro esperam a emissão de pedido pela estatal.

Por meio de nota, a Valec declara que, “em função da restrição orçamentária imposta pelo governo federal, os contratos firmados com os consórcios Pietc/RMC e Trop/Comexport foram suspensos, sendo que a retomada dos mesmos foi prorrogada para o ano de 2017”.

Na extensão sul da Norte-Sul, entre Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste (SP), as empresas entregaram um total de 88 mil toneladas do material. Para a Fiol, foram enviadas outras 85 mil toneladas.

Para complicar um pouco mais o cenário financeiro, a compra do insumo está atrelada à variação cambial. Os contratos tiveram seus valores atrelados ao dólar americano, com cotação inicial aproximada de R$ 2,20. Quando há a medição dos serviços, esses são pagos com a cotação do dólar do dia. O custo inicial dos contratos foi de aproximadamente R$ 945 milhões. Hoje, considerando os reajustes contratuais, já chega a cerca de R$ 1,2 bilhão.

A entrega da última remessa de trilhos no Brasil ainda depende do que será feito da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que enfrenta uma série de dificuldades em suas obras na Bahia. 

Prejuízos
Atualmente, os poucos canteiros de obra que estão em andamento reúnem apenas mil empregados. Apesar de a Valec prever que o trecho de 500 km da ferrovia, entre Caetité e Ilhéus, será concluído até junho de 2018, o futuro da ferrovia é praticamente uma incógnita. Não há sinalização sobre quando, efetivamente, estará pronto o destino dessa malha, o chamado Porto Sul, previsto para ser construído em Ilhéus.

A construção do terminal, que originalmente contaria com a sociedade da Bamim, mineradora interessada em retirar ferro da região central do Estado, está parada desde a queda vertiginosa do preço do minério, que inviabilizou o projeto logístico.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prejuízos potenciais de até R$ 2 bilhões em razão do descompasso das obras da ferrovia e do porto em Ilhéus. Trata-se de uma estimativa de lucro que a ferrovia deixará de gerar até 2018, e os custos do capital imobilizado nesse período, o que embute depreciação dos ativos, gastos com manutenção e o custo de oportunidade atrelado ao que foi investido na malha.

“Hoje, o porto é uma obra do governo da Bahia. É uma responsabilidade dele. Não adianta nada a gente levar a ferrovia até lá, se não existir o porto”, diz o presidente da Valec, Mário Rodrigues Júnior. 

Até o fim de 2015, o trecho central da ferrovia baiana – os 500 km que ligam Barreiras a Caetité – estavam com 42% de execução física. Alguns lotes de obra praticamente não foram iniciados. A terceira parte de 500 km que avança até Ilhéus estava com 67% de execução geral. 


País investe só 0,6% do pib em transporte


A estratégia do governo de apresentar as concessões na área de infraestrutura como a tábua de salvação da economia e da retomada do emprego corre riscos de se frustrar. A avaliação é do coordenador de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos.

Entre os países em desenvolvimento, afirma Campos, o Brasil tem sido o que menos investe nesses empreendimentos. “O que temos investido em transportes fica em torno de R$ 29 bilhões e R$ 30 bilhões por ano, incluindo os setores público e privado. Em 2015, ficou em R$ 25 bilhões. Isso representa 0,6% do PIB. Esse número fala por si”, comenta. “Os países em desenvolvimento que concorrem com Brasil, como Rússia, Índia, Coreia do Sul, Chile e Vietnã, estão investindo uma média de 3,7% do PIB em transporte.”

A timidez dos investimentos não é o único problema, diz o especialista. É preciso lidar ainda com a falta de regularidade e a demora com que esses projetos são implementados. “A forma esporádica como esse processo é implementado dificulta os resultados. Além disso, o País já concedeu seus melhores ativos em áreas estratégicas de concessão, como rodovias e aeroportos. O que sobra atrai menor interesse. Por isso, eles acabam sendo insuficientes para ter impacto no crescimento econômico ou mesmo no volume de emprego. É um problema de magnitude, o setor não é capaz de dinamizar a economia.”

O governo chegou a anunciar que faria a concessão da Ferrovia Norte-Sul neste ano, mas o ministro dos Transportes, Portos e Aeroportos, Maurício Quintella, já indicou que são mínimas as possibilidades de isso ocorrer e que o leilão do trecho deve ficar mesmo para 2017. Já a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) nem sequer chegou a entrar no pacote de privatizações anunciado pelo Palácio do Planalto.

Iniciadas há praticamente dez anos, as ferrovias federais já passaram por duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), duas edições do Programa de Integração em Logística (PIL) e, agora, sob comando do governo de Michel Temer, são inseridas no “Programa Crescer”. Uma década depois, não se sabe ainda em que condições serão concedidas, ou mesmo quando terão parte de seus trechos concluída.

Ainda assim, não faltam interessados. Recentemente, a estatal russa RZD, uma das maiores companhias ferroviárias do mundo, percorreu o trecho pronto da Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), para analisar as condições da ferrovia e seu potencial. Chineses também conversaram com o Ministério dos Transportes sobre o possibilidade de assumir a Fiol.