quinta-feira, março 30, 2017

Previdências de 22 Estados e do DF operam no vermelho

Exame.com
Com informações  Estadão Conteúdo

Em seis anos, entre 2009 e 2015, rombo previdenciário dos estados passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões

(Antonio Cruz/Agência Brasil) 
Previdência: estados como Minas e Rio já gastam 
mais de 20% do caixa com pagamento de aposentadorias

São Paulo – Na semana em que o presidente Michel Temer anunciou que os servidores dos Estados e municípios ficariam de fora da reforma da Previdência, um estudo mostra o tamanho do problema deixado para os governadores. Atualmente, as previdências do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados operam no vermelho.

Em apenas seis anos – entre 2009 e 2015, último dado disponível -, o rombo passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões, em valores atualizados pela inflação.

Para pagar os aposentados, os Estados usam o dinheiro do seu caixa. A parcela da receita comprometida com a Previdência, na média, subiu de 9,5% para 13,2%. Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já gastam mais de 20% da receita com Previdência. Saiba mais: Temer admite prazo para reforma da Previdência nos estados 

Os números que mostram a nova dinâmica de gastos, Estado por Estado, constam de uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Três fatores levaram à deterioração acelerada, explica um dos autores do trabalho, Claudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de Planejamento e Pesquisa da área macroeconômica do Ipea.

O primeiro deles até contraria outros levantamentos: o número de funcionários na ativa está caindo – o que leva à redução das pessoas que contribuem com a Previdência. Na média, a retração foi de 3,6% em sete anos.

Mas, em alguns Estados, foi bem maior porque os governadores tentam cortar despesas reduzindo a máquina pública. No Rio Grande do Sul, houve corte de 18% no pessoal. Em São Paulo, de 12%.

Por outro lado, ocorre uma aceleração nos pedidos de aposentadorias. O número de inativos cresceu 25% entre 2009 e 2015. Há Estados em que o ritmo foi frenético. No Acre e Tocantins, o número de aposentados praticamente dobrou.

O terceiro fator foi pontual, mas nefasto: houve reajustes generalizados nos salários dos servidores, que foram repassados, em sua maioria, integralmente para os aposentados.

Não há espaço para mais reajustes, mas o número de aposentados vai continuar a crescer e o de servidores, a cair.

“Esse descompasso não vai apenas aumentar o déficit, mas também prejudicar a qualidade dos serviços públicos dos Estados”, diz Claudio Hamilton, do Ipea.

Realidade
“O que o Ipea constatou é a mais pura realidade: sem uma reforma, em cinco ou dez anos todos os Estados estarão como o Rio de Janeiro”, diz o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.

Sua gestão fez um PDV, plano de demissão voluntária, seguiu o exemplo da União e apertou as regras para concessão de pensões, e agora estuda a criação de um fundo para amparar a Previdência.

Mas ele alerta: “Uma hora seremos obrigados a contratar, porque não tem como fazer segurança sem policial na rua ou dar aula sem professor; a qualidade do serviço público está caindo no País todo”, diz.

Na tentativa de aliviar a crescente pressão sobre as contas, nos próximos dias os Estados voltarão a procurar o governo para pedir o compartilhamento das contribuições (tipo de tributo que é de exclusividade da União).

“Não vamos conseguir oferecer todos os serviços se a receita não aumentar”, diz André Horta, presidente do Consórcio Nacional de Secretarias da Fazenda (Consefaz).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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